A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) a indenizar o ministro do STF Alexandre de Moraes por ofensas nas redes sociais.
Nas postagens, em texto e vídeo, o deputado se referiu ao ministro do Supremo com expressões de baixo calão e extremamente ofensivas. A turma julgadora apenas reduziu o valor da reparação, que passou de R$ 70 mil para R$ 50 mil.
Para o relator, desembargador Mônaco da Silva, o comportamento do parlamentar ultrapassou os limites da manifestação do pensamento e da liberdade de expressão, “uma vez que humilha, ofende e ataca, diretamente, a honra e a imagem do autor”.
O magistrado também afastou o argumento de Otoni de Paula sobre imunidade parlamentar. Citando a sentença de primeiro grau, o relator afirmou que a imunidade parlamentar não pode justificar manifestações ofensivas, proferidas com intuito de atacar à honra e a dignidade da pessoa humana.
“De fato, as expressões ofensivas (…) constantes das manifestações do parlamentar nas mídias sociais não podem ser consideradas um mero dissabor e tampouco conduta de caráter inofensivo, existindo efetiva lesão à honra. Não bastasse isso, não guardam pertinência e/ou nexo causal com o exercício do mandato, extrapolando a atividade parlamentar exercida”, afirmou Silva.
Assim, o desembargador concluiu que as palavras proferidas pelo deputado não estão sob o manto da imunidade parlamentar, justificando a condenação. Porém, ele reduziu a indenização para R$ 50 mil, uma vez que Otoni de Paula cumpriu liminar de primeira instância e apagou os vídeos com as ofensas ao ministro.
Ana Cristina Valle, que teria comprado uma mansão de R$ 3,2 milhões há algumas semanas, já revelava sua vocação para negócios imobiliários durante o casamento com Jaír Bolsonaro. No período em que estiveram casados, eles compraram 14 imóveis, dos quais 7 em dinheiro vivo.
A casa em questão é um desses imóveis. Deu no Brasil de Fato:
Os endereços de quatro funcionários fantasmas do gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) estão registrados no endereço de uma casa do presidente Jair Bolsonaro na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. As localizações estão cadastradas na Receita Federal e na Câmara Municipal do Rio e eram utilizadas para envios de comunicações fiscais e administrativas dos funcionários.
O imóvel foi adquirido em 2002 por Jair Bolsonaro e pela então mulher do presidente, a advogada Ana Cristina Siqueira Valle, que também é investigada no inquérito sobre funcionários fantasmas. Após a separação do casal, a casa se tornou propriedade de Bolsonaro em 2008 e foi vendida no ano seguinte.
Segundo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), os funcionários Gilmar Marques (ex-cunhado de Ana Cristina), André Luís Procópio (irmão de Ana Cristina), Andrea Siqueira Valle (irmã de Ana Cristina) e Marta da Silva Valle (cunhada de Ana Cristina) estão cadastrados no endereço e estiveram lotados no gabinete no mesmo período em que Bolsonaro e a ex-mulher viveram na casa.
Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cujo principal destaque é a manifestação bolsominion realizada em Jales no sete de setembro, em apoio a Jair Bolsonaro e contra o STF, o comunismo, a venezualização e outras besteiras. A foto da capa mostra alguns crentes ajoelhados em torno de duas bandeiras do Brasil e pedindo a Deus que “nos livre de todo mal que possa afligir nossa pátria”. Ao contrário de outros manifestantes, os evangélicos da igreja “Creio Eu na Bíblia” não pediram intervenção militar, mas intervenção divina: “queremos mudança e pedimos sua intervenção divina”. Depois de orações e discursos, os apoiadores de Bolsonaro promoveram uma carreata.
