COM A VOLTA DE BARBOSA, LIMINAR QUE MANTÉM PARINI PENDURADO AO CARGO SEGUE ANDANDO

Não está parada a liminar obtida por Parini no STF. A Reclamação 12247, aquele recurso que rendeu ao prefeito Humberto Parini a liminar que o mantém no cargo, deu mais um passo à frente na semana passada. O ministro Joaquim Barbosa, que voltou ao batente no dia 31/08, deu um despacho já no dia 02/09, determinando a solicitação de informações. 

No mesmo despacho ele determinou que, depois de transcorrido o prazo legal para apresentação das informações, a Reclamação seja remetida ao procurador-geral da República para manifestação. E por falar em Joaquim Barbosa, vejam a matéria do jornalista Eliomar Lima, publicada pela revista IstoÉ, desta semana:

Ao regressar ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira 31, depois de mais de dois meses de licença, o ministro Joaquim Barbosa, 56 anos, convocou assessores para uma conversa importante em seu gabinete. Na reunião de mais de duas horas de duração, o ministro manifestou um grande aborrecimento. Não bastasse ter perdido relatorias de processos rumorosos, afirmou ter percebido no tribunal um ambiente envenenado, principalmente por rumores sobre sua aposentadoria precoce. Disse enxergar uma “conspiração” para mandá-lo de vez para casa.

Nos diálogos reservados, Barbosa desabafou: “Isso acontece com quem incomoda.” Aos que desejam vê-lo fora do Supremo, no entanto, Barbosa foi taxativo. Nas mesmas conversas particulares, o ministro garantiu que não tem intenção de se aposentar. Foi além. Disse que vai transformar o seu gabinete num bunker de resistência.“Só saio do Supremo antes dos 70 anos se eu morrer”, afirmou, referindo-se à idade limite para todos os servidores públicos.

Quem conhece Barbosa sabe o que o move. Filho de um pedreiro com uma dona de casa, ele passou a sustentar a mãe e seus sete irmãos aos 16 anos, quando o pai foi embora. Deixou no passado seus dias de auxiliar gráfico para se tornar um dos 11 membros da mais alta Corte da Justiça brasileira. Hoje, Barbosa tem nas mãos uma das principais relatorias do STF, que trata do mensalão do PT, e prevê que, apesar das dificuldades, seu parecer estará pronto no início de 2012. Ele suspeita que talvez seja exatamente esse o motivo da boataria a seu respeito. O próprio ministro considera que estão criando pretexto para retirar do caminho “quem não agrada”.

MPF EM JALES MOVE AÇÃO PARA QUE DEFICIENTE APROVADO EM CONCURSO SEJA NOMEADO

Uma equipe da TV Record esteve em Jales, nesta terça-feira, entrevistando o veterinário João Paulo, que é funcionário da Secretaria Municipal de Agricultura. O assunto, provavelmente, deve ter sido o mesmo da notícia veiculada pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, abaixo reproduzida:

Ele venceu a maratona dos concursos públicos e foi aprovado em primeiro lugar para o cargo de médico veterinário do Conselho Regional de Medicina Veterinária. Mas, quando se preparava para “colher os louros da vitória”, João Paulo Fernando Buosi viu seu nome ser preterido no concurso sob o argumento de que a paralisia nos membros inferiores o impediria de exercer o emprego para o qual se candidatou.

O caso vem sendo acompanhado desde 2009 pelo Ministério Público Federal em Jales, que chegou a expedir duas recomendações para que o candidato fosse submetido a perícias médicas com o cumprimento das exigências legais. Mas, mesmo com os pareceres favoráveis das juntas médicas, que consideram-no apto a realizar trabalho interno e externo com apenas uma restrição – visitação a fazendas ou locais de terra em dias chuvosos e restrição a visitação de locais de difícil acesso – sua nomeação não aconteceu.

“Em uma verdadeira saga de horrores e preconceito, o candidato foi preterido pela comissão do concurso, que tenta de todas as maneiras justificar sua postura absurda perante o candidato, contrariando todos os laudos e afrontando os preceitos legais pertinentes ao caso”, afirmou o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, responsável pelo caso.

