Decisão da juíza de Estrela D’Oeste, Marina Miranda Belotti, de quinta-feira, 06, condena a prefeita de Turmalina, Fernanda Menezes Andrea – ou Fernanda Massoni, para os chegados – e o ex-prefeito José Carlos Massoni, pela prática de nepotismo.
Sucedeu assim: Massoni, que já foi prefeito de Turmalina entre 2001-2004, concorria ao cargo novamente, nas eleições de 2012, mas foi abatido em pleno vôo, pela Lei da Ficha Limpa.
O ex-prefeito tivera suas contas de 2004 reprovadas pelo TCE por várias irregularidades, dentre as quais, deixar de pagar as dívidas da Prefeitura para doar dinheiro ao valoroso esquadrão da cidade, o Turmalina Futebol Clube.
Apanhado pela Lei da Ficha Limpa a poucos dias das eleições, José Carlos foi, por indicação dele próprio, substituído por sua companheira, Fernanda. Como a substituição se deu em cima da hora, o nome que aparecia nas urnas, no dia das eleições, era o dele.
Eleita e empossada, Fernanda tratou de, logo de início, providenciar a criação de dois cargos de confiança, os quais foram aprovados pelos obedientes vereadores turmalinenses. Num desses cargos – o de Secretário Geral de Governo – Fernanda instalou José Carlos que, na prática, passou a ser uma espécie de “prefeito de fato”.
O caso foi levado à Justiça pelo promotor público Claiton Luís da Silva – por sinal, filho de Jales – e, em maio de 2014, a juíza Marina concedeu uma liminar, determinando o afastamento de José Carlos do cargo, sob pena de, em caso contrário, ser agraciado com uma multa diária de R$ 1 mil.
O jovem casal de prefeitos preferiu, no entanto, fazer ouvidos moucos à determinação da magistrada. José Carlos continuou no cargo até junho deste ano, quando a juíza, em nova decisão, proibiu que ele seguisse frequentando o prédio da Prefeitura.
Esse é o breve resumo dos fatos. Passo, agora, às novidades: na quinta-feira, a juíza confirmou, em julgamento do mérito, o afastamento de José Carlos e aplicou algumas condenações ao casal. Ei-las:
1) ressarcimento integral do dano, assim entendido como a integralidade dos valores recebidos por José Carlos pelo exercício do cargo, de forma solidária. Os valores deverão ser atualizados pela Tabela Prática do TJSP e acrescidos de juros de 1% (um por cento) ao mês a partir da data de cada recebimento, a ser apurado em regular liquidação de sentença;
2) perda da função pública;
3) suspensão dos direitos políticos por cinco anos;
4) pagamento de multa civil de vinte e cinco vezes o valor da remuneração percebida pelo requerido José Carlos Massoni; e
5) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.
Não bastasse tudo isso, Fernanda e o marido-secretário foram condenados, também, ao pagamento de R$ 30 mil, de forma solidária, à título de multa, em função do descumprimento da decisão judicial de maio de 2014, que tinha determinado o afastamento de José Carlos.
A decisão é de primeira instância e, evidentemente, pode ser recorrida.
No jornal A Tribunadeste final de semana, a principal manchete destaca a vinda do presidente do TJ-SP, José Renato Nalini, a Jales, para a instalação da 5ª Vara da Comarca e a inauguração do novo prédio do Juizado Especial Cível e Criminal. A cerimônia foi realizada na sala do Tribunal do Júri, que estava lotada.
Destaque, igualmente, para a 31ª Romaria Diocesana, marcada para o próximo domingo, 16, que deverá ser o último evento do tipo presidido pelo bispo Dom Demétrio Valentini, prestes a se aposentar. A folha de pagamento da Prefeitura de Jales volta a ser assunto, uma vez que, segundo o jornal, os gastos com a mesma estariam, novamente, acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A performance das escolas – públicas e privadas – de Jales no ENEM 2014; a inauguração do McDonald’s em Fernandópolis; o balanço das despesas dos nossos vereadores com viagens, em 2015; e o caso das obras paralisadas há três anos, que poderão ensejar a devolução do dinheiro repassado pelos ministérios para a construção delas, são outros assuntos de A Tribuna.
