Arquivos mensais: maio 2015

JUSTIÇA: VARA ESPECIAL DE JALES TEM MAIS DE 11 MIL PROCESSOS EM ANDAMENTO

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O juiz da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, Fernando Antônio de Lima, reuniu, há alguns dias, prefeitos e vereadores de sete municípios da Comarca para pedir uma ajuda visando reforçar o quadro de servidores daquele juizado, tendo em vista o aumento expressivo no número de processos esperando julgamento.

Somente nos primeiros três meses deste ano, foram 1.542 novos processos. Em 2014, o juizado registrou a entrada de 4.853 processos. Com essas e outras, já são mais de 11.000 processos em análise na Vara Especial, que conta, atualmente, com apenas 16 servidores e poderá perder alguns deles com a instalação da 5ª Vara.

Por outro lado, mesmo com um quadro reduzido e com apenas um juiz, em 2014 foram proferidas 6.458 sentenças. Neste ano, nos primeiros três meses, o juiz Fernando já tinha proferido 1.606 sentenças.  

Mas um dos dados que mostra com mais clareza a eficiência da Vara Especial, é o valor total que já foi efetivamente pago, de janeiro/2014 a março 2015, às pessoas que procuraram a Justiça: R$ 15,6 milhões, valor que, certamente, contribuiu para movimentar a economia de Jales e região.

Desse total, R$ 11,8 milhões foram para os bolsos ou  para as contas dos reclamantes em 2014, enquanto os outros R$ 3,8 milhões foram levantados até 31 de março deste ano. Além disso, a assessoria do juiz calcula que, nos 15 meses, outros R$ 2,9 milhões foram depositados diretamente na conta dos reclamantes, através de acordos. 

A operadora de telefonia Vivo S.A é a campeã disparada das reclamações.  Somente neste ano de 2015, entre 08 de janeiro e 28 de abril, a Vivo foi alvo de 330 ações ajuizadas junto à Vara Especial Cível e Criminal de Jales, das quais, pelo menos 80 estão pedindo indenização por danos morais.

Entre os bancos – que também são alvos de muitas reclamações – o campeão é o espanhol Santander S.A. Em 2015, entre 07 de janeiro e 28 de abril, o banco já contabiliza 296 ações ajuizadas contra ele na Vara Especial de Jales, das quais, 64 são ações de indenização por danos morais.

GILBERTÃO PROMETE IR AO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS

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Ao que parece, o vereador Gilbertão está mesmo disposto a não ficar apenas no discurso. Ele revelou, hoje, que está preparando uma representação para levar ao Ministério Público, onde pede uma  investigação com relação aos preços dos combustíveis em Jales.

O vereador juntou algumas notas fiscais com os preços praticados em cidades da região, onde a gasolina e o álcool estão bem mais baratos que em Jales. Segundo Gilbertão, várias pessoas o procuraram pedindo providências.

Além das notas, ele já juntou, também, várias fotos que mostram  postos de combustíveis de Jales e os preços que estão sendo cobrados. Gilbertão está prometendo protocolar a representação ainda durante desta semana.

CONSIRJ TEM NOVO DIRETOR ADMINISTRATIVO

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O novo diretor é servidor de carreira do Consirj. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Na terça-feira, 5 de maio,  o prefeito Pedro Manoel Callado Moraes recebeu em seu gabinete o novo diretor administrativo do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales/CONSIRJ, Vinicius Martins de Oliveira que foi nomeado para o cargo. Vinicius estava acompanhado pelo coordenador da administração do consórcio Norberto Pelisson.  

O CONSIRJ é constituído por 16 municípios de nossa região e tem sua atenção concentrada no atendimento de primeiro socorro, prestando serviços de boa qualidade à população.  

O prefeito parabenizou e desejou sucesso ao novo diretor administrativo.

POLICIAL DE JALES GANHA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO EXCESSIVO

A decisão é de primeira instância. A notícia é do G1:

Um policial civil de Jales (SP) ganhou na Justiça, nesta segunda-feira (4), uma ação por jornada excessiva de trabalho.  A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal determinou que a Fazenda Pública pague ao policial indenização no valor de R$ 14.400. Segundo a ação, o policial teria trabalhado 24 horas, em escala de plantão por vários meses, ininterruptamente, entre 2009 e 2014.

