SUPREMO VALIDA LEI DA FICHA LIMPA PARA ELEIÇÕES DESTE ANO
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, ontem, por 7 votos a 4, a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano. A decisão torna inelegíveis por oito anos os políticos cassados, os que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação e os condenados criminalmente por órgão colegiado, independente de o caso ter sido ou não julgado em última instância.
A Lei da Ficha Limpa foi aprovada pelo Congresso e promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010, a partir de um projeto de iniciativa popular que coletou 1,3 milhão de assinaturas. O julgamento da lei era aguardado com expectativa pelos partidos políticos, devido ao seu impacto na escolha dos candidatos a prefeitos e vereadores para o próximo pleito. A decisão do STF deve aposentar políticos de expressão nacional.
Em nível local, o prefeito Humberto Parini será um dos atingidos pela Lei da Ficha Limpa. Embora não possa concorrer às eleições deste ano, uma vez que já foi reeleito uma vez, Parini poderia tentar voltar em 2016, o que já não será mais possível. O nosso estadista, que considera estar fazendo um ótimo governo, poderia estar pensando, ainda, em concorrer a uma cadeira na Assembléia Legislativa de São Paulo, coisa que, para azar de todos os paulistas, também não será possível.
Mas, além do premiado estadista, a Lei da Ficha Limpa vai aposentar – temporariamente, pelo menos – outros políticos aqui de Jales. Na edição de domingo, o jornal A Tribuna terá uma matéria sobre o assunto.
O VÂNDALO DO CEMITÉRIO
Nesta cidade tem vândalo prá tudo! Segundo a versão oficial, o que teria feito desabar uma das casas que estão sendo construídas no conjunto habitacional “João Colodetti”, foi a ação de alguns vândalos. Agora, temos também, um vândalo praticando ataques noturnos ao nosso quase superlotado cemitério.
Hoje, estive com o Francisco Carlos Zanata, o França, responsável pela manutenção do cemitério. Ele me disse que, na semana passada, foram mais de 40 túmulos atacados. Ele garantiu, ainda, que, na quarta-feira desta semana, o vândalo voltou a atacar. Nem o túmulo do nosso ex-prefeito José Carlos Guisso escapou à ação depredadora do estranho sujeito.
Além de perturbar o sono eterno dos nossos defuntos, o maluco dedica-se, também, a pichar os muros do cemitério. Dêem uma olhada na foto lá de cima e me digam se não há algo estranho. Reparem como o sujeito escreve bem na parte superior do muro, que tem mais de dois metros de altura.
Ele, provavelmente, utiliza uma escada para escrever tão alto, certo? Errado! Segundo o França, o pichador sobe nos túmulos, do lado de dentro do cemitério, e, deitado sobre o muro, escreve de cabeça para baixo. Você conseguiria fazer isso? Convenhamos, além de vândalo, o sujeito é um artista!
TRIBUNAL APROVA CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Depois de fazer vários questionamentos – os quais foram todos explicados pela direção e pelo jurídico do Instituto – o Tribunal de Contas do Estado acatou as justificativas apresentadas e julgou regulares as contas do Instituto de Previdência Municipal de Jales, relativas ao ano de 2010.
Um dos questionamentos levantados pelo Tribunal diz respeito à dívida que a Prefeitura de Jales tem com o Instituto. Os técnicos do TC acharam muito estranho a divergência constatada entre o valor da dívida contabilizada pelo Instituto (R$ 15.137.955,64) e o valor registrado no balanço da Prefeitura (R$ 12.035.405,09), uma diferença de R$ 3,1 milhões.
A direção do Instituto confirmou que o valor real da dívida é de R$ 15,1 milhões, conforme contabilizado pelo órgão e comprovado pela equipe técnica de fiscalização do TC. Em suas justificativas, os diretores do Instituto disseram, ainda, ao Tribunal “não entender o porquê do referido valor ter sido registrado a menor no balanço da Prefeitura”.
Resta saber, agora, qual terá sido a justificativa da Prefeitura para essa “pequena” divergência.
AS CASAS POPULARES DE PARINI RESISTIRÃO AO SOPRO DO LOBO MAU?
Como eu já disse, não entendo nada de construção. Mas há quem entenda! Peço, então, aos entendidos, que dêem uma olhada na casa popular acima. E depois, dêem uma olhada nas fotos mais abaixo. Será que essas casas, que estão sendo construídas no conjunto habitacional “João Colodetti” oferecem alguma segurança às famílias que vão habitá-las? Será que elas resistem a um sopro mais forte do lobo mau?
