O empresário Rubens Ometto, controlador do grupo Raízen, a maior empresa de açúcar e álcool do País, fez uma importante defesa da presidente Dilma Rousseff, ao inaugurar uma usina de etanol em Piracicaba (SP).
“Hoje é fácil criticar, mas temos de reconhecer os méritos onde estão”, disse ele. Ometto qualificou a presidente Dilma como “mulher brasileira, patriota, correta, lutadora e de fibra”.
Ele fez também uma defesa pública do BNDES, no momento em que a crise política estimula uma possível CPI sobre o banco. “Sem o apoio do BNDES este investimento não seria viável”, disse o empresário, referindo-se ao investimento de R$ 231 milhões financiado pela instituição.
O apoio empresarial ocorre num momento importante, em que setores da oposição tentam estimular um golpe contra a presidente Dilma.
Ometto também fez elogios ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, qualificando-o como “democrata, homem honesto e sempre vigilante nos interesses do Estado”.
Ao falar sobre o momento de crise na economia, Ometto afirmou ter confiança no futuro. “Se precisarmos de prova que o Brasil é maior do que qualquer crise, a prova está aqui”, afirmou.
Segundo publicação do Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira, a Prefeitura de Jales está abrindo uma licitação para a aquisição de 190 latas de suplemento alimentar. Trata-se de um leite especial.
A aquisição do suplemento – estimada em quase R$ 35 mil – visa atender uma decisão da Justiça de Jales, que determinou à Prefeitura a obrigação de fornecer o produto a uma criança recém-nascida. As 190 latas devem durar até o final do ano.
O PSDB de Jales é um mistério cercado de enigmas. A começar pelo fato de ser dominado por alguém que mora a centenas de quilômetros de distância, em Taboão da Serra.
Cercado assim de estranhezas, o tucanato local já produziu, ao longo dos anos, episódios curiosos. Em 2000, por exemplo, o então pré-candidato a prefeito José Carlos Guisso chegou a perder – por apenas um voto – a disputa interna com um forasteiro recém-chegado a Jales, o empresário Aluísio Moraes Teixeira.
Guisso foi salvo por uma ação do correligionário Ubaldo Martins. O simpático ex-vereador Ubaldo descobriu problemas em uma cédula, que levaram à anulação de um voto. Com o empate, Guisso levou vantagem e acabou indicado pelo partido para disputar o cargo de prefeito.
Nesta semana, o PSDB local produziu mais um episódio no mínimo engraçado. Como se sabe, o secretário estadual de Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald, visitou Jales na segunda-feira, 20, logo pela manhã. E a cúpula do tucanato local, segundo consta, nem ficou sabendo.
É provável que tucanos instalados na Delegacia de Ensino – como João Luiz Sene e o professor Chico – tenham tido conhecimento antecipado da visita, mas, os tucanos instalados no Paço Municipal, por exemplo, só ficaram sabendo da presença do secretário pela imprensa. Quando ele já tinha ido embora.
Registre-se que a visita do secretário estadual à região incluía apenas reuniões de trabalho – como a da foto acima, em Fernandópolis – mas, mesmo assim, alguns tucanos ficaram chateados por não terem sido convidados.
A repórter Priscila Mota, da TV TEM, esteve em Jales para fazer matéria sobre a unidade do Hospital de Câncer, aqui da nossa cidade. A matéria mostra que o Hospital, inaugurado há mais de cinco anos, ainda não conseguiu o credenciamento do SUS e vive de doações.
Segundo a reportagem, o Ministério da Saúde alega que o governo de São Paulo atrasou o envio de documentos, enquanto o governo estadual argumenta que já enviou a documentação em setembro de 2013.
Sem querer entrar no mérito sobre quem está certo ou errado, trata-se de uma situação vergonhosa, que mostra o quanto a burocracia dos órgãos estatais pode fazer mal à Saúde. A reportagem, veiculada na terça-feira(21), à noite, pode ser vista aqui.