O juiz responsável, Fernando Antonio de Lima, entendeu que por causa do longo período de trabalho, o servidor público foi prejudicado em atividades culturais, religiosas, de lazer, estudos, e convívio familiar.

“Consideradas as diferenças peculiares do trabalho na iniciativa privada e dos policiais civis, a Constituição Federal rechaça qualquer tentativa de impedir, aos trabalhadores privados, o trabalho em regime de semiescravidão, e o de permitir, aos trabalhadores públicos, o trabalho em condições desumanas. Todos os trabalhadores são seres humanos. E todos gozam do direito a um mínimo existencial, uma cláusula-princípio constitucional, que proíbe trabalhos extenuantes, que cheguem perto de uma moderna escravidão”, diz a ação.

A Fazenda Pública pode recorrer da decisão

QUATRO SUSPEITOS DE ASSASSINAR JALESENSE SÃO DETIDOS EM CARAGUATATUBA

jordelinoO advogado jalesense Eduardo Marcatto, que foi assessor jurídico da nossa Câmara em 2012, radicado atualmente em Caraguatatuba, é sobrinho do cartorário Jordelino Olímpio de Paula, assassinado ontem naquela cidade. Marcatto ligou hoje de manhã para dizer que a polícia já tinha chegado a quatro suspeitos.

Mais tarde, uma notícia do G1 confirmou o que me havia  adiantado o Marcatto.  Os suspeitos tiveram a colaboração de um eletricista que fez alguns serviços na casa de Jordelino e aproveitou para fazer uma cópia das chaves. Eles disseram que a vítima teria reagido ao assalto. Eis a notícia do G1:

Quatro pessoas, sendo três adolescentes, foram detidos na madrugada desta terça-feira (5) por suspeita de envolvimento na morte do dono de um cartório em Caraguatatuba, no litoral norte de São Paulo. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (4) na casa onde homem morava no bairro Sumaré.

De acordo com a Polícia Militar, um dos criminosos foi encontrado em atitude suspeita durante patrulhamento na região e confessou o crime aos policiais. Ele ainda informou sobre a identidade dos comparsas e o local que eles poderiam ser encontrados.

Após as informações, policiais iniciaram buscas pelos suspeitos e encontraram três deles em uma casa no bairro Martin de Sá. No imóvel, ainda foram apreendidas televisões e documentos roubados na ação, além de roupas com marcas de sangue e faca utilizada para matar a vítima.

De acordo com a PM, um eletricista teria ajudado o grupo a entrar na casa da vítima, disponibilizando cópias da chave. “Eles [os suspeitos] confessaram o crime a apontaram uma quinta pessoa, que seria eletricista, e que teria facilitado o ingresso deles na residência. Ele também teria passado informarções do que teria na residência aos marginais”, afirmou o capitão Daniel Lemes Garcia.

PROFESSORA É DEMITIDA APÓS TER PORNÔ DESCOBERTO POR ALUNOS

Vejam a notícia do jornal carioca O Dia:

1yepcq5n5r9wgw0f8lyhm7p43Uma professora da República Tcheca que fez um teste para estrelar um filme pornô foi demitida após seus alunos encontrarem o vídeo na internet. De acordo com o Daily Mail , a mulher de 35 anos e mãe de dois filhos, que não teve o nome divulgado, diz ter sido drogada com cocaína pelos produtores e que pensou que estava fazendo uma audição para se tornar modelo de uma campanha de roupas íntimas.

“Eu percebi que meu comportamento estava mudando e eu me senti mais relaxada e confortável. Eu não seria capaz de fazer uma coisa desse tipo em circunstâncias normais”, alegou.

No vídeo, é possível ver a docente passando óleo em seu corpo e logo depois ela aparece fazendo sexo com um rapaz.

Os alunos da escola na qual a professora leciona descobriram a gravação e divulgaram na internet. Um dos pais viu o vídeo e imediatamente informou a instituição.

“Assim que soubemos disso, não tínhamos outra escolha a não ser suspendê-la”, afirmou um professor.

