Arquivos mensais: novembro 2014

PREFEITOS DISCUTEM CRISE DOS MUNICÍPIOS COM DEPUTADOS EM SÃO PAULO

crise1

Reparando bem, os prefeitos vivem reclamando da situação, mas ninguém quer largar o osso. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Cerca de 100 prefeitos do estado, entre eles a chefe do Poder Executivo de Jales, Eunice Mistilides Silva – Nice, estiveram na Assembleia Legislativa em São Paulo na última terça-feira (11) para discutirem com os deputados estaduais e federais as crises financeiras enfrentadas pelos municípios, entre elas a obrigatoriedade dos serviços de manutenção de iluminação pública e os repasses do Fundo de Participação dos Municípios. 

O encontro, promovido pela AMA – Associação dos Municípios do Noroeste Paulista e APM – Associação Paulista dos Municípios, foi agendado após os prefeitos de pequenos e médios municípios relatarem que estão sofrendo problemas financeiros, pois a arrecadação de impostos está insuficiente para administrar e oferecer serviços essenciais para a população, tais como saúde, educação, infraestrutura, folha de pagamento e outros. 

Os prefeitos também não estão concordando em assumir a manutenção da infraestrutura de iluminação pública de suas cidades, que atualmente está sob a responsabilidade das distribuidoras de energia. “É mais um ônus para os municípios e isso não podemos aceitar”, declarou o presidente da AMA, Jurandir Barbosa de Morais (Jura), prefeito de Nova Aliança.  “Este é um grito de luta. Estamos unidos aqui solicitando a ajuda desta Casa. E se preciso for preciso nós vamos armar barracas em frente à Assembleia Legislativa, ao Palácio dos Bandeirantes, do Planalto, ao Congresso, aonde for”, relatou Jura. 

Para finalizar o ano sem improbidade administrativa “só existe uma solução imediata: precisamos de recurso para custeio”, disse o prefeito de Pereira Barreto, Arnaldo Enomoto. O ‘custeio’ daria à cidade a liberdade de usar o repasse para a compra, por exemplo, de materiais de saúde e remédios. “Não precisamos tanto de prédios e máquinas. A necessidade agora é cuidar da estrutura que já temos. “De que me adianta ganhar máquinas e prédios dos governos federal e estadual, se não conseguirei usá-los?”. 

De posse da ata da reunião, os presentes vão requerer as audiências com Alckmin e Dilma. Caso não sejam ouvidos, agendarão um manifesto. Participaram da reunião encabeçada pelo deputado Sebastião Santos (PRB), os estaduais Itamar Borges (PMDB), Carlão Pignatari (PSDB), Davi Zaia (PPS) e Orlando Bolçone (PSB), além do deputado federal eleito, Fausto Pinato (PRB). (Colaborou Assessoria de Imprensa do Deputado Estadual Sebastião Santos)

TRIBUNAL MULTA PREFEITO DE PARANAPUÃ POR CONTRATAÇÃO IRREGULAR

melhadoO Tribunal de Contas do Estado está aplicando multa de 200 Ufesp’s (R$ 4 mil) ao prefeito de Paranapuã, Antônio Melhado Neto(PSB), por ilegalidade na admissão de uma funcionária.

A moça foi contratada em 2010, depois de ser aprovada em um concurso público para o cargo de “secretária de escola”.

Curiosamente, a mesma secretária de escola também integra – juntamente com o prefeito e outros 12 servidores da Prefeitura de Paranapuã – o rol de acusados em uma Ação Civil Pública ajuizada em fevereiro de 2013, pelo Ministério Público de Jales.

A acusação é de que os 13 servidores teriam sido promovidos para cargos diversos daqueles para os quais foram aprovados em concurso. Em agosto deste ano, a ação foi julgada parcialmente procedente pela Justiça de Jales e Melhado foi condenado a ressarcir o prejuízo causado aos cofres públicos, além de pagar uma multa de R$ 5 mil. Ele recorreu ao TJ-SP. 

