O nosso premiado prefeito foi destaque no Diário da Região, neste final de semana. A notícia cita, no entanto, apenas um dos três casos em que Parini já foi condenado em segunda instância. Abaixo, um trecho do que foi publicado pelo Diarioweb:
Pelo menos sete prefeitos e potenciais candidatos à chefia do Poder Executivo na região estão barrados pela lei da Ficha Limpa, impedidos de disputar eleições por oito anos. O número pode ser bem maior, já que o Diário levou em consideração neste levantamento apenas condenações por improbidade, com suspensão dos direitos políticos, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Estão inelegíveis, de acordo com a lei complementar 135/2010, os prefeitos de Jales. Humberto Parini (PT); de Pontes Gestal, Ciro Antonio Longo (PSDB); de Cardoso, João da Brahma de Oliveira e Silva (DEM); de Ouroeste, Nelson Pinhel (PTB) e de Dolcinópolis, Onivaldo Batista (PSDB), além dos ex-prefeitos de Mirassol, Edilson Garcia Coelho (PR) e de Valentim Gentil, Liberato Caldeira (PP). Dos prefeitos, Brahma, Pinhel e Batista poderiam tentar a reeleição.
Dentre os prefeitos da região enquadrados pela Ficha Limpa o que administra a maior cidade é Humberto Parini, condenado por improbidade em agosto de 2009 por fraude e dispensa de licitação na contratação de mão de obra para execução de guias e sarjetas no município.
Segundo o Ministério Público, Parini teria direcionado uma carta-convite no valor de R$ 70,4 mil para empresa criada especialmente para vencer a disputa. “As provas coligidas em juízo demonstram que, sob sugestão do corréu Humberto Parini, criou-se uma empresa por pessoas inexperientes na prestação de serviços de mão de obra em construções e edificações, para se beneficiarem de contratos administrativos”, escreveu o desembargador Francisco Vicente Rossi no acórdão que condenou Parini com base no artigo 12, inciso II, da Lei de Improbidade Administrativa. “O conluio entre os réus sobejamente brilha nos autos”, considerou o desembargador.
Procurado na última semana para se manifestar sobre o assunto, Parini estava em viagem. O secretário de Comunicação de Jales, Chico Melfi, afirmou que o processo em questão está em grau de recurso no Superior Tribunal de Justiça, e que por estar no segundo mandato o prefeito não é candidato nas eleições deste ano
A notícia completa, do Diarioweb, pode ser lida aqui.
Ainda bem que eu já caí fora da Prefeitura. Se ainda estivesse por lá e a Câmara de Jales resolvesse aprovar essa Lei da Ficha Limpa para cargos comissionados do Executivo, eu seria um dos primeiros a ser apanhado, já que fui condenado – junto com o prefeito Parini, a primeira-dama Rosângela e o czar das finanças, Chaparim – por órgão colegiado do Tribunal de Justiça-SP. Mas vamos à notícia que eu extraí da Folha da Região, de Araçatuba:
A Câmara de Penápolis aprovou em última discussão, ontem, o projeto do vereador Caíque Rossi (DEM), que obriga a observar a “Lei da Ficha Limpa” na ocupação de postos de secretários municipais e dos demais cargos de confiança (sem concurso público). O projeto estende as sanções previstas na Lei Complementar Federal 135 também aos cargos de livre nomeação em nível municipal. O impedimento vale para os considerados inelegíveis.
Conforme a Folha da Região noticiou no último domingo, cidades da região têm estendido a chamada “Ficha Limpa” a cargos comissionados. Os exemplos estão em Lins e Andradina.
E aqui você poderá ler o editorial da Folha da Região, que, pelo jeito, gostou da iniciativa. E no vídeo abaixo, a notícia sobre a aprovação da mesma lei pela Câmara de Lins.
No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para entrevista do prefeito Luís Henrique(PSDB) ao microfone amigo do programa Antena Ligada. Na matéria, o jornal informa que o prefeito concedeu entrevista na manhã de sexta-feira, 04, na qual se pronunciou sobre as críticas que tem recebido, especialmente nas redes sociais, depois que entrou em vigor três novos tributos municipais (uma taxa e duas contribuições). O prefeito afirmou que não é político profissional e que não está preocupado com reeleição. No momento, garante LH, a única preocupação é resolver os problemas da população, ainda que isso lhe custe popularidade e votos.
