Vocês sabiam que o ex-deputado federal Vadão Gomes aposentou-se como parlamentar? Pois aposentou-se! Tanto é que, na semana passada, a Vara do Trabalho de Fernandópolis determinou, mais uma vez, a penhora de 30% da aposentadoria que Vadão recebe da Câmara Federal.
Estou dizendo “mais uma vez” porque, na verdade, a penhora já tinha sido formalizada em fevereiro deste ano, mas Vadão interpôs um recurso (Embargos à Penhora) que não foi aceito pela Justiça do Trabalho, conforme decisão do juiz substituto Christophe Gomes de Oliveira.
A encrenca é por conta de processo trabalhista ajuizado por 71 ex-funcionários das empresas de Vadão. Eles pediram, também, o bloqueio de 30% do faturamento da empresa Vadão Transportes Ltda.
Em seu recurso, Vadão alegou, em resumo, que a sua aposentadoria é de natureza salarial, portanto, impenhorável. Se eu entendi bem, as alegações de Vadão nem chegaram a ser julgadas no mérito. Eis um trecho da decisão:
1. Trata-se de embargos à penhora por meio dos quais pretende o executado Etivaldo Vadão Gomes desconstituir a ordem de penhora sobre 30% do salário, objeto do auto de fl. 1559, ao argumento de que os proventos recebidos a título de aposentadoria oriundos da Câmara dos Deputados Federais se equiparam a salário e como tal é absolutamente impenhorável, a teor do que dispõe o artigo 649, IV,do CPC.
De inicio, cumpre ressaltar que a garantia do juízo é requisito imprescindível ao regular exercício do remédio jurídico em exame, nos termos do artigo 884 do dispositivo consolidado, pelo que o valor dos bens penhorados deve ser o bastante para solver, na íntegra, o direito do credor, assim como todas as despesas do processo.
No caso trazido à baila, vislumbra-se que embora a penhora tenha sido formalizada em 13/02/2014, conforme auto à fl. 1559, o Juízo não se encontra garantido, haja vista que até a presente data os depósitos das quantias penhoradas não foram comprovados nos autos pelo gerente do banco, razão pela qual os presentes embargos não podem ser admitidos.
Em decorrência, NÃO CONHEÇO dos embargos à penhora apresentados às fls. 1561/1563.
Segundo um amigo deste aprendiz de blogueiro, advogado, a tese da defesa de Vadão – de que a aposentadoria é de natureza salarial – não deve prosperar porque os créditos que originaram a penhora também são de natureza salarial.
Não bastasse isso, o processo envolve, segundo o amigo advogado, verbas decorrentes de acidentes de trabalho, que possuem natureza privilegiada.
O jornaleco distribuído pela prefeita há alguns dias está anunciando a construção de duas novas creches. Uma no JACB e outra no esburacado Jardim do Bosque. Por sinal, a creche do JACB já vem sendo anunciada desde o início do governo Nice, mas, até o momento, não saiu do papel.
Por outro lado, a construção do novo prédio da creche do Jardim São Jorge, também conhecida por EMEI “Antônio Di Bernardo Peres”, continua paralisada. A obra, que está cercada pelo mato, é um exemplo da incompetência do governo Nice.
Como os leitores do blog estão carecas de saber, a construção – que está sendo paga com recursos do Ministério da Educação – foi iniciada em abril de 2012 e paralisada ao final daquele ano, com o fim do governo Parini.
Há exatos três meses, no dia 13 de fevereiro, a assessoria de imprensa da Prefeitura distribuiu uma notícia, cuja manchete era “Prefeita consegue retomar obras de creche que estava abandonada”. No entanto, como já dito, a obra continua abandonada. Enquanto isso…
Enquanto isso, as creches do município contabilizam cerca de 300 crianças aguardando vaga, em suas listas de espera. No final de abril, como noticiado pelo blog, uma mãe – moradora do Jardim Eldorado – teve que recorrer à Justiça para conseguir matricular a filha na EMEI “Antônio Di Bernardo Peres”.
Somente naquela EMEI são quase 50 crianças na lista de espera. Mais ou menos o mesmo número de crianças que esperam por uma vaga nas creches do São Judas Tadeu, do Jardim Oiti e do conjunto “Dercílio Carvalho”.
Mas a situação mais grave é da EMEI “Aparecido Tadeu Estanislau”, no Jardim Aeroporto (lá perto da Facip). São nada menos que 83 crianças esperando vaga naquela creche. Essa é a realidade que não aparece no jornaleco da prefeita.
Na propaganda da Ungida, o que se pode ver é que nossa Educação tem salas informatizadas e climatizadas. Ela não diz, porém, que os computadores e os aparelhos de ar condicionado foram comprados pela administração anterior, do estadista.
Também não diz que, em pelo menos duas escolas – E.M. “Elza Pirro Vianna” e E.M. Arapuã – os aparelhos de ar condicionado foram comprados por Parini, mas ainda não funcionam. E, somente agora, quase um ano e meio depois de tomar posse, a prefeita parece estar tomando providências para fazê-los funcionar.
