REVISTA INTERATIVA TRAZ ‘ESPECIAL MULHERES’
A edição nº 107 da Revista Interativa, do amigo Marcos Silvério – conhecido nos seus tempos de DJ, como Marquinhos Adrenalina – já chegou às bancas e aos assinantes trazendo o especial “Mulheres”, com o perfil e o pensamento de diversas mulheres – empresárias, profissionais liberais, etc – que posaram para as lentes do fotógrafo Andrey Blanco.
Por sinal, a capa mostra três gerações de mulheres da família Abdo. Uma delas é a empresária Maria Helena Abdo Bindilatti, de Santa Fé do Sul, que inaugurou, em janeiro, a Academia Body Time, com 85% de seus equipamentos importados. Maria Helena disse que está animada com a Body Time e já planeja expandir os serviços oferecidos por ela.
No capítulo das entrevistas, a Interativa traz a palavra de dois personagens muito conhecidos em Jales: o atual prefeito, Pedro Callado, e o superintendente da Sabesp, Antônio Rodrigues da Grela Filho, o Dalua. O prefeito Callado fala de suas primeiras decisões como prefeito e garante que Jales terá uma administração hipertransparente. De seu lado, Dalua fala sobre o fantasma da falta de água em nossa região e de como a população pode amenizar esse problema.
BOLETIM INFORMATIVO DA SANTA CASA
Eis o Boletim Informativo nº 36 da Santa Casa de Jales, enviado pela Carol Guzzo. Entre outras coisas, o Boletim está informando a contratação de um novo administrador hospitalar. Trata-se de Valdenis Márcio Neves, de São José do Rio Preto.
NICE PERDE MAIS UMA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
A prefeita Nice Mistilides perdeu mais um recurso junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), conforme decisão do desembargador Gavião de Almeida, publicada ontem.
A defesa de Nice solicitou, em petição juntada a um dos agravos de instrumento que tramitam no TJ, a nulidade da sessão de julgamento. A alegação é de que a Câmara não poderia ter realizado a sessão, uma vez que estaria em vigor uma liminar concedida pelo próprio desembargador Gavião de Almeida, que suspendia o julgamento.
A liminar realmente existia, mas ela teria perdido o efeito com o julgamento, pelo juiz José Geraldo Nóbrega de Curitiba, do Mandado de Segurança impetrado pela defesa de Nice.
E foi exatamente isso que o desembargador explicou em sua decisão: a liminar do TJ-SP deixou de ser válida, a partir da sentença do juiz Curitiba, aqui de Jales. Eis um trecho da decisão de ontem:
Foi concedida em parte a liminar, apenas para impedir o julgamento final sobre a cassação, ao menos até solução final deste agravo de instrumento. A Câmara Municipal agravada deu prosseguimento aos trabalhos da Comissão Processante e cassou a Prefeita agravante. Peticiona a agravante falando em desobediência à ordem deste Tribunal, pois não poderia haver decreto de cassação antes de resolvido este agravo de instrumento.
Em que pese o brilhantismo das razões do ilustre e culto Advogado da agravante, não se pode ver ofensa à decisão judicial. A liminar dirigiu-se ao Poder Legislativo. Não se impediu a continuidade do processo que corria perante o Poder Judiciário. E houve encerramento do mandado de segurança de onde partiu a liminar agora pleiteada, dada num agravo de instrumento. Se o mandado de segurança foi sentenciado, e não concedido, não se pode ver mantida a liminar que se concedeu pela via de agravo de instrumento tirado nesse mesmo mandado de segurança.
Se a ordem deste Tribunal fosse no sentido de impedir o magistrado de sentenciar, a decisão que ele houvesse de dar não poderia subsistir. Mas a isso não estava ele impedido, pelo que a sentença está no plano da validade, embora não seja o caso de se questionar, aqui, sobre sua correção, situação que só pode ser resolvida neste Tribunal em caso de apelação.
PREFEITO E SINDICATO VOLTARÃO A SE REUNIR NA QUINTA-FEIRA. TV RECORD FALA DO CASO MACETÃO
O prefeito Pedro Callado está em São Paulo desde ontem, cumprindo uma movimentada agenda que inclui temas como Santa Casa, Universidade Aberta do Brasil, Instituto Federal e convênios.
Amanhã, quinta-feira, quando deverá estar de volta a Jales, Callado deverá sentar-se novamente com a diretoria do Sindicato dos Servidores, para tratar da reposição salarial.
Apesar do final inesperado da assembleia de segunda-feira, quando o prefeito sentiu-se expulso do encontro com os servidores, Callado e o presidente do Sindicato, José Luiz Francisco, voltaram a se conversar na terça-feira e reabriram o diálogo.