O jornal está destacando, também, o trabalho da nossa simpática primeira-dama, Alziane Rossafa Moreira, à frente do Fundo Social de Solidariedade. Entrevistada pelo jornal, Alziane fez um balanço das atividades desenvolvidas desde o dia de sua posse, em janeiro deste ano. Ela anunciou que os próximos projetos a sair do papel terão como foco a comemoração do Dia da Criança, em outubro, e a campanha “Natal que Acolhe”, em dezembro, com entrega de alimentos a famílias carentes entre outros itens. Por fim, a primeira-dama agradeceu o apoio recebido ao longo dos seus oito meses como presidente do FSS.
A comemoração dos 14 anos da instalação da Fatec em Jales; os dois jovens advogados jalesenses que, depois de aprovados em concurso com 5.200 inscritos, tomarão posse como juízes de direito em Mato Grosso do Sul; o exemplo deixado pela passeata dos 8 mil, realizada em Jales em setembro de 2003; as melhorias no convênio da Atividade Delegada, que inclui melhores salários e ampliação do horário de trabalho de policiais e bombeiros; o início da aplicação da chamada dose de reforço da vacinação contra a covid; e a contratação de uma empresa terceirizada para ajudar no combate ao mosquito Aedes, são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior deu destaque ao advogado José Luiz Penariol, que viajou a Brasília para participar das manifestações pró-Bolsonaro e ouvir os quatro minutos do discurso presidencial. Segundo José Luiz, a maioria dos manifestantes tinha mais de 40 anos. Ainda nessa seara, Deonel informa que um grande número de oradores utilizou o microfone da manifestação realizada em Jales, incluindo um capitão da reserva, chamado José Rossi, uma garotinha de 11 anos, a advogada Alzira Mara, e uma professora aposentada, de nome Osmarina Almeida de Souza, que defendeu o lançamento de um representante da direita na eleição municipal de Jales em 2024.
O português Fernando António Nogueira Pessoa, ou simplesmente Fernando Pessoa, é certamente o poeta preferido da baiana Maria Bethânia. Nascido a 13 de junho de 1888, em Lisboa, ele morreu jovem, em 1935, com apenas 47 anos, mas deixou uma obra imensa.
Aos 5 anos de idade, ele ficou órfão de pai. Sua mãe, então, casou-se com um militar, um cônsul da África do Sul, lugar onde Fernando Pessoa deu início aos seus estudos, em inglês. Voltou para Portugal aos 17 anos, onde morou até seu falecimento, em 1935.
Sua produção literária era tão múltipla que ele utilizou o recurso de criar diversos heterônimos, ou seja, criar e assumir outras personalidades literárias para assinar diferentes obras escritas por ele. Os heterônimos mais usados pelo poeta, cada qual com seu próprio estilo, foram três: Álvaro de Campos, Alberto Caeiro e Ricardo Reis.
Fernando Pessoa chegou a criar uma biografia para cada um deles, dando-lhes vida própria. Alberto Caeiro, por exemplo, era órfão e vivia com uma tia camponesa. Recebeu apenas a instrução primária e, por isso, sua poesia era caracterizada, aparentemente, pela simplicidade. Ele era conhecido como o poeta da natureza.
Já Ricardo Reis era o contrário de Caeiro. Na biografia criada por Pessoa, ele foi educado em um colégio de jesuítas, tornou-se médico, monarquista e revelava-se um verdadeiro apreciador da cultura clássica. Sua poesia é caracterizada pela racionalidade, linguagem clássica e vocabulário erudito. Por isso mesmo, era chamado de o poeta erudito.
Por fim, o terceiro heterônimo, Álvaro de Campos que, na biografia criada por Pessoa, era engenheiro naval mas nunca exerceu a profissão. Campos era considerado o alter ego de Pessoa, já que, assim como o poeta, foi educado em inglês. A poesia de Campos valorizava a modernidade e, ao mesmo tempo, era pessimista. Ele ficou conhecido como o poeta da vida moderna.
Além dos três mais famosos, Pessoa assinou obras com o pseudônimo de Bernardo Soares, considerado um semi-heterônimo, pois sua poesia tinha características muito parecidas com as do próprio Fernando Pessoa. Com o nome de Bernardo Soares, Pessoa escreveu um único livro: “O Livro do Desassossego”, de onde Maria Bethânia retirou algumas poesias declamadas no disco “Imitação da Vida”, de 1998.
