Categoria: Região

DEPOIS DE APROVAREM AUMENTO DE SALÁRIOS, VEREADORES DE FERNANDÓPOLIS QUEREM VOLTAR ATRÁS

extra-08.08.15Parece que um sopro de bom senso bateu em Fernandópolis. O jornal Extra está informando que o vereador Gustavo Pinato(PPS), irmão do deputado Fausto Pinato(PRB), protocolou um projeto de Resolução na Câmara de Fernandópolis, com o objetivo de revogar outra Resolução que aumentou os salários dos vereadores.

A Resolução, aprovada em 2014, prevê que os salários dos nobres edis fernandopolenses teriam um modesto reajuste de 60%, passando de R$ 5 mil para R$ 8 mil, a partir de janeiro de 2017. Curiosamente, o vereador Gustavo Pinato foi um dos que, em 2014, votou favorável ao aumento.

Ele alega que resolveu ouvir a voz rouca das ruas e garante que os outros sete vereadores que ajudaram a aprovar o aumento estão, agora, dispostos a revoga-lo. Além de revogar o reajuste, eles decidiram remeter ao arquivo morto um outro projeto que prevê o aumento no número de vereadores, de 13 para 15.

POLÍCIA TIRA DEZ CRIMINOSOS DAS RUAS DE JALES E SANTA FÉ DO SUL

A notícia está postada no portal de A Tribuna:

050815090938Uma ação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar cumpriu uma dezena de mandados de busca e apreensão e de prisão, em Jales, Santa Albertina e Santa Fé do Sul. 

Em Jales, foram empregados 12 policiais em sete viaturas. Três dos presos na cidade são adolescentes que cometeram atos inflacionais como tráfico e furto. Seis foram presos por crimes diversos como roubo e tráfico de drogas. Um dos presos, um homem de 32 anos, é apontado como autor de um roubo cometido em Jales, em abril. Ele teria praticado o crime com uso de arma de fogo e violência. Depois de uma ampla investigação, o assaltante foi identificado e preso. 

SANTA FÉ

De acordo com a Delegacia Seccional de Polícia de Jales, em Santa fé do Sul, os policiais também realizaram uma operação para cumprir três mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva e prenderam dois autores de um roubo naquela cidade. A chamada “Operação Contenção” foi realizada de forma conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar na última quarta-fera, 29. 

De acordo com o delegado Higor Vinicius Nogueira Jorge, na ocasião, foram roubados mais de R$ 10 mil em jóias da vítima e R$ 500 em espécie.

A operação policial teve início na tarde de segunda-feira, contando com a participação de policias civis e militares de Santa Fé do Sul e região e teve a finalidade de coibir crimes contra patrimônio e o tráfico de drogas.

PROSTITUIÇÃO

Na mesma cidade, as polícias Civil e Militar organizaram a “Operação Eros” para combater a exploração da prostituição na Zona do Baixo Meretrício e contou com a participação de aproximadamente 40 policiais. Quatro pessoas foram detidas, sendo três delas proprietárias de casas de prostituição, estando uma delas com documento falsificado. Outra pessoa foi detida em posse de cocaína.

QUEIMADA EM PONTALINDA ACABA EM MULTA

queimadaA Polícia Ambiental de Jales constatou – durante patrulhamento, na sexta-feira, 31 de julho – a existência de uma área queimada às margens de um manancial, afluente do Córrego Marimbondo, em uma propriedade rural no município de Pontalinda.

O fogo atingiu 2,64 hectares em área de preservação permanente e outros 5,13 hectares de pastagem, num total de 7,77 hectares compostos de vegetação exótica rasteira.

O administrador da propriedade admitiu a realização de uma queimada, mas assegurou que não havia observado que o fogo atingiu a área de preservação permanente.

Ele foi multado em R$ 5,1 mil “por fazer uso de fogo em área agropastoril sem autorização o órgão ambiental competente”, e mais R$ 19,8 mil, “por dificultar a regeneração natural da vegetação em área de preservação permanente”.  

A área foi embargada e periciada pela Polícia Técnica. Além das multas, o responsável deverá responder ação penal, por crime capitulado no artigo 48 da Lei Federal 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais .

