DEPUTADO ALAGOANO É CONDENADO À PRISÃO POR MORDER ORELHA DE VEREADOR

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A notícia é do UOL:

O deputado estadual Dudu Hollanda (PSD) foi condenado, nesta terça-feira (2), pelo Tribunal de Justiça de Alagoas a três anos e seis meses de prisão por lesão corporal gravíssima.

Em 2009, quando era presidente da Câmara de Maceió, ele se envolveu em uma briga durante uma festa de Natal com então vereador Paulo Corintho, que teve parte da orelha arrancada por uma mordida de Hollanda.

A acusação contra Hollanda foi feita pelo Ministério Público Estadual. A pena do deputado deve ser cumprida em regime aberto, mas ainda cabe recurso da decisão.

A condenação não gera perda automática do mandato porque não teve pena superior a quatro anos. Mas com a condenação foi em órgão colegiado, o deputado deve se enquadrar na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível por até oito anos.

O relator do caso, o desembargador Sebastião Costa Filho, teve o voto pedindo a condenação acompanhado por outros cinco colegas. Outros desembargadores acolheram a condenação, mas sugeriram penas mais leves.

Segundo defesa e acusação, a briga foi motivada por desentendimento político que resultou na destituição de Paulo Corintho do cargo de 2º secretário da Direção da Câmara de Vereadores de Maceió. O ato que o tirou do cargo foi tomado no mesmo dia da briga (24 de dezembro de 2009).

NEYMAR REBATE ACUSAÇÕES E PROVOCA PROCURADOR THIAGO LACERDA

Acho que alguns advogados aqui de Jales irão gostar da resposta de Neymar. A notícia é do site de A Gazeta Esportiva:

neymar-capa221215-360x264No último final de semana, o procurador do Ministério Público Federal (MPF), Thiago Lacerda, acusou Neymar e seu pai de abrir três empresas de fachada com o objetivo de sonegara impostos. As denúncias foram reveladas pela revista Veja e apontam que as empresas receberiam a maior parte do salário do jogador no Santos e contratos de publicidade.

O jogador, porém, não deixou as acusações sem resposta e, na manhã desta terça-feira, por meio de seu site oficial, publicou um comunicado contendo quatro perguntas a Thiago Lacerda, nas quais questiona algumas de suas acusações e chega a provocar:

“Por que o promotor não foi a NR Sports, em momento algum, nos fazer uma visita? A empresa que começou de fato com apenas os dois sócios, hoje tem uma bela sede em uma das principais avenidas de Santos, a mesma cidade que ele trabalha. Teria o maior prazer em apresentar cada um dos funcionários a ele e tomar um café explicando a ele o que a ‘gestão de imagem’ de um dos maiores atletas do mundo na atualidade”, diz o comunicado.

O documento ainda cobra respostas imediatas do promotor, que tem as ações questionadas pelo staff do atleta. “Precisamos de respostas imediatas a estas perguntas. O promotor não pode denegrir, sem qualquer obrigação em justificar suas ‘acusações’, a imagem de um dos maiores atletas do mundo na atualidade. Toda esta ação e a denúncia são, no mínimo, muito estranhas. Os reais interesses devem ser esclarecidos”, cobra o staff de Neymar.

Também nesta terça-feira, o jogador e seus pais participarão de uma audiência na Espanha quanto a conturbada transferência do Santos para o Barcelona.

MPF RECOMENDA QUE PREFEITURA DE JALES EXIJA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS AO ASFALTO EM VIAS DO MUNICÍPIO

Procurador da República quer saber se a Sabesp tem alguma culpa. Ou se o problema foi a má qualidade dos serviços executados pelas empresas responsáveis pelo recape. A notícia é da Assessoria de Comunicação do MPF:

O Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, recomendou à Prefeitura da cidade que exija dos responsáveis a reparação dos danos causados ao asfalto em diversas vias do município. Apesar de terem sido recentemente submetidas a obras de recapeamento, custeadas por verbas federais, as ruas já apresentam pavimentação em estado crítico. A municipalidade tem 60 dias para identificar o responsável pela deterioração do asfalto e requerer os reparos.

Os danos podem ter sido provocados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que, após realizar escavações, não teria restaurado o pavimento da forma devida. A companhia afirma, no entanto, que os defeitos verificados resultam da má qualidade do asfaltamento original, e seriam, dessa forma, de responsabilidade das empresas Demop Participações LTDA. e G.P. Pavimentações LTDA., que realizaram as obras de pavimentação.

