BRASIL: 2.500 SERVIDORES FORAM DEMITIDOS POR CORRUPÇÃO EM CINCO ANOS

A corrupção não está impregnada somente entre os políticos. Vejam o que saiu no Diário do Poder:

A Controladoria Geral da União (CGU) enviou ao Ministério Público Federal relatório com informações de servidores demitidos do serviço público federal nos últimos cinco anos por envolvimento em casos de corrupção. São mais de 2500 servidores demitidos, com aposentadorias cassadas ou destituídos de cargos em comissão no período de janeiro de 2009 a janeiro de 2014.

A 5.ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal informou que as demissões ocorreram em quase todos os ministérios, assim como órgãos ligados a eles e agências de regulação. O relatório representa o compromisso entre a CGU e o Ministério Público Federal para o fortalecimento do combate à corrupção no País. O documento apresentado pela Controladoria poderá subsidiar eventuais ações criminais e de improbidade administrativa, caso ainda não tenham sido propostas, contra os servidores demitidos.

A Câmara pretende, ainda, consolidar as medidas jurídicas adotadas pelo MPF e alimentar um banco nacional sobre a atuação do órgão. Esses dados consolidados serão repassados à CGU, que também contabilizará esses números como resultado da atuação conjunta. De acordo com o coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão – que se dedica ao combate à corrupção -, Nicolao Dino, os dados serão repassados às unidades do MPF nos Estados, onde funcionam núcleos de combate à corrupção – braço do MPF que investiga malfeitos com recursos púbicos.

A parceria entre o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União foi celebrada no dia 4 de setembro na forma de Protocolo de Cooperação Técnica. O Protocolo é subscrito pelo ministro Jorge Hage, da CGU, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

ALEXANDRE GARCIA E O COLISEU CEARENSE DE R$ 619 MILHÕES

maquete_alto_santo

Os prezados leitores prestam atenção aos comentários que o jornalista Alexandre Garcia faz em diversas emissoras, inclusive na Antena 102? Segundo me disseram, as rádios pagam um salário mínimo por mês, para que ele espalhe seu pessimismo tucano, falando mal do PT e do Brasil todos os dias.

Pois bem, se os prezados leitores ouvem com atenção, devem ter notado que, hoje, na ânsia de criticar o governo petista, Garcia informou que o Ministério dos Esportes estaria entrando com R$ 619 milhões para a construção de um estádio de futebol (maquete acima) na pequena cidade cearense de Alto Santo.

Não é preciso ser muito inteligente para perceber que a informação está incorreta. A linda Arena do Palmeiras – por exemplo – que está prestes a ser inaugurada, estava orçada em R$ 300 milhões, mas deverá custar um pouco mais de R$ 500 milhões, por conta de algumas alterações no projeto. Como poderia, então, o Ministério dos Esportes direcionar R$ 619 milhões para o estádio de uma pequena cidade cearense, ainda que ele tivesse a arquitetura do Coliseu?

Se não estivesse tão cego pela desmesurada vontade que tem de criticar o PT, o urubólogo teria percebido o erro. Segundo matéria da Folha de São Paulo, na qual Garcia se baseou, o Ministério dos Esportes,  teria liberado R$ 619 mil.

Mas a informação da Folha de S. Paulo também está errada. Uma busca no Portal da Transparência mostra que o estádio já recebeu R$ 1,2 milhão do Ministério dos Esportes. Mesmo assim, bem longe dos R$ 619 milhões citados pelo comentarista.

É importante ressaltar, também, que a liberação é consequência de emendas de deputados ou ex-deputados cearenses, como Marcelo Teixeira(PR). O Ministério dos Esportes apenas acatou o direcionamento.

FRASE

“Em vez de dar água a quem tem sede, e pão a quem tem fome, a Senhora Prefeita Municipal teria retirado o pão de quem tem fome, fome de justiça social, fome de sobreviver com a dignidade do trabalho honesto.”

(Do juiz da Vara Especial Cível e Criminal, Fernando Antônio de Lima, na sentença que determinou a devolução da portaria a um servidor municipal).

SINDICATO JÁ ENTREGOU RELAÇÃO DE SERVIDORES EM DIFICULDADES À OAB

Segundo apurou este aprendiz de blogueiro, onice-abraços4 Sindicato dos Servidores Municipais encaminhou, na quinta-feira passada (18/09), a relação dos servidores que estariam atravessando sérias dificuldades – financeiras e familiares – por conta do corte de portarias e horas extras, promovido pela prefeita Nice Mistilides.

A relação foi providenciada a pedido da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Subsecção de Jales. Há uns 15 dias, quando tivemos acesso a uma relação preliminar, o Sindicato já tinha listado 70 nomes de servidores.

Welton Elias Ferreira, o servidor que faleceu de enfarte no dia 10/09, era um dos nomes relacionados.