JUSTIÇA CONDENA EX-PREFEITO DE ASPÁSIA A DOIS ANOS DE RECLUSÃO

Elias roz CanosVejam vocês como são as coisas. O ex-prefeito de Aspásia, Elias Roz Cano, o Lia do Bar, recorreu à Justiça, em 2009, com uma ação contra um vereador adversário, alegando que o nobre edil o teria ofendido durante uma festa de fim de ano.

Ocorre que o então prefeito, ao invés de contratar um advogado para ajuizar a ação, preferiu utilizar um advogado da Prefeitura, sob a alegação de que a ofensa teria sido dirigida não  apenas à sua ilustre pessoa física, mas também ao chefe do executivo aspasiense, que, por acaso, era ele.

Resultado: a esperteza voltou-se contra o esperto. Em decisão do dia 08 de julho passado, a Justiça de Urânia condenou o Lia do Bar a dois anos de reclusão. A pena foi, no entanto, substituída pelo pagamento de 03 salários mínimos e pela prestação de serviços comunitários durante dois anos.  

O crime? Lia foi acusado de utilizar indevidamente, em uma ação de interesse pessoal e particular, os serviços de um advogado que estava sendo pago pelo município. O próprio prefeito confessou que utilizou os serviços do advogado, sem nada pagar.

Lia declarou, em depoimento, achar que o processo deveria ser patrocinado pelo município, uma vez que as ofensas aconteceram em uma festa de fim de ano organizada pela Prefeitura, onde ele estava investido na função de prefeito e o seu detrator era um adversário político.

Os argumentos de Lia não convenceram o juiz que julgou o caso. O magistrado ressaltou que, “concordando com tal argumento, chegaríamos ao absurdo que crime praticado pelo prefeito em algum evento em que haja a organização da Prefeitura, o procurador (advogado do município) será obrigado a atuar no interesse particular da pessoa física do prefeito, em detrimento de todo o interesse público”.

O juiz destacou, ainda, que ao procurador cabe ajuizar ações que visam resguardar o interesse da coletividade e não da pessoa física do prefeito que discutiu com alguém da oposição. “Não é atribuição do chefe do executivo discutir com qualquer pessoa em eventos públicos”, arrematou o juiz.

Como se trata de decisão de primeira instância, Lia não precisará começar a prestação de serviços imediatamente, já que sua defesa pode (e deve) recorrer ao TJ-SP.

FERNANDÓPOLIS: JULGAMENTO DE MÉDICO QUE MATOU ESPOSA ESTÁ MARCADO PARA O FINAL DE AGOSTO

extra-01.08.15O jornal “O Extra” – que tem entre os seus colaboradores o meu amigo Forminha – entrevistou o juiz da 2ª Vara Criminal de Fernandópolis, Vinícius Castrequini Bufulin, sobre o julgamento do médico Luiz Henrique Semeghini, que está marcado para o próximo dia 28 de agosto.

Segundo o juiz, desta vez a chance de haver algum erro material é zero. Ele está dizendo isso porque na primeira vez em que o caso foi submetido ao Tribunal do Júri, o médico foi condenado a 16 anos de prisão, mas o julgamento acabou anulado pelo TJ-SP, por conta de uma falha técnica na ata, que contabilizou erradamente os votos dos jurados.

Com muitas idas e vindas, recursos, apelações, etc, a ação penal  sobre o mais rumoroso crime passional da região já é a mais longeva da Comarca de Fernandópolis. Afinal, já lá se vão quinze anos desde que o crime foi cometido.

Enquanto isso, Semeghini – que está sendo defendido pelo  advogado Alberto Zacharias Toron, um dos maiores criminalistas do Brasil – continua exercendo sua profissão normalmente e até já se casou outra vez. Sua atual esposa é filha do ex-prefeito Luiz Villar.

Toron, por sinal, é um dos responsáveis pela demora, uma vez que o segundo julgamento chegou a ser agendado para janeiro do ano passado, mas, a pedido do advogado, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal(STF), sob o argumento de que a defesa estaria sofrendo “coação ilegal”.

O crime aconteceu às 06:00 horas do dia 15 de outubro de 2000, depois que Semeghini e a esposa – Simone Maldonado – chegaram de um baile que reuniu a alta sociedade fernandopolense. Segundo versões, o casal já não vivia bem e alguns fatos ocorridos durante o baile teriam precipitado o trágico desfecho.