A Prefeitura de Jales abriu, na semana passada, uma nova licitação para contratação do jornal que vai publicar os atos oficiais e os textos legais do município. Atualmente, as publicações são feitas na Folha Regional, ao preço de R$ 0,48 por centímetro coluna.
Esse preço já esteve em – se não me falha a memória – R$ 1,70 por centímetro coluna. A razão da queda no valor cobrado foi um pregão realizado em 2011, quando três jornais locais participaram do certame e proporcionaram uma renhida disputa.
Se depender, no entanto, do pregão aberto na semana passada, não vai haver disputa nenhuma neste ano. Uma das cláusulas do edital diz que, para participar da disputa, o jornal precisa ter periodicidade bi-semanal. Ou seja, o jornal precisará circular duas vezes por semana.
Em Jales, apenas um jornal – a Folha Regional – atende esse requisito. Certamente que isso vai gerar muita controvérsia. Fico espantado que a Procuradoria Geral do Município tenha dado parecer favorável ao edital com essa cláusula. Aguardemos.
A novidade está na página do solerte repórter Claudinei Antônio, no Facebook. O Diário Oficial teria publicado, na quinta-feira passada (08), a ampliação do número de procuradores da Procuradoria da República de Jales.
Segundo a nota, o Ministério Público Federal em Jales terá, a partir de junho, dois procuradores da República. Com isso, o número de servidores também deverá ser ampliado.
Ainda de acordo com Claudinei, a solicitação de um segundo procurador para Jales foi feita pelo procurador da República Thiago Lacerda Nobre, que atuou em Jales até o ano passado e, atualmente, ocupa o cargo de procurador chefe substituto do MPF no estado de São Paulo.
Lacerda esteve em Brasília, em abril, acompanhado da procuradora chefe Anamara Osório, onde fez a defesa oral e apresentou estudos que justificavam a necessidade de um segundo procurador em Jales. A solicitação de Lacerda foi ratificada pelo Conselho Superior do MPF.
A CEI do Lixo, cujos integrantes são os vereadores Luís Rosalino (presidente), Jesus Martins Batista (vice-presidente) e Tiago Abra (relator), já começou a ouvir algumas testemunhas.
Na semana passada foram ouvidos os ex-funcionários da Ecopav, Betto Mariano e Roberto Valério. Sabe-se que, além de dar detalhes sobre a coleta do lixo, Betto entregou alguns documentos à CEI, que comprovam a ingerência da Prefeitura na empresa.
A CEI do Lixo foi instalada para investigar possíveis malfeitos no contrato emergencial firmado entre a Prefeitura de Jales e a empresa Proposta Ambiental Ltda.
Os gastos previstos do novo contrato – cerca de R$ 250 mil por mês – estão 20% acima do que era pago à Ecopav. E o que é pior: no primeiro mês, a Proposta apresentou uma conta de R$ 280 mil e disse que varreu quase 2.200 km, apesar de contratar só a metade do número de varredoras que a Ecopav utilizava.
Uma britânica acordou do coma após ouvir a canção que dançou na noite de seu casamento – e que é o conhecido tema do filme Ghost: D Outro Lado da Vida.
Em março deste ano, Maria Neal, de Chark, no condado de Kent, no sudeste da Inglaterra, sofreu um forte derrame.
Ela foi desenganada pelos médicos, mas surpreendeu a todos ao despertar depois de ouvir Unchained Melody, do dueto americano Righteous Brothers, que havia embalado a sua noite de casamento há 21 anos.
Enquanto Maria estava hospitalizada, seu marido, Steve, colocava a música para tocar todos os dias.
Em entrevista à BBC, a mulher disse que a ideia foi “brilhante”, uma vez que “nada mais podia ser feito”.
“Eu não estava mais respondendo. Essa música realmente me toca profundamente, porque é muito bonita”, disse Maria.
“A alegria que tínhamos ao ver qualquer movimento era indescritível. Mas quando obtive a primeira resposta dela, ao balançar a cabeça quando lhe perguntei o que era aquilo (a música), foi absolutamente fantástico”, afirmou Steve.
A filha do casal, Kyrstie, que também ficou todo o tempo ao lado do leito da mãe, descreveu a emoção que sentiu ao vê-la acordar do sono profundo.
“Minha mãe chorou quando eu coloquei a música para tocar, o que partiu o coração. Mas ao vê-la reagir, eu fiquei muito feliz”, disse a jovem.
“É ótimo estar em casa com a minha família e meu marido depois de ficar tanto tempo fora. Eles são o meu porto seguro”, afirmou Maria.
Durante muito tempo, Unchained Melody foi uma das músicas mais solicitadas no Brasil & Cia, que eu apresento aos domingos, na Regional FM. Ei-la:
O fisioterapeuta fernandopolense Emerson Roberto Madalosso Junior morreu em um acidente de trânsito ocorrido nesta madrugada(12), à 1h30, na Rodovia Euclides da Cunha, em Jales.