Na página de opinião, o sofismático Marco Antônio Poletto escreve artigo com o título “Notícia boa não interessa”, enquanto a talentosa Taísa Selis diz, em sua crônica, que “Quando crescer quer ser igual a você“. No caderno social, destaque para a coluna do Douglas Zílio e para o casamento – ao ar livre – do casal Monize Gonçalves Barbosa e Renan Rabelo Medina.
Parece que um sopro de bom senso bateu em Fernandópolis. O jornal Extra está informando que o vereador Gustavo Pinato(PPS), irmão do deputado Fausto Pinato(PRB), protocolou um projeto de Resolução na Câmara de Fernandópolis, com o objetivo de revogar outra Resolução que aumentou os salários dos vereadores.
A Resolução, aprovada em 2014, prevê que os salários dos nobres edis fernandopolenses teriam um modesto reajuste de 60%, passando de R$ 5 mil para R$ 8 mil, a partir de janeiro de 2017. Curiosamente, o vereador Gustavo Pinato foi um dos que, em 2014, votou favorável ao aumento.
Ele alega que resolveu ouvir a voz rouca das ruas e garante que os outros sete vereadores que ajudaram a aprovar o aumento estão, agora, dispostos a revoga-lo. Além de revogar o reajuste, eles decidiram remeter ao arquivo morto um outro projeto que prevê o aumento no número de vereadores, de 13 para 15.
A notícia é da assessoria de imprensa do deputado Itamar Borges(PMDB):
Ontem, sexta-feira, o deputado Itamar Borges (PMDB) acompanhou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Renato Nalini e o diretor do Fórum da Comarca, Marcos Takaoka, na instalação da 5ª vara judicial de Jales e na inauguração do prédio do Juizado Especial Cível e Criminal.
Segundo o deputado Itamar Borges, o município de Jales cresceu e a implantação da nova vara e o novo prédio do Juizado Especial Cível e Criminal buscam atender este aumento de demanda no município. “São duas grandes conquistas, que levarão agilidade e qualidade para o serviço prestado para a população”, afirmou Itamar.
Para o juiz Adilson Vagner Ballotti, titular da nova 5ª vara da Comarca, “a instalação, a população da Comarca de Jales terá à disposição mais um juiz e cartório respectivo, propiciando mais acessibilidade à Justiça e presteza na resolução dos processos”.
A instalação da 5ª vara era uma reivindicação do município, que foi criada por meio do PLC 41/2009, aprovada em 2011, com o apoio do deputado Itamar Borges.
“Além destas grandes conquistas, continuamos trabalhando para que a Comarca de Jales seja elevada para entrância final. Existe um projeto que tramita na Assembleia Legislativa e deve ser votado ainda este ano. Além disso, junto com outros colegas deputados e lideranças locais, temos feito gestões junto ao Governador Geraldo Alckmin, na Secretaria de Justiça e no TJ-SP”, informou o parlamentar.
Observação do blogueiro: além de Itamar, estiveram por aqui, ontem, o deputado estadual Carlão Pignatari(PSDB) e o deputado federal Fausto Pinato(PRB). A tucana Analice Fernandes não deu o ar de sua graça. Aliás, faz tempo que não se tem notícias dela.
O diretor de Serviço Administrativo da ETEC-Jales, Willians Pizolato, está comunicando a abertura das inscrições para o processo seletivo de docentes daquela escola. As inscrições começam na próxima segunda-feira, 10, e vão até a quarta-feira. Eis o comunicado:
AVISO DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO DE DOCENTES, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, Nº 073/01/2015 DE 05/08/2015. PROCESSO Nº 4156/2015.
