Arquivos mensais: outubro 2020

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, destaque para a escolha do jalesense Sideni Soncini Pimentel para o posto de vice-presidente do Tribunal de Justiça do estado de Mato Grosso do Sul. A sessão de escolha do comando do TJ-MS ocorreu na quarta-feira, 21, e a posse ainda não foi definida. O desembargador Carlos Eduardo Contar responderá pela presidência, o desembargador Sideni Soncini Pimentel pela vice-presidência e o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva pela corregedoria-geral de Justiça. Sideni Soncini Pimentel, natural de Jales (SP), é juiz desde 1981. Em julho de 2008, por antiguidade, foi promovido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. Antes disso, havia atuado no Tribunal Pleno como convocado para exercer as funções de desembargador.

Em outra matéria, o jornal informa que o descumprimento da Lei da Transparência poderá impedir que sete municípios do noroeste paulista continuem recebendo recursos oriundos de convênios firmados com a União. Ao contrário de outras cidades da região, as prefeituras de Guarani d’Oeste, Macedônia, Pedranópolis, Santa Fé do Sul, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa e Suzanápolis ainda não assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) assumindo o compromisso de promover melhorias em suas páginas na internet. 

Na coluna FolhaGeral, o diligente editor-chefe Roberto Carvalho comenta que a malversação de dinheiro público tem colocado Jales em destaque. Ele lembra que, em 2018, a operação Farra no Tesouro, da Polícia Federal, cumpriu 13 mandados de busca e apreensão e aprisionou cinco pessoas, por desvio de alguns milhões de reais. Posteriormente, em 2019, a segunda fase da operação cumpriu seis mandados de busca e apreensão e aprisionou duas pessoas, após investigação sobre contratos de seguro de veículos da frota municipal. Finalmente, nesta semana, a PF deflagrou a terceira fase da operação, levando seis pessoas à prisão, por irregularidades na construção de casas populares em Jales.

CDHU TENTA SE EXIMIR DE RESPONSABILIDADE NO CASO DA CONSTRUÇÃO DO CONJUNTO “HONÓRIO AMADEU”

Em nota enviada ao G1 de São José do Rio Preto, a Companhia de Desenvolvimento da Habitação Urbana (CDHU) tenta se eximir de responsabilidade pelos malfeitos ocorridos na construção do conjunto habitacional “Honório Amadeu”, alvo de operação da Polícia Federal de Jales, que culminou na prisão temporária de seis pessoas.

Na nota, a assessoria da Companhia diz que a construção do empreendimento é fruto de convênio entre a CDHU e o município de Jales e que coube ao município realizar a licitação e celebrar o contrato. Até aí, tudo certo.

Mas a nota diz, também, que cabia à Prefeitura fiscalizar a respectiva execução da obra e que os recursos eram repassados mediante apresentação de nota fiscal correspondente aos serviços medidos pela própria municipalidade.

Há, porém, controvérsias quanto às partes grifadas. Segundo nota distribuída pela Prefeitura, a fiscalização da obra – como sempre ocorre – era feita pela CDHU, fato que já havia sido confirmado por um dos sócios da Tecnicon, o engenheiro Antonio Marcos Miranda.

Em entrevista, Miranda disse que a fiscalização da obra foi realizada pela CDHU, através de uma empresa terceirizada. Ele até citou o nome do engenheiro-fiscal. Da mesma forma, as medições da obra eram de responsabilidade da CDHU. Sempre foi.

Ademais, a CDHU, que sempre atrasava os repasses dos recursos, precisa explicar por que esses atrasos deixaram de ocorrer – segundo o mesmo Miranda – depois que o ex-vereador Rivail Rodrigues Júnior assumiu, digamos assim, o meio-campo entre Tecnicon-Prefeitura-CDHU.

LULA DEFENDE IMPEACHMENT DE BOLSONARO POR NEGAR DIREITO DOS BRASILEIROS À VACINA

Deu no Brasil 247:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou de autoridades o impeachment de Jair Bolsonaro, que anunciou o cancelamento da compra de 46 milhões de doses da coronavac, a vacina contra o coronavírus desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

“Se a sociedade, os partidos e os parlamentares, precisavam de um motivo para discutir o impeachment, Bolsonaro acaba de cometer um crime contra a nação ao dizer que não vai comprar a vacina e desrespeitar um instituto da seriedade do Butantan e toda a comunidade científica”, escreveu o ex-presidente no Twitter.

“Se Bolsonaro não acredita na eficácia da vacina, ele que não tome. Mas o papel de um presidente da República é possibilitar que o povo tenha a vacina a sua disposição. Se faltava crime de responsabilidade, essa foi a maior irresponsabilidade de um presidente que já vi”, acrescentou.

