CÂMARA E MPF VÃO INVESTIGAR SUSPEITAS DE SUPERFATURAMENTO NA MERENDA ESCOLAR DE FERNANDÓPOLIS
A notícia é do Diário da Região:
A Câmara de Fernandópolis e o Ministério Público Federal de Jales vão apurar suposto superfaturamento na compra de merenda por parte da Prefeitura da cidade. De 2013 para 2014, o valor pago pela merenda distribuída durante todo o ano nas escolas e creches aumentou 53,8%, saltando de R$ 2,6 milhões para R$ 4 milhões , uma diferença de R$ 1,4 milhão.
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi aberta no Legislativo de Fernandópolis para apurar o caso. De acordo com levantamento preliminar realizado por parlamentares da cidade, produdos chegaram a ser comprados, no ano passado, com aumentos de até 200%.
Se o MPF encontrar indícios de irregularidades, poderá propor ação contra a prefeita de Fernandópolis, Ana Bim (SD), por improbidade administrativa, cujas penas são cassação de mandato e perda dos direitos políticos.
Na apuração da Câmara, caso sejam comprovadas as irregularidades, os integrantes da comissão podem encaminhar ao Plenário projeto propondo a cassação da chefe do Executivo. A Secretaria de Negócios Jurídicos afirmou que a licitação para o fornecimento de merenda seguiu todos os tramites legais sendo, inclusive, aprovada pela Comissão de Licitação do município.
A Prefeitura informou também que instaurou investigação interna para rever os contratos para o fornecimento de merenda.