Um dia desses, o prefeito Pedro Callado concedeu entrevista radiofônica, onde, entre outros assuntos, falou que estava regularizando a situação da Prefeitura de Jales junto ao CADIN. O prefeito aproveitou para explicar que o CADIN é uma espécie de Serasa dos municípios.
O município inscrito na lista dos inadimplentes ficará impedido de realizar algumas ações com o governo estadual. Ei-las:
I – celebração de convênios, acordos, ajustes ou contratos que envolvam o desembolso, a qualquer título, de recursos financeiros;
II – repasses de valores de convênios ou pagamentos referentes a contratos;
III – concessão de auxílios e subvenções;
IV – concessão de incentivos fiscais e financeiros;
V – liberação de créditos oriundos do Projeto da Nota Fiscal Paulista.
Pois bem, se quiser firmar algum convênio ou receber recursos do governo estadual, nosso prefeito vai ter que dar mais alguns pulos, porque a nossa Prefeitura acaba de ser inscrita novamente no tal CADIN. A inscrição foi feita hoje, 22/07, pela Procuradoria Geral do Estado.
Como sou moço curioso, tratei de tentar descobrir o motivo da encrenca. E descobri que a nossa Prefeitura está devendo três multas ao governo estadual. Uma dessas multas foi aplicada pela Cetesb há 16 anos, em 1999. O valor da multa, à época, era de R$ 3.784,00. Atualmente, ela foi parar em R$ 20.742,84.
A segunda multa – no valor de R$ 5 mil – foi aplicada em setembro de 2013, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Atualmente, ela está em R$ 6,3 mil.
Finalmente, a terceira multa é de outubro de 2014. O valor original era de R$ 12.084,00, que transformou-se, com juros e correção monetária, em R$ 13.897,50.
Total do débito: quase R$ 41 mil. Não é muita coisa, mas, para uma Prefeitura quase quebrada como a nossa…
O empresário Alcides Fernandes, dono dos Supermercados Bom Retiro – o SBR, com três lojas em Santa Fé do Sul – já iniciou os serviços de terraplenagem no terreno onde ele pretende construir uma filial da Rede SBR, aqui em Jales, na Rua Dois, próximo ao Comboio.
Na semana passada, Alcides recebeu a visita dos vereadores Gilbertão e Júnior Rodrigues. Eles foram levar ao empresário cópia de uma lei municipal, recentemente aprovada, que isenta de alguns tributos os novos empreendimentos inaugurados em Jales, desde que gerem mais de 20 empregos.
Alcides teria, segundo os vereadores, ficado contente com a novidade. Ele revelou que, se depender de sua vontade, o empreendimento deverá estar pronto em, no máximo, um ano. Disse, também, que o novo supermercado deverá gerar entre 150 e 170 empregos.
O valor do investimento que ele pretende fazer em Jales ainda é segredo. Sabe-se, no entanto, que o empresário comprou – e já demoliu a maioria – pelo menos sete casas do quarteirão onde o supermercado será construído. Sabe-se, ainda, que ele continua tentando comprar mais algumas casas no mesmo quarteirão.
Alcides e a esposa Odete fundaram o SBR em 1989, na cidade de Sumaré-SP, e, em setembro de 2000, inaugurou a primeira loja da rede em Santa Fé do Sul. A outras duas foram inauguradas em 2004 e 2006.
Uma leitora do blog enviou comentário em um post sobre a “Operação QI”, aquela que redundou na prisão preventiva de algumas pessoas por fraudes em concursos. O comentário explica como funcionam, em alguns estados, as licitações para contratação de empresas especializadas em concursos. Confiram:
Pois é!!! O Colega “Jalesense” acima postou sobre a ConRio. A mesma já fora ‘tirada de mercado’ por ação do Ministério Público por suas práticas, especialmente quando tentou “passar um mel” angariando, sabe-se lá como, um concurso grande do SEMAE em São José do Rio Preto. Assim, tanto a Instituição Soler de Ensino, destituída de fazer seus concursos por decisão judicial quanto a ConRio estão fora de mercado.
