Blog do Cardosinho

Durante algum tempo, fui alvo da ira – ou do desequilíbrio mental – de um sujeito que, de duas a três vezes por semana, passava pela pacata rua onde moro e atirava um ovo (de vez em quando, dois) contra meu velho e surrado Escort. 

Depois de algumas madrugadas de vigília, consegui descobrir quem era o atirador de ovos e registrei um BO na polícia. Infelizmente, algum tempo depois o maníaco dos ovos – um professor – faleceu. Mas, ao que parece, o exemplo ficou. 

Vejam o que o atento jornalista Roberto Carvalho (Neco), da Folha Noroeste, registrou em sua coluna FolhaGeral, deste sábado:

As câmeras de segurança flagraram uma pessoa atirando ovos na residência do vereador Claudir Aranda, que, segundo ele desconfia, teria sido uma represália às críticas que teceu ao secretariado da prefeita Nice em sessão anterior. O vereador disse que as imagens registram o veículo e a pessoa atirando os ovos. Será que essa pessoa não tinha algo mais importante para fazer? A que ponto Jales chegou! É o retrocesso político da intimidação e da covardia!

Obs: o episódio foi narrado pelo próprio vereador Claudir Aranda, durante a sessão camarária de segunda-feira, 02.

A canetada que o juiz Curitiba deu aqui em Jales não foi o único revés sofrido pela prefeita Nice Mistilides nesta sexta-feira. Em São Paulo, o desembargador Gavião de Almeida – o mesmo que havia concedido uma liminar à prefeita – mandou ao arquivo morto um outro pedido de liminar impetrado pelos advogados de Nice.

A decisão do desembargador é curta e grossa. Ei-la:

1. Indefiro a antecipação de tutela, ao menos até a solução final deste agravo de instrumento. 2. A cautela mostra como melhor caminho que a solução se dê a final. A pretensão buscada tem colorido de irreversibilidade. 3. Cumpra-se o disposto no art. 527, IV e V do CPC. 4. Após tornem conclusos, servindo este como ofício. São Paulo, 06 de fevereiro de 2015.

Eu não entendi a parte que fala em “colorido de irreversibilidade”, mas os advogados que acompanham o blog certamente saberão interpretar.  De qualquer forma, o que interessa é que o Gavião negou a liminar solicitada pela prefeita.

Em menos de um mês, Nice ingressou com seis pedidos de liminar. Quatro deles foram indeferidos e os outros dois foram parcialmente concedidos. Tudo indica que, até o fim deste mês, ela ingressará com mais meia dúzia de pedidos. E há quem aposte que ela conseguirá pelo menos mais uma liminar, antes do julgamento e da possível cassação  pela Câmara. 

O juiz da 3ª Vara de Jales, José Geraldo Nóbrega Curitiba, julgou extintos os dois mandados de segurança impetrados pela prefeita Nice Mistilides. A decisão – que tem 14 páginas – foi proferida ontem, mas somente hoje, sexta-feira, foi publicada no site do Tribunal de Justiça.

O que significa isso? Significa que a liminar que está impedindo o julgamento da prefeita Nice, concedida pelo TJ-SP no dia 19/12/14, perde seus efeitos, uma vez que o processo principal – o mandado de segurança – foi extinto.

E a Câmara já pode convocar a sessão de julgamento? Ainda não! Os vereadores terão que aguardar a comunicação oficial sobre a decisão de Curitiba, ou a publicação da sentença na imprensa oficial. Depois disso, o presidente Tiquinho terá 48 horas para convocar a sessão de julgamento.

E por que os mandados de segurança foram extintos? Porque, segundo a sentença do juiz Curitiba, a defesa da prefeita Nice teria impetrado os mandados após o prazo determinado pela lei para esses casos. A lei estabelece o prazo de 120 dias, a contar do conhecimento do fato que está sendo contestado, para a impetração do mandado de segurança.

Evidentemente que os advogados da prefeita, a essa altura do campeonato, já devem estar correndo atrás de argumentos para conseguir alguma outra liminar. Tudo indica que eles impetrarão um novo mandado de segurança, alegando cerceamento de defesa e possível esgotamento do prazo de 90 dias para conclusão da Comissão Processante.

Aguardemos os próximos capítulos, mas a cassação da prefeita pode não estar tão distante assim. 

O site do Tribunal de Justiça publicou, nesta quinta-feira, decisão do juiz da 2ª Vara de Jales, Marcos Takaoka, onde ele indefere pedido de liminar impetrado pelos advogados da prefeita Nice Mistilides.

Os advogados pediram, pela segunda vez, a suspensão do julgamento do processo de cassação da prefeita – que, por sinal, já está suspenso em função de liminar concedida pelo TJ-SP – sob o argumento de que teria havido cerceamento de defesa e abuso de poder por parte da Comissão Processante.

A defesa de Nice continua argumentando que a Comissão não teria providenciado perícia solicitada pela prefeita, alegação que foi rechaçada pelo juiz já no primeiro pedido.

Na decisão de hoje, assim como na sentença anterior, ele diz que a prefeita foi devidamente notificada pela Comissão Processante a se manifestar sobre o laudo do perito Marcos Fontes, mas ela não encaminhou nenhuma manifestação no prazo estabelecido. Ou, como diria um antigo advogado, “quedou-se silente”.