A conhecidíssima frase “tudo vale a pena se a alma não é pequena” é de uma poesia de Fernando Pessoa (“Mar Português”). Outra frase icônica, “navegar é preciso, viver não é preciso”, também é atribuída ao poeta português, assim como a Caetano Veloso, mas, embora esteja presente em uma poesia de Pessoa e em uma música de Caetano (“Os Argonautas”), não pertence nem a um, nem a outro. A frase teria surgido no Império Romano.
Segundo li, há mais de 20 anos, em uma crônica do Carlos Heitor Cony, a frase é de um general romano chamado Pompeo. Ele teria sido encarregado de levar alimentos a soldados romanos em guerra, que estavam ficando sem comida.
Pompeo encheu um navio de mantimentos, mas, na hora de partir, os marinheiros se negaram a entrar no mar, que estava revolto. O general, então, ergueu sua espada e, mais bravo que o Bolsonaro no cercadinho, decretou que “navegar era preciso, viver nem tanto”.
No vídeo, Bethânia canta “Mensagem”, dos compositores Aldo Cabral e Cícero Nunes, lançada originalmente em 1946 pela cantora Isaurinha Garcia, considerada a Edith Piaf brasileira. A gravação de Bethânia inclui “Todas as Cartas de Amor São Ridículas”, poema de Fernando Pessoa, assinado por seu heterônimo Álvaro de Campos.
A edição do jornal A Tribuna deste final de semana traz como principal manchete que “Jales não registra óbitos por Covid há mais de dez dias”. Segundo a matéria, neste mês de setembro ainda não foi registrado nenhum óbito em decorrência da doença, em Jales. Os últimos óbitos registrados ocorreram nos dias 30 e 31 de agosto. Por outro lado, os boletins diários divulgados pela Santa Casa com o número de internados na enfermaria ou na UTI-Covid não registram nenhuma internação de moradores de Jales, desde o dia 04 de setembro. É a primeira vez que isso acontece desde que o setor especial de tratamento da covid foi implantado no hospital.
Matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, informa que o deputado Fausto Pinato(PP) foi um dos principais articuladores da intervenção do ex-presidente da República, Michel Temer, que pacificou, pelo menos temporariamente, a relação entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes. Segundo a matéria, Pinato, ao lado de outros colegas de partido, como o ministro Ciro Nogueira e o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira, ajudou a organizar o encontro entre Temer e Bolsonaro, que resultou no recuo estratégico do atual presidente em seus ataques ao STF.
Os benefícios anunciados pelo deputado Carlão Pignatari e o prefeito Luís Henrique para policiais e bombeiros que trabalham na Atividade Delegada em Jales; as alterações promovidas pela Prefeitura no trânsito da área central da cidade; a comemoração dos 14 anos de fundação da Fatec Jales; a temperatura em Jales, que, no feriado da terça-feira, atingiu a marca de 40,1ºC; a contratação de uma empresa especializada para auxiliar no combate ao mosquito da dengue; e a “Operação Independência” realizada pela DISE de Jales para combater o tráfico de drogas, são outros assuntos da Tribuna.
Na coluna Enfoque, a história resumida de um adolescente de 12 anos que está acionando a Prefeitura de Jales na Justiça, com um pedido de pensão mensal até que ele complete 25 anos de idade. No total, o pedido é de R$ 438 mil. A mãe do menino morreu em 2014, quando ele tinha apenas 5 anos, depois de passar um mês em coma e dois anos em uma cadeira de rodas. Ela sofreu um acidente em 2012, aos 18 anos, quando trafegava com sua bicicleta por uma via pública e perder o equilíbrio ao passar por um buraco, sofrendo traumatismo encefálico grave. Em 2015, a mãe ganhou o direito à pensão de dois salários mínimos, mas, àquela altura ela já tinha morrido e Justiça entendeu que o direito não poderia ser repassado automaticamente ao filho.