JALESENSE É ESCOLHIDO PARA A VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL

Em sessão realizada ontem, quarta-feira (21/10), os desembargadores de Mato Grosso do Sul escolheram os nomes que comandarão o Tribunal de Justiça daquele estado no biênio 2021/2022. São eles: Carlos Eduardo Contar (presidente), Sideni Soncini Pimentel (vice) e Luiz Tadeu Barbosa Silva, corregedor-geral.

Sideni, escolhido para a vice-presidência, nasceu em Jales, em 1952, e viveu por aqui sua infância e juventude. Ele ingressou na magistratura como juiz substituto da comarca de Porto Murtinho, em 1981.

Passou por Coxim, Aquidauana e Cassilândia, antes de ser promovido, por merecimento, como juiz da 7ª Vara Criminal de Campo Grande. Em 2008, foi promovido ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

Não obstante o cargo importante que ocupa, Sideni – filho do saudoso “cumpadre” Ângelo Pimentel – continua o mesmo homem simples. Há algum tempo atrás, eu o encontrei em uma padaria de Jales e pudemos recordar os tempos em que ele era um dos craques do lendário time do “Corintinha”, dirigido pelo Ataíde “Bigonga” Cestari.  

MORADOR DE JALES É DETIDO EM ANDRADINA COM R$ 100 MIL EM MERCADORIAS DO PARAGUAI

A notícia é do Jornal da Região, de Andradina:

A Polícia Rodoviária, através de uma equipe do TOR – Tático Ostensivo Rodoviário deteve na manhã de segunda-feira (19), um homem que se disse morador da cidade de Jales, acusado de “descaminho”, depois de flagrado com mercadorias oriundos do Paraguai que totalizam aproximadamente R$ 100 mil. Encaminhado junto com a mercadoria e o veículo até a sede da Polícia Federal, foi indiciado por descaminho. A mercadoria e o veículo foram apreendidos.

A detenção do acusado aconteceu próximo de 9h30, quando a equipe TOR desencadeava fiscalização veicular, pelo KM 188 da Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo, a “Rodovia da Integração” (SP 563), trecho de Andradina, quando abordou um automóvel marca Fiat, modelo Línea, placas de Três Lagoas/MS. Como o condutor apresentou certo nervosismo, os policiais decidiram realizar uma vistoria.

Com o acusado nada de ilícito foi localizado porém, ao fiscalizarem o porta Malas do Fiat Línea, os PM localizaram em várias caixas de papelão, mercadorias oriundas do Paraguai, como smartphones Xiaomi, perfumes de marcas e fragrâncias diversas, fones de ouvido “Air dots”, baterias de celulares, máquinas para conserto de celulares, etc., sem acompanhamento da devida documentação fiscal.

Questionado a respeito da mercadoria, o indivíduo confessou que a mercadoria é produto de descaminho; que está avaliada em aproximadamente R$ 100 mil e que seria comercializada nas cidades de Andradina e São Paulo. Ele não informou onde entregaria parte da mercadoria em Andradina.

CAMINHÃO CARREGADO COM CIMENTO AFUNDA EM ASFALTO NO DISTRITO INDUSTRIAL 3

Deu no G1:

Um caminhão carregado com concreto afundou na manhã desta quarta-feira, 21, no asfalto em uma rua do Distrito Industrial 3, em Jales. Funcionários da empresa e bombeiros tiveram trabalho para retirar o veículo do local.

Segundo a Defesa Civil, o asfalto cedeu por causa de uma infiltração provocada pela chuva desta terça-feira (20). As rodas afundaram na rua e, para retirar o caminhão, foi preciso tirar o cimento de dentro dele para diminuir o peso. A rua chegou a ser interditada por causa do buraco.

De acordo com a Defesa Civil de Jales, choveu em uma hora cerca de 50 milímetros nesta terça-feira. A enxurrada destruiu o asfalto, provocou crateras nas ruas. Na Avenida Flamboyant, no bairro Parque das Flores, se formou uma cratera por causa da chuva.

Outro ponto que alagou foi a Rua 19 perto Avenida João Amadeu. Carros ficaram ilhados com o alagamento.

“Os maiores problemas ocorrem nas obras de implantação do sistema de drenagem que o município está realizando. São em cinco localidades e as obras de grande porte. As obras não estão concluídas e infelizmente as chuvas vieram em volume grande e o sistema se rompeu”, afirma o secretário de Obras Manoel Andreo de Haro.

VÍTIMA DA COVID, SENADOR AROLDE DE OLIVEIRA MINIMIZOU ISOLAMENTO SOCIAL

A notícia é do portal Poder360:

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que morreu nesta 4ª feira (21.out.2020) por complicações com a covid-19, mostrava-se 1 contumaz crítico do isolamento social.