O diretor de Escola Técnica da ETEC Dr. José LuizViana Coutinho, da cidade de JALES, com fundamento no Comunicado CEETEPS-1, de 30.01.09, publicado no DOE de 21.01.09, com alterações introduzidas pelos Comunicados CEETEPS 5/2009, 2/2010 e 2/2011, faz saber que encontram-se abertas as inscrições aos Processos Seletivospara formação de cadastro de docentes,nos componentes curriculares a seguirdiscriminados:
– COMPONENTE CURRICULAR (CURSO E/OU HABILITAÇÃO):
1. Operação de Software Aplicativo (Informática)
I – PERÍODO, LOCAL DE INSCRIÇÕES E VALOR DA HORA AULA:
1. As inscrições serão recebidas no período de 10/08/ a 12/08/2015, no horário das 13:00 às 17:00 horas.
2. Local das inscrições: ETEC Dr. José Luiz Viana Coutinho – Chácara Municipal, s/nº, Córrego do Tambory, Jales. Telefone: (17) 3632-9004 – e-mail: [email protected] – site: www.etejales.com.br.
3. O valor da hora-aula prestada é de R$ 17,15 (dezessete reais e quinze centavos), correspondente a professor de Ensino Médio e Técnico.
II – Recolher à Associação de Pais e Mestres – APM da Unidade de Ensino, a taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), por inscrição, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços.
III – As regras do processo seletivo encontram-se nos Comunicados CEETEPS acima citados.
IV – O Aviso supra, os Comunicados e Deliberações CEETEPS encontram-se afixados nas dependências da ETEC.
O jornal Folha Noroeste deste sábado está destacando a instalação da 5ª Vara Judicial de Jales, que aconteceu ontem, sexta-feira, com a presença do presidente do TJ-SP, José Renato Nalini. Segundo o jornal, a nova Vara vai propiciar mais acessibilidade à justiça e maior presteza na resolução dos processos. O Fórum da Comarca possui 21.624 processos em andamento e registra, em média, a entrada de 924 novos processos/mês.
A FN traz, ainda, os números do Censo da Citricultura realizado pelo Fundecitrus, que constatou a existência de 24,6 mil hectares de laranjais na região. O jornal destacou, também, a realização do Ciclo de Debates promovido pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE), na quinta-feira, 06, na Câmara de Jales.
Na coluna FolhaGeral, o editor-chefe Roberto Carvalho – que já brilhou na lateral-esquerda do CAJ (não me sai da memória o duelo inesquecível que ele travou com o ponta-direita Lindóia, do Corinthians, em 1970) – está registrando que os deputados mais bem votados em Jales desapareceram da terrinha.
A Petrobras registrou no segundo trimestre de 2015 um lucro líquido de R$ 531 milhões e um lucro operacional de R$ 9,5 bilhões de lucro operacional. No semestre, a companhia presidida por Aldemir Bendine alcançou um lucro líquido de R$ 5,8 bilhões e um lucro operacional de R$ 22,8 bilhões.
Embora o resultado seja 43% menor que o primeiro semestre de 2014, e por isso, não foi comemorado pelo mercado (as ações da petroleira desabaram 7% nesta sexta-feira), o balanço foi muito superior ao de gigantes estrangeiras, como a British Petroleum (BP), cujo lucro despencou em 144%, e das norte-americanas Chevron e Exxon Mobil, que apresentaram redução de 69% e 49%, respectivamente.
Apesar dos resultados, as ações da companhia brasileira registraram queda nesta sexta-feira, 7, na Bolsa de São Paulo. Índice da Bolsa registrava perdas de 2,5% no final da manhã, em meio à crise política e dados negativos. Ações da Petrobras recuavam mais de 3%.
A queda acentuada dos preços do barril de petróleo tem sido um dos principais fatores da grave crise que afeta a indústria mundial de petróleo. No caso da Petrobrás, soma-se a isso a variação cambial. No entanto, mesmo neste cenário de instabilidade, a estatal brasileira conseguiu elevar sua produção de petróleo e gás natural em 9%, chegando à marca de 2,784 milhões de barris por dia. Somente no pré-sal, a produção atingiu em junho o recorde de 747 mil barris por dia.
Não custa lembrar que, mesmo desmentida por Romário, a revista ainda insistiu na mentira por mais uma semana. A notícia é da Carta Capital:
O senador Romário (PSB-RJ) divulgou em suas redes sociais e no Plenário do Senado o documento emitido pelo banco BSI, da Suíça, confirmando que o extrato bancário em seu nome publicado pela revista Veja é falso. Segundo a publicação semanal da Editora Abril, Romário teria uma conta não declarada no BSI, na qual estariam depositados cerca de 7,5 milhões de dólares.