Recentemente, o proprietário desta “concurseria” abriu outra empresa, a UNISIN, cujo CNPJ é: 19.790.830/00001-45 e está em nome do mesmo proprietário das outras empresas anteriores. Ocorre que, a Justiça de Serrrana-SP no Processo n.º: 0001294-26.2015.8.26.0596, já se manifestou sobre a suspensão das atividades de tal empresa, citando na decisão o desencadeamento de uma empresa em outra e as suspeitas práticas que vem se reiterando ao longo do tempo.
Na região de Jales e Fernandópolis, lamentavelmente são celeiros deste tipo de situação. E, se há quem contrate estas empresas é porque há demanda de alguns políticos que ainda insistem no jeitinho, no ajeito, muitas vezes para beneficiar seus apadrinhados políticos, frutos de promessas de campanha.
Por exemplo, demorou demais para a “casa cair” para Persona e a Execursos. Elas utilizavam do mesmo endereço, sendo que a Execursos funcionava na sala 03 do endereço da Persona. É muita cara de pau! As meninas foram pegas no Município de Rosana há muito tempo tentando fazer uma duplinha, o que gerou inclusive processo criminal de nº: 0001927-57.2013.8.26.0515, onde as mesmas foram pegas nesta prática.
Coincidência, ou não, da linha que vai da vicinal de Suzanápolis, a Jales, e as adjacências, as mesmas dominavam o mercado, onde alguns Municípios através de diversas dispensas de licitação, provavelmente instruídas com orçamento de outra ganhavam e ganhavam e ganhavam, e alternavam em um fracionamento a prestação deste tipo de serviços.
Note-se que, nesta região, inclusive em pequenas cidades, possuem ainda empresas de concurso que, se analisadas, nem mesmo estrutura alguma possuem. Funcionam em escritórios de contabilidade e já soubemos de empresas de concurso que funcionam dentro de papelaria. Aliás, o objeto social destas empresas é papelaria, e ainda assim ‘fizeram’ processos seletivos. É a velha mania de remediar, antes de prevenir! Basta uma olhada nos Editais de Licitação que saem pela internet em outras regiões.
A exemplo do Estado do Paraná toda licitação de concursos públicos deve ser feita através de Tomada de Preços, uma vez que trata-se de serviços especializados. E se for urgente? Respondo: Não existe urgência no serviço púbico, existe falta de planejamento! Em Minas Gerais, quando uma empresa é contratada, o contrato deve ser remetido ao Tribunal de Contas que dirá se a contratação foi legal ou não, e dará diretrizes para o processo de seleção. Assim também o é em Sergipe.
É improvável que no Estado mais rico da Federação, a livre inciativa se confunda com a bagunçada inciativa, onde empresas sem sequer Responsáveis Técnicos atuem. Isto porque, para ser empresa de concurso é necessário atender requisitos de Lei. A Legislação prevê (Lei 6.839/80, Lei nº: 4.769/65, Decreto n.º: 61.934/67 que seguem a própria Constituição Federal que diz: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício, profissão, atendidas as qualificações profissionais que a Lei estabelecer”.
Mas ainda florescem neta região empresas que não se tem o competente registro, o profissional técnico responsável, enfim, quem responda com técnica, ética e profissionalismo aquilo que a Lei determina. Quem sabe seja hora das autoridades não remediarem, mas prevenirem, exigindo dos Municípios que os mesmos efetuem contratações que obedeçam os ditames legais e constitucionais. Só então passaremos a ter segurança jurídica, transparência e cumpriremos princípios como da legalidade e da moralidade que se desdobra em probidade administrativa.
