O jornal Folha Noroestedeste sábado está destacando a viagem que uma ilustre comitiva jalesense fez a Brasília, onde os nossos representantes tiveram uma audiência no Ministério da Educação. Eles foram até lá para reivindicar, mais uma vez, a instalação de um campus da UFSCar em Jales, e/ou de uma unidade do Instituto Federal.
O jornal traz detalhes sobre as reuniões coordenadas pelo secretário de Agricultura, Jorge Pêgolo, para tratar da realização da Feira da Uva e do Mel, marcada para setembro. Destaque, também, para Urânia, onde o prefeito Francisco Ayrton Saracuza recepcionou um importante assessor do governo estadual e aproveitou para fazer alguns pedidos.
Na coluna FolhaGeral, o intrépido redator Roberto Carvalho está informando que o Tribunal de Justiça (TJ-SP) marcou para o dia 27 de julho o julgamento de mais um recurso impetrado pela ex-prefeita Nice Mistilides, que ainda está querendo seu cargo de volta.
A análise é do veterano brizolista Fernando Brito, do blog Tijolaço:
O Instituto Lula publicou nota dizendo que a abertura de inquérito contra o ex-presidente é resultado da ação de atropelo do Procurador Valtan Timbó Mendes Furtado sobre os prazos, ainda em curso, determinados pela titular do caso, a procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar.
As informações pedidas por ela foram, tempestivamente, entregues a menos de uma semana e sequer foram devidamente analisadas.
O que fez, então, o sr. Dr. Timbó correr deste jeito?
Andar depressa com processos não é da tradição do Dr. Timbó.
Ou será que a sua atitude é parte da guerra interna da Procuradoria, às vésperas do processo eleitoral interno?
Dou um doce para quem me disser porque o Dr. Timbó teve publicada, há dez dias, a abertura de um Processo Administrativo contra ele pela Corregedoria Geral do Ministério Público, órgão diretamente ligado a Rodrigo Janot.
Adivinhou?
Negligência!
O Dr. Timbó ” foi negligente no exercício das suas funções ministeriais, tendo em vista o atraso ao dar andamento em 245 (duzentos e quarenta e cinco) feitos que estavam sob a sua responsabilidade, conforme conclusão da Comissão de Inquérito Administrativo, composta por Membros do ministério Público Federal”, diz o despacho publicado na página 59 do Diário Oficial da União, parte 2, no dia 6 de julho último.
E, agora, o lento Dr. Timbó resolveu “correr”, ao ponto de desrespeitar a promoção de uma colega, que estendia o prazo de exame das informações e que, antes, já havia dito que a “notícia de fato” que se baseava exclusivamente em notas de jornais e da revista época não oferecia base á abertura de inquérito.
Timbó está “mordido” em ter sido apontado como desidioso publicamente, embora não tenha sido um ato pessoal do Corregedor, mas a avaliação de uma comissão seus próprios colegas.
É isto o retrato preciso do arbítrio que se instaurou com o “todo poder aos promotores”.
Um ato disciplinar, interno, pode ser o motivo de se criar uma crise política em torno do maior líder político brasileiro, com recortes vagabundos de jornal apenas a ampará-lo.
É isso aí: Timbó, o lento, é a esperança do Brasil…
E quando a gente pensa que a novela das portarias já chegou ao fim, eis que surgem novos capítulos.
Nesta sexta-feira, por exemplo, o prefeito Pedro Callado reuniu-se, no plenário da Câmara, com servidores municipais, diretores do Sindicato e vereadores. Aparentemente, apenas dois órgãos de imprensa foram chamados.
Pauta do encontro: portarias! Segundo fiquei sabendo por terceiros, a reunião não foi das mais tranquilas. Consta que o presidente do Sindicato, José Luiz Francisco, teria encostado o prefeito à parede, exigindo uma rápida solução para os casos ainda pendentes.
De acordo com as informações, depois de muita discussão, Callado teria prometido enviar mais um projeto para a Câmara. Pelo visto, o capítulo final ainda não foi escrito.
Só para lembrar: em Jales, a construção da creche do Jardim Maria Silveira, financiada com dinheiro do mesmo programa – o ProInfância -, está paralisada desde o final de 2012. Mas, vejamos a notícia do Jornal do Brasil:
O Ministério Público Federal em Jales, interior de São Paulo, recomendou que o município de Pontalinda/SP e a empresa Carvalho & Garcia Construções e Empreendimentos Ltda. tomem medidas efetivas para concluir em 120 dias a construção de creche do Programa Proinfância, do Ministério da Educação. A obra, orçada em R$ 1,33 milhões, foi financiada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e deveria ter sido concluída em janeiro de 2013.
