Na terça-feira, 11, uma comitiva de lideranças políticas e comunitárias da região, comandada pelo Fórum da Cidadania, estará em São Paulo para reclamar do déficit de policiais civis (delegados, investigadores, escrivães, etc) nas 22 cidades que integram a Seccional de Jales.
Especula-se que pelo menos 15 prefeitos da região e mais os deputados Carlão Pignatari(PSDB), Analice Fernandes(PSDB), Itamar Borges(PMDB) e Fausto Pinato(PP) estarão no encontro com o secretário estadual de Segurança, Mágino Alves Barbosa Filho.
Perguntado se estaria presente ao encontro, o secretário de Habitação Rodrigo Garcia – que esteve aqui em Jales nesta semana – desconversou e já adiantou, mais ou menos, quais serão os argumentos do secretário Mágino para justificar a falta de substitutos para os policiais que estão se aposentando. Nos últimos cinco anos, a Seccional de Jales registrou 55 aposentadorias e apenas 14 nomeações de novos policiais.
Nos anos 90, antes da dinastia tucana, cada uma das 22 cidades da Seccional de Jales tinha delegado e investigadores. Atualmente, 13 dessas cidades estão sem delegado titular e 09 delas também não tem investigadores. Enquanto isso, o número de ocorrências cresceu cerca de 500%.
Para efeito de comparação, em 11 anos de governo petista – de 2003 a 2014 – o efetivo da Polícia Federal cresceu 59%, passando de 7.431 servidores (delegados, agentes, etc) para 11.817.
O déficit de policiais civis em Rio Preto aumentou 25% em 2017, segundo levantamento feito pelo Ministério Público (MP). Se no ano passado havia a necessidade urgente de contratar 76 novos agentes na cidade, o número saltou agora para 95. A Promotoria de Justiça de Rio Preto entrou com ação no Tribunal de Justiça (TJ) para obrigar o governo de São Paulo a repor imediatamente essa quantidade de funcionários. Segundo o promotor José Márcio Rossetto Leite, a falta de policiais aumenta a morosidade das investigações de crimes ocorridos na cidade e contribui para a impunidade dos criminosos.
De cada cinco homicídios em Rio Preto, dois ficam impunes, de acordo com dados da própria Secretaria de Segurança Pública. Somente em 2016, em quatro deles a Polícia Civil não descobriu os assassinos. O MP percorre semestralmente as delegacias para verificar falhas de funcionamento e notificar a Secretaria de Segurança Pública para que a situação seja corrigida. Como o governo estadual não tem feito as contratações, os promotores têm conseguido decisão judiciais favoráveis para forçá-lo a contratar, como já ocorreu em Ilha Solteira, Itapura e Jales.
No primeiro semestre de 2016, o levantamento que apontou o desfalque de 76 policiais em Rio Preto foi feito pelo promotor José Heitor dos Santos. No primeiro semestre deste ano, a tarefa coube a Rossetto Leite, que constatou o aumento da defasagem para 95. Neste números estão incluídos delegados, investigadores e escrivães. “O déficit de policiais resulta em desaparelhamento da investigação dos crimes. Em várias delegacias, encontramos funcionários sobrecarregados com muitos inquéritos, que não conseguem dar andamento”, disse o promotor.
Justiça manda contratar
O Ministério Público conseguiu liminares para obrigar a Secretaria de Segurança Pública paulista a fazer contratações em sete cidades no Estado: Piracicaba, Charqueada, Saltinho, Águas de Lindoia, Leme, Jales, Itapura, e Ilha Solteira, os três últimos municípios na região de Rio Preto. Em Jales, o governo tem prazo de dois meses para contratar 12 delegados. Pelo mesmo tempo, deve fazer o reforço do quadro de pessoal das delegacias de mulheres de Itapura e Ilha Solteira.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) negou provimento ao recurso interposto pela prefeita de Turmalina, Fernanda de Menezes Andrea(PTB), e pelo vice-prefeito Alcir Antônio de Aquino(PTB), contra decisão da então juíza de Estrela D’Oeste, Marina Miranda Belotti, que, em novembro do ano passado, cassou o diploma eleitoral de ambos e ainda aplicou-lhes uma multa de R$ 53 mil.
