MÉDICA REBATE DEFESA DE DANIEL ALVES: “LUBRIFICAÇÃO NÃO É SINÔNIMO DE CONSENTIMENTO”

Deu na IstoÉ:

Na última sexta-feira (03), a médica ginecologista e influenciadora Marcela McGowan (foto) expressou sua incredulidade acerca das declarações dadas pela defesa do jogador Daniel Alves — acusado de estupro na Espanha — e rebateu-as com conhecimento médico.

A ex-BBB expôs os motivos fisiológicos pelos quais uma mulher, mesmo que lubrificada, pode ter sido estuprada. Isso porque, recentemente, a defesa do acusado por estupro alegou que o suposto crime teria sido uma relação consensual, já que a jovem que o acusa estaria “lubrificada” no momento da penetração.

“É válido dizer que um abuso não precisa sequer ocorrer penetração para acontecer”, começou a ginecologista, em vídeo publicado no Instagram.

“Lubrificação não é, e nunca vai ser, sinônimo de consentimento. É uma resposta fisiológica do nosso corpo […] A lubrificação não é um marcador de tesão, de vontade nem de consentimento […] O seu corpo, sendo estimulado, vai reagir de diferentes maneiras. Essa lubrificação pode acontecer simplesmente por proteção do canal vaginal […] Além disso, fases do ciclo menstrual podem aumentar a secreção vaginal e parecer uma lubrificação”, continuou.

Marcela ainda fez questão de ressaltar que “consentimento é um ato mental” e que o abuso pode acontecer de diferentes formas e ter diferentes resultados.

“Existem casos de pessoas que têm orgasmo mediante abuso”, pontuou. Na legenda, ela completou: “Além disso, o próprio tesão não é um marcador de consentimento! Mesmo se alguém queria no começo e não quer depois, não é consentimento. A decisão clara e objetiva de fazer sexo é um ato mental e racional que não tem concordância com respostas fisiológicas em todos casos.”

HILTON MARQUES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE EMBARQUE DE ÔNIBUS

Da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:

O vereador Hilton Marques (PT), em requerimento, questionou se a Prefeitura vai construir os pontos de embarque e desembarque de usuários de transporte coletivo utilizando recursos próprios ou a empresa de transporte vai dar a contrapartida.

Marques justificou que os vereadores solicitaram a instalação de pontos de embarque e desembarque no perímetro urbano. Ele explicou que a maior parte dos pontos não tem estrutura ou estão quebrados e os usuários têm que esperar pelos ônibus sob o sol ou chuva.

Hilton Marques comentou a propositura: “A gente não vê mais pontos de ônibus pela cidade, aqueles pedaços de tocos em pé não dão condições mínimas para as pessoas esperarem pelos ônibus. Esse requerimento vem questionar se a Prefeitura tem um plano de ação nesse sentido e se vai cobrar a empresa ou não. A lei do reajuste de repasse à empresa passou e está em vigência, aguardamos essas benfeitorias. Se a empresa não corresponde, a única solução que tem é quebrar o contrato com essa empresa”.

O vereador João Zanetoni (PSD) apoiou o requerimento: “A gente é cobrado pelas pessoas que utilizam o transporte. É notório o despreparo dessa empresa. Se a empresa não cumpre o contrato, rompe com ela. A cidade não pode ficar sem transporte. E se não aparecer nenhuma empresa, compra ônibus em bom estado de conservação e dá o transporte para a população”.

Marques indagou, caso a empresa não dê contrapartida, se a Prefeitura pretende romper o contrato e contratar outra empresa e se há previsão para a instalação dos pontos de embarque e desembarque no município.

PELÉ DEIXA 30% DOS BENS PARA VIÚVA

Deu no Antagonista:

Pelé indicou em testamento o desejo de que a viúva Márcia Aoki fique com 30% de seus bens, incluindo uma casa no Guarujá (SP). O rei do futebol também registrou em documento a possibilidade de ter mais uma filha, que pode vir a se tornar herdeira caso o exame de DNA dê positivo.

Luiz Kignel, o advogado de Márcia, disse ao G1 que sua cliente e os demais herdeiros tiveram acesso ao testamento, que foi apresentado ao juiz. Também afirmou que os herdeiros aguardam o levantamento dos bens para confirmar o valor do patrimônio deixado por Pelé.

Ainda segundo Kignel, Márcia planeja discutir a questão do inventário junto com os filhos do rei do futebol. Ele afirmou que a família do ex-jogador deve se reunir entre esta semana e a próxima para definir quem será o inventariante.

Sobre a possível filha, Kignel disse que é necessário esperar ser feito o DNA com os familiares. Ao ser intimado pela Justiça em 2022 para realizar o exame de DNA, Pelé não teria feito por questões de saúde, mas deixou em testamento a necessidade de comprovar a paternidade. De acordo com a Defensoria Pública, o processo tramita em segredo de Justiça.