Ademais, sobre probidade administrativa, há a história da mulher do imperador Júlio César onde se pacificou que: “não basta ser honesto, tem que parecer honesto”. Uma ação efetiva de fiscalização e recomendação para que se cumprisse a Lei, tiraria todos aventureiros que insistem em contratar erroneamente, para satisfazer seus delírios políticos. Mas é somente uma mera opinião de alguém que assiste atônito o passar dos anos, com as mesmas histórias, com os mesmos personagens, com as mesmas situações em uma região do Estado mais rico da Federação.
O problema das fraudes em concursos não reside nos políticos. Reside nas empresas que fazem práticas desleais de mercado demonstrada por preços irrisórios que já levantam a suspeição de que há algo errado. O problema reside na falta de exigência de cumprimento da Constituição Federal que exige requisitos de Lei e da própria Lei, o que acarretaria talvez, até mesmo, na nulidade de muitos concursos públicos por aí. É preciso prevenir, não remediar!
A juíza de Urânia, Thania Pereira Teixeira de Carvalho Cardin, julgou parcialmente procedente a Ação Civil Pública – por improbidade administrativa – ajuizada pelo Ministério Público contra o prefeito Francisco Airton Saracuza e outros dois acusados.
Segundo a acusação, Saracuza nomeou um dos acusados para um cargo de confiança como Diretor de Departamento de Secretaria – com salário de R$ 1,5 mil – mas, na verdade colocou-o para trabalhar como motorista de ambulância, caracterizando o desvio de função.
Mas o problema não foi só o desvio de função. O motorista era obrigado, segundo o MP, a dividir o salário com o outro acusado, que não tinha qualquer vínculo funcional com a Prefeitura de Urânia.
Essa estranha situação durou oito meses e teria sido criada pelo prefeito para honrar uma promessa eleitoral feita aos outros dois acusados. Segundo o que foi prometido, eles ocupariam cargos públicos, caso Saracuza fosse reeleito.
Resultado: Saracuza foi condenado a ressarcir aos cofres públicos os valores pagos irregularmente, com juros e correção monetária. Foi condenado, também, ao pagamento de multa correspondente a 10 vezes o valor pago a um dos acusados, mais 02 vezes o valor pago ao outro acusado.
Além disso, o prefeito teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e não poderá contratar com o poder público pelo prazo de dez anos. A história, porém, ainda não terminou, uma vez que os condenados poderão recorrer ao TJ-SP.
Alguns moradores da Subida Preta, como é conhecido o loteamento com várias chácaras, localizado logo após a Vila Aparecida da Boa Vista, estão reclamando das condições da estrada de terra que passa pelo local.
A estrada, possui trechos que ficam intransitáveis no período das chuvas, como esse da foto acima. “Temos muitos trabalhadores e crianças pequenas que passam pelo local diariamente e, em determinados trechos fica quase impossível transitar, principalmente para quem está de moto”, reclamou um morador a este aprendiz de blogueiro.
Ele revelou que já esteve diversas vezes na Prefeitura em busca de uma solução, mas… “O pessoal da Secretaria de Obras alega que possui poucas máquinas para esse tipo de serviço e que elas, frequentemente, estão quebradas. Na verdade, eles nunca vieram ao menos ver a situação da estrada”.
Há alguns dias, outro morador protocolou um requerimento na Prefeitura. “A Subida Preta possui um loteamento com pequenas chácaras, onde cada proprietário está individualizando seus terrenos com a construção de muros, impossibilitando o escoamento das águas pluviais. Nos dias mais chuvosos, o tráfego pela estrada fica quase impossível”, explica o documento.
Como se vê, não faltam problemas para o prefeito Pedro Callado resolver.
“A interrupção involuntária do mandato não acontecerá, porque a Dilma não tem na testa o estigma da desonestidade. Eu não gosto do governo da Dilma, mas também não gosto do oportunismo como isso é tratado, porque faz mal ao país”.
(Do deputado federal Miro Teixeira(PROS-RJ), em entrevista onde descarta apoio ao impeachment da presidenta Dilma, como sonha a oposição).
