Categoria: Política

SENADOR PAULO PAIM LÊ TEXTO DE DOM REGINALDO EM SESSÃO DO SENADO

A notícia está pendurada no portal do Senado Federal:

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou, em Plenário, que no dia 5 de dezembro acontece uma greve nacional contra a Reforma da Previdência.  Segundo ele, a sociedade vai mostrar que 95% dos brasileiros são contrários às mudanças propostas pelo governo de Michel Temer.

Paim também leu um artigo do bispo Diocesano de Jales (SP), Reginaldo Andrietta. No texto, com o título “Proteção social sem lógica mercantil”, o religioso faz duras críticas às alterações nas regras previdenciárias.

No documento, o bispo argumenta que, se a reforma for aprovada, o acesso à aposentadoria de milhões de trabalhadores, especialmente rurais, será muito difícil. Também segundo Andrietta, os argumentos usados pela Presidência da República são enganadores. Ele lembrou que a CPI da Previdência no Senado constatou que o caixa da Previdência Social é superavitário.

O senador Paulo Paim também criticou o governo federal por estar se valendo de mentiras nas campanhas publicitárias favoráveis à reforma da Previdência.

— Os argumentos utilizados para essa reforma previdenciária são enganadores e mentem na televisão. Quando eu vi um comercial eu tinha que rir para não chorar. O cidadão pergunta: mas a idade mínima vai aumentar? Aí, um homem em nome do governo diz que não vai aumentar. Como que não vai? — questionou.

ARTIGO DE DOM REGINALDO QUE PEDE LEVANTE CONTRA REFORMA DA PREVIDÊNCIA REPERCUTE

O artigo “Proteção social sem lógica mercantil” do bispo de Jales, dom Reginaldo Andrietta, publicado neste final de semana, está repercutindo em setores da imprensa progressista, como é o caso do blog Viomundo, do jornalista Luiz Carlos Azenha.

O artigo foi comentado no blog do procurador regional da República Luiz Francisco Fernandes de Souza, que ficou famoso nos anos 90 por investigar tucanos (sim, já houve um tempo em que eles eram investigados!) e também por desfilar pelas ruas de Brasília com um fusquinha.

E o texto abaixo é parte do que foi publicado no blog Cartas Proféticas, do bispo anglicano dom Orvandil Moreira Barbosa, da Diocese Brasil Central:

Igrejas que se omitem, ignoram ou viram as costas para as brutais injustiças sofridas pelo povo traem o Evangelho e a tradição da “opção preferencial pelos pobres”, portanto, a Jesus.

Em análise à convocação das centrais sindicais à greve geral no dia 05/12 este blogueiro afirmou que “agora temos que parar o Brasil”.

Felizmente mais um bispo católico e cristão reforça a convocação do povo brasileiro ao levante popular contra a quadrilha golpista que arma o bote na Previdência Social com o objetivo de retirar direitos dos trabalhadores e dos idosos.

Dom Reginaldo, de Jales/SP,  acertadamente diz que  “o projeto de Reforma da Previdência Social será votado na Câmara dos Deputados tão logo se concluam as negociações do executivo com o legislativo, na forma de “compra de votos” por meio de cargos e emendas parlamentares. Este projeto reduz direitos constitucionais e ameaça a vida de milhões de brasileiros, de modo especial os socialmente vulneráveis.”

O diocesano de Jales continua em sua mensagem pastoral a denúncia de que “a Constituição de 1988, ainda em vigor, assegurou um sistema avançado de proteção social, conquistado a duras penas pela classe trabalhadora no bojo das lutas pela redemocratização do Brasil. A classe dominante jamais aceitou esse e outros avanços que, em última instância, apenas asseguram as bases para a construção de uma sociedade verdadeiramente democrática e justa”.

Com postura profética do bispo de Jales  denuncia “o congelamento por 20 anos dos gastos com programas sociais e a recente reforma trabalhista ferem gravemente nossa ‘Constituição Cidadã’. Agora, a Proposta de Emenda Constitucional 287, que reforma a Previdência Social, se for aprovada, dificultará o acesso à aposentadoria de milhões de trabalhadores, especialmente rurais, reduzirá drasticamente o acesso ao Benefício de Prestação Continuada, que é o benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, e cortará pela metade as pensões de viúvas e viúvos”.