TOURO GAY PODE SER ABATIDO POR SÓ TER OLHOS PARA COMPANHEIROS MACHOS

O que aquele pastor baiano dirá sobre isso? A notícia é do jornal Extra:

touro gayUm touro na Irlanda está com os dias contados e pode fazer uma visitinha ao matadouro. O motivo? Ele é gay e só tem olhos para os seus colegas machos. Benjy, um touro Charolês com pedigree, que pertence a uma fazenda no Condado de Mayo, foi comprado para cruzar com vacas férteis.

O problema é que, quando foram feitas análises, foi descoberto que nenhuma vaca havia engravidado. A princípio, pensaram que o fato seria devido a Benjy sofrer de ansiedade de desempenho por ter que lidar com a pressão de ter relações em público.

Depois de seus hábitos íntimos serem monitorados, perceberam que ele tinha uma queda por touros machos. Seu dono, não identificado, disse que chegou a aceitar a opção sexual do animal, mas que pensa em abater o touro.

Enquanto a Benjy corre perigo, um novo touro já foi comprado pelo fazendeiro.

POLICIAIS DO GOE REALIZAM OPERAÇÃO ESPECIAL NA REGIÃO

GOE-IMG-20141112-WA0021

O dia começou com um helicóptero da Polícia Civil sobrevoando os céus de Jales, novidade que despertou a curiosidade de muita gente.

Trata-se de uma operação reservada, coordenada por policiais do GOE de São Paulo, que conta com o apoio de policiais civis de Jales e do Exército. Esta é a segunda vez que o helicóptero aerotático e os policiais do GOE visitam a região. Eles deverão ficar por aqui até o final do dia.

SEM ENGENHEIROS, PREFEITURA CONTRATA ESCRITÓRIO DE ENGENHARIA DE OUROESTE

Em janeiro deste ano, nossa Prefeitura perdeu dois engenheiros – Luciano Telles e Zinaira Rotta – que pediram demissão dos cargos de confiança que ocupavam no governo Nice. No caso de Luciano, que é servidor de carreira, o pedido de demissão chegou acompanhado de outro pedido: o de afastamento sem remuneração, por dois anos.

Em julho deste ano, sob a alegação de que reduzir os gastos com a folha de pagamento era preciso, dona Nice demitiu outros dois engenheiros – Raul Lázaro de Melo e Flávio Ferreira Júnior – enquanto um terceiro, André Matsukawa, pediu demissão.

Nossa Prefeitura ficou, então, sem engenheiros, fato que motivou até uma nota da Associação de Engenheiros da Região de Jales – AERJ. Na ocasião, dois comentaristas do blog arriscaram seus palpites. Ei-los:

Funcionário
30 julho 2014 às 21:13  
…vai pagar o triplo do preço por um projeto pro teu parente engenheiro de Fernandopolis, o Bonfim…. Essa Nice acha que o povo nao vê isso…
 
Anônimo
30 julho 2014 às 21:57  
É exatamente o interesse dela, chamar o engenheiro Bonfim e pagar um absurdo pra ele… sabe-se lá com que acordo, né…. são parentes…. Sem contar que ele não faz projeto nenhum , ele passa para recém-formados que trabalham barato…. Bom engenheiro, mas atende várias prefeituras….

E não é que, pelo menos em relação ao nome da futura contratada, eles tinham carradas de razão? Nossa prefeita acaba de contratar, após uma licitação na manjadíssima modalidade “convite”, a empresa Bonfim – Engenharia, Construção e Comércio Ltda, cuja sede fica em Ouroeste.

O valor do contrato é de R$ 77,9 mil (supõe-se que por um ano), sendo que o escritório de engenharia terá a incumbência de  “elaborar projetos técnicos para atender convênios estaduais e federais”. Antes, em agosto, nossa Prefeitura já tinha pago outros R$ 8 mil ao escritório, por conta de algum projeto avulso.

JOAQUIM BARBOSA AINDA NÃO DEVOLVEU APARTAMENTO FUNCIONAL

joaquim_barbosa49

Lembram-se daquele apartamento funcional do Barbosão, cuja reforma do banheiro teria custado R$ 90 mil aos cofres públicos? Parece que o ex-ministro ainda não desapegou. A notícia é do Brasil 247:

Mais de três meses depois de sua aposentadoria, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa ainda não devolveu o apartamento funcional colocado à sua disposição, em Brasília, quando exercia o cargo de ministro na corte.