O imbróglio chegou ao MPF, que recomendou ao Município que vistorie os locais onde foram detectadas as falhas, a fim de identificar o causador dos danos e exigir a reparação. O procurador da República Carlos Alberto dos Rios Junior, autor da recomendação, destacou que, segundo o Código Civil, a solidez e segurança do trabalho é de responsabilidade do empreiteiro pelo prazo irredutível de cinco anos. “É fato notório que o atual estado do asfalto das vias de Jales é incompatível com o tempo de vida útil que se espera do pavimento, haja vista que as obras realizadas, de natureza durável, são recentes”, afirmou.

Assim, caso se comprove a culpa das empresas que realizaram o recapeamento, a Prefeitura poderá aplicar as sanções previstas em contrato e requerer que a obra seja refeita. Na hipótese de responsabilidade da Sabesp, a administração municipal pode provocar a companhia, inclusive judicialmente, para que repare os danos causados por sua intervenção.

JORNAL DE FERNANDÓPOLIS DIZ QUE CALLADO NÃO SERÁ CANDIDATO À REELEIÇÃO

CALLADO SORUMBÁTICOA coluna “Entrelinhas”, do jornal Extra, de Fernandópolis, edição de sábado, cita alguns prefeitos da região que não poderão concorrer à reeleição, uma vez que já estão no segundo mandato. É o caso de Júnior Marão (Votuporanga), Sérgio Carrasco (Populina) e Nilza Cezare (São João das Duas Pontes).

Da mesma forma, a coluna mencionou os prefeitos que deverão concorrer à reeleição, entre eles, Pedro Itiro (Estrela D’Oeste), Ana Bim (Fernandópolis) e Antônio Carlos Macarrão (Mira Estrela). Por sinal, os dois últimos andaram tomando medidas que, dizem os adversários, seriam eleitoreiras.

Ana Bim, como se sabe, tomou a iniciativa de, em outubro do ano passado, suspender os próprios salários. E Antônio Carlos Macarrão, segundo notícia que está correndo na internet, vetou o reajuste de 11,27% concedido pela Câmara Municipal a ele próprio e ao vice-prefeito. Tudo indica que, em Mira Estrela, só os vereadores terão reajuste.

Voltando à coluna “Entrelinhas”, o redator está informando que pelo menos cinco prefeitos da região, que poderiam concorrer à reeleição, deverão ficar fora da disputa deste ano. São eles: Sebastião Geraldo (Ouroeste), Elaine Rocha (Indiaporã), Aristeu Bladin (Meridiano), Fernanda Massoni (Turmalina) e… Pedro Callado, de Jales.

Segundo o colunista, somente uma grande reviravolta no quadro poderá trazer Callado de volta à disputa. Será?

TIQUINHO É RECEBIDO PELO MINISTRO KASSAB

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Estaria o Tiquinho pedindo R$ 2 milhões ao ministro? Ou seriam R$ 20 milhões? A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

O ministro das cidades Gilberto Kassab recebeu em sua residência em São Paulo, no sábado, 30 de janeiro, o prefeito em exercício Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho. Na oportunidade Tiquinho apresentou ao ministro ofícios solicitando a liberação de recursos federais para obras de infraestrutura urbana, asfaltamento e recapeamento. 

Participaram do encontro o ex-deputado federal Eleuses Paiva, o prefeito de São Francisco Maurício Honório de Carvalho, o secretário municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, Carlos Roberto Cardoso da Silva.

REGIONAL DA CDHU, SOB GERÊNCIA DE FLÁ, É CAMPEÃ EM DESEMPENHO NO ESTADO

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E agora, por inteiro, a notícia sobre a premiação do prefeiturável Flávio Prandi Franco(DEM):

A Regional da CDHU de São José do Rio Preto, cujo gerente é Flávio Prandi Franco, o Flá, obteve o 1º lugar em desempenho em ranking no Estado de São Paulo, em 2015. 

