Blog do Cardosinho

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais reuniu-se hoje à tarde para definir algumas ações que serão iniciadas na próxima semana, relativas à reposição salarial do funcionalismo municipal. Em princípio, o Sindicato está marcando uma assembleia geral dos servidores para a próxima quinta-feira, dia 22, na Câmara Municipal.

Até lá, o Sindicato espera receber uma resposta da prefeita Nice Mistilides sobre dois assuntos: os 3% que ficaram para trás no ano passado e a reposição salarial deste ano, que já deveria estar sendo negociada.

Não está afastada a hipótese de começarmos o ano com uma greve do funcionalismo, uma vez que, até onde se sabe, a prefeita não pretende cumprir a promessa de campanha que previa reajustes salariais de 10% a cada ano. Sabe-se, de outro lado, que, no último quadrimestre de 2014, os gastos com a Folha de Pagamento teriam ultrapassado – e em muito – o limite de 54% das receitas.

Tudo indica que o terceiro ano do primeiro – e, provavelmente, único – mandato da prefeita Nice Mistilides não vai ser dos mais tranquilos.  

Fontes fidedignas confidenciaram a este aprendiz de blogueiro que o agitado secretariado da nossa prefeita Nice Mistilides deverá sofrer novas alterações nos próximos dias.

Segundo consta, a Ungida estaria importando uma arquiteta de uma cidade da região – Meridiano, se não me engano – para assumir a Secretaria de Obras. Quem comunicou a mudança ao pessoal do setor foi o atual responsável pela Secretaria, o supersecretário Aldo Nunes de Sá.

Não pensem, porém, que as tarefas do polivalente Aldo vão diminuir. Ele está deixando a Secretaria de Obras, mas continuará como titular da Secretaria de Planejamento. E já avisou que, a partir da próxima segunda-feira, estará assumindo interinamente o comando da Secretaria Municipal de Agricultura.

De acordo com as informações, a secretária de Agricultura, Sandra Gigante, está demissionária. Aliás, dizem que ela já vinha pedindo pra sair há algum tempo, mas, somente agora a prefeita arrumou um substituto à altura para ela.

O pessoal da Secretaria de Agricultura deve estar feliz da vida.   

O site do Tribunal de Justiça acaba de publicar sentença do juiz Marcos Takaoka, da 2ª Vara Judicial de Jales, que deferiu o pedido de liminar em Mandado de Segurança impetrado pela Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda, contra decisão da Comissão de Licitação da Prefeitura de Jales, que desclassificou a empresa da concorrência referente à coleta do lixo e limpeza urbana.

Com a decisão do magistrado, fica suspensa a abertura dos envelopes com as propostas das duas únicas empresas habilitadas pela Comissão de Licitação – a Proposta Ltda e a Constroeste Ltda – que estava marcada para amanhã, 15.

De acordo com o teor da decisão, a Macchione, uma empresa de Catanduva, foi desclassificada pela Comissão porque teria deixado de incluir uma “declaração de disponibilidade” no envelope de habilitação. A Macchione alega que o edital da licitação não deixa claro que a tal “declaração” deveria ter sido incluída no envelope de habilitação e, por isso, a empresa optou por incluí-lo no envelope de proposta.

A sentença do juiz diz que “… do edital constata-se que dentre a documentação exigida no ‘envelope de habilitação’ não se encontra especificado a declaração de disponibilidade”. Ou seja, aparentemente a empresa tem razão. Aguardemos, porém, os próximos capítulos. 

E a novela da concorrência para contratação da empresa que cuidará da coleta do lixo e da limpeza urbana, que começou em dezembro de 2013 e atravessou todo o ano de 2014, tinha seus capítulos finais marcados para esta semana, quando seriam abertos os envelopes das duas empresas concorrentes. Tudo indica, porém, que a novela e o suspense continuarão por mais algum tempo.

Explico: a Comissão de Licitação, como já foi dito por aqui, desclassificou três das cinco empresas que estavam na disputa,  habilitando apenas duas – a Proposta Ltda e a Constroeste Ltda – a continuar no processo. Pois bem, a Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda, de Catanduva, uma das três concorrentes  desclassificadas, resolveu ir à justiça.

Ontem, os advogados da empresa impetraram um Mandado de Segurança com pedido de liminar, a fim de impedir que a concorrência tenha continuidade. O caso tramita na 2ª Vara e, se a justiça conceder a liminar, a abertura dos envelopes com as propostas, que estava marcada para amanhã, ficará suspensa.

Não pensem, porém, que a prefeita Nice Mistilides e a empresa Proposta Ltda, atual responsável pela coleta e varrição, ficarão tristes com a suspensão. Na verdade, a iniciativa da Macchione vai permitir que o contrato emergencial firmado entre a Prefeitura e a Proposta continue valendo por mais um tempo. Era tudo que elas queriam.