Blog do Cardosinho

Uma notícia publicada em 2011 pelo jornal Folha Noroeste, do meu amigo Roberto Carvalho, está sendo reproduzida em sites políticos, por conta do caso envolvendo o jornalista Mário Welber, assessor do deputado Bruno Covas.

Como já noticiado pelo blog, Welber foi flagrado pela Polícia Federal, com R$ 102 mil em uma mala e 16 cheques – supostamente do deputado – assinados em branco. Vejam um trecho da notícia do blog Viomundo, onde a Folha Noroeste é citada:

Em 30 de setembro de 2009, Mario Welber foi nomeado como agente de segurança parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

Nessa função, o funcionário pode ficar lotado em gabinete de deputado, liderança partidária, secretarias ou da presidência da Casa. Em 19 de outubro de 2011, ele foi exonerado.

Em 4 janeiro de 2011,  Bruno Covas assumiu a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Entre janeiro e outubro de 2011, Welber, embora lotado na Alesp, se apresentava como assessor do então secretário Bruno Covas, segundo informação de fonte de São José do Rio Preto, interior de SP.

Seria então Welber funcionário fantasma da Assembleia, já que assessorava Bruno Covas na condição de Secretário do Meio Ambiente?

Matéria publicada na Jornal Folha Noroeste de 14 de maio de 2011, sobre reunião na Secretaria do Meio Ambiente, não deixa dúvida. Lotado na Alesp, Welber atuava na Secretaria dirigida por Bruno Covas:

A notícia completa, do Viomundo, é muito interessante e pode ser vista aqui.

Pessoalmente, acho que vamos ter segundo turno. No nordeste, onde está a maior força de Dilma, a taxa de abstenção costuma ser muito alta e isso pode diminuir sua votação. Acho, também, que o segundo turno será contra Aécio. Mas, vamos ao que saiu no Conversa Afiada:

O diretor do Datafolha Mauro Paulino disse nesta sexta-feira (03) que não dá para prever quem vai ao segundo turno ou, mesmo, se vai ter um segundo turno. Ele ressaltou ainda que Marina Silva (PSB), apesar de ter caído nas pesquisas, apresenta “ligeira” vantagem sobre Aécio Neves (PSDB), que subiu nas intenções de voto.

“É uma campanha que começou imprevisível já no início do ano e termina de forma completamente imprevisível. Tanto pode terminar no primeiro turno com a vitória de Dilma, que é uma hipótese ainda não descartada, quanto não é possível dizer quem vai para o segundo turno, se é Marina ou Aécio”, explicou.

A três dias das eleições, Paulino explicou que a taxa de Dilma deve ficar muito próxima do que as pesquisas têm mostrado por conta de ela ter um eleitorado mais convicto. Marina e Aécio tem uma percentagem menor de eleitores mais fiéis, segundo ele.

Como já era esperado, o ministro Gilmar Mendes – o mesmo que concedeu habeas corpus para o médico Roger Abdelmassih e o banqueiro Daniel Dantas – cassou o direito de resposta que o TSE, por 7 votos a zero, tinha concedido ao PT.

Mendes é um dos ministros do STF indicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no apagar das luzes de seu mandato, em 2002, e, dali em diante, tem se notabilizado por criticar duramente o PT em declarações à imprensa e por tomar decisões invariavelmente contrárias ao partido.

Em 2009, Gilmar Mendes, então na presidência do STF, defendeu Eduardo Azeredo e votou pela rejeição da denúncia sobre o “mensalão” do PSDB-MG. Vejam, agora, a notícia do site Consultor Jurídico:

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que obrigava a revista Veja a dar ao PT direito de resposta por causa de uma reportagem. O ministro afirmou em liminar que o STF, na decisão que declarou a Lei de Imprensa inconsitucional, fixou o entendimento de que o direito de resposta só é cabível contra a divulgação de informações falsas. No caso da Veja, escreveu o ministro, todos os fatos foram noticiados com as devidas fontes.

A decisão do ministro foi tomada em medida cautelar em uma Reclamação levada ao Supremo pela editora Abril, que publica a revista. A empresa é representada no STF pelo advogado Alexandre Fidalgo, sócio do escritório EGSF Advogados.

O TSE havia condenado a Veja por causa de uma reportagem em que diz que “o PT paga a chantagistas para escapar do escândalo da Petrobras”. A revista afirma que o partido deu dólares para que “um chantagista” não divulgasse fatos relacionados à investigação sobre financiamento de campanha por meio de contratos fraudulentos com a Petrobras. O objetivo seria impedir que a informação interferisse nas eleições presidenciais, marcadas para este domingo (5/10).

De acordo com o relator da representação, ministro Admar Gonzaga, a reportagem “extrapolou os limites da crítica ácida” e ofendeu a honra do partido. Por isso, entendeu que o direito de resposta era a medida adequada “a tal situação de extravasamento da liberdade jornalística”.

A notícia completa e o inteiro teor da decisão do ministro Gilmar Mendes podem ser lidos aqui.

Desde o dia 02 de setembro está tramitando na Justiça Eleitoral o processo 116.265/2014, onde aparece como denunciado o candidato a deputado estadual Gilmar Gimenes – o preferido da prefeita Nice Mistilides – acusado de crime eleitoral.

Aparentemente, a encrenca teria começado em Jales, através de uma denúncia anônima. O processo está sob os cuidados do juiz eleitoral de Fernandópolis, Heitor Katsumi Miura, por sinal, jalesense.

Observando apenas o que já foi publicado no site do TRE-SP, não é possível saber o inteiro teor da acusação e se ela tem alguma consistência. Mas é possível saber que o caso foi enquadrado no artigo 299 do Código Eleitoral.

O que diz o artigo 299? “Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.

A pena? No campo político, se ficar comprovada a corrupção ativa, o acusado fica inelegível por oito anos. O problema é comprovar.

O ex-prefeito Humberto Parini teve todas as suas contas – de 2005 a 2011 – aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE) e pela Câmara Municipal. Mas, em relação às contas de 2012, as coisas não estão indo muito bem.

Em sessão realizada ontem, quarta-feira, a Segunda Câmara do TCE acompanhou o voto do substituto de conselheiro, Valdenir Antônio Polizeli, e emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas de 2012.

São vários os motivos que levaram os conselheiros do TCE a tão drástica conclusão. Um deles foi o déficit financeiro deixado por Parini – coisa de R$ 5,6 milhões – em seu último ano de governo.

O repórter Alexandre Ribeiro está preparando matéria sobre o assunto, para A Tribuna do fim de semana. Com certeza, ele dará todos os detalhes sobre a desaprovação das contas do nosso premiado estadista.

Ressalto, porém, que, para que as contas sejam efetivamente rejeitadas, a Câmara terá que aprovar o parecer do TCE. E, para aprovar o parecer, serão necessários os votos favoráveis de 07 vereadores. Sei não…