Na ação, o procurador pede que seja determinado, através de liminar, a nomeação de Buosi para o cargo em que foi aprovado em primeiro lugar na lista de candidatos com deficiência. Nobre também pede que o CRMV seja condenado ao pagamento de uma multa de R$ 1 milhão, que será revertida para medidas de inclusão de pessoas com deficiência.

BETTO MARIANO DIVULGA NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE COMENTÁRIOS EM SEU NOME

O amigo Betto Mariano mandou nota de esclarecimento, que reproduzo abaixo. Não é a primeira vez que alguém faz comentários no blog, utilizando-se do nome de terceiros, o que é uma prática lamentável, prá não dizer covarde. Já postei um alerta sobre isso, mas parece que algumas pessoas ainda não aprenderam que a liberdade de opinião impõe também  responsabilidade.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Eu, ADALBERTO MARIANO DOS SANTOS conhecido nesta cidade como BETTO MARIANO, tomei conhecimento no dia 24/08/2011, que uma pessoa se fazendo passar por MIM vem mandando emails para Blogs, Jornais e talvez revistas, com COMENTÁRIOS ofensivos e RACISTAS a AUTORIDADES e comerciantes da nossa cidade de Jales. No dia 25/08/2011 foi registrado um Boletim de Ocorrências no Primeiro DP da Polícia Civil de Jales, para que a mesma chegue ao VERDADEIRO autor das mensagens. Qualquer pessoa que tenha conhecimento desses emails e que foram citadas e que se sintam OFENDIDAS, por favor devem procuram o primeiro Distrito Policial em Jales e registrar QUEIXA. Em breve espero estar revelando aqui o nome do AUTOR desse lamentável fato.

Betto Mariano 

PREFEITURA COLOCA TERRENOS À VENDA NOVAMENTE

A ordem é fazer dinheiro! A Prefeitura de Jales está colocando à venda, novamente, seis terrenos de propriedade do município. É a segunda tentativa. Na primeira, foram à praça oito terrenos, mas apenas dois deles – um no Jardim das Palmeiras e outro no Parque das Flores – foram vendidos, amealhando-se R$ 171 mil.

Caso os seis terrenos sejam vendidos – coisa difícil de acontecer – os cofres municipais serão reforçados em, no mínimo, mais R$ 334 mil. Mas o dinheiro não poderá, em tese, ser utilizado para pagamento de férias a algum assessor de primeiro escalão. Segundo promessa do prefeito Humberto Parini, tudo que se arrecadar com a venda desses terrenos será utilizado em melhorias na infra-estrutura do Distrito Industrial III. A data final para apresentação das propostas é o dia 07/10/11. Eis os terrenos e seus respectivos valores mínimos: 

Imóvel

Área

Localização

Preço mínimo

       

Lote “C”

1.231,47m²

Jardim das Palmeiras

R$ 99.749,07

Chác.22 – parte A

1.719,17m²

Chácara Alto Marimbondo

R$ 49.855,93

Lote 01 – qd. K

326,87m²

Jardim Pires de Andrade

R$ 25.168,99

Lote “E”

647,78m²

Jardim das Palmeiras

R$ 59.595,76

Lote “F”

1.154,99m²

Jardim das Palmeiras

R$ 79.694,31

Lote 9 – qd. 10

390,31m²

Jardim do Bosque

R$ 19.905,81

TSE MANDA AO ARQUIVO MORTO RECURSO DO PMDB CONTRA MACETÃO

A notícia foi dada pelo blog da Folha Noroeste, nesta segunda-feira:

Em decisão monocrática do ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral-TSE, publicada hoje, segunda-feira, no Diário de Justiça Eletrônico, foi ao arquivo morto o agravo de instrumento interposto pelo PMDB de Jales contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral-TRE, que não viu nenhum indício de infidelidade partidária no fato de Macetão ter deixado o partido.

Em sua decisão, o ministro Marcelo Ribeiro negou seguimento ao agravo, por intempestivo. O PMDB, sabe-se, tentou tirar o mandato do vereador Macetão para atender a um capricho do prefeito Parini, mas, até agora, só levou bola nas costas. Se eu não errei na contagem, com mais essa decisão do TSE o placar chega a seis a zero em favor do vereador.