Fernanda – que é conhecida lá em Turmalina como Fernanda Massoni – e o vice Alcir foram acusados de “captação ilícita de sufrágios”, também conhecida como compra de votos (veja aqui)
O julgamento do recurso – que teve o desembargador Marcus Elidius Michelli de Almeida como relator – ocorreu nesta terça-feira, 04, e o inteiro teor da decisão ainda não está disponível na página do TRE-SP. Segundo informações extraoficiais, o recurso foi rejeitado por 7 x 0.
A prefeita e o vice deverão, naturalmente, recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aquela excelsa corte que tem o impoluto Gilmar Mendes como presidente. E enquanto estiverem recorrendo, Fernanda e Alcir continuam em seus respectivos cargos.
Um deles aproveitou a saidinha para assaltar uma joalheria. A notícia é do Diário da Região:
Dos 1.431 detentos que deixaram CPP (Centro do Progressão Penitenciária) de Rio Preto no último dia 22 e que deviam ter regressado na sexta-feira, 28, 51 fugiram. Com este número, sobe para 494 os presidiários que se aproveitaram do benefício da saída provisória para não regrassar mais ao sistema de 2015 para cá. É como se um terço da população carcerária do CPP tivesse feito uma fuga escalonada em massa.
A Vara de Execução Criminal de Rio Preto havia autorizado a saída de 1.550 presos, mas apenas 1.431 cruzaram os portões do CPP. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, 119 resolveram permanecer no presídio.
Apenar uma minora entre os que saíram usou tornozeleira eletrônica. O Estado não informou quantos. Segundo a Justiça, os 51 são considerados foragidos. Nos próximos dias serão expedidas as ordens judiciais de captura.
Caso sejam presos, eles perde o benefício da saída provisória, terão as penas aumentadas e irão regressar para regime fechado.
Pela primeira vez após oito saídas provisórias, uma mulher não retornou para o Centro de Ressocialização Feminina de Rio Preto. No total, 52 foram liberadas As identidades dos presos fugitivos não foram divulgados pela secretaria.
Um dos presos beneficiados pela saidinha em Rio Preto, Daniel Neres da Silva, de 33 anos, assaltou uma joalheria, em um shopping center de Santo André, na Grande São Paulo.
Armado com um revólver, ele rendeu duas funcionárias da joalheria e exigiu que colocassem joias em uma sacola. Ele foi preso, pouco minutos depois, por uma viatura da Polícia Militar, que fazia patrulhamento nas imediações do shopping, quando tentava fugir em um táxi. Ele estava com R$ 60 mil em mercadorias, entre joias e relógios. Daniel, que cumpria pena no CPP por roubo e tentativa de homicídio, perdeu o direito ao semiaberto e foi levado para CDP de Rio Preto.
Outro lado:
Por meio de nota, a Secretaria de Administração Penitenciária respondeu que apenas 5% dos presos em média aproveitam as saidinhas temporárias para fugir e que apenas os condenados de bom comportamento têm direito ao benefício.
O TJ-SP reformou sentença da Justiça de Jales e condenou o ex-prefeito de Dirce Reis, Roberto Carlos Visoná, ao pagamento de multa correspondente a cinco vezes o último salário recebido por ele como prefeito.
Visoná não está sozinho nessa encrenca. Um advogado aqui de Jales, que ocupou cargo na Prefeitura de Dirce Reis, também foi condenado a pagar uma multa. Além de multados, eles foram condenados, também, a ficar três anos sem contratar com o poder público.
Sucedeu assim: em agosto de 2013, Visoná nomeou o advogado para o cargo de “assessor técnico de gabinete”, com salário de R$ 2,8 mil, mesmo sabendo que o profissional já ocupava um cargo público na Prefeitura de Pontalinda. Como se sabe, a Constituição proíbe o acúmulo de cargos públicos, com algumas poucas exceções.
Em fevereiro de 2016, o Ministério Público de Jales, provocado por uma vereadora de Dirce Reis – Cidinha Rizzi – ajuizou uma ação civil pública contra os dois personagens, sob a acusação de improbidade administrativa.
Em fevereiro de 2017, o juiz da 3ª Vara de Jales, José Geraldo Nóbrega Curitiba, julgou a ação improcedente.Para Curitiba, apesar da acumulação ilegal de cargos, não teria ficado configurado os crimes de “enriquecimento ilícito” ou de “dano ao erário”, uma vez que o advogado, segundo as testemunhas, efetivamente prestou serviços à Prefeitura de Dirce Reis.