O Banco do Brasil (BB), em parceria com o escritório Lance no Leilão, programou dois leilões on-line de imóveis residenciais e comerciais. Entre os imóveis que serão leiloados estão lotes urbanos e rurais, apartamentos, casa, prédios comerciais, chácara e terrenos localizados na capital e no interior de São Paulo.
Um dos leilões inclui o prédio da agência do Banco do Brasil, que funcionava na Rua 11, fechada em abril deste ano pelo governo Bolsonaro. O prédio está construído em um terreno com 492m², bem no centro da cidade. O lance mínimo é de R$ 1 milhão.
Os leilões serão realizados na quinta-feira, 16 de setembro, às 11 e às 14 horas, exclusivamente on-line pelo portal Lance no Leilão:https://www.lancenoleilao.com.br/
No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, o principal assunto foi a vinda a Jales do deputado estadual Carlão Pignatari(PSDB) – presidente da Assembleia Legislativa do estado – que foi recebido pelo prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB) e a vice-prefeita Marynilda Cavenaghi(PP). Carlão veio a Jales na manhã de quarta-feira, 08, para acompanhar a assinatura de um projeto que vai ajustar os valores pagos aos policiais militares e bombeiros que atuam na Atividade Delegada em nossa cidade. Atividade Delegada, explica o jornal, é um convênio entre estado e município, que permite aos policiais militares trabalharem em seus dias de folga, fardados, com viaturas e acessórios que utilizam em suas funções diárias, nas áreas de interesse da sociedade.
Outro destaque o jornal é o início da aplicação, em Jales, da dose adicional das vacinas (reforço) contra a covid-19, começando pelos mais idosos. Seguindo o calendário estadual, estão sendo vacinados até o dia 12 de setembro, pessoas que tem mais de 90 anos. De 13 a 19 de setembro será a vez das pessoas que tem entre 85 a 89 anos. Em seguida será contemplado o grupo de 80 a 84 anos, de 20 a 26 de setembro. Para receber a dose adicional, é necessário que já tenha se passado ao menos 6 meses da última dose do esquema vacinal (segunda dose ou dose única), independentemente do imunizante aplicado.
Na coluna FolhaGeral, o provecto redator-chefe Roberto Carvalho, o Neco, informa que o ministro da Educação, o pastor Milton Ribeiro, esteve em São José do Rio Preto há alguns dias, para inauguração da unidade do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) daquela cidade. O colunista lembrou que, desde o início do século, prefeitos, vereadores e representantes de instituições locais vem reivindicando, sem sucesso, uma unidade o IFSP em Jales. Em 2011, por exemplo, uma comitiva liderada pelo ex-prefeito Humberto Parini fez uma visita ao Ministério da Educação para solicitar a instalação de um campus do Instituto em Jales. A última investida foi feita em março deste ano, quando o vereador Hilton Marques esteve em Brasília para audiência com o reitor geral do IFSP.
Há algum tempo, a Maitê Proença anunciou em suas redes sociais que estava procurando um namorado, mas acabou se decepcionando com o pequeno número de candidatos. Sorte da Adriana Calcanhoto que, depois da morte de Suzana de Moraes, filha do poetinha Vinícius, sua companheira por 26 anos, parece ter encontrado uma nova parceira.
A revista Veja publicou e as redes sociais espalharam que a atriz Maitê Proença, de 63 anos, e a cantora Adriana Calcanhotto, de 55 anos, estão vivendo um romance. As duas têm sido vistas circulando juntas em jantares e pequenos encontros nas casas de amigos. E, segundo a Veja, não fazem questão de esconder o namoro para quem já é do convívio.
“Elas formam um casal e parecem bem felizes”, disse uma fonte citada pela reportagem.
A publicação procurou Maitê Proença, mas ela preferiu não falar sobre a relação, que teria se iniciado há alguns meses.
“Não sou muito de abrir a minha intimidade, prefiro preservar alguns assuntos”, disse Maitê.
