Blog do Cardosinho

Em decisão monocrática, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal(STF), negou pedido da defesa dos réus Edilberto Pinato e Fausto Pinato, confirmando o desmembramento do processo em que ambos são acusados – juntamente com outros dois réus – de falso testemunho e denunciação caluniosa.

O processo corria na Justiça de Fernandópolis, mas, com a eleição de Fausto Pinato, foi remetido ao STF por conta do foro privilegiado do deputado. Em abril deste ano, o STF determinou o desmembramento, a fim de que a ação penal contra os outros três réus – que não possuem o foro privilegiado – fosse conduzida pela Justiça de Fernandópolis.

Os advogados de Fausto e Edilberto – entre eles o jalesense Carlos Eduardo Callado Moraes, o Cadinho – requereram o indeferimento do desmembramento, alegando que “as condutas imputadas aos quatro réus são totalmente interdependentes“. A defesa alegou, também, que não teria havido o crime de denunciação caluniosa.

Para o ministro Barroso, no entanto, a atuação do STF, em casos como esse, deve ficar limitada aos detentores de foro por prerrogativa de função (foro privilegiado). Ele não concordou, também, com a alegação de interdependência:  “…as condutas estão devidamente delineadas e são independentes, o que permite o julgamento em separado, sem prejuízo para a instrução e/ou julgamento da ação penal“.

Mas, afinal, o que teria levado o Ministério Público a ajuizar uma ação penal contra os quatro personagens? O trecho abaixo, extraído da decisão do ministro Barroso, é bastante esclarecedor:

Narra a denúncia que Edilberto Donizeti Pinato e seu filho Fausto Ruy Pinato (atualmente Deputado Federal) deram causa a investigação policial em que imputavam os crimes de injúria e difamação a Jurandir de Oliveira da Silva, mesmo sabendo de sua inocência.

Para o sucesso da empreitada, Fausto teria convencido João Paulo de Jesus (mediante o oferecimento do cargo de assessor de campanhas políticas) e José Nunes (brigado com a vítima) a testemunharem contra Jurandir.

Houve homologação da transação penal e os denunciados Fausto e Edilberto Donizeti resolveram ajuizar ação de danos morais contra Jurandir, no entanto, as testemunhas João e José se retrataram, confessando que haviam mentido antes. 

A notícia é do UOL:

A CPI do Futebol no Senado deve chamar para depor algumas das namoradas do atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero. O cartola tem uma longa lista de namoradas que já brilharam em capas de revistas masculinas no país. Os senadores querem informações sobre algumas atitudes de Del Nero, como por exemplo a aquisição de uma lancha de luxo de uma fabricante inglesa.

Todas aquelas que apareceram nas fotos com o cartola estão na mira da CPI. O caso mais notório é da modelo Carol Muniz(acima), que postou diversas fotos com Del Nero na embarcação suspeita de ter sido adquirida com propina.

De acordo com a investigação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, a Klefer (empresa de Kleber Leite) e a Traffic (de J.Hawilla), pagaram US$2 milhões em propina referentes a contratos para a Copa do Brasil (torneio de clubes no país) aos cartolas da CBF.

A investigação dos EUA identificou que a Klefer realizou depósito de parte deste montante a uma fabricante inglesa de iates de luxo. Coincidentemente, Del Nero deixou se fotografar ao lado de suas famosas namoradas em um iate, de fabricante inglês com 52 pés de comprimento.

A comissão está em fase de indicação dos membros. O senador Romário (PSB-RJ), autor do requerimento, pretende ocupar a relatoria, que funciona como o cargo que pauta a CPI. As bancadas elegerão seus representantes e no próximo dia 15 de junho haverá a primeira reunião com os membros oficiais da comissão.

O blog está iniciando uma nova enquete. Dessa vez, o objetivo é tentar descobrir quais as razões que impedem a gralha agourenta do Alexandre Garcia de citar o nome do J.Hawilla em seus comentários – por sinal, superficiais – sobre a corrupção na Fifa.