Antes de preparar um relatório que deverá ser encaminhado ao Ministério Público, a Comissão de Direitos Humanos da OAB pretende ouvir os servidores relacionados e seus familiares para tomar conhecimento da real situação.

Bom, e já que estamos falando em funcionalismo, que tal ouvirmos mais um capítulo da longa série “Vale a Pena Ouvir de Novo”? Ouçam como seria o tratamento que a candidata Nice – em campanha – prometeu aos servidores:

JUSTIÇA DECRETA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE EX-PREFEITO DE DOLCINÓPOLIS

onivaldoA juíza da 1ª Vara Judicial de Estrela D’Oeste, Marina Miranda Belotti, atendeu solicitação do Ministério Público e concedeu liminar decretando a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Dolcinópolis, Onivaldo Batista, e de outro envolvido – Décio Ribeiro de Assunção Júnior – até o valor de R$ 114 mil.

A decisão foi tomada para garantir o ressarcimento ao erário público de eventuais prejuízos apontados na Ação Civil Pública ajuizada no final de agosto passado, onde os dois envolvidos são acusados de improbidade administrativa.

A Ação Civil Pública seria consequência de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE), ao analisar as contas da Prefeitura de Dolcinópolis, relativas ao exercício de 2006.

De acordo com o TCE, o então prefeito Onivaldo Batista contratou o médico Décio Ribeiro Assunção Júnior para cargo comissionado, mesmo sabendo-se que o mesmo médico já ocupava cargo na Prefeitura de Turmalina. Para o TCE, ficaram constatadas a acumulação indevida de cargos e a incompatibilidade de horários.

Em agosto de 2012, o Tribunal de Contas condenou o médico à devolução dos valores recebidos da Prefeitura de Dolcinópolis e aplicou multa de 500 Ufesp’s (R$ 10 mil) ao ex-prefeito Onivaldo. 

Ao conceder a liminar, a juíza de Estrela D’Oeste destacou que “é preciso assegurar o ressarcimento do dano causado ao erário público, em caso de procedência da ação”.

Segundo o ex-prefeito, o problema está na forma de contratação, mas os serviços foram efetivamente prestados pelo médico, que trabalha na Prefeitura de Dolcinópolis há mais de 12 anos.

Onivaldo diz que estará apresentando sua defesa, “na expectativa de que a magistrada entenda que não causamos prejuízo ao erário público, pelo contrário, a nomeação do médico só trouxe benefícios para todos aqueles que necessitaram de seu trabalho”.

BRASIL EM CRISE: GASTOS DE BRASILEIROS NO EXTERIOR BATEM RECORDE EM AGOSTO

Recessão? Estagflação? Pois é, a crise é tão grande que os brasileiros estão viajando e gastando mais. A notícia é do site Brasil 247:

As despesas de brasileiros no exterior chegaram a US$ 2,354 bilhões, em agosto, o maior resultado para o mês registrado pelo Banco Central (BC), na série histórica mensal, iniciada em 1995.

Nos oito meses do ano, os gastos no exterior alcançaram US$ 17,254 bilhões, contra US$ 16,610 bilhões em igual período de 2013. Em agosto do ano passado, as despesas totalizaram US$ 2,207 bilhões.

Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a renda dos brasileiros é um fator determinante para o aumento dos gastos no exterior. “A massa de salários continua crescendo em termos reais. Isso é um elemento importante nessa avaliação de despesas de viagens internacionais”, disse Maciel.

MINISTROS DO STF VOTAM PELO ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO CONTRA RODRIGO GARCIA

A notícia é da Agência Brasil:

Rodrigo Garcia lança campanha com Aécio, Alckmin, Aloysio e SeO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou  hoje (23) a favor do arquivamento do inquérito que apura suposto esquema  de formação de cartel em licitações do sistema de trens e metrô de São  Paulo. No processo, os deputados federais José Anibal (PSDB-SP) e  Rodrigo Garcia (DEM-SP) respondem na Corte por terem foro privilegiado.  Após o voto do relator, o entendimento foi seguido pelo ministro Dias  Toffoli, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do  ministro Luís Roberto Barroso.

Marco Aurélio entendeu que a  testemunha que fez o acordo de delação premiada com a Justiça não  apresentou provas concretas sobre a participação deles no suposto  esquema. De acordo com os advogados dos deputados, a testemunha citou os  nomes dos parlamentares somente seis anos após o início da  investigação. Não há data para a retomada do julgamento.

Com base  na falta de indícios, o Supremo já arquivou inquéritos contra o senador  Aloysio Nunes (PSDB-SP) e contra os deputados federais Arnaldo Jardim  (PPS-SP) e Edson Aparecido (PSDB-SP).

No inquérito, são apurados  crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As  investigações indicam que as empresas que concorriam nas licitações do  transporte público paulista combinavam preços, formando cartel para, com  anuência de agentes públicos, elevar os valores cobrados.

