Categoria: Política

VEREADOR HILTON MARQUES VISITA DEPUTADOS ESTADUAIS EM BUSCA DE RECURSOS

Da assessoria do vereador:

O Vereador Hilton Marques esteve em São Paulo na Assembleia legislativa na última terça-feira (05) em reunião com alguns deputados da casa em busca de recursos para a cidade e também entidades do nosso município.

Durante a visita o vereador se reuniu com os Deputados Estaduais, Paulo Fiorilo, Maurici, Emidio de Souza, Teonilio Barba e também com a Deputada Marcia Lia.  Apresentando e protocolando os pedidos a estes deputados, reforçando a necessidade de algumas áreas como Saúde, Social e Infraestrutura do município que precisam de atenção.

Hilton Marques participou ainda junto ao Deputado Paulo Fiorilo de reunião com o Secretário de Agricultura Estadual, Itamar Borges, para discutir projetos regionais que podem contribuir com o desenvolvimento da nossa região.

Hilton Marques destacou: “É importante criar relações com diversas lideranças e expor as nossas necessidades enquanto cidade, para que estes deputados possam conhecer de perto e assim tentarmos angariar recursos que venham contribuir com nossa cidade e com as entidades que dão assistência aos nossos munícipes. O vereador também precisa pegar a estrada para criar relações políticas que sejam positivas para a cidade”.   

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECLARA EX-PREFEITA NICE INOCENTE EM CASO DE IMPROBIDADE QUE CASSOU SEU MANDATO

Depois de quase de sete anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo inocentou nesta segunda-feira, 04 de outubro, a ex-prefeita de Jales, Eunice Mistilides Silva, em um processo de improbidade administrativa movido contra ela pelo Ministério Público, após a Câmara Municipal ter cassado o seu mandato em fevereiro de 2015. Na época, a ação foi motivada por um contrato emergencial para a limpeza urbana e recolhimento do lixo domiciliar, firmado entre a Prefeitura de Jales e a empresa Proposta Ambiental Ltda. 

Nice havia sido condenada em 1ª instância a ressarcir o erário em cerca de R$ 9 mil reais, teve os direitos políticos cassados e a indisponibilidade de bens decretada, entre outras sanções. Ao analisar o recurso interposto pela ex-prefeita em 2ª instância, os desembargadores constataram que não houve improbidade nos crimes pelos quais foi condenada com base no relatório da CEI do Poder Legislativo que cassou o seu mandato como prefeita. Com isso, foi negado o recurso do MP e acatado o recurso de Nice, tendo os desembargadores decidido, por unanimidade, que a ação era improcedente. 

Essa não é a primeira vitória de Nice na ação que culminou em sua cassação injusta. Em maio de 2017, um laudo da Polícia Científica também constatou não ter havido nenhum prejuízo para a Prefeitura na contratação emergencial da empresa responsável pela coleta de lixo entre janeiro de 2014 e maio de 2015.

Os supostos prejuízos e indícios de superfaturamento que, segundo laudo, não existiram, motivaram a abertura da CEI na Câmara, a cassação da ex-prefeita e a ação que agora foi julgada improcedente. Com a decisão, a empresa também foi isentada do processo. 

A CASSAÇÃO

O processo de cassação de Nice começou em outubro de 2014, a partir de um pedido feito por integrantes da OAB para que fosse criada uma comissão processante para apurar as irregularidades apontadas em um relatório feito pela própria Câmara Municipal. A comissão, formada por três vereadores, todos da oposição, teve três meses para ouvir testemunhas e juntar documentos sobre as supostas irregularidades no mandato.

O principal alvo da ação foi um contrato de emergência firmado pela Prefeitura, sem licitação, para a coleta de lixo da cidade. Segundo esclarecimentos da Administração Municipal, durante o ocorrido, a então contratação emergencial foi realizada porque o processo convencional de licitação ficou bloqueado na justiça a pedido de uma das concorrentes e os trâmites burocráticos prejudicariam a prestação de serviço na cidade, que ficaria sem coleta de lixo. (Bruno Guzzo)

DEPUTADO BOLSONARISTA É DENUNCIADO POR TER FORJADO ATENTADO CONTRA SI PRÓPRIO

Esses bolsonaristas são capazes de tudo. A notícia é do jornal carioca Extra:

O deputado federal Loester Trutis (PSL-MS) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) por forjar o próprio atentado em fevereiro de 2020.

