Blog do Cardosinho

Depois de um tempo meio sumido, o impoluto Matogrosso voltou à ativa. E, ao que parece, ele continua atento aos mínimos detalhes.

Hoje pela manhã, ele aproveitou a ida até a sede da OAB para protocolar mais uma de suas reclamações contra a administração Nice.

Dessa vez, o alvo é a recém-contratada secretária de Administração Sueli de Fátima Araújo, que, por sinal, passou alguns dias afastada do cargo, em licença não remunerada.

O ex-fogueteiro quer a intervenção da OAB para apurar a situação da secretária, que é advogada, e, segundo Matogrosso, continua na ativa.

De acordo com o documento protocolado pelo servidor aposentado, ele teria constatado, junto ao site do Tribunal de Justiça, algumas movimentações com o número de inscrição de Sueli na OAB.

Ocorre que, de acordo com o Estatuto da Advocacia, “estão proibidos de advogar os que ocupam cargos de confiança e direção na administração pública”, alega o ex-fogueteiro.

Aguardemos o desfecho.

Recebi, nesta segunda-feira, a visita de uma colaboradora da campanha da deputada Analice Fernandes. A moça – simpática, por sinal – me entregou uma espécie de revista, sugerindo que eu a lesse atentamente. Segundo ela, a revista enumerava os benefícios que a deputada encaminhou para sua cidade natal, que, para nossa sorte, é Jales.

A capa da brochura, que vocês podem ver aí do lado, já menciona algumas das conquistas que, supostamente, tiveram as impressões digitais da deputada, incluindo  a duplicação da rodovia Euclides da Cunha.

Moço curioso que sou, tratei de folhear com redobrada atenção as demais páginas, à procura de alguma menção à nossa prefeita Nice Mistilides. A menos que eu esteja enxergando mal, a Ungida não foi citada. Nem uma fotografiazinha sequer, mesmo que fosse minúscula como a que mostra a deputada ao lado da nossa generosa ex-primeira-dama, Rose Parini.

Com certeza, só pode ter sido um esquecimento. Afinal, um dos maiores benefícios recebidos por Jales nos últimos tempos, no qual tivemos a fundamental participação da deputada, foi exatamente a eleição da nossa prefeita.

A Câmara Municipal, que aprovou, na segunda-feira passada, a instalação de uma Comissão Processante para investigar os gastos facipescos, deve instaurar, nesta segunda-feira, mais uma CEI para apurar supostos malfeitos do desgoverno Nice.

Eis o resumo do requerimento que será lido durante a sessão de hoje:

Requerem à Douta Mesa a constituição de uma Comissão Especial de Inquérito – CEI para apurar eventuais irregularidades e eventual prática de crime de responsabilidade administrativa da Senhora Prefeita Municipal Eunice Mistilides Silva, com relação à negativa de pagamento do direito de 1/3 (um terço) de férias aos servidores públicos municipais, alegando tal impedimento à “Lei de Responsabilidade Fiscal”,  que delimita os gastos com a folha de pagamentos dos servidores municipais, desrespeitando, porém, a impessoalidade e a isonomia ao eventualmente privilegiar algumas pessoas, em especial aquelas do “primeiro escalão”, como secretários e chefes de gabinete, concedendo a estes o 1/3 de férias em eventuais acertos trabalhistas.

O requerimento é  consequência de uma representação protocolada pelo infatigável Matogrosso, na sexta-feira passada, na qual ele pede para a Câmara investigar os fatos.

Pessoalmente, penso que a criação de tantas Comissões poderá trazer algum desgaste para a Câmara e para os vereadores. Não custa lembrar que a CP do Nepotismo deu em nada. E que a CEI dos Uniformes produziu um relatório, digamos assim, abaixo das expectativas.

No caso do nepotismo, foi a ação do Ministério Público que produziu resultados, como, por exemplo, a exoneração da nora da prefeita. E o caso dos uniformes também está andando no MP, podendo nos trazer novidades a qualquer momento.

Da mesma forma, até onde eu entendi, o Ministério Público também já teria sido acionado no caso do 1/3 de férias, com a missão de investigar se a prefeita Nice mentiu – ou faltou com a verdade – ao responder questionamentos feitos pela justiça sobre possíveis privilégios a assessores de alto escalão.

O fato de o Ministério Público já estar, provavelmente, investigando os supostos privilégios, não impede, é claro, a Câmara de investigar também. Mas, os vereadores precisam tomar cuidado para não criar expectativas e depois frustrá-las.  

Sob o risco de ter que pagar uma indenização por danos morais, Lucas Falchi Perassoli, o rapaz que acusou o vereador Gilbertão de crime de falsidade ideológica, providenciou uma retratação que está sendo publicada, neste final de semana, nos semanários A Tribuna e Jornal de Jales.

A retratação pública faz parte de um acordo homologado pela Justiça. Em princípio, o rapaz não quis muita conversa, mas, depois de algum tempo, pensou melhor e enviou um emissário – o vereador Macetão – para propor o acordo com Gilbertão.

Para quem não se lembra, Lucas protocolou uma representação ao Conselho de Ética da Câmara, acusando Gilbertão de ter usado um documento com endereço supostamente falso, o que permitiu ao vereador emplacar seu carro no Mato Grosso do Sul, onde o IPVA é bem mais barato.

A acusação não ficou comprovada. Além da retratação, Lucas deverá ressarcir Gilbertão em R$ 1,5 mil, valor que o vereador teria gasto com honorários advocatícios. Abaixo, a íntegra da retratação:

Ilmo sr. vereador Gilberto Alexandre de Moraes, presidente da Câmara Municipal de Jales, venho me retratar da acusação feita no ano de 2013, onde lhe imputei o crime de falsidade ideológica por ter licenciado seu carro na cidade de Aparecida do Taboado-MS.

Reconheço que o licenciamento é permitido embasado no artigo 120 do CBT, e assim sendo, como também apurado por representação, não feriu o Código de Ética da Câmara Municipal de Jales.

Peço desculpas por todo transtorno e desconfiança que o referido fato gerou a sua pessoa que exerce mandato eletivo de vereador neste município de Jales.