TEMER LIBERA R$ 2 BILHÕES, MAS PREFEITOS TERÃO QUE AJUDAR A APROVAR REFORMA DA PREVIDÊNCIA. JALES RECEBERÁ R$ 550 MIL

Notícia veiculada nesta sexta-feira pelo jornal A Cidade, de Votuporanga, informa que o presidente golpista Michel Temer irá liberar R$ 2 bilhões em ajuda financeira para os municípios brasileiros. A Confederação Nacional dos Municípios(CNM), que realizou uma passeata de prefeitos em Brasília nesta semana, pleiteava R$ 4 bilhões.

De acordo com a notícia, os prefeitos que participaram das negociações com Temer prometeram trabalhar pela aprovação da reforma da Previdência. Ou seja, eles foram a Brasília pedir esmolas e, em troca, ofereceram o escalpo de aposentados e trabalhadores.

Temer teria feito um apelo aos prefeitos para “afinar bem a viola e dar base para o deputado ou senador votar a reforma da Previdência“. Ele não disse, mas já deve estar pensando em algum tipo de punição para quem desafinar.

Segundo o ex-prefeito de Valentim Gentil, Liberato Caldeira, presidente da Associação dos Municípios do Oeste Paulista, a falecida AMOP, os pequenos municípios da região deverão receber R$ 165 mil cada um, para ajudar nas contas do final de ano.

Os municípios maiores ficarão com uma fatia um pouco menos magra do bolo. Jales, por exemplo, receberá R$ 550 mil, enquanto Fernandópolis receberá R$ 650 mil e Votuporanga ficará com R$ 820 mil. Nossa outra vizinha, Santa Fé do Sul, receberá R$ 500 mil.

O dinheiro, diz a notícia, será depositado nas contas das prefeituras até o final de dezembro.

JUSTIÇA MANDA PARA ARQUIVO MORTO MANDADO DE SEGURANÇA DE TIAGO ABRA CONTRA REAJUSTE DE IPTU

O juiz da 3ª Vara de Jales, José Geraldo Nóbrega Curitiba, julgou extinto, sem resolução de mérito, o Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Tiago Abra(PP) contra a Lei Complementar que autorizou o reajuste de 22,07% no valor venal – e, por consequência, no IPTU – dos imóveis urbanos de Jales. Ou seja, o Mandado foi remetido ao arquivo morto.

O juiz – assim como já tinha feito o desembargador Spoladore Domingues, do TJ-SP – aceitou os argumentos da Procuradoria Geral do Município, segundo os quais a Lei Complementar não poderia ter sido contestada através de um Mandado de Segurança, mas sim por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn). Em juridiquês, o processo foi extinto por “inadequação da via eleita“.

A extinção do processo não foi a única má notícia para o vereador Tiago Abra. Em sua sentença, o juiz Curitiba indeferiu o pedido de gratuidade de justiça feito pelo vereador e condenou Abra a pagar as custas do processo. O magistrado deu dez dias para que Abra pague as custas e despesas processuais.

“A gratuidade judiciária, enfim, dá-se com o intuito de permitir o acesso à justiça ao pobre, assim considerado aquele que não pode pagar as custas sem prejuízo próprio ou da família, e não se pode classificar como hipossuficiente pessoa como o impetrante, o qual é Vereador deste Município de Jales/SP, escreveu o juiz.

Hipossuficiência, diz o dicionário, é “o estado daqueles que sobrevivem com o mínimo de condições financeiras”, o que, segundo a sentença, não é o caso do vereador.

COM 42%, LULA VENCERIA ELEIÇÕES NO PRIMEIRO TURNO, DIZ PESQUISA VOX POPULI

Deu no Brasil 247:

Levantamento realizado pelo instituto Vox Populi a pedido da Central Única dos Trabalhadores (CUT) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua com mais de 40% da preferência dos eleitores brasileiros para retornar à Presidência da República.

Segundo os dados, divulgados pela revista Carta Capital, Lula tem 42% de intenções. O deputado Jair Bolsonaro (PSC) aparece em segundo, com 16%. A ex-ministra Marina Silva (Rede) aparece com 7%, seguida de Geraldo Alckmin (PSDB), com 5%, Ciro Gomes (PDT) com 4% e Álvaro Dias (Podemos) e Luciana Genro (PSOL) com 1%. O apresentado Luciano Huck não chega a 2%.