Segundo informações, o jovem voltava sozinho de Votuporanga, e o carro que ele dirigia capotou por motivos desconhecidos no trecho próximo à Fazenda Pupím, no KM 576.
O corpo do jovem foi atirado para fora da caminhonete S10 de cor preta. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
Formado em Fisioterapia pela FEF atualmente Emerson morava e trabalhava em Jales em uma academia de musculação.O perfil de Emerson no Facebook está repleto de mensagens de pesar pelo falecimento do jovem.
O Tribunal de Contas do Estado, que já teve figuras ilibadíssimas entre seus conselheiros – como Eduardo Bitencourt Carvalho, o rapaz da foto ao lado, cuja história pode ser lida aqui -, acaba de aplicar mais uma multa no ex-prefeito Humberto Parini.
Dessa vez, o estadista está sendo multado em R$ 4 mil (200 ufesp’s) por conta de supostas ilegalidades na contratação de professores temporários, através de processo seletivo realizado em 2011. De acordo com o TCE, não ficou devidamente comprovada a real necessidade das contratações.
Os amigos sabem que não morro de amores pelo estadista, mas essa multa só pode ser brincadeira. Nessa época – 2011 – a Secretaria de Educação era comandada pela professora Élida Barison, que não faria um processo seletivo se não houvesse necessidade. Além disso, a professora Élida buscava orientação jurídica da Procuradoria Geral em tudo o que fazia.
Com essas e outras, o nosso estadista Parini chegou à sua oitava multa. No total, já são 2.700 ufesp’s, o que, em reais, significa algo em torno de R$ 54,4 mil.
Antes de irmos à notícia da Folha de S.Paulo, vejamos um trecho do que o jornalista Deonel Rosa Júnior escreveu sobre Gilmar Gimenes – o preferido da prefeita Nice – no Jornal de Jales de ontem:
Gilmar está muito otimista em relação à votação que poderá ter em Jales. Ele bota fé imensa no apoio da prefeita Eunice Mistilides Silva(PTB), de cuja campanha participou ativamente ($$$) em 2012. Aliás, como já registrou a coluna, pelo que se viu e ouviu durante a Facip e como ela própria admitiu em nota enviada a esta coluna na semana passada, tudo indica que Gilmar terá seu respaldo.
Gilmar é um dos principais responsáveis pela eleição da Ungida. Certamente que os nossos eleitores irão se lembrar desse pequeno detalhe na hora de votar. Vamos, agora, a um naco da matéria da Folha:
Há mais de um ano a Corregedoria-Geral da Administração de São Paulo investiga a evolução patrimonial de Gilmar da Silva Gimenes, ex-diretor administrativo e financeiro da Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado).
Ele deixou o cargo em março deste ano para ser candidato a deputado estadual pelo PSDB e é amigo há mais de 20 anos do atual secretário de Planejamento do Estado, Júlio Semeghini(PSDB-SP), que o levou para o governo.
Nomeado para a Prodesp no início do governo, passou a ser alvo de investigação no fim de 2012, após declarar ter ganho sozinho um prêmio na loteria Timemania.
Por conta do direito autoral, reproduzir matérias da Folha é um saco. Por isso, se o prezado leitor quiser ver a notícia por inteiro e saber o valor do prêmio supostamente ganho por Gimenes, então é melhor clicar aqui.
A vida não está fácil para ninguém. Vejam como essa advogada ganhava a dela. A notícia é do portal CBN:
A Delegacia de Polícia de Imbé desvendou na quinta-feira (8/5) um forte esquema de movimentação de bens e valores que ocorria por determinações vindas do interior do sistema carcerário do RS. A mentora de toda a trama é a advogada S.A.B.V., presa preventivamente em Torres.
Segundo o delegado Valeriano Garcia Neto, a suspeita cooptava suas “vítimas” (detentos do sistema carcerário) se fazendo passar por evangelizadora, e acabava por se relacionar intimamente com alguns presos, com o objetivo de enganá-los e tirar-lhes o patrimônio.
As vítimas escolhidas pela advogada eram presos que tinham bens e valores no mundo exterior, bem como presos que tinham prestígio dentro do sistema, com poder de mando para executar ações fora da cadeia.
Conforme o delegado, a mulher escolhia os detentos com auxílio de um “Pastor” conhecido como “Folharada”, que tem prestígio no sistema carcerário. Ela se aproximava dos presos para “evangelizar” e acabava seduzindo os presos para obter patrimônio (dinheiro e bens). A advogada prometia, ainda, ajuizar revisão criminal para tentar baixar as penas dos presos.
Vocês sabiam que o ex-deputado federal Vadão Gomes aposentou-se como parlamentar? Pois aposentou-se! Tanto é que, na semana passada, a Vara do Trabalho de Fernandópolis determinou, mais uma vez, a penhora de 30% da aposentadoria que Vadão recebe da Câmara Federal.