Tanto a assessoria do prefeito, quanto a equipe jurídica do Sindicato dos Servidores estão tentando encontrar um caminho legal para que o reajuste pré-combinado – de 7,14% agora, mais 0,86% em agosto – possa ser sacramentado, o que afastaria a possibilidade de greve.
Por outro lado, o “Balanço Geral”, da TV Record, exibiu ontem uma reportagem sobre o “Caso Macetão”, e, ao final, falou sobre a questão do reajuste salarial, com uma entrevista do prefeito Pedro Callado. A reportagem pode ser vista aqui.
MACETÃO CHORA, DIZ QUE ERA MENTIRA TUDO QUE FALOU E PEDE DESCULPAS A QUASE TODO MUNDO
O vereador Macetão só se esqueceu de pedir desculpas ao estadista Humberto Parini, que acabou voltando ao noticiário político graças à diarreia verbal captada pelo celular do ex-supersecretário Aldo Nunes de Sá.
De resto, Macetão pediu desculpas “a raimundo e a todo mundo”, durante o discurso proferido ontem, na tribuna da Câmara, citando um a um, cada um dos ofendidos, incluindo o prefeito Pedro Callado, o ex-candidato Flávio Prandi, o presidente do PT, Luís Especiato, e as moças que fazem o café na Câmara, Gina e Hulda.
Ele confirmou a autenticidade das conversas, mas disse que as gravações foram “premeditadas e editadas”, além de ilegais. Disse, também, que tudo o que ele afirmara a Aldo, nas duas conversas, era mentira e tinha como objetivo “se engrandecer” perante o então poderoso assessor da prefeita.
Os entendidos avaliam que, ao se confessar um mentiroso, Macetão forneceu mais corda para que seus possíveis verdugos o enforquem. Ao final de sua fala, Macetão chorou, prevendo que seus dias como vereador já estão contados.
No exato instante em que a voz de Macetão começou a ficar embargada pelo choro, começaram a espocar rojões nas proximidades da Câmara. O foguetório – atribuído a dois aliados da prefeita cassada – continuou durante a leitura da representação ao Conselho de Ética, na qual o professor Luís Especiato pede o encaracolado escalpo de Macetão.
Num canto das galerias da Câmara, um pequeno grupo de simpatizantes de Nice parecia se divertir com tudo que estava acontecendo, inclusive com o fiasco de Callado na assembleia dos servidores, realizada momentos antes. Em outro canto, um grupo de amigos – integrantes da Associação Off Road – vestia nariz de palhaço. O protesto, segundo eles, era contra a “palhaçada geral” em que se transformou a política local.
Abaixo, alguns flagrantes da movimentada sessão de ontem.
Os rapazes da Associação Off Road protestou contra o que eles classificaram de “palhaçada geral” na política de Jales.
Ao final da sessão, o vereador Sérgio Nishimoto…
… e o seu colega Macetão deram entrevistas ao pessoal da TV Record, enquanto a funcionária da Câmara, Gina, sobe as escadas e sai à francesa.
Sem ter o nome citado em toda essa confusão que se instalou na Câmara, a vereadora Pérola, como de costume, desfilou elegância e simpatia. Já o presidente Tiquinho explicou ao repórter Assis Duarte que achou bonita a atitude de Macetão, ao pedir desculpas, mas garantiu que isso não vai livrá-lo do Conselho de Ética.
CLAUDIR CONFIRMA AMEAÇAS FEITAS POR ALDO E GARANTE QUE NÃO TEM TELHADO DE VIDRO
Uma das poucas verdades contidas nas gravações do novo paladino da ética, Aldo Nunes de Sá, é a confissão do próprio ex-supersecretário de que tinha chantageado o vereador Claudir Aranda. A certa altura de sua educativa conversa com Macetão, Aldo diz que ameaçou denunciar Claudir à Polícia Federal, por conta, provavelmente, da reforma do telhado da Câmara.
A ameaça, além de revelar os métodos de convencimento do ex-super, ainda mostra que o mesmo não tem nenhuma noção sobre o papel da PF. A reforma da cobertura da Câmara não contou com nenhuma verba federal e, portanto, qualquer denúncia teria que ser levada ao Ministério Público Estadual.
Na sessão de ontem, em discurso na tribuna da Câmara, o vereador Claudir confirmou que foi chantageado por assessores da prefeita cassada. E garantiu que vai pra cima daqueles que o acusaram de desvio de dinheiro público na reforma do telhado. “Podem preparar o bolso, pois vou entrar com uma ação de indenização por danos morais”.