Os dados foram divulgados pela revista Carta Capital, que circula neste fim de semana. A pesquisa CUT/Vox Populi foi feita com 2 mil brasileiros, em 118 municípios, entre 27 e 30 de outubro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

A pesquisa revela ainda que Lula tem atualmente a menor taxa de rejeição entre os nomes testados. São 39% aqueles que não votariam no ex-presidente. A repulsa a Bolsonaro chega a 60%. Os tucanos João Doria e Geraldo Alckmin têm os piores índices, com 72% de rejeição. 

O Sudeste é a região que mais rejeita Lula: 51% dos entrevistados se recusariam a votar nele se as eleições fossem hoje. No Nordeste, o percentual é de apenas 20%. Lula venceria em um eventual segundo turno todos os adversários testados na pesquisa.

MACETÃO QUER DADOS SOBRE NOTIFICAÇÃO DE LOTES SEM CALÇADAS E MUROS

Há alguns dias, postamos uma reclamação sobre dois terrenos localizados na Marginal “Aureo Fernandes de Faria”, na entrada (ou, dependendo do ângulo, saída) da cidade. Na ocasião, o vereador Chico do Cartório(PMDB) entrou em contato para dizer que já tinha questionado a Prefeitura sobre aqueles dois terrenos, bem como a respeito de outros lotes sem calçadas e muros.

Agora, é a vez do vereador Macetão(PP) contribuir com seu pitaco. A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara:

Com o período de chuvas, aumenta o risco de epidemias como a dengue, o que torna ainda mais necessária a limpeza de lotes e a eliminação de possíveis criadouros do mosquito Aedes Aegypti, entre outros. 

Neste ano, entrou em vigor a Lei 4.668/2017, que institui penalidades aos responsáveis por criadouros do Aedes Aegypti. O vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), em Sessão Ordinária, questionou quantas notificações e multas foram expedidas pela Prefeitura a partir da vigência dessa Lei.

Ele também indagou quantas multas foram expedidas em 2017, por falta de limpeza de lotes, construção de calçadas e muretas, conforme dispõem leis municipais. 

“Os donos de lotes, ou não foram notificados, ou não foram multados. A Câmara de Jales aprovou uma lei moderna, que trata dos criadouros do mosquito da dengue. Por que os donos de lotes ainda não tomaram providências? A pessoa que é dona de lote tem que fazer calçada, uma mureta, manter limpo [o lote]”, falou Macetão.

O vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho – Chico do Cartório (PMDB) comentou o requerimento: “Está faltando um pouco de pulso do Poder Público. A população também tem que ter consciência. Faço um apelo para a população para que limpem seus lotes e não joguem sujeiras nos lotes dos vizinhos ou em terrenos baldios, porque é uma falta de respeito com os moradores”, completou.

“O Poder Executivo tem que fiscalizar. Nós fazemos a nossa parte, mas tem que ter o Poder Executivo para fiscalizar”, comentou o vereador Claudecir José dos Santos – Tupete (DEM).

VEREADORES DE MESÓPOLIS QUEREM RECEBER DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO

A notícia é do jornal A Tribuna:

Pelo menos sete vereadores e ex-vereadores de Mesópolis, além de uma suplente de vereador e do ex-vice-prefeito da cidade, ajuizaram ações na Justiça de Jales, visando o recebimento do 13° salário e, em alguns casos, do 1/3 de férias relativos à legislatura 2013-2016. Dos nove vereadores daquela legislatura, apenas dois – Guilherme Domiciano Barbosa (PV) e Vânia Braz Oliveira Domingues (PMDB) – ainda não protocolaram ações na Justiça. Dos sete vereadores que estão recorrendo ao Judiciário para tentar receber o 13° salário, somente dois – Jovelino Borges de Barros (SD) e Luiz Olímpio (PSB) –  não se reelegeram para o mandato 2017-2020.

No total, as dez ações ajuizadas contra a Prefeitura de Mesópolis somam mais de R$ 274 mil. A maioria delas foi ajuizada em outubro deste ano. Em pelo menos um caso – o do ex-vice-prefeito Aparecido Vieira da Silva (PSB) – a ação foi ajuizada em julho já foi julgada procedente pelo juiz Fernando Antonio de Lima, do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales.