Talvez fosse o caso de a Câmara se manifestar sobre isso. Se não me engano, o Legislativo tem uma Comissão para fiscalizar obras e serviços públicos. Talvez fosse o caso, também, de o CREA dar sua opinião. Enfim, é preciso que se faça algo agora, para que não tenhamos problemas no futuro.
As fotos acima foram registradas na semana passada. Já a foto abaixo foi tirada em outubro do ano passado, quando a assessoria de imprensa da Prefeitura mandou uma notícia aos jornais locais, dando conta de que o prefeito Humberto Parini tinha feito uma “vistoria” nas obras e havia ficado contente com o andamento das mesmas.
Naquela ocasião, o estadista dizia que o objetivo era entregar as 60 casas do conjunto “João Colodetti” no início de 2012. Comparem as fotos, e me digam se, de outubro para cá, as obras caminharam bem.
MARISA LETÍCIA BARRA VISITA DE AMIGOS DE LULA NO HOSPITAL, DIZ JORNAL
A notícia é da Veja on Line:
A ex-primeira-dama Marisa Letícia está barrando amigos que querem visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no hospital. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo desta quinta-feira (16), ela pede que poupem o marido para que ele possa descansar a voz.
Ainda segundo o jornal, Lula estaria atravessando a fase mais penosa de seu tratamento contra o câncer de laringe, diagnosticado no ano passado.
Lula está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde passa por sessões de radioterapia e hidratação endovenosa. Ele está no hospital desde sábado (11), devido a uma inflamação na laringe e no esôfago.
O ex-presidente passará pela última sessão de radioterapia nesta sexta-feira (17) e ainda não tem previsão de alta hospitalar.
SÓ FALTAM DOIS VOTOS PARA LEI DA FICHA LIMPA SER APROVADA NO STF
Estou torcendo para que, amanhã, essa novela da Lei da Ficha Limpa chegue ao final. E tomara que seja um final feliz, com a aprovação da Lei. Hoje, quando o julgamento foi suspenso, o placar estava 4 x 1 em favor da aprovação.
Há indícios de que os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes votarão contra a Lei. Vamos torcer para que, entre os outros quatro – Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Marco Aurélio e Cezar Peluso – pelo menos dois sejam favoráveis à constitucionalidade da Ficha Limpa. Abaixo, a notícia do G1:
O Supremo Tribunal Federal(STF) suspendeu nesta quarta-feira (15), pela terceira vez, o julgamento que vai definir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. O julgamento foi suspenso porque já durava mais de cinco horas e terá continuidade na sessão desta quinta (16).
Antes da interrupção da sessão, o placar era de quatro votos a um pela manutenção da proibição às candidaturas de políticos condenados pela Justiça em decisões colegiadas ou que renunciaram a cargo eletivo para evitar processo de cassação.
Antes da interrupção, votaram, dentre os 11 ministros, o relator, Luiz Fux, e os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber e Cármen Lúcia, todos a favor da aplicação da lei. Somente o ministro Dias Toffoli foi contrário a pontos da ficha limpa.
Faltam ainda os votos do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e dos ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.
A notícia completa, do G1, pode se lida aqui.
A TRIBUNA: RIVA DÁ BRONCA EM MACETÃO POR AMEAÇA DE AUDITORIA EM GESTÕES ANTERIORES
Em entrevista ao Jornal do Povo, Macetão desmentiu que tivesse falado em fazer auditoria. Mas ele é assim mesmo, um dissimulado. Está mais do que claro que foi Macetão e sua assessoria quem plantou – no site Região Noroeste – a notícia sobre auditorias. E o falastrão ainda tem a cara-de-pau de desmentir. Vejam a notícia do portal Tribuna na Web:
O vereador Rivelino Rodrigues, o Riva (PMDB), usou a tribuna da Câmara Municipal de Jales para criticar as ameaças do presidente da Casa, Luiz Henrique Viotto, o Macetão (PSD), que estaria pretendendo contratar uma empresa para auditar as contas de alguns ex-presidentes, entre eles o próprio Riva. “As contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas se o senhor quiser fazer a auditoria, deve mesmo fazer. Só que pagar do seu bolso e não com o dinheiro do povo”, discursou na noite de segunda-feira, ao final da sessão ordinária .