Na ocasião, Trutis alegou que o carro em que estava com um assessor foi atingido por cinco tiros durante uma emboscada, quando seguia para Sidrolândia, município a 74 quilômetros da capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande. As denúncias apontam comunicação falsa de crime, porte ilegal de arma de fogo e disparo de arma de fogo.

A investigação teve início depois da denúncia do próprio deputado bolsonarista, que se dirigiu à Superintendência da Polícia Federal. A ocorrência foi formalizada como suposta tentativa de homicídio. Agora, a denúncia da PGR será analisada pelo STF. Se o tribunal receber a acusação, o parlamentar passa a ser considerado réu, mas não há prazo para essa definição.

Trutis, que tem como uma de suas principais bandeiras a flexibilização do porte de armas de fogo, chegou a publicar fotos do veículo em que estava com marcas de tiros na lateral e nos vidros traseiros, quando houve o incidente. Ele está em seu primeiro mandato na Câmara e foi eleito com propostas conservadoras, na esteira do que defende o presidente Jair Bolsonaro.

Ainda em fevereiro de 2020, o parlamentar disse ao GLOBO ter reagido a um total de nove disparos, incluindo os cinco que teriam atingido seu carro. Na ocasião, falou em “susto” e “tremedeira”. Seu assessor, Ciro Fidelis, o acompanhava e conduzia o veículo. Ninguém saiu ferido, segundo a ocorrência registrada na PF naquele dia.

LUÍS HENRIQUE PRETENDIA CRIAR FOLGA DE ANIVERSÁRIO PARA SERVIDORES, MAS JURÍDICO DA CÂMARA DIZ QUE PROJETO É INCONSTITUCIONAL

Era só o que faltava! O prefeito Luís Henrique Moreira(PSDB) enviou para a Câmara Municipal, dia desses, um projeto de lei complementar que previa a criação de uma folga anual para todos os servidores públicos municipais. Segundo a justificativa do prefeito, a folga anual seria “uma forma de reconhecimento a cada servidor, pelos serviços prestados ao município”.

O projeto do prefeito daria a cada servidor o direito de folgar no dia do seu aniversário, a fim de que a efeméride pudesse ser comemorada adequadamente. Convém lembrar que, além dos feriados, os servidores públicos municipais já gozam de vários pontos facultativos durante o ano, coisa que os trabalhadores da iniciativa privada não desfrutam. 

Na semana que vem, por exemplo, é bem provável que os servidores municipais não terão que trabalhar na segunda-feira, 11 de outubro, véspera do feriado religioso dedicado à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. Já os trabalhadores do comércio e outros setores trabalharão normalmente.

Felizmente, parece que o procurador jurídico da Câmara, Rodrigo Murad Vitoriano, não achou nenhuma graça na proposta do prefeito e emitiu um parecer contrário, deixando claro que o projeto era ilegal e inconstitucional. Por conta do parecer do procurador jurídico, a Câmara já cuidou de devolver o projeto ao prefeito.

O parecer, por inteiro, pode ser conferido aqui.

ELDER MANSUELI QUER SABER SE PREFEITURA VAI UTILIZAR PRÉDIO DA “CASA DO PRODUTOR RURAL”

Esse pequeno prédio, construído com recursos do Ministério da Agricultura, foi inaugurado em novembro de 2012, ao final da administração do ex-prefeito Parini. Desde então, foi utilizado apenas para guardar algumas peças da decoração natalina e como ponto para consumo de drogas.

A notícia é da assessoria de imprensa da Câmara Municipal:

O vereador Elder Mansueli (Pode), em Sessão Ordinária (27), apresentou um requerimento questionando se a Prefeitura tem algum plano de ocupação ou destinação do imóvel em que deveria funcionar a Casa do Produtor Rural.

O parlamentar justificou que o imóvel, localizado no prolongamento da Avenida Francisco Jalles, nunca foi utilizado para qualquer atividade. Segundo ele, não se justifica o prédio estar abandonado enquanto a Prefeitura paga aluguel para abrigar órgãos públicos de responsabilidade do Município. O imóvel pode ser utilizado para instalar o hemocentro, que está sendo reivindicado pela população.