UNIDADE MÓVEL DO HOSPITAL DE CÂNCER REALIZA EXAMES DE MAMOGRAFIA EM JALES

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Desde ontem, segunda-feira, a carreta do Hospital de Câncer, onde são realizados exames de mamografia em mulheres de 40 a 69 anos, está estacionada em frente à unidade do programa Estratégia de Saúde da Família(ESF) do conjunto “Roque Viola”.

DSC00044A carreta ficará por lá até a quinta-feira. Depois do “Roque Viola”, a carreta estará à disposição das mulheres interessadas em realizar os exames, na ESF do Jardim Arapuã. Ela deverá percorrer todos os postos de Saúde de Jales, durante os meses de maio e junho.

Para a realização do exame, a paciente deve comparecer à ESF do seu bairro levando um documento de identidade, CPF e Cartão do SUS, para marcar a data e o horário do exame.

SABESP VAI REAJUSTAR CONTA DE ÁGUA EM 15,24%

A notícia é do G1:

images_cms-image-000432683A Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) divulgou na noite de segunda-feira (4) que estabeleceu um reajuste de 15,24% nas tarifas da Sabesp. De acordo com a Arsesp, os novos valores tarifários podem ser aplicados 30  dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.

Anteriormente, a Sabesp tinha solicitado a aplicação de um reajuste de 22,7% na conta de água. O percentual é maior do que os 13,87% que já tinham sido propostos pela Arsesp em março.

No ano passado, o reajuste foi de 6,49%, aplicado desde dezembro.

A agência explicou que o reajuste agora autorizado de 15,24% é resultado de duas deliberações, que consideram o aumento anual e também um pedido de revisão “extraordinária”.

EX-DEPUTADO ELEUSES PAIVA EXIGE QUE ANDRÉ MACETÃO DEIXE O PSD

Matéria do Douglas Zílio para a edição de domingo passado do jornal A Tribuna diz que Eleuses Paiva está querendo ver André Macetão pelas costas. Eis a matéria:

DSC02043-edO ex-deputado federal, Eleuses Paiva, uma das lideranças do Partido Social Democrático na região declarou que quer o ex-vereador André Ricardo Viotto, o Macetão, fora do PSD. Eleuses declarou que foi procurado por representantes do parlamentar jalesense que garantiram a saída do vereador cassado do partido presido por Gilberto Kassab.

Segundo o médico e professor universitário Eleuses Paiva “os fatos falam por si. Incompatível com exercício de cargo público. Sua assessoria me procurou recentemente e após conversamos ficaram de apresentar o pedido de desligamento de André Viotto do PSD”, declarou.

Eleuses chegou a declarar que Macetão poderia até ser expulso da sigla caso fosse confirmada as acusações pela Câmara de Jales. Eleito em outubro de 2012 com 769 votos, pela coligação PRB-PSC-PSD, que integrava o grupo de partidos que apoiavam a então candidata Nice Mistilides (PTB), Macetão teve o seu mandato cassado pela Câmara Municipal na quarta-feira, 22, em Sessão Extraordinária que durou quase seis horas.

Ele foi acusado de quebra de decoro parlamentar após ser flagrado em gravação feita a partir de um telefone celular utilizado pelo então secretário municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Trânsito, Aldo José Nunes de Sá.

Macetão foi derrotado em 10 das 11 votações, a maioria delas por nove votos contra um. Ele só conseguiu se livrar da acusação de ter recebido “vantagens financeiras indevidas”. Durante a Sessão de Julgamento, o vereador pediu desculpas aos parlamentares que foram citados por ele na gravação.

André Ricardo Viotto acusou suposta fraude na formação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) e, posteriormente, na Comissão Processante (CP) que investigaram condutas irregulares que levaram a cassação da ex-prefeita Nice Mistilides da Silva em fevereiro deste ano.

O ex-deputado Eleuses Paiva já havia afirmado na imprensa que, dificilmente, Macetão permaneceria na legenda se as acusações fossem confirmadas. Foi o que aconteceu. Eleuses é pré-candidato a prefeito na sucessão de Valdomiro Lopes (PSB) em Rio Preto.  

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