O início do projeto Jales + Limpa é outro destaque do jornal. O release da Secretaria de Comunicação diz que uma cidade bonita é uma cidade limpa e bem cuidada e, com esse propósito, a Prefeitura de Jales, por meio das secretarias municipais de Agricultura, de Desenvolvimento Urbano e de Saúde, coloca em prática na segunda-feira, dia 7 de fevereiro, a primeira etapa do projeto Jales + Limpa, que consiste em recolher resíduos volumosos retirados pela população dos quintais e interior de suas residências. De acordo com os secretários das pastas envolvidas, projeto vai abranger todos os bairros da cidade, que foram divididos em setores.
A volta às aulas nas escolas municipais de Jales, que foi marcada pela distribuição de livros, instalação de climatizadores nas salas de aula e pela disponibilização de novos computadores; a campanha lançada pelo Fundo Municipal do Idoso, com o objetivo de incentivar doações; o quadro da geração de empregos em Jales que, em dezembro, fechou 27 vagas formais, mas, ao fim e ao cabo, apresentou saldo positivo com a criação de 302 novos postos de trabalho em 2021; e o crescimento dos casos de covid em Jales, que somente em janeiro atingiu 28,1% dos casos registrados durante toda a pandemia, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, escrita por este aprendiz de blogueiro, comentário sobre a atuação do prefeito Luís Henrique e seus vereadores aliados sobre a isenção de taxas concedida a alguns contribuintes. Prefeito, vereadores e parte da imprensa propagandeiam que o pacote de bondades irá beneficiar 30% da nossa aguerrida população, mas não informam que, em reais, a benevolência do prefeito não é tão grande assim. A isenção poderá chegar, no máximo, a R$ 655 mil, o que representa apenas 7,8% dos R$ 8,3 milhões que a municipalidade pretendia arrecadar com as taxas. Ou seja, os contribuintes jalesenses ainda terão que gastar R$ 7,7 milhões com as taxas.
A Prefeitura de Jales assinou na sexta-feira, 10, os contratos com as quatro empresas que irão cuidar da limpeza urbana nos próximos 12 meses. A empresa Jimmy Urbanismo e Serviços, de Andradina, cuidará da varrição, da limpeza de áreas públicas e podas de árvores, serviços que poderão custar até R$ 127 mil por mês.
Já a Ecosul Sustentabilidade e Saneamento Ambiental, de Porto Alegre, executará os serviços de coleta do lixo reciclável e poderá ganhar, mensalmente, até R$ 32.787,08. A Conservita Gestão e Serviços Ambientais Ltda, de Andradina, será a responsável pelo recolhimento do lixo domiciliar, recebendo, por isso, até R$ 157.125,00 mensais.
E, finalmente, a Macchione Projetos, Construção e Pavimentação Ltda, de Catanduva, terá a missão de cuidar do aterro sanitário e poderá receber até R$ 83.250,00 por mês.
No total, as quatro empresas poderão receber até R$ 4,8 milhões em um ano. Se compararmos com os R$ 4,5 milhões gastos em 2021, a diferença até que não é grande coisa. Mas, se a comparação for com 2020, último ano da administração Flá Prandi, quando se gastou R$ 3 milhões, a diferença é considerável.
Registre-se que, no primeiro semestre deste ano, quando ainda estava em vigor o contrato firmado por Flá com a Macchione, os gastos com a limpeza urbana foram de R$ 1,6 milhão. Já nos últimos seis meses de 2021, com o contrato emergencial firmado por Luís Henrique com a Beta Ambiental, os gastos subiram para R$ 2,9 milhões, um crescimento de 81%.
Registre-se, por fim, que o prefeito está prometendo uma limpeza de primeiro mundo. A varrição, por exemplo, deverá atender toda a cidade, com alguns bairros sendo varridos pelo menos uma vez por semana. Além disso, a Prefeitura está prometendo uma espécie de projeto “Cidade Limpa” permanente, com o recolhimento mensal dos entulhos jogados nas calçadas. Aguardemos!