O vereador Hilton Marques (PT) comentou o requerimento: “Esse prédio está parado há bastante tempo e pode ser uma saída para a questão do hemocentro”.

O requerimento aprovado por unanimidade e encaminhado à Prefeitura, que tem até 15 dias úteis para encaminhar a resposta. Todos os requerimentos e respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br). 

MPF INVESTIGARÁ SE MICHELLE AJUDOU AMIGOS A CONSEGUIR DINHEIRO DA CAIXA FEDERAL A JUROS BARATOS

A Micheque agora está sendo chamada de Micaixa. A notícia é do Poder360:

A PR-DF (Procuradoria da República do Distrito Federal) investigará o suposto tráfico de influência da primeira-dama Michelle Bolsonaro em programa de empréstimos da Caixa Econômica Federal. O caso foi divulgado na 6ª feira (1.out) pela revista Crusoé.

Segundo reportagem, o gabinete de Michelle teria enviado à Caixa pedido para que o banco incluísse empresas próximas à família do presidente no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte). 

O assunto será investigado dentro do inquérito que já apura as irregularidades na Caixa, segundo o MPF.

Michelle teria tratado sobre o assunto com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Um dos e-mails, enviado pela assessora especial da Presidência, detalharia o caso ao banco:  

“A pedido da sra. Michelle Bolsonaro e conforme conversa telefônica entre ela e o presidente Pedro, encaminhamos os documentos dos microempresários de Brasília que têm buscado crédito a juros baixos”.

O Pronampe foi criado em maio de 2020 para auxiliar pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia de covid-19. Em junho, o presidente Bolsonaro sancionou a lei que torna o programa uma política pública permanente. 

O Poder360 entrou em contato com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto e solicitou manifestação sobre as investigações envolvendo Michelle, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.

PARA COMEMORAR MIL DIAS DE GOVERNO, BOLSONARO INAUGURA OBRAS DE PEQUENO PORTE INICIADAS POR OUTROS GOVERNOS

Ontem, em Jales, nós tivemos uma carreata para comemorar o Dia Internacional do Idoso. Nosso prefeito bem que poderia ter convidado o presidente Bolsonaro para inaugurar – pela terceira vez – o Centro Dia Idoso. O prédio já foi inaugurado duas vezes – em maio de 2019 e em maio de 2021 – mas até hoje não foi colocado em funcionamento.

Vamos, porém, à notícia do UOL:

Na semana de comemoração dos mil dias de governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e vários de seus ministros inauguraram obras de pequeno porte ao redor do país. Representantes do Palácio do Planalto estiveram em todos os estados brasileiros ao longo dos últimos cinco dias, numa tentativa de alavancar a popularidade do mandatário.

Bolsonaro escolheu o Nordeste como primeiro destino da semana comemorativa. Na terça-feira (28), Bolsonaro entregou 200 casas em Alagoas ao lado do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSB), inimigo político do governador Renan Filho e de seu pai, o relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB).

No evento na capital alagoana, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), esteve ao lado do presidente e elogiou a “continuação” do projeto iniciado na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB), que previu a construção das residências no Minha Casa Minha Vida —programa criado em 2009 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No mesmo dia, Bolsonaro também entregou dois trechos de duplicação da BR-101 e da BR-116 — o equivalente a apenas 10,4 quilômetros (isso mesmo: pouco mais de dez quilômetros) – das rodovias em Teixeira de Freitas (BA).

No Piauí, o governo foi representado pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), político do estado. Ele ficou responsável por entregar a reforma de um posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) na BR-343, no município de Piripiri.

Modernizações e reformas dos postos da PRF em todo o país foram iniciadas ainda na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Pelo projeto iniciado em 2014, mais de 2.600 postos seriam ampliados.

Em Sergipe, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a ser vaiado quando cumpria agenda na Universidade Federal de Sergipe — a inauguração de uma unidade materno infantil do hospital universitário. A obra, contudo, foi iniciada em 2010 e ainda não poderá funcionar por falta de equipamento e material.

