Blog do Cardosinho

Deu no portal Pragmatismo Político:

Após trazer artigo de dois procuradores da República da força-tarefa de Sérgio Moro, evidenciando a perseguição da Operação Lava Jato a membros do Partido dos Trabalhadores e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e ser duramente criticada por parcialidade, a Folha de S. Paulo consultou o antropólogo John Comaroff, especialista em lawfare e professor na Universidade de Harvard.

Para o especialista, a sequência de abusos cometida pelo juiz federal da Lava Jato ainda está difícil de compreender em Harvard, com “fatos que perturbam a audiência internacional” e, segundo ele, as ações demonstram uma “ânsia em acusá-lo [Lula]“. “Eu estou tentando entender o caso. Meus colegas aqui em Harvard não conseguem compreender“, afirmou.

“Ao vazar conversas privadas, mesmo que envolvam 20 pessoas, se Lula está entre elas, você sabe que é dele que a mídia falará. Isso é ‘lawfare’. Você manipula a lei e cria uma presunção de culpa“, foi a resposta do professor.

Na entrevista ao jornal, o especialista defendeu, ainda, a substituição de Sérgio Moro para que questionamentos sobre a isenção ou não do magistrado nas ações que tramitam contra o ex-presidente possam seguir sem questionamentos ou polêmicas.

“Certamente há muitos outros juízes capazes no Brasil. Em princípio, se você quer manter o sistema judicial o mais limpo possível, você não perde a oportunidade de evitar conflito de interesse ou atitudes impróprias“, disse.

Com vasto conhecimento no uso do sistema legal contra a figura de um inimigo, denegrindo ou deslegitimando a imagem da pessoa investigada disfarçada em mecanismos legais, Comaroff entende que a Lava Jato faz o contrário do que prevê a Constituição: cria a “presunção da culpa” e não a da inocência, como nos é garantida.

O professor de Harvard criticou as escutas telefônicas aprovadas pelo juiz do Paraná contra o ex-presidente, envolvendo detentores de foro privilegiado e, ainda, estendendo-se após o período autorizado. Além disso, questionou o grampo feito no escritório da defesa de Lula. Moro justificou a medida dizendo ser também investigado o advogado Roberto Teixeira. Para Comaroff, o ato é “muito ilegal no mundo inteiro“.

“Não se pode fingir que não se esperava que essas medidas contra Lula não teriam impacto. Isso demonstra uma ânsia em acusá-lo. Parece que Lula tem recebido um tratamento diferente nos aspectos legais na operação“, disse. “O país possui um sistema legal robusto. Não há necessidade de se violar a lei“, completou.

Os prezados leitores podem não ter notado, mas o blog está com uma nova enquete no ar, aí do lado direito da tela.

Dessa vez, estamos querendo saber a sua opinião sobre a polêmica emenda ao projeto anticorrupção, que acrescentou um artigo – ou um parágrafo, ou um inciso, sei lá! – prevendo a responsabilização de juízes e promotores por eventuais atos de abuso de autoridade.

Além da emenda ao projeto anticorrupção, aprovada na Câmara Federal, tramita no Senado um outro projeto – nº 280, de 2016 – que também trata do abuso de autoridade, cujo relator é o senador Roberto Requião(PMDB)-PR). É importante ressaltar que o assunto vem sendo discutido por uma comissão de juristas há sete anos e que o objetivo do projeto é atualizar uma lei de 1965.

A ementa do projeto diz que ele “define os crimes de abuso de autoridade cometidos por membro de Poder ou agente da Administração Pública, servidor público ou não, da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que, no exercício de suas funções, ou a pretexto de exercê-las, abusa do poder que lhe foi conferido”. Ou seja, vale não apenas para o juiz ou o promotor, mas também para o policial, o delegado, o fiscal da Prefeitura, etc.

O projeto pune com mais rigor – com penas que vão de multas até cinco anos de prisão – abusos de autoridade que incluem desde “carteiradas” a vazamentos de grampos telefônicos para a imprensa. A perda do cargo só poderá ser aplicada na reincidência do crime de abuso de autoridade.

O ministro Gilmar Mendes, do STF, e o subprocurador da República Eugênio Aragão são favoráveis ao projeto. O juiz Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato são contra. E você?  

A notícia é do Blog do Esmael:

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) recomendou “muita alfafa” aos manifestantes que foram às ruas neste domingo (4) em apoio ao juiz Sérgio Moro.

“Eu recomendo alfafa, muita alfafa. In natura ou como chá. É própria para muares e equinos, acalma e é indicada para passeatas nonsense.”
Alfafa é uma forrageira com alto teor nutritivo para cavalos, asnos e mulas.

Devido ao alto preço de produção, a alfafa é utilizada no Brasil como alimento de cavalos de esporte (alto rendimento).

Para Requião, que é relator no Senado do projeto responsabiliza o abuso de autoridade de juízes e membros do Ministério Público, este período da história ficara conhecido como “a revolta dos paladinos fundamentalistas”.

Na terça-feira (6), os senadores deverão votar o texto substitutivo de Requião.

A notícia é do Brasil 247:

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, disse que as manifestações deste domingo (5) em várias cidades do país contra a corrupção e em defesa ad Operação Lava Jato, são “a prova cabal do equívoco cometido pela Câmara do Deputados em aprovar medidas de retaliação aos encarregados de apurar e julgar os casos envolvendo corruptos. Emendas do tipo crimes de responsabilidade e crimes por ofensa às prerrogativas de advogados foram rechaçadas pelo povo brasileiro nos protestos”.

Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou um pacote de medidas de combate à corrupção com uma série de modificações ao texto original que geraram reações indignadas de advogados, promotores e juízes. Algumas das medidas foram interpretadas como uma maneira de intimidar e interferir nos trabalhos de investigações relativas à corrupção.

“A sociedade exige que a corrupção seja abolida de nosso País, e para isso é necessário que sejam criados instrumentos modernos de enfrentamento e não que os magistrados e procuradores sejam intimidados com ameaça de prisão”, pontuou Veloso.