O inteiro teor da decisão do ministro Ribeiro está aqui.   

MARTA SUPLICY DIZ ESTAR SENSIBILIZADA COM PESQUISA PARA PREFEITURA EM 2012

A notícia, de autoria da jornalista Jéssica Santos de Souza, está estampada no portal da Rede Brasil Atual:

A senadora Marta Suplicy (PT) declarou estar muito “sensibilizada” pelo resultado da pesquisa Datafolha, divulgada nesta segunda-feira (5) em que aparece na liderança da disputa pela prefeitura de São Paulo em 2012. A ex-prefeita e pré-candidata aparece com preferência de 29% a 31% dos entrevistados, dependendo do cenário.

Marta afirma que os índices são fruto da aprovação das obras realizadas na cidade durante sua gestão (de 2001 a 2004), e não algum tipo de efeito da campanha ao Senado, promovida no ano passado. “Tenho certeza que isso não é um recall de eleição do Senado. É um recall de obra feita na cidade e de gente que tem boas lembranças do que eu pude fazer”, declarou. 

Questionada sobre sua intenção de disputar o cargo, Marta declarou que, com 30% de intenção de votos, ela tem ótimas condições de encarar a disputa. A senadora explicou que o partido está se encaminhando para as prévias internas e que a pesquisa é um retrato do momento. Para ela, o quadro é “muito animador”.

O ministro da educação, Fernando Haddad, oscila de 1% a 2% nas simulações em que seu nome é citado. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já desmostrou que Haddad seria seu favorito para a prefeitura. É justamente por esse apoio de peso que se acredita que a realização de prévias seja um caminho cada vez mais provável dentro do partido para a definição do candidato à sucessão do atual prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, a caminho do PSD).

A jornalistas, Marta chegou a ironizar a baixa intenção de votos do ministro da Educação. “Eu nunca saí (da liderança). Eu sempre tive 30% e ele (Haddad) sempre teve 2%”, alfinetou.

TRIBUNAL APONTA IRREGULARIDADES EM REPASSES DA PREFEITURA PARA A ADERJ

O Tribunal de Contas do Estado, através de despacho do auditor Alexandre Manir Figueiredo Sarquis, está apontando irregularidades nos repasses que a Prefeitura Municipal de Jales fez, em 2010, à Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales-ADERJ. Total dos repasses: R$ 38 mil. Essa grana foi repassada à ADERJ para que a entidade cuidasse do recolhimento do lixo reciclável em Jales. A parceria foi interrompida em 2011.

Em 2010, a nossa Prefeitura repassou cerca de R$ 5 milhões à ADERJ, por conta das várias parcerias que o município mantém com aquela entidade. Curiosamente, o Tribunal resolveu enxergar irregularidades na menor delas, quando deveria se preocupar com as maiores. Querem saber o que vai acontecer? Nada! O Tribunal pedirá explicações, solicitará documentos e, daqui uns dois ou três anos, dirá que está tudo certo. Eis o despacho do auditor Alexandre:

À vista das irregularidades verificadas no relatório de fiscalização (fls. 51/53), com fundamento no artigo 29 da Lei Complementar Estadual nº 709/93, NOTIFICO os responsáveis pelo Órgão Concessor e pela Entidade Beneficiária, a fim de que, no prazo comum de 30 (trinta) dias, apresentem suas razões ou justificativas. Desde já autorizo vista e extração de cópias aos responsáveis no Cartório do Relator, observadas as cautelas de estilo. Publique-se.

 

STJ NEGA HABEAS CORPUS E MANTÉM EX-PREFEITO DE MAGDA PRESO

Por interessante, reproduzo abaixo, resumidamente, uma notícia do portal Ethos on Line:

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um habeas corpus, proposto pelo ex-prefeito de Magda, Braz Dourado. Com a decisão, o ex-administrador continuará preso em Araçatuba. A decisão, assinada pelo presidente do STJ, ministro Ari Pargendler.

Braz Dourado foi preso no dia 22 de dezembro de 2010. Prefeito de Magda entre 1997 e 2000, ele está preso em função de denúncia do Ministério Público. A prisão ocorreu em razão de condenação definitiva de Dourado a três anos de detenção, em regime semi-aberto, pela prática de crime de fraude em licitação.