Na enquete anterior, os primeiros cem dias do governo Pedro Callado foram aprovados por 35,5% dos leitores, que consideraram a atuação do prefeito ótima/boa. De outro lado, 341 (31,7%) das 1.076 participações julgaram ruins ou péssimos os primeiros cem dias de Callado.

Outros 353 participantes (32,8%) consideraram regular o início do governo Callado. Como os institutos de pesquisa dizem que os votos em “regular” devem ser considerados como aprovação, podemos dizer que a administração Callado está sendo aprovada pela maioria (68,3%).

A bem da verdade, Jales não precisaria procurar novas amizades, caso os amigos antigos – Analice Fernandes, Itamar Borges e Carlão Pignatari – fizessem um pouco mais pela nossa cidade.

O deputado estadual André do Prado(PR), para quem não sabe, foi prefeito de Guararema e sua base eleitoral está na Grande São Paulo, Vale do Paraíba e Vale do Ribeira.

Em 2014, apenas quatro eleitores jalesenses votaram em André do Prado, quase a mesma votação de candidatos exóticos como Kid Bengala, Zé Biruta e Hilda Furacão. Mesmo assim, ele está prometendo ajudar Jales. Alguém acredita? A notícia é do blog da Folha Noroeste:

O deputado estadual André do Prado, líder do Partido da República na Assembleia Legislativa, e o prefeito de Jales, Pedro Callado, estiveram reunidos na manhã da quarta-feira, 3 de junho, com o subsecretário da Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, Rubens Cury, no Palácio dos Bandeirantes.

Durante o encontro agendado pelo deputado estadual André do Prado, o prefeito de Jales, Pedro Callado, solicitou investimentos estaduais na ordem de R$ 500 mil, que serão aplicados para a área de infraestrutura urbana, ou seja, para a pavimentação asfáltica e recapeamento de ruas e avenidas da cidade.

Segundo o parlamentar paulista, a solicitação feita, na reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes, atende aos anseios dos jalesenses. “A população de Jales está esperando por recursos faz algum tempo, motivo pelo qual uni forças e solicitei a presença do prefeito Callado nesta audiência com o subsecretário Rubens Cury, que entendeu o nosso pleito e irá liberar os recursos no menor tempo possível”, comenta o deputado André do Prado.

O prefeito de Jales, Pedro Callado, também ficou satisfeito com o posicionamento do subsecretário da Casa Civil e agradeceu o apoio do deputado André do Prado para as demandas do município. “A reunião com o Rubens Cury foi muito produtiva. Ele é direto e franco com seu ponto de vista. A intercessão do deputado em prol dos jalesenses foi muito importante nessa conversa. Não tenho dúvidas de que Jales ganhou um grande amigo: André do Prado”, conclui.

Hoje tem sessão da Câmara e um dos assuntos que serão discutidos pelos vereadores é a alimentação escolar fornecida aos alunos do município.

Consta da pauta o requerimento nº 90/2015, onde está sendo solicitada a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades na contagem e pagamento da merenda escolar.

O período sob suspeita é o segundo semestre do ano passado, quando a Prefeitura ainda estava sob o comando da ex-prefeita Nice Mistilides. Foi também no segundo semestre de 2014, que a atual responsável pela merenda – a Della Fattoria Refeições Ltda – começou a prestar seus serviços.

Segundo o documento que será discutido hoje, na Câmara, teria havido uma diminuição considerável no número de merendas em março e abril deste ano, na comparação com novembro de 2014, fato que levantou suspeitas.

A comparação entre novembro/2014, quando foram servidas 184.354 refeições, e março de 2015, com 171.462 refeições servidas, é válida. No entanto, a comparação com abril/2015, não deveria ser considerada, uma vez que, tradicionalmente, é um mês com muitos feriados.

O blog apurou que a fiscalização sobre os serviços prestados pela Della Fattoria Ltda aumentou depois que Pedro Callado assumiu a cadeira de prefeito. No entanto, apesar do aperto na fiscalização e da diminuição do número de refeições servidas, os valores das notas fiscais continuam, segundo as informações, praticamente os mesmos.

