Blog do Cardosinho

Pensando bem, deve estar mesmo havendo uma perseguição aos prefeitos petistas. Mas esse pelo menos foi solidário com os demais acusados: ele alugou um ônibus prá que todos os envolvidos se mandassem da cidade. Essa notícia também é do Diarioweb:

O prefeito de Senador Pompeu (CE), Antônio Teixeira de Oliveira (PT), está foragido desde domingo, 19, quando deixou a cidade em um ônibus alugado levando outros 36 suspeitos de corrupção. A Justiça cearense fez o pedido de prisão preventiva deles, mas até agora somente um funcionário da prefeitura foi preso.

O prefeito, vice-prefeito, secretários e assessores são acusados pelo desembargador Darival Bezerra de fraude em licitações, desvio de dinheiro público, envolvimento em crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, falsidade ideológica, peculato e formação de quadrilha. Além da prisão, o magistrado determinou o afastamento de Antônio Teixeira de Oliveira, do vice Luís Flávio Mendes de Carvalho, e do vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Tárcido Francisco de Lima Baia.

Conforme a representação criminal feita pelo Ministério Público, eles cometeram em 2008 desvio de recursos públicos, pagamentos indevidos, emissão de cheques para pagamentos de empresas não idôneas que fornecem notas fiscais frias e outras “condutas criminosas”, causando “dano de grande monta ao erário municipal”.

O advogado do prefeito, Paulo Quezado, afirmou que vai provar em juízo a inocência do gestor. Segundo Quezado, não houve desvio de verbas em Senador Pompeu. Segundo o advogado, Oliveira só vai se entregar à Justiça depois do feriado de Corpus Christi.

Deu no Diarioweb, de Rio Preto:

O prefeito mais idoso do País, Susumo Itimura (PSDB), de 93 anos, teve o mandato cassado por improbidade administrativa nesta madrugada pelos vereadores de Uraí, a cerca de 400 quilômetros de Curitiba, no norte do Paraná. Ele é acusado de ter realizado pagamentos irregulares para uma empresa de informática e de uso de notas frias. Itimura também responde a processo judicial, em razão das mesmas acusações, em ação apresentada pelo Ministério Público Estadual.

A sessão da Câmara de Vereadores demorou cerca de 20 horas e terminou somente por volta das 3h, quando seis vereadores optaram pela cassação e dois foram contrários. Os vereadores leram todo o processo elaborado pela Comissão Especial de Investigação e pela Comissão Processante, que tem 765 páginas. O julgamento chamou a atenção de populares. O policiamento foi reforçado para garantir a segurança.

Esta era a quinta vez que Itimura administrava o município. A primeira foi em 1963. Nascido no Japão, ele chegou ao Brasil quando tinha menos de dois anos. Além de mais idoso, Itimura era também o prefeito mais rico do Paraná. Ao Tribunal Regional Eleitoral ele declarou ser dono de um patrimônio de mais de R$ 55 milhões. Ele nega todas as acusações e deve recorrer da decisão da Câmara. Enquanto isso, o município passa a ser administrado por Almir Fernandes (PTB), que ocupava o cargo de vice-prefeito.

O serviço de contra-informação do Paço, comandado pelo chefe de gabinete do prefeito, professor Léo Huber, espalhou a versão de que os advogados de Parini receberam com otimismo – quase euforia – a decisão do ministro Joaquim Barbosa, publicada no Diário Oficial. A euforia teria contagiado inclusive a primeira-ministra, Marli Mastelari, que teria dito a alguns interlocutores: “ganhamos!!!”

Basearam-se, os otimistas e os eufóricos, em um trecho do despacho ministerial, onde lê-se que “o Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial, determinando o retorno dos autos à origem, para que seja proferido novo acórdão”. Tal frase foi interpretada como algo positivo para o nosso prefeito. Pode ser! Mas há controvérsias!