“A dita revista menciona que o sr. Romário é titular de uma conta no banco BSI Suíça e publica um extrato bancário de número 032254AA de 1º de janeiro 2015 a 30 de junho 2015. Nós estabelecemos como certo que este extrato bancário é falso e que o sr. Romário de Souza Faria não é o titular desta conta em nosso banco na Suíça”, afirma o BSI em nota oficial.
Segundo banco, os fatos constituem “delitos penais graves” e, por isso, a instituição “solicita a abertura imediata de um procedimento penal” no Ministério Público da Suíça.
No Senado, Romário disse ter tido uma amostra “do que há de pior no jornalismo”, que se manifesta quando alguns profissionais “pensam que detêm a exclusividade da informação e da verdade”.
Romário reafirmou que disse aos repórteres de Veja que não era titular da conta mencionada e que não tinha relação como banco, mas “eles insistiram na veracidade do documento”. Mesmo diante da negativa, disse Romário, os jornalistas “não tiveram a prudência de investigar com afinco a veracidade do documento”.
Romário afirmou que o episódio serviu para mostrar a “falta de ética de Veja”, uma revista “sem credibilidade”, e prometeu pedir indenização por danos morais no valor de dez vezes o valor supostamente sonegado por ele: 75 milhões de reais, portanto.
Em nota publicada em seu site, Veja reconheceu que o extrato publicado por ela é falso e disse estar “revisando passo a passo o processo que, sem nenhuma má fé, resultou na publicação do extrato falso nas páginas da revista”.
A retratação por inverdades publicadas é prática comum na publicação da editora Abril. Em fevereiro deste ano Veja, por exemplo, desculpou-se com a família do ex-presidente Lula por ter publicado, com o título “Comemoração estrelada”, a realização de uma festa infantil de um sobrinho do ex-presidente que teria custado R$ 220 mil e sido paga em dinheiro. Tal festa nunca existiu, e Veja se retratou.
A revista está ainda sendo processada por Lula por conta da reportagem de capa da mesma edição em que foi publicada a denúncia falsa sobre Romário. O ex-presidente e a suposta fonte da denúncia contra Lula desmentiram a reportagem, que não foi repercutida em nenhum outro veículo.
A foto acima mostra um terreno do bairro Big Plaza, onde deveria haver um campo de futebol, mas a obra – financiada com recursos do Ministério do Esporte – está paralisada há mais de três anos.
Esse não é, porém, o único caso. Outra obra construída com recursos do Ministério da Saúde também foi paralisada ao final do governo Parini e permaneceu assim durante os dois anos do governo Nice e mais estes seis meses da administração Callado.
O detalhe é que, se a Prefeitura não terminar as obras até o final do ano – e dificilmente ela conseguirá concluí-las – o município terá que devolver o dinheiro repassado pelos dois convênios. Coisa de R$ 300 mil, antes de corrigido.
A informação completa está na edição desse final de semana do jornal A Tribuna.
Ladrões levaram cerca de R$ 21 mil do Sindicato Rural de Jales na madrugada de terça para quarta-feira(5). Segundo informações da polícia, os ladrões arrombaram a porta do prédio e quebraram o cofre do sindicato usando ferramentas.
Dos mais de R$ 20 mil levados, R$ 11 mil eram em cheques de associados e mais de R$ 10 mil em dinheiro. Eles também levaram documentos e celulares que eram guardados no local.
A invasão ao prédio está sendo investigada pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG), que tenta identificar os criminosos. Ainda não se sabe quantas pessoas estão envolvidas na ação.
Decisão da juíza de Estrela D’Oeste, Marina Miranda Belotti, de quinta-feira, 06, condena a prefeita de Turmalina, Fernanda Menezes Andrea – ou Fernanda Massoni, para os chegados – e o ex-prefeito José Carlos Massoni, pela prática de nepotismo.