A construtora responsável pela obra já teria recebido da Prefeitura grande parte do valor contratado. No entanto, o Executivo municipal não vem fiscalizando a contento a construção, que ficou paralisada por longo período. Em novembro de 2014, o MPF realizou fiscalização no local, constatando que a creche estaria longe de ser concluída, o que de fato não ocorreu até hoje.
A situação causa prejuízos à população do município, que possui apenas uma creche em situação de superlotação, restando afetada sobremaneira o direito fundamental à educação. No documento, o MPF destaca o dever de eficiência do administrador público, bem como o direito dos cidadãos à boa administração.
A Prefeitura e a empresa têm o prazo de 30 dias para prestar informações sobre as providências adotadas após o recebimento da recomendação.
Os vereadores queriam aumentar os salários e, no fim das contas, tiveram que se contentar com uma considerável redução. A notícia é do site Pensador Anônimo:
A população da cidade de Santo Antônio da Platina, a 240 quilômetros de Ponta Grossa, pressionou os vereadores do município e conseguiu a diminuição do salário dos legisladores de R$ 3,5 mil para R$ 970,00 a partir de 2017. A decisão foi tomada ontem (15) durante a sessão da Câmara da cidade. A população compareceu em peso.
Segundo o siteNP Diário, a emenda foi aprovada com sete votos favoráveis e um contrário. Mesmo com a diminuição do salário dos vereadores, o prefeito da cidade continuará ganhando R$ 12 mil mensais. Já o vice também terá uma remuneração de R$ 970 a partir do próximo mandato em 2017.
Projeto original causou polêmica
O projeto de lei original causou grande polêmica na cidade. A iniciativa propunha uma remuneração de R$ 7,5 mil para os vereadores e de R$ 8,5 mil para o presidente da Câmara Municipal. O texto também propunha aumentos para o prefeito, que tem um salário atual de R$ 14,7 mil e passaria a receber R$ 22 mil; já o vice-prefeito que atualmente ganha R$ 8,5 mil passaria a receber R$ 13,5 mil.
Polícia Militar reforçou patrulhamento
O patrulhamento da Câmara Municipal foi reforçado pela Polícia Militar para evitar confusões, mas não houve tumultos e a sessão transcorreu normalmente.
Exemplo a ser seguido pelo restante do país
Este é um exemplo que deveria servir de modelo ao resto do país. Assim como na Suécia, onde político algum vive de luxo e regalias, sendo que os eleitos são pessoas que dedicam parte de sua vida para o serviço social e o bem estar de toda população.
O infatigável ex-lateral direito do Dom Bosco, Lauro Gonçalves Leite Figueiredo, o Matogrosso, que, nos últimos meses, andava mais preocupado com a defesa, parece que não perdeu sua vocação para atacante.
E a nova descida do ex-lateral ao ataque pode, aparentemente, adicionar mais um dilema ao já sobrecarregado saco de preocupações do prefeito Pedro Callado.
A novidade é a seguinte: a Justiça local julgou procedente uma ação ajuizada por Matogrosso, na qual ele reclama de direito de receber a cesta básica de alimentos que é paga pela Prefeitura aos servidores da ativa e aos aposentados que ganham até 04 pisos salariais da categoria.
Além de determinar que o município comece a pagar mensalmente o benefício a Matogrosso, a decisão do juiz da Vara Especial, Fernando Antônio de Lima, determina, também, o pagamento dos atrasados, desde março de 2013. No caso do irrequieto ex-fogueteiro, os atrasados somam R$ 3 mil, mais juros e correção.
A preocupação do prefeito Pedro Callado não deverá ser, evidentemente, com o que ele terá que pagar a Matogrosso. O problema é que existem outros 150 aposentados que também poderiam reclamar o mesmo direito na Justiça e, nesse caso, a conta ficaria mais salgada.
A decisão do juiz da Vara Especial ainda poderá ser contestada pelo município junto ao Colégio Recursal.
A Polícia Militar de Votuporanga flagrou dois pastores evangélicos da Igreja Universal do Reino de Deus com aproximadamente R$ 50 mil em dinheiro. Durante fiscalização de trânsito, os policiais suspeitaram de um VW/Gol, ocupado por dois homens, por volta das 2 horas, desta terça-feira, dia 14. Segundo informações da PM, ao avistar a viatura, o motorista arrancou bruscamente e desobedeceu sinal de parada.