Segundo uma explicação que me foi dada, a qual divido com vocês, não existem razões para os amigos do prefeito estarem tão otimistas. Com efeito, o ministro estaria se referindo a um recurso especial interposto pelos advogados de Parini, em 2006 ou 2007, onde o prefeito alegava, entre outras coisas, que o juízo de primeira instância de Jales não era competente para julgá-lo. Em 2008, o ministro Francisco Falcão, do STF, julgou parcialmente procedente as alegações do prefeito e determinou que o processo fosse mandado de volta ao TJ-SP, para nova manifestação. Eis o trecho final do que ele decidiu:

Tais as razões expendidas, com arrimo no artigo 557, § 1-A, do Código de Processo Civil, DOU PROVIMENTO ao presente recurso especial, determinando o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que se manifeste sobre incompetência do julgador singular e sobre a alegada preclusão, matérias articuladas nos embargos de declaração.

Publique-se.

Brasília (DF), 12 de agosto de 2008.

MINISTRO FRANCISCO FALCÃO – relator.

Segundo a interpretação que me foi passada, ao dar provimento ao recurso de Parini, o ministro Francisco Falcão, do STJ, tornou prejudicado o recurso que estava no STF, já que este também pedia a mesma coisa que já havia sido concedida pelo STJ. Isto é, ao julgar procedente a reclamação de Parini e determinar a devolução do processo a São Paulo, Falcão dispensou Barbosa de analisar o recurso extraordinário que repousava em seu gabinete.

O processo foi, então, devolvido ao TJ-SP, que, em 02/02/2009, emitiu novo julgamento. Infelizmente, não tenho como reproduzir neste espaço as 15 páginas do acórdão. Mas, em resumo, os desembargadores Xavier Aquino, Franco Cocuzza e Oswaldo Magalhães votaram com o relator, Machado de Andrade, no sentido de que a Justiça de Jales era, sim senhor!, competente para processar e julgar ação de improbidade administrativa.

Depois disso, os advogados de Parini entraram com outros recursos, os quais não foram admitidos. Em uma das movimentações do processo, fica a impressão de que os advogados teriam, inclusive, perdido um prazo recursal, fato que teria contribuído para que o processo fosse devolvido à 4. Vara de Jales, para execução da sentença.

Esta é uma das interpretações que me chegaram. E como ela veio acompanhada dos acórdãos anteriores, acredito que possa estar correta. Como eu já disse, não entendo nada de leis e recursos. Caso você não tenha gostado desta versão, corra ao blog do Especiato, que lá tem uma explicação totalmente diferente.

Em meio ao festival de boatos que assola a cidade, resolvi consultar uma fonte em que confio. E essa fonte me garantiu que, diante da decisão do ministro Joaquim Barbosa, publicada no Diário Oficial, o promotor que está cuidando do caso, Welington Luiz Villar, já poderia pedir à juiza o cumprimento da sentença, o que inclui, entre outras coisas, a perda do cargo de prefeito.

Feita a provocação, pelo representante do Ministério Público, ficaria nas mãos da juíza da 4a. Vara de Jales, Renata Vilalba Serrano Nunes, decidir pelo cumprimento ou não da sentença. A conferir.

Novamente, a cidade se vê assaltada por uma onda de boatos. Tudo por conta da publicação da decisão do ministro do STF, Joaquim Barbosa, a respeito do famoso Agravo de Instrumento 692428. O diretor da Rádio Antena 102, Wanderley Garcia, também deu sua costumeira colaboraçao para que os boatos se espalhassem rapidamente. Segundo ouvi dizer, ele teria ido hoje, ao Antena Ligada, para dar um parecer sobre a decisão do ministro.

Eu não ouvi, mas me disseram que o doutor teria dito que, considerando o que escreveu Joaquim Barbosa, o prefeito Humberto Parini deve permanecer no cargo até o fim do mandato. Essa avaliação do WG é uma péssima notícia para o prefeito, uma vez que o doutor não é lá muito bom em previsões. Nas últimas três vezes em que ele correu ao microfone para anunciar a possível cassação de Parini, deu zebra.

Bem, mas enquanto o doutor e alguns outros “entendidos” dizem que o escalpo do prefeito estaria, por enquanto, à salvo, existe também quem garanta que o fim está próximo. Enfim, existem boatos para todos os gostos. Particularmente, penso que o certo é não dar ouvidos a nenhum boato e esperar que as coisas aconteçam. Ou que não aconteçam! Na pior das hipóteses, 31 de dezembro de 2012 não está tão longe assim.