Na sentença que determinou o pagamento de R$ 43,7 mil ao ex-vice, devidamente corrigidos, o magistrado jalesense registrou que “ao vice-prefeito não se sonega o desfrute dos direitos sociais de qualquer trabalhador, como o 13° salário e as férias e, caso não fruídas, a indenização correspondente”. A Prefeitura de Mesópolis está recorrendo da decisão.

Quatro dos vereadores que estão pleiteando o pagamento do décimo-terceiro são filiados ao PSDB, mesmo partido do prefeito Leandro Aparecido Polarini. Juntos, os quatro vereadores tucanos – Denílson Bortolozzo(na foto ao lado, com o governador Alckmin), Luiz Carlos dos Santos Pereira, Elton Aparecido Milani e Lauvir de Souza Santos – querem receber R$ 140 mil. Além deles e dos já citados Jovelino Barros (R$ 19,2 mil) e Luiz Olímpio (R$ 31,6 mil), a vereadora Maria Inês Ribeiro (SD), está pleiteando R$ 28,8 mil, enquanto a ex-suplente Eunice Camilo da Silva quer receber R$ 12 mil.

EM FERNANDÓPOLIS, AÇÕES FORAM JULGADAS IMPROCEDENTES

Os vereadores e ex-vereadores de Mesópolis estão sendo representados pelo advogado Marcos Roberto de Lollo, de Pedranópolis, onde ele foi candidato a vereador e ficou com uma suplência. Além das dez ações ajuizadas na Justiça de Jales em nome dos agentes políticos de Mesópolis, o advogado patrocina outras 11 ações no Fórum de Fernandópolis, em nome de 06 ex-vereadores de Macedônia e outros 05 de Pedranópolis. Algumas dessas ações já foram julgadas pelo juiz Maurício Ferreira Fontes, de Fernandópolis, que as considerou improcedentes.

Para o magistrado fernandopolense, “ao contrário de prefeitos, os vereadores de municípios pequenos não se dedicam exclusivamente ao mandato. Pelo contrário, mantém suas atividades profissionais habituais – as mesmas que desempenhavam antes da eleição – e trabalham, geralmente, uma vez por semana, fora do horário comercial, por ocasião das sessões”.

O juiz concluiu sua decisão afirmando que não se pode comparar a o trabalho de um vereador com a jornada de um trabalhador comum. “Diante dessa inequívoca realidade, não se pode comparar a situação deles, vereadores, com a de um trabalhador ordinário, público ou privado”, registrou o magistrado.

PARINI PERDE DIREITOS POLÍTICOS POR TRÊS ANOS E NÃO PODERÁ VOTAR EM LULA

Se escapar à imparcialidade do juiz Sérgio Moro e conseguir se candidatar novamente, o ex-presidente Lula não poderá contar com o voto de um de seus mais antigos companheiros. É que, ao que tudo indica, o nosso ex-prefeito Humberto Parini não poderá exercer seu direito de voto nos próximos três anos.

Há pouco mais de um mês, o juiz da 2ª Vara de Jales, Alexandre Yuri Kiataqui, dando cumprimento a uma decisão do TJ-SP, determinou o envio de ofício ao Cartório Eleitoral de Jales, notificando a suspensão dos direitos políticos de Parini por três anos, o que vai impedi-lo de votar (e, melhor ainda, de ser votado) nas próximas duas eleições.

Na mesma decisão, o juiz da 2ª Vara determinou também o envio de ofícios à Prefeitura de Jales, ao governo estadual e à União, comunicando a eles que Parini ou qualquer empresa da qual ele seja sócio estão proibidos de serem contratados por qualquer ente público.

O detalhe curioso é que, apesar de já ter sido condenado em outros casos talvez até mais graves, Parini está perdendo seus direitos políticos, temporariamente, por conta da anistia de juros e multas que ele concedeu – com aprovação da Câmara – aos devedores de impostos municipais, em 2009.

O ex-prefeito não teria – segundo o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Justiça – seguido as formalidades legais ao conceder a anistia. Não obstante a falha formal que levou à condenação, a própria Justiça reconheceu que a anistia concedida por Parini não causou nenhum prejuízo aos cofres municipais.