Ele abriu licitação na modalidade convite para a escolha de fornecedor de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Comprovou-se, depois, que a licitação foi dirigida para declarar vencedora a empresa Rosa Antonio Furlaneto de Souza ME, que recebeu R$ 12,1 mil dos cofres públicos.

Braz Dourado é réu, ainda, em outros 20 processos criminais e por ato de improbidade administrativa. Ele já foi condenado em definitivo à suspensão dos direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa civil e à proibição de contratar com o poder público ou dele receber benefícios fiscais ou creditícios e à obrigação de ressarcir o erário.

Caso o amigo visitante queira ver a notícia completa do Ethos on Line, basta clicar aqui.

PREFEITO TENTA ATRAPALHAR PROJETO DA ‘CIDADE JUDICIÁRIA’

Este aprendiz de blogueiro já escreveu por aqui que o prefeito Humberto Parini, além de pouco ajudar, quase atrapalhou a vinda do Hospital de Câncer para Jales. Digo isso com conhecimento de causa, pois acompanhei essa história desde o seu início e sei que a conquista do Hospital foi resultado da persistência de algumas pessoas que não faziam parte da administração municipal. Pois bem, agora o nosso premiado estadista parece que está empenhado em tentar atrapalhar o projeto da “Cidade Judiciária”, outro projeto que não é dele, mas da chamada sociedade organizada.

Na sexta-feira passada, da maneira açodada e autoritária que lhe é peculiar, o prefeito distribuiu à imprensa uma extensa nota onde, segundo ouvi dizer, anunciava a desistência do projeto, que, repito, não é dele. Confesso que não li a tal nota, uma vez que não consigo ler notas de esclarecimentos que tenham mais de vinte linhas. Soube, no entanto, que o estadista fez tudo isso sem consultar, ou ao menos avisar, aquelas pessoas que estão correndo atrás de transformar o projeto em realidade.

Resultado: ainda na sexta-feira, segundo ficamos sabendo hoje pelo Antena Ligada, o prefeito viu-se obrigado a proceder um recuo estratégico, depois de convidado para uma reunião no Fórum local. Pelo jeito, ficaram sem efeito a extensa nota à imprensa e a “ordem” para que a Câmara votasse os projetos de doação do Campo da Fepasa.

Talvez fosse o caso de o nosso prefeito – antes de tentar atrapalhar aqueles que estão tentando ajudá-lo – prestar um pouco mais de atenção aos versos de “Prelúdio”, do maluco Raul Seixas, magistralmente interpretados por Simone, Zé Ramalho e outros: “sonho que se sonha só, e só um sonho que se sonha só; sonho que se sonha junto, é realidade”.

O problema, ao que parece, é que o estadista, ultimamente, só consegue sonhar com liminares.

PT VETA COLIGAÇÕES COM PSDB, DEM E PPS. E COMO FICA A PARCERIA PT-PPS EM JALES?

No debate do 4ª Congresso do PT sobre estratégia eleitoral para as disputas municipais, foi aprovada resolução que veta coligações com os três partidos de oposição à presidenta Dilma Rousseff. Assim, candidatos petistas não poderão fazer alianças com PSDB, DEM ou PPS em 2012. A resolução coloca um problema para o PT de Jales, uma vez que o PPS participa, há três eleições, da coligação que elegeu e reelegeu o prefeito Humberto Parini.

E não é uma participação qualquer: em Jales, o PPS ocupa a vice-prefeitura, com Clóvis Viola, e abriga um dos principais aliados de Parini, o vereador Rivelino Rodrigues. A prevalecer a resolução do Congresso petista, Clóvis e Rivelino terão que procurar novos parceiros, caso pretendam continuar na política.

Vista assim, a situação parece complicada, mas, como todos nós sabemos, toda regra tem exceção: ainda que diminuta, existe a possibilidade de Clóvis e Rivelino continuarem ao lado dos petistas jalesenses nas eleições de 2012, pois, em casos excepcionais, o diretório estadual do PT poderá aprovar uma ou outra coligação com o PPS. Mas só em casos excepcionais.

Sobre o assunto, veja aqui a notícia do G1.

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