Recentemente, como mostramos, o ex-jogador Edinho, filho de Pelé, teve o pedido negado para ser o inventariante do testamento do pai. Ele também havia solicitado que o processo do inventário fosse feito em segredo de Justiça, o que também foi negado. A juíza que recusou os pedidos é a mesma que o condenou a 33 anos de prisão por lavagem de dinheiro, em 2004.

BISMARK MARCA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA QUINTA-FEIRA

O presidente (por enquanto) da Câmara, Bismark Kuwakino, enviou convocação aos demais vereadores nesta terça-feira, marcando uma sessão extraordinária para a quinta-feira, 09, às 8:30 horas da manhã. Na pauta, a nova eleição para a presidência da Mesa Diretora.

O vereador Deley Vieira, que concorreu com Bismark em dezembro e perdeu nos critérios de desempate, já avisou que não será candidato desta vez. Se resolvesse se candidatar, ele perderia para Elder Mansueli, novamente nos critérios de desempate, já que a tendência seria ficar 5 a 5.

Tudo indica que o candidato da turma que apoia o prefeito Luís Henrique deverá ser Ricardo Gouveia, que foi o mais votado nas eleições de 2020 e não perderia pra ninguém no desempate.

Até onde se sabe, Rivelino Rodrigues, Andrea Moreto e Carol Amador, além do Bismark, não podem concorrer, uma vez que já ocupam cargos na Mesa.

LAR DOS VELHINHOS FAZ CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO JUNTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO DE RENDA

Da assessoria de imprensa do Lar dos Velhinhos:

Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda, o Lar São Vicente de Paulo de Jales está realizando uma campanha de arrecadação de recursos por meio da destinação “gratuita” ao Fundo Municipal do Idoso de Jales. A iniciativa tem o objetivo de angariar fundos para ajudar na manutenção e melhoria da qualidade de vida dos idosos residentes. 

A doação é simples e pode ser realizada por pessoas físicas ou jurídicas. Basta conversar com o seu contador e informar a sua vontade de contribuir na hora de declarar o seu imposto de renda.

A destinação “gratuita” não gera custos adicionais para o doador e todo o valor destinado ao Fundo Municipal do Idoso será direcionado para projetos que beneficiem a população idosa de Jales. Posteriormente, o Lar irá pleitear com projetos parte destes recursos arrecadados pelo FMI. 

Ao contribuir com a campanha, você estará fazendo a diferença na vida dos idosos do Lar São Vicente de Paulo de Jales 

Com os recursos arrecadados, o Lar poderá investir em melhorias na infraestrutura e em projetos que visem o bem-estar dos seus residentes. Se você tem interesse em contribuir ou quer saber mais sobre a campanha, entre em contato com o atendimento do Lar pelo telefone (17) 3624-4040 e tire suas dúvidas. Juntos, podemos tornar a vida dos idosos mais digna e feliz. 

JUÍZA IRONIZA LUXO DE DEVEDORA TRABALHISTA E MANDA APREENDER CNH

A notícia é do portal Conjur:

O Judiciário pode adotar medidas coercitivas atípicas previstas pelo CPC para garantir o cumprimento de ordem judicial nos casos em que o devedor trabalhista mantém um vistoso padrão de vida, mas não quita dívida trabalhista porque não quer. 

Com esse entendimento a juíza Samantha Mello, da 5ª Vara do Trabalho de Santos, determinou que uma mulher com dívida trabalhista de R$ 30 mil há 13 anos tenha a CNH e o passaporte apreendidos, além de itens de luxo penhorados. 

A magistrada anexou à decisão uma série de fotos das redes sociais da devedora esbanjando uma vida de luxo para indicar que ela tem condições de pagar a dívida. 

“A executada postou sua foto usando um casaco da marca Louis Vuitton, sendo que, possivelmente, uma única peça de roupa sua seria capaz de quitar o presente processo […] Mas também há espaço para Chanel — como não amar, não é mesmo?”, ironizou. 

“Inclusive, no dia 25/02/2023, quando esta magistrada minutava essa decisão, em seus stories [no Instagram] a executada exibia suas compras realizadas e falava o lema adotado no seu dia a dia: ‘dinheiro não traz felicidade, mas compra'”, prossegue a decisão. 

A juíza determinou a adoção de uma série de decisões contra a devedora, inclusive que uma residência de R$ 2,2 milhões seja leiloada se o valor dos bens penhorados não for o suficiente para quitar a dívida trabalhista. 

As medidas atípicas previstas no CPC, como a apreensão de passaporte e CNH, foram consideradas constitucionais em recente decisão do Supremo Tribunal Federal. 

Especialistas consultados pela ConJur divergiram sobre a aplicação da decisão do Supremo. Para alguns, o entendimento da corte pode levar à supressão de direitos fundamentais. Para outros, as ressalvas previstas na tese garantem que as execuções respeitarão os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. 

POLÍCIA FEDERAL QUER OUVIR BOLSONARO E MICHELLE EM INVESTIGAÇÃO SOBRE JÓIAS ILEGAIS

Deu no DCM:

Investigadores da Polícia Federal (PF) avaliam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro devem ser ouvidos no inquérito sobre a tentativa do último governo de receber ilegalmente no Brasil joias que eram presentes da ditadura da Arábia Saudita, avaliadas em R$ 16,5 milhões.