No jornal A Tribunadeste final de semana, o principal assunto é o primeiro caso de covid-19 confirmado em Jales. Segundo a matéria, trata-se de um caso importado. De acordo com o jornal, o contaminado é um rapaz de 26 anos que não constava da lista de casos suspeitos acompanhados pela Vigilância Epidemiológica. A identidade do rapaz não foi revelada oficialmente, mas sabe-se que ele mora em outra cidade (São Paulo) e teria vindo para Jales, onde moram seus pais, depois que começou a sentir os sintomas da doença. Ele teria chegado em Jales no dia 27 de março e, de imediato, providenciou o exame em um laboratório particular. O rapaz, que está passando bem, garantiu que ficou em isolamento domiciliar com a família desde que chegou.
Destaque, igualmente, para a nova licitação aberta pela Prefeitura para contratação de uma empresa para cuidar da limpeza urbana, uma vez que o contrato atual com a empresa Macchione Ltda, de Catanduva, termina no final de abril. A novidade é que, além do recolhimento do lixo domiciliar e da varrição de ruas, a empresa que ganhar a licitação terá que se encarregar, também, de recolher o material – sofás velhos, tvs, fogões, etc – que os bons cidadãos jogam em alguns pontos da cidade. A empresa terá, ainda, que recolher pelo menos uma vez por mês os sofás velhos e outras bugigangas deixadas na frente das casas, numa espécie de “Cidade Limpa” permanente.
A situação da dengue em Jales, que já tem 553 casos confirmados, dos quais 33 são importados e 520 autóctones; a quase certa transferência do delegado da Polícia Federal de Jales, Cristiano Pádua da Silva, que deverá chefiar a Delegacia de São José do Rio Preto; o fechamento do curso de medicina da Universidade Brasil, de Fernandópolis, determinado pelo MEC; a incineração, pela PF, de mais de duas toneladas de maconha, que foram apreendidas na região de Jales; e o novo horário de atendimento da Prefeitura durante a crise do coronavírus, que funcionará das 08:00 às 12:00 horas, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, informações sobre as trocas de partido promovidas por alguns alguns vereadores durante a chamada “janela partidária”, que terminou neste sábado. Os nobres edis Macetão, Tupete, Deley, Kazuto, Zanetoni, Pintinho e Tiago Abra disputarão as eleições deste ano (se não forem adiadas) por outras siglas. Tiago Abra, por exemplo, trocou o PP pelo MDB e poderá ser o candidato a vice na chapa do prefeito Flá, a quem fez oposição até o ano passado. Na página de opinião, a costumeira e esperada crônica do blogueiro Hélio Consolaro. E no caderno social, destaque para a colorida coluna do Douglas Zílio e para os aniversariantes deste início de abril.
Em continuidade ao Mutirão de Limpeza, a Prefeitura de Jales está informando os bairros que receberão a coleta na segunda semana de realização do projeto. A ação tem objetivo de manter a cidade limpa e propiciar à população a retirada de suas casas de materiais inservíveis que podem se tornar criadouros do Aedes Aegypti, assim como evitar proliferação do mosquito palha, causador da Leishmaniose, e o aparecimento de escorpiões.
Os moradores devem colocar os materiais sem uso na rua para a retirada pelos caminhões e trabalhadores braçais. As equipes só irão recolher os materiais e entulhos colocados nas sarjetas e não nas calçadas.
Serão coletados restos de madeiras, altas, garrafas, pneus, frascos, móveis velhos, sucatas em geral, ou qualquer outro tipo de material que acumulam água e que esteja nas residências sem uso, exceto podas de árvores e restos de restos construção civil.
Confira abaixo o cronograma:
27 de Agosto (segunda-feira): Jd. Oiti, Residencial São Lucas, Jd. Primavera, Chácaras Alto do Marimbondo, Alto do Ipê, Jd. Pires de Andrade.
28 de Agosto (terça-feira): Vila Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista, Jd. Novo Mundo, Jd. Paulo VI.
29 de Agosto (quarta-feira): Santo Expedito, Jd. Arapuã, Jd. Zaffani.
30 de Agosto (quinta-feira): JACB, Residencial Alvorada, Jd. Nova Jales I e II, Residencial Monte Líbano.