Por sinal, Parini chegou a ser inocentado pela Justiça local, mas o Ministério Público apelou à segunda instância e, ao julgar o recurso, em agosto do ano passado, o desembargador Osvaldo Luiz Palu, do TJ-SP, deu parcial razão ao promotor jalesense, condenando o ex-prefeito por improbidade administrativa.

No Cartório Eleitoral de Jales, a informação é de que a determinação sobre a suspensão dos direitos políticos de Parini ainda não chegou por lá. Uma consulta aos dados do Cartório mostra que a situação eleitoral de Parini ainda é normal.

VIDA DE VIAJANTE: EM DIRCE REIS, ADIANTAMENTOS PARA VIAGENS DO PREFEITO CRIDÃO JÁ PASSAM DE R$ 80 MIL

Há alguns dias, noticiamos que os prefeitos de Pontalinda, Elvis Carlos de Souza(PTB), e de Vitória Brasil, Ana Lúcia Olhier Módulo(PSDB), eram os campeões da região no quesito “adiantamentos para viagens”, com gastos de R$ 62 mil e de R$ 43 mil, respectivamente.

Ledo e Ivo engano! Na verdade, o lugar mais alto no podium da gastança com viagens – boa parte delas inúteis – pertence ao prefeito de Dirce Reis, Euclides Scriboni Benini(DEM). Em dez meses de mandato, Cridão já pegou nada menos que R$ 82 mil para defender os interesses da ordeira população de Dirce Reis em outras plagas, principalmente em São Paulo.

A informação é extraoficial, uma vez que o portal da Prefeitura de Dirce Reis na internet está há pelo menos dez dias fora do ar. Mas a informação me foi passada por fonte altamente confiável. A mesma fonte passou também informações sobre os gastos do prefeito de Santa Salete, Fabiano Henrique de Souza(PSD), o Tuim da Farmácia.

No caso de Santa Salete, foi possível conferir a informação no Portal da Transparência Municipal, que, ao contrário de Dirce Reis, está acessível na internet. De janeiro a outubro, os adiantamentos de Tuim para viagens totalizaram R$ 57,7 mil. A maioria das viagens de Tuim foi para São Paulo, mas os gastos incluem também uma incursão a Foz do Iguaçu.

Para que os prezados leitores possam ter uma ideia de como os prefeitos de nossas vizinhas andam aplicando bem o dinheiro de seus munícipes, no mesmo período o prefeito de Jales, Flá Prandi(DEM), gastou cerca de R$ 25 mil em viagens.

Outra comparação: nos doze meses de 2013, a nossa ex-prefeita Nice Mistilides – que adorava viagens – gastou cerca de R$ 83 mil com suas andanças, o que já foi considerado exagerado. Tanto é que, em maio de 2014, o juiz Fernando Antônio de Lima determinou que o Tribunal de Contas fizesse uma auditoria nas viagens da prefeita. Depois da providência, os gastos de Nice diminuíram bastante. 

Para terminar: apesar de a lei pregar a transparência nos gastos públicos, os órgãos de imprensa encontram alguma dificuldade para pesquisar os gastos dos prefeitos da região com viagens. Na maioria dos municípios, por orientação do Tribunal de Contas, os adiantamentos são feitos em nome de algum assessor do prefeito. E em alguns municípios, o Portal da Transparência simplesmente não está funcionando.

DILMA: “É PRECISO PERDOAR OS QUE BATERAM PANELAS. ELES NÃO SABIAM O QUE ESTAVAM FAZENDO”

Deu no Brasil 247:

Em viagem pela Alemanha, a ex-presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista à DW nesta segunda-feira (13/11) em Berlim, que o Brasil “precisa se reencontrar” e que o PT não deve ter um espírito vingativo nas próximas eleições.

Dilma disse que seu governo foi vítima de um golpe, mas que é hora de “perdoar a pessoa que bateu panela achando que estava salvando o Brasil, e que depois se deu conta de que não estava”. Ela também afirmou que não vê problemas em alianças entre seu partido e figuras como o senador Renan Calheiros.

No aspecto pessoal, a ex-presidente contou que tenta manter a rotina de exercícios físicos e de tempo com a família. Também não descartou voltar a concorrer a um cargo político. E, em meio à controvérsia envolvendo a declaração racista do jornalista William Waack, afirmou: “O PT é coisa de preto, eu sou coisa de preto.”

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