AGRICULTOR RETOMA SÍTIO APÓS PERDÊ-LO POR DÍVIDA DE R$ 1,3 MIL COM BANCO DO BRASIL
Lembram-se daquele agricultor que tinha perdido seu sítio por conta de uma dívida de R$ 1,3 mil com o Banco do Brasil? Pois ele acaba de recuperar a propriedade. A notícia é do UOL e foi reproduzida pelo site Fátima News:
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) devolve ao agricultor Marcos Winter, 65, a posse do sítio que ele perdeu há cinco anos por não pagar um empréstimo bancário de R$ 1.387,00. Cabe recurso.
Em 1997, o agricultor pegou um empréstimo no Banco do Brasil para plantar plantar feijão e milho em seu sítio em Matos Costa (394 km de Florianópolis). Ele deveria ter quitado o valor (hoje, atualizado pela inflação, em R$ 3.528) em 1998, mas não o fez. O banco entrou na justiça para cobrar a dívida.
Em 2005, foi decretada a penhora do imóvel para pagamento da dívida, e a Justiça o avaliou em R$ 11.250,00.
A propriedade tem o tamanho de 15 campos de futebol e vale, segundo Winter, entre R$ 100 mil e R$ 200 mil.
Na decisão, publicada na quarta-feira (26), o STJ entendeu que a dívida estava prescrita quando foi cobrada na Justiça, em 2003, e que “todos os atos recorrentes, inclusive a arrematação” em leilão devem ser anulados. Foi a primeira movimentação do processo desde 2009.
O empréstimo foi concedido em 1997 e venceu em 1998. Segundo o STJ, o Banco do Brasil teria só até 2001 para propor a ação de cobrança.
Em 2009, o TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina já havia acatado esse argumento da defesa, mas banco e arrematante (comprador do imóvel em leilão realizado em 2007) recorreram.
A perda do sítio foi revelada pela Folha em fevereiro. Na ocasião a reportagem mostrou que ele foi despejado do imóvel, onde praticava agricultura de subsistência, e vive hoje numa casa emprestada.
Desta vez, o Banco do Brasil informou, via assessoria, que não vai recorrer da decisão de quarta-feira (26).
A advogada Sara Nunes Ferreira, que arrematou o sítio em leilão em 2007, não retornou às ligações da Folha. Em fevereiro ela disse à reportagem que se consideraria injustiçada se tivesse que devolver o sítio porque “já fez muitas melhorias” no local.