O prazo para a devolução do imóvel, conforme aponta reportagem da Folha de S. Paulo nesta terça-feira 11, é de 30 dias após a aposentadoria, segundo decreto presidencial de 1993. A aposentadoria de Barbosa foi oficializada no dia 31 de julho.

Ainda conforme apuração do jornal, o decreto não trata especificamente de apartamentos funcionais de ministros do Supremo, mas de ministros do estado e servidores públicos.

Mas resolução do STF de 2004 assegura o apoio aos ministros aposentados da corte por 90 dias. O prazo, no entanto, também foi estourado por Barbosa, que se aposentou há 103 dias e deveria ter devolvido o apartamento no dia 29 de outubro.

PARQUE DAS FLORES: BAIRRO SÓ É LEMBRADO PELA PREFEITURA NA HORA DE COBRAR O IPTU

PARQUE DAS FLORES IMG_9449

O descaso com o Parque das Flores é antigo e já mereceu até reportagens na TV. Há duas semanas, o jornal A Tribuna veiculou matéria sobre um trecho da Avenida Industrial, que serve de acesso ao Parque das Flores. O trecho não tem asfalto e, quando chove, fica do jeito que os prezados leitores podem ver na foto acima.

Hoje um amigo enviou mais algumas fotos do bairro, que mostram a situação da Avenida Flamboyant. Apreciem com moderação:

Parque das flores-SAM_1466-ed

parque das flores-SAM_1464-ed

parque das flores-SAM_1463-ed

Como se vê, a situação das ruas do bairro é calamitosa. Em 2008, por sugestão do ex-prefeito Parini, os moradores do Parque das Flores aderiram ao Programa Comunitário de Melhorias-PCM, onde eles entrariam com o dinheiro e a Prefeitura entraria com a mão-de-obra para executar algumas obras, como guias e sarjetas, galerias pluviais e asfalto.

Os moradores chegaram a depositar parte do dinheiro, mas os serviços feitos pela Prefeitura, que incluíram apenas o asfalto, foram de péssima qualidade e, pouco tempo depois, já estavam deteriorados.

Em 2010, os moradores foram ao Ministério Público para reclamar da situação. O MP ajuizou Ação Civil Pública contra a Prefeitura de Jales e a empresa loteadora, a Jalemi Empreendimentos Ltda.

Parque das flores-SAM_1459-edEm julho de 2011, o juiz da 1ª Vara de Jales, Eduardo Henrique de Moraes Nogueira, condenou a Prefeitura e a Jalemi a executarem as obras de infraestrutura no bairro, referentes a guias, sarjetas e galerias pluviais.

Evidentemente que a Prefeitura e a Jalemi recorreram à instância superior. Em março deste ano, o TJ-SP confirmou a decisão da justiça de Jales, determinando que o município e a empresa deem seus pulos e façam as obras que deveriam ter sido feitas quando do loteamento do bairro.

Também é evidente que a Prefeitura e a Jalemi devem ter recorrido ao STJ. Enquanto isso, os moradores do Parque das Flores vão continuar sendo vítimas do descaso. Mas o carnê do IPTU chega todos os anos.

JALES REFORÇA O COMBATE À DENGUE NA SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO

Dengue01

Meu amigo Benedito Romildo Peresi ficou bem na foto. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Mais uma vez a Prefeitura de Jales, através da secretaria de Saúde, movimenta sua equipe de saúde e intensifica as ações em prol do combate à dengue. Na próxima semana, entre os dias 17 e 21, serão promovidas em Jales atividades da “Semana Estadual de Mobilização contra a Dengue”.

A ação visa conscientizar as pessoas do perigo da doença e orientar na prevenção e combate ao mosquito transmissor, o Aedes Aegypti. Em Jales, nos últimos três meses não foi registrado nenhum caso da doença.

Folheto DENGUEA campanha não será desenvolvida somente com visitas dos agentes da Vigilância em Saúde nas residências. Haverá distribuição de folhetos educativos em locais de grande movimento, como avenidas e ruas centrais da cidade, orientação através de palestras educativas e distribuição de material didático para grupos de espera das ESFs e escolas municipais, além de exposição com material informativo nos supermercados de grande circulação.