De acordo com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo, o inquérito pode ser instaurado nesta segunda-feira (6) e ser conduzido pela Superintendência da PF em São Paulo. Envolvidos na defesa do casal acreditam que é difícil que ambos não sejam convocados a prestar depoimento sobre o ocorrido.

O caso foi revelado na última sexta-feira (3) pelo jornal Estadão. A reportagem mostrou que o ex-ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o conjunto de joias era um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle.

Os bens foram apreendidos pela Receita Federal por não terem sido declarados no momento de entrada no país e ficaram retidos no órgão em razão do não pagamento do imposto de importação. Vale destacar que o governo Bolsonaro tentou reaver o conjunto de diamantes por ao menos sete vezes.

Ainda segundo a colunista, os primeiros depoimentos seriam os dos funcionários da Receita Federal que tiveram envolvimento com a apreensão das peças. Bento Albuquerque, seu ex-auxiliar Marcos Soeiro e as demais autoridades envolvidas nas tentativas de reaver as joias também devem ser ouvidos.

SÓCIO DE HARAS DO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES É FUNCIONÁRIO FANTASMA DO SENADO E RECEBE R$ 17 MIL POR MÊS

Esse Juscelino só está causando constrangimentos ao governo. Deu no Brasil 247:

Gustavo Gaspar, sócio do ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), foi indicado por ele para um cargo na liderança do PDT no Senado, com salário de R$ 17,2 mil. Gaspar, é sócio da irmã do ministro, a prefeita de Vitorino Freire (MA), Luanna Rezende, diz o jornal O Estado de S. Paulo. O caso se soma a uma série de escândalos envolvendo o ministro indicado pelo União Brasil. 

O ministro, que já viajou em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para acompanhar leilões de cavalos de raça e utilizou recursos públicos para pagar diárias e hospedagens em hotéis por ocasião de viagens sem relação com a pasta, se reunirá nesta segunda-feira (6) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para prestar explicações sobre o sucessivos escândalos. “Ele tem o direito de provar sua inocência. Mas se não conseguir provar sua inocência, ele não pode ficar no governo”, disse Lula na semana passada. 

A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), também defendeu que Juscelino deixe o governo. “O ministro devia pedir um afastamento para poder explicar, justificar, se for justificável o que ele fez. Isso impede o constrangimento de parte a parte”, disse Gleisi. 

Segundo a reportagem, Gaspar “é homem de confiança do ministro na política e nos negócios, o funcionário fantasma é irmão de Tatiana Gaspar, contratada por Juscelino como assessora especial do Ministério das Comunicações, com salário de R$ 13,2 mil. Quando deputado, ele já havia empregado o pai de Gaspar, de 80 anos, com salário de R$ 15,7 mil. 

JORNAL DE JALES: A IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO DO MÉDICO MÁRIO OKANOBO NA INSTALAÇÃO DO HOSPITAL DE CÂNCER EM JALES

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, que está destacando a disputa para saber qual empresa irá organizar a Festa do Peão programada para abril. O jornal informa que, de quatro empresas que participaram da licitação, duas foram descartadas pela Divisão de Licitações e Compras. As duas empresas que continuam no páreo são a Kalli Produções Musicais Ltda, de Santa Fé do Sul, e a Britto Locações e Montagens Ltda, de Cristais Paulista. Pelo menos três recursos foram protocolados no TCE contestando itens do edital da licitação, todos rejeitados pelo Tribunal. Um deles, apresentado por cinco vereadores questiona os gastos da Prefeitura com shows artísticos, calculados em R$ 1,2 milhão.

O jornal está destacando, também, a novela envolvendo a eleição para a presidência da Câmara de Jales. A matéria explica que o presidente Bismark Kuwakino deverá convocar nova eleição assim que receber notificação do TJ-SP. O Tribunal revogou decisão anterior, devolvendo o caso à Justiça de Jales, onde o juiz Adílson Vagner Ballotti havia decidido pela anulação de eleição, para que fosse cumprido o que manda o Regimento da Casa, que não permite reeleição. Depois que receber a notificação, o que pode ocorrer nessa segunda-feira, 06, Bismark terá 48 horas para realizar nova eleição.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta a importância do médico Mário Okanobo – falecido no sábado, 25 – no processo de instalação do Hospital de Câncer em Jales. Segundo o colunista, Okanobo se perfilou ao lado do então prefeito Humberto Parini que, através da Fundação Masaru Kitayama, vislumbrou a possibilidade de trazer o Hospital de Câncer para Jales. Como a Unimed, presidida por Okanobo, tinha um hospital em construção, mas com obras paralisadas, Parini propôs a troca do recinto da Facip, que pertencia à Prefeitura, pelo prédio. Okanobo, com habilidade e discrição, agiu nos bastidores no sentido de convencer os médicos cooperados a aceitar a proposta.

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