E desafiou o presidente a ir ao Ministério Público denunciar alguma irregularidade, caso ele não esteja apenas blefando e tenha alguma desconfiança concreta que motive as auditorias. “Imagino que o senhor tenha alguma denúncia sobre a minha gestão, que aliás, aconteceu quando o senhor nem era vereador. Se tiver, sugiro que procure o Ministério Público e faça essa denúncia oficialmente”.
Segundo ele, trata-se de uma tentativa de intimidação contra os vereadores que se posicionaram contrários à troca dos ocupantes de cargos comissionados feita pelo presidente no começo do ano. “Com certeza, foi uma tentativa de intimidação, mas eu não me intimido com isso”, disse ao jornal A Tribuna na mesma noite.
A notícia completa, da Tribuna na Web, inclusive com o vídeo da fala de Rivelino, pode ser vista aqui.
GRUPO SAKASHITA APRESENTA PROPOSTA PARA COMPRAR AABB
Hoje, às 15:00 horas, era o último prazo para que os interessados na aquisição da sede da Associação Atlética Banco do Brasil – AABB, apresentassem os envelopes com suas propostas. Segundo o edital divulgado na imprensa, o valor mínimo era de R$ 2,5 milhões. Antes, a diretoria da AABB local já havia tentado vender o clube por R$ 3,5 milhões, mas não apareceram interessados.
Desta vez, apenas a Comercial Sakashita, representada por seu sócio, Toshiro Sakashita, apresentou proposta. A oferta do Grupo Sakashita, que está disposto a pagar os R$ 2,5 milhões em parcelas, vai ser submetida à aprovação da Federação Nacional das AABBs, a Fenab. Na foto acima, o funcionário do Banco do Brasil, Luciano, recebe a proposta das mãos de Toshiro, observado pelo atual presidente da AABB, o Paulo.
Mesmo sendo vendida, a AABB, um dos clubes mais tradicionais da nossa cidade, não vai encerrar suas atividades. Segundo o que foi combinado com a Fenab, a diretoria da AABB de Jales terá 12 meses, após a efetivação da venda da sede atual, para iniciar a construção de uma nova sede em local mais afastado do centro da cidade. Por enquanto, é esperar para ver se a Fenab aprova a proposta do Grupo Sakashita.
SAÚDE MUNICIPAL: DENTISTAS E ENFERMEIROS TAMBÉM RECLAMAM DE SALÁRIOS
Parece que não são apenas os agentes de saúde e os agentes de endemias que estão insatisfeitos com os salários. Recebi, hoje, na caixa de contatos do blog, o e-mail enviado por um amigo, ligado à Secretaria Municipal de Saúde. Eis um trecho da mensagem:
Bom Dia !! Resolvi entrar em contato para informar que os enfermeiros e dentistas também estão na luta por um salário melhor. Eles foram ludibriados por salários prometidos em Edital, já que, no mesmo dia da publicação dos salários, a Prefeitura criou uma Lei Municipal estipulando os salários dos mesmos abaixo do valor proposto em Edital. Eles entraram em contato com o Sindicato e a Prefeitura, mas até agora nada foi feito. Seria uma coincidência ou mais um ilusionismo de nossa gestão?
Não tenho conhecimento sobre essa Lei Municipal que, supostamente, teria modificado os salários divulgados no Edital, mas as coisas na Saúde parecem estar mesmo bagunçadas. Diariamente, chegam reclamações sobre a falta de condições de trabalho.
As agentes de saúde, por exemplo, tiveram – segundo informaram aos vereadores – que comprar material de trabalho, como canetas, blocos e até uniformes. Além disso, estão sendo obrigadas até a limpar quintais. Agora, vejam este outro e-mail, que recebi há alguns dias:
Cardosinho, hj fiquei horrorizada com o salario do pessoal do PACS RURAL, e como não bastasse, falei com algumas auxiliares de saúde bucal e fui informada que elas não tiveram nenhuma orientação a respeito do risco que estão correndo, sem a devida capacitação. Elas entraram lá com a cara e a coragem. Elas foram orientadas a procurar o sindicato para, junto com os advogados, ver o que poderia ser feito em caráter de urgência, pois 3 ou 4 auxiliares foram perfuradas. Cansei de ver tanta coisa errada. Aqui no meu setor, nós estamos esgotados de tanta humilhação.