“Nosso objetivo não será ir às ruas e casas eliminando os criadouros, pois já fazemos esse serviço durante o ano inteiro, mas levarmos orientação para que a população saiba como eliminar os criadouros da dengue e não deixar que nada acumule água”, ressaltou a profissional de informação, educação e comunicação da secretaria municipal de Saúde, Vanessa Luzia da Silva Tonholi.

“Só conseguimos eliminar a doença e evitar epidemias com a colaboração da população. A proliferação do mosquito transmissor é conquistada com a mudança de hábitos cotidianos dentro de casa”, comentou a secretária de Saúde, Nilva Gomes.

FEBRE DE CHIKUNGUNYA – Mesmo não tendo nenhum caso notificado da febre Chikungunya no município, os funcionários da prefeitura de Jales também estão atento à situação da doença e promoverá a divulgação da doença durante a semana de mobilização. A febre Chikungunya é causada pelo vírus CHIKV e, assim como a dengue e a febre amarela, é transmitida pela picada de um mosquito. O Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, e o Aedes albopictus, transmissor da febre amarela, têm potencial para se tornar um transmissor da Chikungunya e apresentar risco para a população brasileira. Os principais sintomas da doença são febre alta, dor muscular, manchas na pele, náusea, vômito e dores nas articulações, que é a mais característica manifestação da doença.

UM POUQUINHO DE ALGUMAS COISAS

A novidade está no Diário Oficial de hoje. A Cetesb aplicou multa de 600 Ufesp’s (R$ 12,1 mil) à Prefeitura de Jales por irregularidades no Aterro Sanitário. A publicação não diz qual teria sido a irregularidade. Diz apenas que o município foi multado com base no artigo 62 do Regulamento da Lei 997. O artigo trata da licença de operação.

A prefeita Nice Mistilides protocolou ontem, na Câmara, sua defesa prévia referente à Comissão Processante instalada no mês passado. Entre outras coisas, ela está alegando que já mandou abrir sindicâncias para apurar quem foram os responsáveis pelas irregularidades apontadas na CEI. Resta saber se a prefeita vai abrir uma sindicância contra ela mesma.

Segundo fontes, o Clube do Ipê está correndo sério risco de fechar suas portas definitivamente. A proposta de fechamento do clube foi discutida na reunião do Conselho Deliberativo, realizada na semana passada. Além dos problemas financeiros, o clube está enfrentando dificuldades para encontrar alguém que tope assumir a presidência.

O PT de Jales reuniu-se no sábado. Na pauta, a posição do partido com relação à Comissão Processante contra a prefeita Nice. Os petistas resolveram acabar com os boatos de que seriam contra a cassação da prefeita e decidiram que, se os fatos forem mesmo graves – e tudo indica que são – os vereadores do partido deverão votar pelo impeachment.

Da mesma forma, o partido diz que pretende cumprir o acordo que previa a eleição do vereador Tiquinho para a presidência da Câmara, em 2015. Mas deixou claro que, se o acordo for rompido pelos outros partidos – e parece que já foi – o PT não estará obrigado a votar em Tiquinho. 

Uma investigação feita por três servidores do Legislativo, nomeados pelo atual presidente, Gilbertão, apurou que o material utilizado na substituição do telhado da Câmara, em 2011, não corresponde ao que foi licitado e contratado.

Um informante do blog disse que a prefeita Nice Mistilides ficou completamente isolada durante a 7ª Noite Tropical da APAE. Ela compareceu ao evento acompanhada de alguns assessores, entre eles o supersecretário Aldo Nunes de Sá. Enquanto a presença da prefeita era ignorada, um alegre Pedro Callado demonstrava suas habilidades de dançarino pelo salão.

O Tribunal de Justiça-SP indeferiu o recurso da prefeita Nice Mistilides contra Ação Civil Pública que tramita na 3ª Vara Judicial de Jales. Na ação, o Ministério Público acusa a prefeita de improbidade administrativa por ter contratado um escritório de advocacia para defender o município junto ao Tribunal de Contas.

A polícia está tentando descobrir quem são os responsáveis pela comunidade “Jales em Ação”, que mantém uma página no facebook. Parece que a encrenca envolve supostas ofensas a vereadores.

1 6 7 8 9 10 13