Como pode o número de refeições diminuir e os valores das notas continuarem os mesmos? Simples: a empresa serve 10 tipos de refeições, cujos preços variam de R$ 1,98 a R$ 3,49. Tudo indica que diminuíram bastante as mais baratas e aumentaram um pouco as mais caras.

Vira e mexe, a propósito de criticar o governo Dilma, o urubólogo Alexandre Garcia – que até agora não falou um único “a” sobre a participação do J.Hawilla, parceiro e sócio dos patrões dele, os Marinho, no escândalo de corrupção da Fifa – faz comentários sobre o PIB nacional.

Há alguns dias, por exemplo, ele afirmou que o nosso PIB está crescendo menos que o da Grécia. E deve estar mesmo! O que o ex-porta-voz da ditadura não diz é que o PIB nacional está sendo puxado para baixo pelo estado de São Paulo, que, há vinte anos, é governado pelos tucanos.

Hoje mesmo, os jornais pernambucanos estamparam manchetes festejando um crescimento de 2% no PIB de Pernambuco, em 2014. Há alguns dias, foi Goiás, governado por um tucano, quem anunciou um crescimento de 1,8% em 2014, enquanto o país  apresentou resultado negativo. Em 2013, quando o Brasil cresceu 2,3%, Goiás teve um crescimento de 3,1%.

Em contrapartida, enquanto o PIB brasileiro do ano passado ficou em 0,10% negativo, o PIB paulista foi de quase 2% negativo. No primeiro trimestre de 2015, a retração da economia do país, em relação ao primeiro trimestre de 2014, foi de 1,6%. A retração de São Paulo foi mais que o dobro disso: 3,3%.

Tem sido assim nos últimos anos. Enquanto as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste puxam o PIB para cima, São Paulo puxa para baixo. As estatísticas mostram que, em 1995, a participação de São Paulo no PIB brasileiro era de 37,3%. Em 2014, essa participação foi estimada em 28,7%. Em valores isso significa R$ 450 bilhões a menos na economia paulista.

De outro lado, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que participavam com 24,7% em 1995, hoje já participam com quase 29%, ou seja, mais que a “locomotiva”. A região Sul, que participava com 16,2% do PIB nacional, continua no mesmo patamar.

São muitas as razões que estão fazendo São Paulo perder espaço. A guerra fiscal e o consequente enfraquecimento do setor industrial é uma dessas razões. Aqui mesmo, em Jales, temos exemplos de industriais que estão preferindo investir no Mato Grosso do Sul.

E, por falar em indústria paulista, reproduzo abaixo um trecho do que escreveu o jornalista carioca Paulo Copacabana, no blog Viomundo:

Todos sabem que o “motor da economia” está localizado no setor industrial, onde repousa o verdadeiro progresso tecnológico, os melhores empregos, a maior produção de valor adicionado.

A perda de importância do Estado de São Paulo tem a ver com esta questão, ironicamente agravada pela política dos anos FHC na década de 90, que aprofundou a desindustrialização paulista e brasileira, com forte valorização cambial e a perda de importantes “elos da cadeia produtiva” no país. Já naquele período fomos invadidos por produtos estrangeiros, e setores inteiros da economia paulista foram sendo desmontados (têxtil, calçadista, autopeças, etc.).

Engraçado, muitos paulistas que conheço adoram FHC, um dos maiores responsáveis pela perda de importância do Estado no cenário nacional.

Por outro lado, detestam o governo Lula, que, ao ampliar o mercado de consumo interno, permitiu que milhares de empregos fossem criados no Estado, reativando fortemente as empresas paulistas.

Este fôlego, contudo, não poderia se sustentar, uma vez que a “armadilha” da valorização cambial não foi desmontada pelo governo federal e os governos paulistas não quiseram “montar” políticas desenvolvimentistas regionais.

No Estado de SP, manteve-se a política do “ajuste fiscal permanente”, prevalecendo os megassuperávits fiscais em detrimento do desenvolvimento.