Do Sergipe, Bolsonaro seguiu para Belo Horizonte(MG), onde, à falta de alguma obra para inaugurar, ele prometeu disponibilizar recursos para viabilização de uma nova linha do metrô da cidade. Na capital mineira, o presidente foi alvo de um protesto durante discurso, e reagiu com ataques à esquerda, repetindo que está pronto para o debate caso confirme a candidatura à reeleição em 2022.

Bolsonaro concluiu ontem o seu giro pelo país, com uma ida a Maringá(PR), onde anunciou a entrega da ampliação da pista de pousos e decolagens do aeroporto regional. Uma forte chuva, com ventos de mais de 95 km/h, derrubou o palanque, e a cerimônia foi transferida para um pavilhão de exposições da cidade.

LULA VENCERIA BOLSONARO POR DIFERENÇA DE 23% SE ELEIÇÕES FOSSEM AGORA, DIZ PESQUISA

Se as eleições fossem hoje, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria Jair Bolsonaro (sem partido) por 56% a 33% no 2º turno, segundo pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira, 29. A distância manteve-se estável dentro da margem de erro em relação à última rodada do levantamento, realizada no início de setembro, quando Lula marcou 55% contra 30% do atual chefe do Executivo (distância de 25 p.p.).

Os outros três candidatos testados também derrotariam Bolsonaro em um eventual segundo turno. Ciro Gomes venceria o Bozo por 46% a 36%, o calcinha apertada João Doria venceria por 46% a 35% e o outro tucano, Eduardo Leite, venceria por 44% a 34%. 

Lula, de seu lado, venceria qualquer um dos dois pré-candidatos tucanos, João Doria e Eduardo Leite, em ambos os casos por 38% de diferença (53% a 15%). Curiosamente, a notícia sobre a pesquisa não menciona um eventual segundo turno entre Lula e Ciro.

A pesquisa de primeiro turno mostra Ciro com apenas 5%, bem atrás de Lula (40%) e Bolsonaro (30%) e à frente de José Luiz Datena (4%), Henrique Mandetta e João Doria, ambos com 3%, e Rodrigo Pacheco (2%).

A pesquisa foi realizada por meio de ligações para telefones celulares e fixos. Foram 2.500 entrevistas em 451 municípios nas 27 unidades da Federação de 27 a 29 de setembro de 2021. Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas.

Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. 

O BRASIL DE ALEXANDRE GARCIA E BOLSONARO. E O BRASIL REAL

Ao lado, a capa do jornal carioca Extra, desta quarta-feira, 29. Ela mostra uma foto da triste realidade do Brasil de Bolsonaro, com algumas pessoas recolhendo ossos para se alimentar. “Antes as pessoas passavam aqui e pediam um pedaço de osso para dar para os cachorros. Hoje, elas imploram por um pouco de ossada para fazer comida. O meu coração dói”, disse o motorista do caminhão de ossos.

Abaixo da foto, um pequeno texto: “Em um país com inflação galopante, desemprego em alta e 19 milhões de brasileiros passando fome, um caminhão carregado de pelanca e osso virou a esperança de famílias inteiras. No Rio, uma fila do desespero é formada no bairro da Glória por moradores de várias regiões, que percorrem quilômetros para levar ao prato esses restos. O material descartado por mercados e açougues, iria para fábricas de sabão e ração de cachorro”.

Enquanto isso, no rádio, Alexandre Garcia continua dizendo que o governo Bolsonaro está uma maravilha. Hoje, por exemplo, ele disse que Bolsonaro recebeu um pedido de Boris Johnson para que o Brasil forneça alimentos ao Reino Unido, uma notícia que já foi desmentida há cinco dias pelo gabinete do primeiro-ministro britânico.

Além de dar como verdadeira mais uma fake news inventada por Bolsonaro, Garcia – sem se lixar para as pessoas que passam fome por aqui e sem citar a inflação dos alimentos – garantiu que o Brasil está alimentando o mundo. 

Mas nem tudo é má notícia: correm rumores de que, depois de demitido pela CNN por propagação de informações falsas, Alexandre Garcia poderá não ter renovado o seu contrato com a Antena 102, que divulga seus comentários no “Antena Ligada”.  

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