A  parte do processo que envolve investigados ligados à Companhia Paulista  de Trens Metropolitanos (CPTM) está sob responsabilidade da Justiça  Federal de São Paulo. São citados João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio  de Araújo e Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a  Zaniboni e mais Arthur Gomes Teixeira também tiveram os nomes incluídos  no inquérito.

A combinação de preços entre as empresas que  participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e  manutenção de trens e do metrô também é alvo de investigação do Conselho  Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público  Federal e do Ministério Público Estadual.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CHEGA AOS BAIRROS IV CENTENÁRIO E VILA PINHEIRO

Asfalto 1

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Depois de ter recapeado várias ruas com recursos próprios e outras através de emendas parlamentares, novos bairros estão recebendo asfalto de qualidade. Desta vez os contemplados foram os moradores das ruas de grande fluxo dos bairros IV Centenário e Vila Pinheiro. 

O novo asfalto foi aplicado pela empresa GP Engenharia Ltda nas ruas João Amadeu, das Palmeiras, dos Guatambus, XV de Novembro e Vereador João do Carmo Lisboa. No local foram recapeados cerca de 6 mil metros quadrados.

Em visita ao local, a prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice afirmou aos moradores que a nova camada de asfalto é consistente e de qualidade, para suportar o desgaste natural do trânsito. E o grande número de ruas esburacadas deve ser debitado à falta de manutenção nos últimos anos. ”Asfalto fraco e ainda sem manutenção é como pedra de açúcar: derrete facilmente”, afirmou a prefeita.

Nice destacou que os trabalhos entre recape e pavimentação asfáltica realizados superam os números de muitas cidades similares a Jales. “É uma prova de que nossa administração está preocupada com a restauração do pavimento asfáltico, que era muito necessária devido ao abandono que a cidade estava”, disse a prefeita.

Para atender casos de emergência, a Prefeitura também faz a manutenção provisória – conhecida como tapa-buracos, nos bairros onde ainda não receberam o recape. O telefone para reclamações é o 0800.772.0063.

PRÓXIMOS LOCAIS – Ainda no mês de setembro, a mesma empresa estará realizando recapeamento nas ruas dos bairros Vila Nossa Senhora Aparecida, Jardim Paulista, JACB I e II e trevo da Rua 24 com a Avenida Alfonso Rossafa Molina. Os recursos destinados às obras pela empresa GP Engenharia Ltda é de R$ 987.600,00 vindos do governo federal com contrapartida de R$ 24.081,05 do município.

NÚMEROS DE PESQUISAS DIVERGEM, MAS MOSTRAM QUEDA DE MARINA

Nesta terça-feira, foram divulgadas três pesquisas de intenção de votos para presidente. Reparem que há uma razoável diferença entre os levantamentos, mas todos eles mostram que Marina estaria em queda. Ei-los:

PESQUISA-VOX POPULI

A pesquisa Vox Populi deveria ter sido divulgada ontem, mas, por algum estranho motivo, a TV Record só a divulgou hoje à noite. Ela mostra que a presidenta Dilma Rousseff teria saltado de 36% para 40%, enquanto Marina Silva caiu de 27% para 22% e Aécio subiu de 15% para 17%.

Segundo o Instituto Vox Populi, Dilma poderia vencer no primeiro turno, mas, se fosse para o segundo turno venceria Marina por uma diferença de 6 pontos – 45% a 39%. Contra Aécio, a vitória seria mais tranquila ainda: 49% a 34%.

PESQUISA-IBOPE

De seu lado, o Ibope divulgado à tarde mostra um leve crescimento de Dilma, que passou de 36% para 38%, enquanto Marina caiu um ponto – de 30% para 29% – o que daria uma vantagem de nove pontos para Dilma no primeiro turno. Aécio Neves tinha 19% na semana passada e continua com os mesmos 19%.

Com relação ao segundo turno, o Ibope – que foi contratado pelo jornal Estadão e pela Rede Globo – mostra Dilma e Marina empatadas, com 41%. Na semana passada, Marina tinha 3 pontos de vantagem – 43% a 40%.

pesquisa-cnt-mda

Por fim, a pesquisa CNT/MDA, divulgada hoje de manhã, revela que Dilma Rousseff (36%) estaria 8,6 pontos à frente de Marina (27,4%) no primeiro turno. Nessa pesquisa, Aécio teria subido 2,9 pontos e aparece com 17,6%. Em relação à pesquisa do MDA realizada há duas semanas, Dilma caiu 2,1 pontos e Marina caiu 6,1 pontos.

Na simulação de segundo turno, as duas candidatas estariam tecnicamente empatadas, mas Dilma aparece um pouco à frente, com 41% contra 40% de Marina. Na pesquisa anterior elas já estavam tecnicamente empatadas, mas Marina, com 45,5%, tinha quase três pontos de vantagem sobre Dilma, com 42,7%.

1 1.135 1.136 1.137 1.138 1.139 1.807