A perseguição ao veículo teve início no Centro e ocorreu por diversas ruas da cidade, sendo abordado somente na rodovia Euclides da Cunha, próximo ao Distrito de Simonsen. O trajeto tem cerca de 10 quilômetro e a açao policial durou cerca de 20 minutos.
Os dois ocupantes do carro, de 45 e 25 anos, que não tiveram o nome divulgado pela polícia, eram pastores evangélicos da Universal. Em revista ao veículo, os policiais encontraram o dinheiro.
Os homens foram encaminhados ao Plantão Policial, onde foi registrado um boletim de ocorrência de Direção Perigosa. Os suspeitos foram ouvidos e liberados. O dinheiro foi apreendido.
À Polícia Civil, os pastores negaram que tivessem fugido dos policiais militares. “Eles disseram que não viram o giroflex ligado e nem ordem de parada”, afirmou o delegado assistente da Seccional, João Donizete Rossini.
Ainda segundo o delegado, os pastores disseram que o dinheiro era contribuição dos fiéis. Um inquérito foi instaurado pela delegacia Seccional para investigar a origem do dinheiro.
Procurados por telefone, responsáveis pela Igreja Universal do Reino de Deus não se manifestaram sobre o assunto.
Existem mais de duas versões para o que aconteceu. Eis a versão do MST:
Ao longo da tarde de terça-feira (14), dois aviões atacaram o acampamento montado por cerca de 200 famílias Sem Terra na Fazenda Casa Branca, no município de Tumiritinga (MG).
Segundo o relato dos Sem Terra, durante uma hora os aviões deram rasantes sobre o acampamento e soltaram rojões sobre as famílias acampadas. Um dos aviões acabou caindo numa área próxima ao acampamento. Ainda não se sabe os motivos reais da queda. Uma das pessoas que estava na aeronave era o prefeito do município Central de Minas, Genil Mata da Cruz, que também se dizia dono da propriedade.
Os trabalhadores rurais ocuparam a fazenda de 420 alqueires no último dia 5 de julho. A área, considerada improdutiva, pertencia à empresa Fíbria, mas foi adquirida por Genil Mata da Cruz.
No entanto, o suposto proprietário disse não possuir nenhum documento relativo à propriedade do imóvel, o que o impossibilita de solicitar a reintegração de posse. Segundo relatos dos Sem Terra, ao não poder despejar as famílias, Genil da Cruz disse que resolveria a situação à sua maneira.
Esta não é a primeira vez que as famílias acampadas na área sofrem ataques.
Na madruga da última sexta-feira (10), cerca de 12 pistoleiros em dois veículos invadiram o acampamento e soltaram fogos de artifício contra as barracas. Uma pessoa foi atingida e sofreu pequenas queimaduras no corpo.
Dois tratores blindados acompanhavam a ação. Durante a fuga, um dos tratores atolou e foi deixado para trás.
Nos dias anteriores, rondas noturnas já estavam sendo feitas na área. Diante das ameaças, os Sem Terra fizeram um boletim de ocorrência na delegacia local.
A Câmara de Jales discutiu, votou e aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária de segunda-feira, 13 de julho, o Projeto de Lei nº65/2015, de autoria do senhor vereador Gilberto Alexandre de Moraes.
O referido Projeto de Lei institui a obrigatoriedade da discriminação de todas as taxas incluídas no valor total do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. De acordo com o Projeto, as taxas cujo valor deverá estar especificado são as referentes à: Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Limpeza Pública, Taxa de Iluminação Pública, dentre outras existentes, sempre que ocorrerem.
Em sua justificativa para apresentação do Projeto de Lei, o vereador Gilberto afirmou que o contribuinte enfrenta dificuldades quanto ao cumprimento dos direitos que lhe cabem e que devem ser cumpridos pelo poder público, pois, da forma como hoje é apresentado o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, não especificando quais taxas estão inclusas e, por conseguinte, quais os direitos que este imposto confere ao contribuinte, contribui para o descumprimento das obrigações do poder público para com o cidadão.
“Acontece, ainda, que com a não especificação das taxas que compõem o valor final do IPTU, o cidadão não toma conhecimento dos seus direitos. Esta situação contribui para que o cidadão seja prejudicado no seu direito, sem que este se mobilize e reivindique o que é dever do poder público, dificultando o pleno exercício da cidadania” – afirmou o Edil no documento.