A mulher já estava deitada quando Semeghini se aproximou dela, colocou um travesseiro sobre seu corpo e fez sete disparos com um revólver calibre 32. Simone, que era filha de um funcionário do Banco do Brasil, teve morte instantânea. Além do casal, somente a filha mais velha – então com 13 anos – estava em casa, mas ela não ouviu os disparos.

CONSELHO SUPERIOR DO MP ARQUIVA REPRESENTAÇÃO DE VEREADORES SOBRE CARTEL DE COMBUSTÍVEIS

O Diário Oficial desta quinta-feira, 30, publicou o arquivamento – pelo Conselho Superior do Ministério Público – da representação assinada por oito vereadores jalesenses, onde eles pediam a apuração de eventual formação de cartel pelos proprietários de postos de combustíveis do município.

O arquivamento do Conselho confirma decisão do Ministério Público de Jales, que indeferiu o pedido dos vereadores, sob a alegação de que para a configuração do crime de cartel não basta que os preços sejam parecidos.

De qualquer forma, é bom registrar que os preços do litro da gasolina, por exemplo, variavam apenas R$ 0,03 – de R$ 3,32 a R$ 3,35 – nos postos de Jales, com os “bandeirados” e os “sem bandeira” praticando quase os mesmos preços. Atualmente, a diferença de preços entre alguns postos já chega a R$ 0,14, variando de R$ 3,19 a R$ 3,33.

arte_precoscombustiveis280715A propósito, o jornal Diário da Região realizou pesquisa em São José do Rio Preto, na terça-feira, 28, e concluiu que os consumidores rio-pretenses que se dispuseram a pesquisar os preços poderão economizar até R$ 22,00 ao encher um tanque de 55 litros de gasolina. Resta saber se a economia fará bem ao motor do veículo.

No caso da gasolina, os postos pesquisados pelo Diário da Região praticam preços abaixo de R$ 3,00, conforme se pode ver na tabela acima.

ADVOGADO SILVÉRIO POLOTTO É ATROPELADO POR ÔNIBUS, EM RIO PRETO

O advogado Silvério Polotto, de 87 anos, que é muito conhecido em Jales por ter sido o defensor da família Jalles no caso da nossa famosa “dívida da Minerva”, foi atropelado, ontem, em São José do Rio Preto. Um vídeo com o momento do atropelamento pode ser visto aqui. Eis a notícia do Diário da Região:

poloto-IMG_8787Um idoso de 87 anos foi atropelado por um ônibus da Circular Santa Luzia na segunda-feira, dia 27, enquanto atravessava a faixa de pedestre na rua XV de Novembro, próximo a esquina da rua Marechal Deodoro da Fonseca, no Centro de Rio Preto.

O advogado Silvério Polotto foi atingido quando éstava no meio da faixa. Imagens de comércio mostram que  ônibus seguia pela rua Marechal Deodoro da Fonseca e ao acessar a rua XV de Novembro atropelou o pedestre, que chegou a levantar a mão para sinalizar sua presença.

“Rio Preto é a primeira cidade no mundo que não respeita faixa de pedestre e são poucas as ruas que tem sinaleiro para pedestre, que fica desprotegido”, disse o filho dele, Paulo Eduardo de Souza Polotto. 

Polotto está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Base. Ele sofreu fraturas no fêmur e no braço direito e foi submetido à cirurgia. O estado de saúde dele é considerado estável.

Procurado pela reportagem, o motorista da Circular Santa Luzia, Osvaldo Rodrigues dos Santos, 51 anos preferiu não comentar sobre o acidente. “Eu não posso falar nada sem a autorização da empresa.” A Circular Santa Luzia informou que está analisando e apurando o caso. “De imediato o que podemos afirmar é que o motorista da empresa passou no sinal verde”, diz a nota.

JUSTIÇA FEDERAL ACEITA DENÚNCIA CONTRA EX-PREFEITO DE SANTA ALBERTINA

Não é só o ex-prefeito de Dolcinópolis, Onivaldo Batista, que está em maus lençóis. Segundo o Jornal de Jales, a chapa está esquentando também para o ex-prefeito de Santa Albertina, Antônio Pavarini de Matos. Eis o que escreveu o jornalista Deonel Rosa Júnior:

Turma de santa Albertina“Na semana que passou, a juíza Lorena Costa, da 1ª Vara da Justiça Federal de Jales, aceitou denúncia do procurador da república em Jales, José Rubens Flates, contra o ex-prefeito de Santa Albertina, o Tal (PMDB) e mais dois assessores, um do setor de licitações e outro do departamento jurídico.