Claudir disse que vai exigir que seus detratores apresentem uma suposta nota de R$ 180 mil referente à reforma. A nota – os bem informados sabem disso – nunca existiu. Ou melhor, só existiu nas conversas entre Macetão e Aldo. O valor da reforma, na verdade, foi de R$ 102 mil, ou R$ 4 mil abaixo do valor orçado pela Secretaria de Obras da Prefeitura.
LUA DE MEL ENTRE CALLADO E SERVIDORES SOFRE ARRANHÃO
Terminou mal a assembleia geral convocada pelo Sindicato dos Servidores Municipais para ontem. A expressão do prefeito Callado, enquanto ouvia o discurso do presidente José Luiz Francisco – foto acima – já mostrava que a Câmara viveria momentos tensos durante a assembleia. E foi o que aconteceu.
Segundo José Luiz, o prefeito Pedro Callado já tinha fechado, na semana passada, um pré-acordo com a diretoria do Sindicato, que incluía uma reposição de 7,14%, imediatamente, e mais 0,86% em agosto. Essa versão foi confirmada pelo presidente da Câmara, Tiquinho, que ao final da sessão de ontem, criticou Callado.
Pedro Callado, de seu lado, alega que teve apenas conversas preliminares, onde a assessoria financeira e contábil da Prefeitura sugeriu os tais percentuais – 7,14% + 0,86%. No entanto, ao submeter o assunto à sua assessoria jurídica, apareceu um parecer contrário, alertando o prefeito de que ele poderia ter problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal, caso concedesse uma reposição acima da inflação de 2014, que foi de 6,41%.
O fato é que Callado apareceu na assembleia com uma nova proposta: 6,41% de reposição, mais um aumento de 15% no valor da cesta básica, que passaria de R$ 140,00 para R$ 160,00. Nas contas de Callado, isso significaria um acréscimo superior a 7,14% nos ganhos daqueles servidores que recebem até R$ 2,3 mil. Foi isso que ele e o novo secretário de Fazenda, o servidor André Wilson Neves da Silva tentaram explicar.
Para o presidente José Luiz, a nova proposta seria um passa-moleque na diretoria do Sindicato. Ele esbravejou, afirmou que foi feito de trouxa, criticou a contratação de secretários e disse a Callado que, se a proposta era aquela, as conversas estavam encerradas. Callado, acompanhado de alguns assessores, retirou-se para a Prefeitura.
Lá, ele concedeu entrevista aos repórteres Tony Ramos(Assunção/Regional), Luiz Ramires(Jornal de Jales) e Alexandre Ribeiro(A Tribuna/CBN). Ele explicou que sentiu-se expulso da assembleia. “O diálogo não pode ser feito com gritos e murros na mesa. Por isso, achei melhor me retirar“, argumentou o prefeito.
Apesar de surpreso com a situação criada, Callado elogiou a atuação de José Luiz à frente do Sindicato e garantiu que o diálogo vai continuar. “A culpa foi minha; eu que não soube me fazer entender”. Sobre uma possível greve, ele disse que “esse é um direito dos servidores, mas eu não posso ir além daquilo que a lei me permite“.
A greve, por sinal, poderá ser decretada ainda nesta semana. Depois da saída de Callado, o presidente José Luiz convocou os servidores para uma nova assembleia, na quinta-feira, quando eles decidirão se farão uma paralisação. A se julgar pela reação dos servidores, a greve já é quase certa.
Como se vê, parece que a confiança depositada pelos servidores em Callado era de vidro e se quebrou. Durante a sessão da Câmara, realizada logo após a assembleia dos servidores, era visível o contentamento de alguns aliados da prefeita cassada, Nice Mistilides, diante desse primeiro embaraço de Callado.
Callado esgrimiu números, garantiu que os servidores com menores salários teriam ganhos acima de 7,14%, falou dos limites da lei, etc, mas não foi suficientemente convincente.
Estreando como secretário de Fazenda, o servidor André Wilson Neves da Silva bem que tentou convencer seus colegas de que a proposta de Callado era boa, mas não conseguiu.
CÂMARA DIVULGA NOTA E DIZ QUE VEREADORES NÃO COMPACTUAM COM CONDUTA DE MACETÃO
A Câmara de Jales divulgou uma nota enviada à TV Tem, em resposta às reportagens veiculadas no “Tem Notícias” de sábado, onde a cassação da prefeita Nice Mistilides é atribuída ao fato de ela “não negociar com a oposição”.