31 de Agosto (sexta-feira): Pedro Nogueira, Jd. João Batista Colodetti, Distrito Industrial I, Jd. Aclimação e Jd. Estados Unidos.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
A Prefeitura de Jales iniciará a partir da próxima semana, na segunda-feira (20), um Mutirão de Limpeza que percorrerá todos os bairros da cidade. Os trabalhos de recolhimento do material serão executados por uma ação integrada entre as Secretarias Municipais de Saúde, Obras e Agricultura, que mobilizarão funcionários e caminhões com o único objetivo de colaborar com a saúde pública, meio ambiente e assim manter o controle da Leishmaniose, Dengue e a proliferação de escorpiões.
No dia da coleta, os moradores devem colocar os materiais sem uso na rua para a retirada. As equipes só irão recolher lixos colocados nas ruas (e não em calçadas). Serão coletados recipientes que acumulam água, material orgânico em decomposição e entulhos como móveis velhos, colchões, pneus, garrafas e sucatas em geral.
O Mutirão recolherá somente materiais provenientes da limpeza de quintais, lembrando que poda de árvores fica proibida, já que não serão recolhidos galhos. Lixo doméstico comum e entulhos de reformas ou construções não entram como material de descarte.
A coleta inicia pelos bairros São Judas Tadeu e Vila Nossa Senhora Aparecida. A divulgação do cronograma será feita através de carro de som, que dias antes da coleta passará avisando os munícipes e pelos agentes municipais de saúde que avisarão os moradores durante as visitas. A Secretaria de Comunicação também disponibilizará a divulgação nos canais de informação em www.jales.sp.gov.br e na Fanpage do Facebook em Prefeitura Municipal de Jales.
O prefeito Flávio Prandi Franco, o Flá, enfatizou a importância da participação da população no projeto: “Com este mutirão queremos promover uma limpeza mais intensa na cidade. A adesão dos moradores ao Mutirão da Limpeza é importante, para que possamos dar um destino correto ao material que não é mais utilizado e que não pode ser descartado na coleta normal do lixo. É uma oportunidade para a limpeza de terrenos e quintais, contribuindo para que o ambiente fique livre dos criadouros do mosquito da dengue, o Aedes Aegypti, o mosquito palha, causador da Leishmaniose, entre outras doenças, além de evitar a proliferação de escorpiões”.
De acordo com a coordenadora da equipe municipal de Combate às Endemias, Vanessa Luzia da Silva, “a população deve ficar atenta ao carro de som e só colocar os entulhos nas ruas assim que anunciado. Pedimos também aos moradores que nos ajudem a manter a cidade limpa, evitando jogar lixo na rua após a passagem do caminhão para evitar que o lixo fique espalhado na rua”.
O Jornal de Jalesdeste domingo está destacando o entusiasmo do secretário estadual de Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, com o projeto científico de três alunos da EE “Carlos Arnaldo Silva”, que trata do reaproveitamento da água. Segundo o secretário, “o que esses meninos estão fazendo é espetacular”.
O JJ está informando, também, que o semáforo instalado pelo governo Parini na Rua 24 com a Avenida “Francisco Jalles” vai exatamente onde ele está, pelo menos por enquanto. A retirada do semáforo estava sendo pleiteada por alguns moradores das redondezas, conforme abaixo-assinado com 156 jamegões, encaminhado ao Conselho Municipal de Trânsito.
A CEI da Merenda Escolar, que já começou com mais de 4 mil páginas de documentos; o projeto Cidade Limpa, que deve recolher 3 mil toneladas de entulhos; e as tratativas do Ministério Público de Jales para extinção e/ou regularização de cargos de confiança em 07 municípios da Comarca são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que o ex-prefeito de Dolcinópolis, Onivaldo Batista, poderá perder o emprego público – ele é diretor concursado de escola estadual – caso a Justiça confirme sua condenação por improbidade administrativa. Detalhe: a encrenca é dos tempos em que Onivaldo foi presidente da Câmara, quando teria doado R$ 1 mil para a promoção da festa do peão da cidade.