Tudo isso, aliado à política de fortes investimentos sociais e de infraestrutura do governo federal na região Nordeste, o “boom” do agronegócio no Centro-Oeste e a economia do petróleo no Rio de Janeiro, está fazendo com que o Estado se torne não mais a locomotiva do país, mas um enorme e pesado vagão deste trem.

Talvez esta questão explique a beligerância atual da elite paulista em relação aos governos Lula e Dilma. Como diria aquele marqueteiro americano, “É a economia, estúpido”.

O ódio ao governo federal e suas políticas sociais e desenvolvimentistas tornam-se a explicação para todos os problemas do Estado bandeirante. Em parte estão certos, na medida em que nestes últimos anos o governo federal passou a investir forte nas regiões mais pobres do país.

Em grande parte, estão errados, na medida em que o Estado de SP não fez sua lição de casa: vendeu todas as suas instituições de fomento (Banespa, Nossa Caixa); deixou de implantar um verdadeiro sistema de inovação, aproveitando o potencial das suas universidades, institutos e fundações de pesquisa; permitiu o avanço da monocultura da cana-de-açúcar em todo o interior; deixou de implantar políticas de desenvolvimento nas regiões mais pobres do Estado, que continuam como sempre estiveram; assistiu ao desmonte de grande parte do seu parque industrial.

Portanto, quando os preclaros leitores ouvirem o agourento Alexandre Garcia falar sobre o PIB, lembrem-se que – assim como esconde o J.Hawilla em seus comentários sobre a Fifa – ele também não mostra todas as razões para o nosso fraco crescimento.

Assim como no caso da ex-prefeita Nice, parece que não vai ser fácil ao ex-vereador André Macetão conseguir sua cadeira de volta.

Ontem, o juiz da 1ª Vara Judicial de Jales, Eduardo Henrique Moraes Nogueira, indeferiu a liminar solicitada por Macetão em Ação de Anulação protocolada na semana passada.

Na ação, Macetão pede a anulação do ato que cassou seu mandato, alegando, entre outras coisas que o processo foi conduzido  “com requintes de arbitrariedade e ilegalidade”.

O vereador argumentou, ainda, que “a figura do advogado de defesa foi ignorada pelos membros do Conselho de Ética”, o que caracterizaria o cerceamento de defesa.

Para o magistrado, no entanto, Macetão não comprovou adequadamente o que está alegando. “Os documentos que acompanham a petição inicial não fazem prova inequívoca hábil ao convencimento da verossimilhança do alegado”, diz a decisão que indeferiu a liminar.

O ex-vereador poderá recorrer ao TJ-SP para tentar conseguir a almejada liminar ou aguardar o julgamento do mérito da ação. Mas a volta dele, como já se disse, é tão improvável quanto a da ex-prefeita. 

As contas anuais da Câmara de Jales, relativas a 2011, período em que o vereador Claudir Aranda ocupou a presidência do Legislativo, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE), em sessão do dia 05 de maio passado.

Claudir teve, no entanto, que devolver pouco mais de R$ 3,5 mil aos cofres públicos, por determinação do TCE. Segundo o Tribunal, ficou comprovado que, durante 30 minutos por dia, o vereador trabalhava ao mesmo tempo nos Correios e na Câmara.

Explico melhor: durante o período em que Claudir foi presidente da Câmara, sua jornada de trabalho nos Correios terminava às 13:30 horas, enquanto a jornada na Câmara começava às 13:00 horas. O Tribunal concluiu, portanto, que, das 13:00 às 13:30 horas, Claudir dava expediente em dois lugares ao mesmo tempo.

O curioso nessa história, é que o “dom da bilocação” de Claudir foi denunciado pelo seu ex-colega de partido  Gilbertão que, à época, estava fora da Câmara. Gilbertão e Claudir tinham uma disputa por conta do PDT, partido que já abrigou os dois.

Apesar da devolução do dinheiro, Claudir pode sentir-se desagravado com a aprovação de suas contas, pois o aval do Tribunal coloca, definitivamente, uma pá de cal na polêmica reforma do telhado da Câmara, assunto que já foi, também, arquivado pelo Ministério Público.