Tal deixou o governo em 2008, mas antes, uma operação pente-fino da Controladoria Geral da União julgou irregulares despesas feitas na contratação da dupla sertaneja Ataíde e Alexandre, com recursos do Ministério do Turismo, bem como compras para a merenda escolar.

O relatório dos auditores foi enviado à Procuradoria da República em Jales, transformado em denúncia e agora em ação penal.”

Pitaco do blogueiro: esta não é a primeira dor-de-cabeça que a visita da CGU causa ao ex-prefeito Tal. Ele responde a outras três ações na Justiça Federal, todas por improbidade administrativa, e, pelo menos uma delas – por suposta fraude em licitações – foi provocada pelo relatório da CGU.

MP DE JALES ABRE INQUÉRITO PARA APURAR USO DE VEÍCULO PÚBLICO PARA TRANSPORTAR PARENTES DO PREFEITO DE DIRCE REIS

cidinha rizzi-2O Ministério Público de Jales abriu um inquérito civil para apurar a utilização irregular de veículos da Prefeitura de Dirce Reis. Os principais investigados são o prefeito Roberto Visoná e o presidente da Câmara Municipal, Donizete Pereira da Silva.

O inquérito é consequência de denúncia da vereadora Aparecida dos Reis Rizzi, a Cidinha (foto), levada ao MP em abril deste ano. De acordo com a denúncia, o prefeito teria autorizado o uso de um veículo do município para transporte de seu cunhado e outros familiares até a cidade de Vargem Grande Paulista, localizada na região metropolitana de São Paulo.

A incursão dos parentes do prefeito a Vargem Grande Paulista teria como principal objetivo, segundo a vereadora, participar de um casamento. O veículo utilizado foi uma Van da Secretaria de Saúde, que saiu de Dirce Reis no dia 17 de abril e retornou dois dias depois.

A denúncia da vereadora é cheia de detalhes e diz que a notícia sobre a alegre excursão dos aparentados do prefeito se espalhou por toda a cidade de Dirce Reis antes mesmo de os noivos dizerem o “sim” lá em Vargem Grande, a 630 quilômetros de distância.

Ressabiado com os boatos, o prefeito teria tentado evitar a comprovação dos fatos. Segundo a vereadora, Visoná teria se deslocado até Jales para esperar os parentes e providenciar para que a Van chegasse vazia a Dirce Reis, onde um comitê de recepção a esperava na entrada da cidade.

O inquérito foi instaurado no final de junho pelo promotor Horival Marques de Freitas Júnior. Além abrir a investigação, o promotor emitiu uma recomendação administrativa ao prefeito e ao presidente da Câmara para que, no prazo de 60 dias, o uso e a cessão de veículos do município fossem regulamentados, obedecendo sempre o critério do interesse público.

JUSTIÇA DE URÂNIA CONDENA PREFEITO SARACUZA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

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A juíza de Urânia, Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública – por improbidade administrativa – ajuizada pelo Ministério Público contra o prefeito Francisco Airton Saracuza e outros dois acusados.

Segundo a acusação, Saracuza nomeou um dos acusados para um cargo de confiança como Diretor de Departamento de Secretaria – com salário de R$ 1,5 mil – mas, na verdade colocou-o para trabalhar como motorista de ambulância, caracterizando o desvio de função.

Mas o problema não foi só o desvio de função. O motorista era obrigado, segundo o MP, a dividir o salário com o outro acusado, que não tinha qualquer vínculo funcional com a Prefeitura de Urânia.

Essa estranha situação durou oito meses e teria sido criada pelo prefeito para honrar uma promessa eleitoral feita aos outros dois acusados. Segundo o que foi prometido, eles ocupariam cargos públicos, caso Saracuza fosse reeleito.

Resultado: Saracuza foi condenado a ressarcir aos cofres públicos os valores pagos irregularmente, com juros e correção monetária. Foi condenado, também, ao pagamento de multa correspondente a 10 vezes o valor pago a um dos acusados, mais 02 vezes o valor pago ao outro acusado.

Além disso, o prefeito teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e não poderá contratar com o poder público pelo prazo de dez anos. A história, porém, ainda não terminou, uma vez que os condenados poderão recorrer ao TJ-SP.

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