O MP recorreu e, no último dia 22, o TJ publicou decisão que reformou a sentença de Curitiba. Os três desembargadores que julgaram o caso na 1ª Câmara de Direito Público concordaram com o juiz de Jales quanto à inexistência de enriquecimento ilícito ou de prejuízos aos cofres públicos, mas consideraram que os dois réus praticaram um “ato de improbidade administrativa de pequena monta”.
Para eles, apesar de não ter havido dano ao erário, a nomeação do advogado pelo prefeito não representou mera irregularidade administrativa, “mas sim de ato imbuído de má-fé”.
A prefeita de Vitória Brasil, Ana Lúcia Olhier, deverá enviar para a Câmara daquele município, nos próximos dias, um projeto que põe fim à gratificação de aniversário – também chamada de 14º salário – que é paga aos servidores municipais.
No início do mês, tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal de Vitória Brasil receberam um ofício da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, onde o procurador geral solicita que se manifestem “sobre a constitucionalidade do artigo 66 da Lei Complementar 358, de 30 de outubro de 2009, que instituiu a gratificação de aniversário em Vitória Brasil”.
Ao que parece, a prefeita resolveu se adiantar – já que a gratificação já foi julgada inconstitucional em outros municípios – e acabar com o benefício. Tudo indica, no entanto, que a Prefeitura poderá compensar a perda do 14º com um reajuste no auxílio alimentação (cesta básica) pago mensalmente aos servidores.
Diferentemente de Jales, em Vitória Brasil os servidores recebem um salário mínimo como gratificação de aniversário, independentemente do valor do salário de cada um. Portanto, caso a prefeita resolva, realmente, compensar a perda, bastará dividir o valor do salário mínimo por doze.
Em Jales, o buraco é mais embaixo. Por aqui, a gratificação de aniversário corresponde ao salário-base de cada servidor e pode variar de – mais ou menos – R$ 900,00 a R$ 2.000,00. Ou seja, se o prefeito Flá seguir a fórmula de Ana Lúcia, alguns servidores sairão perdendo. Mas é melhor perder os anéis do que os dedos.
Faleceu hoje, dia 19 de junho, aos 80 anos, o empresário Ayres da Cunha. Segundo apurou o Jornal de Jales, ele sofreu uma queda ontem, domingo, foi transferido para São José do Rio Preto, no Hospital Austa, mas não resistiu aos ferimentos.
Ele era casado com uma jalesense, Nancy Barbosa da Cunha Marques e, em razão deste vínculo, acabou se aproximando de Jales e da região, tendo recebido inclusive o título de “cidadão jalesense”.
Ayres da Cunha era médico e foi diretor-presidente da Blue Life, uma das potências brasileiras em planos de saúde, da qual a esposa era diretora administrativa.
Depois de vender a Blue Life para a Amil, resolveu fixar-se na região, onde tinha a Estância Juliana, no município de Urânia, voltada para a criação de gado em confinamento. Também montou uma estrutura em Aparecida do Tabuado-MS.
De espírito inquieto, investiu em piscicultura em Santa Clara d’Oeste.
Nos áureos tempos de Blue Life, dr. Ayres enveredou pela política e se elegeu deputado federal .
Em Jales, foi patrocinador do Clube Atlético Jalesense nos anos 90 e grande colaborador de entidades filantrópicas, principalmente o Lar Transitório São Francisco de Assis.
O corpo do extinto será cremado hoje, dia 19.
A notícia de seu falecimento causou grande consternação entre os que o conheciam.
Um ladrão deixou uma pista valiosa para polícia identificá-lo. Depois de roubar uma igreja evangélica, o rapaz, de 21 anos, deixou o celular em cima do muro que usou para fugir com os objetos. O caso aconteceu no início da manhã deste sábado, dia 17, em Mirassol.
Segundo o delegado Marcelo Rogério Barozzi, por volta das 6h30, o pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular do bairro Santa Rita chegou no templo e viu que havia alguns objetos eletrônicos deixados em cima do muro. Ele acionou a Polícia Militar que, foi até o local e achou também o celular de G.O.