A nota repudia a conduta do vereador André Macetão e esclarece que ele, como o blog já comentou, nunca fez parte do grupo de oposição ao governo municipal. Ontem à noite, o “Tem Notícias” exibiu nova matéria (aqui), onde destaca alguns trechos da nota. Abaixo, a nota por inteiro:
Considerando as matérias veiculadas pela TV TEM relativas à gravação realizada por ex-secretário municipal envolvendo o Vereador Macetão, a Câmara Municipal de Jales esclarece o que segue:
Macetão sempre foi da base aliada da Prefeita cassada pela Câmara Municipal, votando a seu favor em todos os projetos polêmicos que tramitaram pela casa. Costumava posicionar-se como líder do governo na Câmara Municipal.
André Macetão foi eleito vereador na Coligação liderada pela ex-prefeita, o que aponta para sua condição de vereador da situação.
O Vereador em nenhum momento pronunciou-se como oposição à ex-prefeita e, muito menos, falou em nome da oposição.
A maioria dos vereadores temeu que o Vereador Macetão fosse negociar vantagens pessoais com a ex-prefeita no momento em que foi sorteado para integrar a Comissão Processante, tornando-se seu presidente a seguir. Tal temor se mostrou justificado com a divulgação das gravações em questão.
A atuação do Vereador Macetão se deu de forma isolada, sem envolvimento ou conhecimento dos demais vereadores. Pelo contrário, a cassação da Prefeita só ocorreu devido às infrações político administrativas cometidas por esta, firmemente apuradas pela Câmara Municipal, que não cedeu a pressões e chantagens.
Repudiamos veementemente a afirmativa de que “em Jales se faz política assim”, sugerindo atos corruptos e negociatas em série. Pelo contrário, a política na Câmara Municipal de Jales, como demonstra sua história é feita com o rigor necessário para evitar práticas ilegais.
Por fim, rogamos à emissora que, antes de emitir juízo de valores em matérias desta natureza em que um Poder é avaliado por conduto vil de apenas um de seus integrantes, procure apurar a veracidade dos fatos, que, como neste caso, as falácias do vereador não têm qualquer cunho de verdade.
PODER LEGISLATIVO JALESENSE
POLÍCIA FEDERAL DE JALES INDICIA 13 PESSOAS NA CONCLUSÃO DA OPERAÇÃO SARC
Fraudes ocorreram no CRAS de Santa Clara d’ Oeste/SP. Ex-prefeito e sua esposa estão entre os indiciados. Estima-se que R$ 300.000,00 foram desviados de recursos sociais do município. A notícia é da assessoria de Comunicação da PF:
A Polícia Federal de Jales/SP concluiu inquérito policial que investigava o desvio de verbas públicas destinadas a programas assistenciais no município de Santa Clara d’Oeste/SP.
No decorrer das investigações foi apurado que as fraudes ocorriam principalmente nos cursos e palestras realizados pela Assistência Social do município, já que, na maioria das vezes, os cursos eram ministrados por funcionários públicos que trabalhavam no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e que, portanto, não recebiam pelos cursos e palestras ministrados, mas, mesmo assim, eram emitidas notas fiscais para justificar o pagamento efetuado pela Prefeitura. Os funcionários públicos que realizavam os cursos e palestras, todavia, não tinham conhecimento das fraudes.
Além disso, alguns cursos e palestras também não eram realizados, e, ainda assim, eram emitidas notas fiscais “frias”.
Também foi apurado que as licitações na área de assistência social eram vencidas sempre pela mesma empresa, cuja proprietária é irmã do funcionário que era responsável pelo CRAS e que as demais empresas participavam apenas para “dar número”, frustrando assim o caráter competitivo da licitação.
A Operação SARC foi deflagrada em 03/02/2011 e na ocasião foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, inclusive na sede do CRAS.
Houve a quebra de sigilo bancário dos principais envolvidos e, após a análise de toda documentação e inquirição de vários indivíduos, foi determinado pela autoridade policial o indiciamento de 13 pessoas, incluindo o ex-prefeito de Santa Clara d’Oeste/SP, a ex-primeira-dama e o servidor municipal responsável pelo CRAS na época dos fatos, além de donos de empresas que forneceram ou “emprestaram” notas fiscais.
Os investigados foram indiciados pela prática dos seguintes delitos: crime de responsabilidade de prefeito (artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67, com pena de 2 a 12 anos); fraude em licitação (artigo 90 da Lei nº 8.666/93, pena de 2 a 4 anos); associação criminosa (artigo 288 do CP, com pena de 1 a 3 anos); falsidade ideológica (artigo 299 do CP, pena de 1 a 5 anos); e peculato (artigo 312, com pena de 2 a 12 anos).
A operação policial recebeu a denominação “SARC”, em referência à abreviação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), lida de trás para frente.