O secretário de Estado da Habitação, Rodrigo Garcia, e o presidente da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Marcos Penido, reuniram-se no último dia 27 de janeiro, com os gerentes regionais da Companhia para apresentar o balanço do ano de 2015.

flá placa homenagemNo encontro, foram apresentados os melhores índices por categoria, como o menor índice de inadimplência de 2015 e os melhores desempenhos regionais em 2015. O presidente da CDHU, Marcos Penido, falou que o balanço foi extremamente produtivo e destacou a integração da equipe regional com o alinhamento de ações para atendimento ao mutuário inadimplente. 

O secretário Rodrigo Garcia destacou o excelente trabalho de todas as regionais e, principalmente, o desempenho alcançado pela regional de Rio Preto, comandada por Flá, que obteve o melhor resultado.

Para o gerente da regional, o Flá, a regional realizou um trabalho permanente, com muita dedicação e profissionalismo de toda a equipe: “fizemos um planejamento e fomos em busca dos melhores índices na gestão”.

De acordo com o Flá, além de superar a meta estabelecida, a regional, apesar da crise, conseguiu entregar 1.409 casas em 2015: “atualmente, 2.590 estão em obras e serão entregues em 2016 e 2017”.

RECINTO DA FACIP TEM VÁRIAS CAIXAS D’ÁGUA SEM TAMPA

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A presidenta Dilma Rousseff está editando uma Medida Provisória para dar mais poder aos agentes de combate ao mosquito Aedes, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A partir de agora, eles poderão entrar em imóveis, sem a autorização do proprietário e, se for o caso, poderão até requerer o auxílio da autoridade policial.

Talvez fosse conveniente que a Medida Provisória reservasse um artigo – ou um inciso que fosse – para obrigar os municípios a manter completas as suas equipes de agentes. Vejam o caso de Jales: desde a época do nosso estadista, o ex-prefeito Parini, que a equipe de combate à dengue não tem nem a metade dos agentes que deveria ter. 

Essa situação – que colabora para que o Aedes e as doenças transmitidas por ele se multipliquem – atravessou o governo Nice e continua perdurando até hoje, na administração Callado. Sem contar que a classe dos agentes de saúde é a mais mal paga da nossa Prefeitura.  

Não bastasse isso, o Poder Público ainda dá péssimos exemplos à população. Querem uma prova? Deem uma volta pelo recinto da Facip. Aquele monstrengo que é utilizado apenas uma vez por ano está completamente abandonado. Lá, é possível encontrar várias caixas d’água – como as das fotos acima – destampadas e com água.

DSC01389-pqAlém das caixas d’água, em alguns locais, completamente tomados pelo mato, é possível encontrar “coxos” como o da foto ao lado, também com água. Ou seja, o ambiente perfeito para que as fêmeas do Aedes deposite seus ovos.

É claro que a principal causa para a multiplicação do Aedes, ainda continua sendo a falta de conscientização de uma parcela da população, provavelmente a mesma parcela que vive reclamando da falta de remédios ou do mau atendimento da rede pública de saúde.

Não obstante isso, o Poder Público, pelo menos o de Jales, bem que podia fazer a sua parte. Não apenas fazendo campanhas ou convocando voluntários para realizar mutirões, mas cuidando melhor dos imóveis sob sua responsabilidade.

GILBERTÃO QUESTIONA SUPOSTA VENDA DA CASA DA CRIANÇA

A Câmara Municipal realiza nesta segunda-feira a primeira sessão ordinária do ano, depois de 45 dias de recesso. A sessão – que terá o vereador Tiago Abra(SD) na presidência, uma vez que o presidente Tiquinho está prefeito nesta semana – terá pelo menos 13 requerimentos para serem discutidos e votados.

Um desses requerimentos, apresentado por cinco vereadores, mas cuja autoria é do vereador Gilbertão, está questionando a suposta venda do prédio da Casa da Criança para a iniciativa privada. Como se sabe, parte do prédio foi alugada para a Prefeitura, no ano passado, para instalação de uma creche. Gilbertão quer saber se a creche continuará funcionando ou, em caso contrário, para onde irão as crianças atendidas no local.

O vereador quer saber, também, se o terreno onde funciona – ou funcionava – a Casa da Criança foi doado a ela pela municipalidade e em que condições foi feita a doação. Segundo os mais antigos, o terreno teria sido doado à entidade na gestão do ex-prefeito Honório Amadeu.