Desde a semana passada que a professora Marynilda Cavenaghi Nacca não é mais a responsável pela Secretaria Municipal de Educação. Marynilda – que, no início do governo Callado, assumiu o compromisso de comandar a pasta temporariamente – já tinha pedido para sair duas ou três vezes. Ela vai continuar colaborando com o prefeito, mas sem assinar documentos como responsável pela Educação.
Quem também deixou o cargo para o qual tinha sido nomeado a dois ou três meses foi o diretor – ou ex-diretor – administrativo do Consirj, Vinícius Martins de Oliveira. Ele achou melhor voltar ao seu cargo de carreira, como tesoureiro do Consórcio. No lugar de Vinícius, já assumiu a jovem Lidiane Carla da Costa Saraiva, que atuava na coordenação do programa Saúde da Família.
O presidente da APAE de Jales, João José Ramos, repetiu, com outras palavras, o desabafo do provedor da Santa Casa, José Pedro Venturini, sobre emendas parlamentares. Em entrevista ao Jornal do Povo, João disse que os deputados usam as emendas apenas para promoção pessoal. Ou seja, eles anunciam, tiram fotos, fazem discursos, mas as emendas, na maioria das vezes, nunca chegam.
O prefeito Pedro Callado desmentiu que tenha sugerido o fechamento do Aeroporto Municipal para resolver o problema do lixo. Ele disse que teria sido mal interpretado e que o Aeroporto somente seria fechado caso a cidade construísse um novo, em outro local.
Em Valentim Gentil, a administração municipal fez uma pesquisa sobre a realização da festa do peão da cidade deste ano. Foram entrevistadas 1.520 pessoas e a maioria (60%) votou contra a realização do evento, que é bancado pela Prefeitura e não cobra ingressos. Os que votaram contra alegam, principalmente, a crise econômico-financeira do país. A prefeita Rosa Caldeira já cancelou a festa.
O Diário Oficial publicou a instauração de inquérito civil, por iniciativa do Ministério Público de Jales, para investigar o suposto excesso de cargos comissionados na Prefeitura de Vitória Brasil. Segundo informações, a prefeita Ana Lúcia Olhier já estaria providenciando a extinção de alguns cargos. Fontes garantem que o combate ao excesso de cargos comissionados já atingiu outras prefeituras e câmaras da região.
Soou no mínimo estranha a posição de alguns vereadores que rejeitaram, na sessão de segunda-feira, um requerimento do colega Tiago Abra. O requerimento pedia informações sobre quais teriam sido os empresários do Distrito Industrial III que obtiveram autorização para escriturar seus terrenos nos últimos dois meses do governo Parini.
O vereador Gilbertão vai propor a regulamentação do uso de aparelhos celulares durante as sessões da Câmara. Quem acompanha as sessões já notou que alguns vereadores passam boa parte do tempo mexendo em seus respectivos celulares.
A população da cidade de Santo Antônio da Platina, a 240 quilômetros de Ponta Grossa, pressionou os vereadores do município e conseguiu a diminuição do salário dos legisladores de R$ 3,5 mil para R$ 970,00 a partir de 2017. A decisão foi tomada ontem (15) durante a sessão da Câmara da cidade. A população compareceu em peso.
O infatigável ex-lateral direito do Dom Bosco, Lauro Gonçalves Leite Figueiredo, o Matogrosso, que, nos últimos meses, andava mais preocupado com a defesa, parece que não perdeu sua vocação para atacante.
A Polícia Militar de Votuporanga flagrou dois pastores evangélicos da Igreja Universal do Reino de Deus com aproximadamente R$ 50 mil em dinheiro. Durante fiscalização de trânsito, os policiais suspeitaram de um VW/Gol, ocupado por dois homens, por volta das 2 horas, desta terça-feira, dia 14. Segundo informações da PM, ao avistar a viatura, o motorista arrancou bruscamente e desobedeceu sinal de parada.
Na madruga da última sexta-feira (10), cerca de 12 pistoleiros em dois veículos invadiram o acampamento e soltaram fogos de artifício contra as barracas. Uma pessoa foi atingida e sofreu pequenas queimaduras no corpo.
A Câmara de Jales discutiu, votou e aprovou por unanimidade na Sessão Ordinária de segunda-feira, 13 de julho, o Projeto de Lei nº65/2015, de autoria do senhor vereador Gilberto Alexandre de Moraes.