Não se assustem! A decisão é de primeira instância e quando houver alguma decisão na última instância – se houver – ele já estará com 90 anos e não poderá mais ser preso. A notícia é do Diário da Região:
O ex-prefeito de Ilha Solteira Edson Gomes foi condenado a cinco anos de prisão, que devem ser cumpridos em regime semiaberto. De acordo com a decisão, Gomes cometeu crime previsto na Lei de Licitações. No total, o juiz da 1ª Vara de Ilha Solteira, Eduardo Garcia Albuquerque, apontou que o ex-prefeito autorizou dispensa irregular de licitações, para diversos serviços, como Projeto Cidade Limpa, editais da venda de terrenos e uma série de campanhas realizadas por empresa contrata pela Prefeitura. A Justiça anotou que 69 licitações foram irregulares.
O empresário Dorival Donizetti Barboza teria se beneficiado com as contratações que a Justiça considerou ilegal. Ele também foi condenado. Ambos podem recorrer em liberdade. A Justiça determinou que os réus podem recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da sentença, quando não há mais possibilidade de recurso.
As contratações contestadas foram realizada entre 2010 e 2011. “Conforme ficou demonstrado, em ao menos 69 oportunidades houve dispensa indevida de licitação em desacordo com os casos de dispensa ou inexigibilidade permitidos em lei”, afirma a sentença.
Segundo a decisão, o ex-prefeito liberou fracionamento irregular de licitações. “Houve efetivo e indevido fracionamento das várias negociações com o claro escopo de se esquivar do procedimento licitatório.” A defesa do ex-prefeito não foi localizada ontem para comentar a decisão. Gomes pode recorrer da decisão de primeira instância.
O portal de notícias da Globo – o G1 – divulgou informação sobre Jales, que está sendo reproduzida por outros órgãos de imprensa. Nada demais, se a notícia não contivesse equívocos, a começar pela manchete que diz “Coletores de Jales param serviços por causa de salários atrasados”.
A notícia – que fala sobre a paralisação da coleta de lixo em Jales – desinforma os leitores, ao informar que “65 trabalhadores aderiram à paralisação” e ao dizer que “eles afirmam que estão sem receber há sete meses”.
Ora bolas! Os trabalhadores não “aderiram”. Eles, como empregados que são, apenas obedeceram ordens do empregador. Também não é verdade que os funcionários da empresa Proposta Ltda estão com os salários atrasados. O que está atrasado são os pagamentos que deveriam ser feitos pela Prefeitura à empresa.
E, como já explicado em um post anterior, o prefeito Pedro Callado só vai autorizar o pagamento assim que forem esclarecidas as divergências sobre a quantidade de quilômetros varridos. Segundo a fiscalização da Prefeitura, os quilômetros efetivamente varridos estariam bem abaixo da quantidade que está sendo cobrada pela empresa.
De seu lado, a empresa garante que os serviços de varrição estão sendo executados de acordo com o estabelecido em contrato. O fiscal da empresa, João Gabriel, enviou comentário ao blog, contestando a versão da Prefeitura. Eis dois trechos:
“O contrato que a empresa tem com a prefeitura é cumprido corretamente, dentro das margens estabelecidas, estou no cargo desde setembro, sou engenheiro ambiental e desejo uma cidade limpa pra eu morar com minha família e para receber visitantes, acordo as 4 da manhã e entro as 5 no trabalho, assim como as varredoras e trabalhamos todos os dias até as 13:20. Eu ando cerca de 70, 80 quilômetros, todos os dias, sou honesto e trabalhador, não sou pago pra mentir para a prefeitura, as varredoras cumprem sim o trabalho delas, EU vejo isso todos os dias. TODOS!”.
“O serviço só não é melhor executado pois o perímetro estipulado pela prefeitura é pequeno, são 1880 Km mensais, que são devidamente cumpridos pela equipe de varredoras, a prefeitura não paga por cabeça e sim por distância cumprida, o que torna irrelevante qualquer discussão sobre quantidade de funcionárias, uma vez que o serviço é feito com o quadro atual.”
Em entrevista ao Jornal do Povo, da Assunção, na hora do almoço, o prefeito Pedro Callado ressaltou que parte da dívida – quatro meses – foi deixada pela administração anterior e disse estranhar que a empresa não tenha cobrado a ex-prefeita Nice.
“Essa dívida só apareceu depois que nós tomamos posse. Nós estamos apurando e só vamos pagar o que for realmente devido. O resto a empresa que vá nos cobrar na justiça. E, se a justiça disser que nós estamos devendo, então nós pagaremos”, disse o prefeito.