O blog não conseguiu apurar se o prédio foi realmente vendido. O que se sabe é que a entidade vendeu um ou dois terrenos, no final de 2015, para pagar dívidas trabalhistas com ex-funcionárias. Antes, em 2013, a Casa da Criança já tinha vendido outros três terrenos por R$ 240 mil, os quais foram revendidos pelo comprador, dois ou três meses depois, por R$ 380 mil. O Ministério Público chegou a investigar a venda, mas, aparentemente, não encontrou irregularidades. 

LULA PUBLICA DOCUMENTOS RELATIVOS A IMÓVEL NO GUARUJÁ E DESMENTE QUE SEJA DONO DE TRIPLEX

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O ex-presidente Lula distribuiu à imprensa, no sábado, através do Instituto Lula, um dossiê completo com vários documentos referentes ao famoso “tríplex” do Guarujá. Entre os documentos, estão os contratos assinados em 2005 por dona Marisa Letícia com a Bancoop, a declaração de Imposto de Renda de Lula e a declaração de bens apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral nas eleições de 2006.

Em ambas as declarações, consta a aquisição de uma cota do empreendimento originalmente chamado de Mar Cantábrico (atualmente, Solaris), na praia de Astúrias, em Guarujá, o que demonstra, segundo o Instituto Lula, que o ex-presidente jamais ocultou seu único e verdadeiro patrimônio no Guarujá: a cota-parte da Bancoop. 

Os documentos apresentados pelo ex-presidente incluem, também, o contrato de desistência da ex-primeira-dama Marisa Letícia, em que ela abre mão de ficar com o imóvel e solicita a devolução do valor investido – R$ 286 mil, em valores de hoje. O dinheiro, diz a nota do Instituto Lula, ainda não foi devolvido a dona Marisa.

Segundo o Instituto, o patético recurso de procurar um crime num apartamento que nunca pertenceu a Lula nem a sua família, é mais uma tentativa dos adversários de enredar o ex-presidente na Lava Jato, uma vez que as tentativas anteriores fracassaram. Da mesma forma que caminha para o fracasso – diz a nota – a suposta “venda de Medidas Provisórias” plantada pelo jornal Estadão, no âmbito da Operação Zelotes.

A nota do Instituto Lula termina dizendo que a “nova” denúncia – a do apartamento – restará sepultada nos autos e perante a História. “Sem ideias, sem propostas, sem rumo, a oposição acabou no Guarujá“, finaliza a nota, num sutil trocadilho com a peça teatral “Greta Garbo, quem diria, acabou no Irajá“.

A nota completa e os documentos podem ser vistos aqui.

EX-PROCURADOR DO MPF DE JALES DENUNCIA NEYMAR POR SONEGAÇÃO FISCAL E FALSIDADE IDEOLÓGICA

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O autor da denúncia é o procurador da República, Thiago Lacerda Nobre. Depois de trabalhar alguns anos em Jales, ele foi transferido para Santos. Atualmente, Lacerda é o procurador-chefe do Ministério Público Federal de São Paulo. A notícia é do jornal El País:

O atacante Neymar foi denunciado na quarta-feira pelo Ministério Público Federal pelos crimes de sonegação fiscal e falsidade ideológica em negociações com o Santos, em contratos de publicidade e na transferência para o Barcelona, em 2013. O pedido foi assinado pelo procurador-chefe do MPF de São Paulo, Thiago Lacerda Nobre.

Também foram denunciados o pai do atleta, Neymar da Silva Santos, o atual presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, e o ex-mandatário do clube espanhol, Sandro Rosell. A Justiça analisará a denúncia nos próximos dias e pode transformar os citados em réus.

Há indícios de falsificação de contratos, em processos costurados para que o jogador recebesse dinheiro como pessoa jurídica e escapasse de pagar os 27,5% de impostos sobre pessoas físicas. Neymar e seu pai teriam criado empresas somente com o intuito de receber por elas o salário a que o atleta tinha direito no Santos e pagamentos por contratos de publicidade. Dessa forma, eles teriam conseguido abater mais de 50% de impostos.

Neymar já foi multado em R$ 460 mil pela Receita Federal por não ter declarado os valores da sua transferência para o Barcelona. Na Espanha, o cerco também está se fechando em torno de Neymar e seu pai. O jogador já foi intimado pela Procuradoria da Espanha a depor sobre o caso no dia 2 de fevereiro.

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