Fotos do suspeito fizeram com que os policiais fossem até a casa dele. “Ele não tinha passagens pela polícia, mas já era conhecido em abordagens feitas anteriormente”, diz Barozzi. No imóvel estava o irmão gêmeo, cujas iniciais também são G.O., e os objetos furtados.
O rapaz foi levado para a delegacia e os policiais saíram em busca do suspeito do furto, que foi encontrado minutos depois.
Na Central de Flagrantes de Mirassol, o delegado deu voz de prisão em flagrante aos irmãos. Um foi enquadrado por furto em flagrante e o outro por receptação. Eles serão encaminhados na segunda-feira para cadeia da região.
Desde 2015 que ele ataca mulheres em Rio Preto, para roubar calcinhas, sem que a polícia descubra sua identidade. A notícia é do Diário da Região:
Duas jovens de 24 e 25 anos foram vítimas do maníaco da calcinha – homem que ataca as mulheres e rouba a calcinha delas. As duas moças foram atacadas na manhã de domingo, dia 11, na Vila Ercília, em Rio Preto.
Em depoimento à polícia, as duas vítimas, abaladas após o ataque, apenas conseguiram identificar o tipo da moto usada pelo criminoso, uma Titan, mas elas não se lembraram dos números e letra de placa do veículo.
Segundo informações da Polícia Militar, o maníaco é um homem de moto que, armado de revólver, obriga as mulheres a entregar a peça de roupa íntima. Caso a vítima recuse entregar, ele faz ameaça de morte.
Os ataques do maníaco da calcinha estão sendo investigados pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) desde 2015.
Em 2017 aconteceram dois ataques. No dia 18 de janeiro a vítima foi uma nutricionista de 25 anos, no Jardim Primavera, próximo a Represa Municipal.
Depois, em 23 de janeiro, mais duas jovens, de 20 e 17 anos, foram obrigadas a entregar as calcinhas para um motociclista armado com um revólver. As duas foram ameaçadas enquanto caminhavam na região da Represa Municipal.
Um dia depois, um maquinista de 42 anos registrou boletim de ocorrência de crime de calúnia por ter sido acusado de ser o maníaco da calcinha.
Um carro capotou após colidir com barranco nesta quinta-feira (8/6). Segundo informações obtidas pela reportagem do Jornal do Povo da Rádio Assunção, o condutor do Fiat/Bravo, cor branca com placas da cidade de Votuporanga, seguia sentido Santa Fé do Sul, quando pela manhã fez uma parada em um posto de combustíveis da região e seguiu viagem, em determinado momento perdeu o controle do veículo colidindo com um barranco.
O carro ficou com as rodas para cima, com danos de grande monta, deixando a pista interditada momentaneamente, sendo necessário que o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) desviasse o fluxo da via para o acostamento.
O Corpo de Bombeiros socorreu a vítima E.B.L. que foi conduzida com ferimentos leves para a Santa Casa de Urânia. Acompanhou a ocorrência a Polícia Militar de Aspásia.
A prisão em flagrante foi efetuada na Rua Onze, entre a Catedral e a Praça “Euphly Jalles”. A notícia é do G1:
O empresário que denunciou um esquema de propina de um engenheiro que vistoriava obras financiadas pela Caixa Econômica Federal disse para a Polícia Federal que teve de pagar cerca de R$ 50 mil para ter liberação em um contrato de empréstimo. O engenheiro foi preso em flagrante nesta sexta-feira (2).
O empresário que prefere não se identificar diz que, os pedidos de dinheiro começaram há dois anos, na primeira vistoria feita pelo engenheiro no conjunto habitacional e, continuaram no decorrer da obra.
“Por se tratar do primeiro empreendimento que eu fiz com a Caixa Econômica Federal eu não tinha noção de como isso funcionava. Não achei estranho, até então, porque eu depositava na conta bancária dele. Eu não me lembro se era dele, se era de uma empresa dele, mas era na conta bancária dele. Eu só descobri que não era normal depois que eu comecei a falar com superintendentes, com pessoas do alto escalão da caixa”, afirma.
O engenheiro foi levado para a cadeia de Santa Fé do Sul (SP). O advogado dele disse que ainda não tinha conhecimento da acusação por isso não ia comentar o assunto. A Caixa Econômica Federal disse que assim que for notificada vai contribuir com as investigações da Polícia Federal. O engenheiro era terceirizado pelo banco e segundo as investigações cobrava propina para liberar os contratos.