Aliado de Jair Bolsonaro, ele aplaudia sempre que o presidente se manifestava em pronunciamentos e redes sociais, mesmo que as falas fossem contrárias ao que defendiam recomendações de autoridades médicas.

Em 19 de abril, por exemplo, ele escreveu: “Os números do vírus chinês no mundo e no Brasil demonstram a inutilidade do isolamento social. Autoridades, alarmistas por conveniência, destruíram o setor produtivo e criaram milhões de desempregos. O Presidente @jairbolsonaro, isolado pelo STF, estava certo desde o início.”

Em mais 1 exemplo de alinhamento com Bolsonaro no discurso contrário ao isolamento social, o senador endossou a ideia de que o desenvolvimento da covid-19 no Brasil não seria como na Europa. O presidente acusou a mídia de alarmismo ao relatar casos de países europeus, como Itália e Espanha, que contabilizaram grande número de mortos por covid-19.

Não sejamos idiotas”, escreveu Arolde de Oliveira. “Na Itália o clima está frio, população idosa, elevado número de fumantes. Não é nosso caso. O Brasil não pode parar.

Assim como Bolsonaro, o senador também defendeu o uso da cloroquina, medicamento que não tem qualquer comprovação científica de eficácia contra a covid-19. “O tratamento da covid com a cloroquina divide a opinião dos especialistas. Fico com a sugestão do uso do medicamento desde o início, como quer o presidente Jair Bolsonaro”.

Assim como Bolsonaro e o presidente norte-americano Donald Trump, o senador se referia ao novo coronavírus como “vírus chinês”. Em junho, classificou a doença como “peste chinesa”. A postagem foi feita para defender o governo Bolsonaro das críticas recebidas pela mudança na forma de publicar os dados relativos à doença.

Arolde chamou os críticos de “hienas” e disse que o “objetivo da revisão é dar mais autenticidade e transparência às informações”.

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) tinha 83 anos e estava internado na unidade de terapia intensiva de 1 hospital no Rio de Janeiro. O Senado decretou luto oficial de 3 dias.

O 1º suplente de Arolde de Oliveira é Carlos Portinho (PSD-RJ). Atualmente, ele é candidato a vereador no Rio de Janeiro. Caso não assuma o cargo de Arolde, a vaga deve ficar com Renata Guerra (PSD-RJ).

PREFEITURA EMITE NOTA SOBRE PROBLEMAS CAUSADOS PELA CHUVA DE ONTEM

Da Secretaria Municipal de Comunicação:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – PROBLEMAS CAUSADOS PELA CHUVA

A Prefeitura Municipal de Jales informa que lamenta muito pelos problemas e danos causados no final da tarde da última terça-feira, dia 20 de outubro, em decorrência da forte chuva que atingiu o município e a região.

Ocorrências foram registradas em diversos bairros da cidade. Embora todos os problemas tenham sua devida importância, os mais graves foram causados em função do rompimento de sistemas de drenagem de água pluviais (galerias) e de pavimentação asfáltica, concentrados principalmente nas obras de infraestrutura de drenagem e pavimentação asfáltica nos Distritos Industriais I e III, Jardim do Bosque, Parque da Flores e no Jardim São Judas Tadeu, nas imediações da Rua Amazonas.

Enfatizamos ainda que todas as empresas responsáveis pelas mais diversas obras, sem exceção, estão respondendo aos chamados da Secretaria Municipal de Obras e se organizando para executar a correção dos rompimentos de galerias e outros problemas ocasionados pela chuva. Vale ressaltar que todas as obras são de responsabilidade das empresas por um período de 05 (cinco) anos, portanto os custos com reparos são de responsabilidade de cada uma delas.

A Prefeitura Municipal, Defesa Civil e SABESP, se mobilizam e estão percorrendo, desde ontem, os pontos mais afetados, realizando atendimentos emergenciais necessários e prestando atendimento às famílias prejudicadas.

PINTINHO QUER SABER SE DINHEIRO PAGO POR AMBULÂNCIAS JÁ FOI RESTITUÍDO

A notícia é do jornal A Tribuna:

Por que a Prefeitura de Jales não impediu a empresa WP dos Santos – Mercantil de Veículos – EPP de participar da licitação para aquisição de duas ambulâncias no primeiro semestre? Essa é uma das questões levantadas pelo vereador Vagner Selis, o Pintinho (PSDB) no requerimento nº150/2020 aprovado por unanimidade na sessão ordinária de terça-feira passada, 13 de outubro. 

A empresa venceu o certame por ter cobrado o menor preço, mas a concorrência foi anulada e a Prefeitura está pedindo o ressarcimento do valor pago pelas duas ambulâncias, que serão devolvidas. 

Conforme matéria publicada pelo jornal A Tribuna, a empresa teria adquirido os veículos de um segundo proprietário, que, por sua, vez, teria adquirido da fábrica com isenção, por isso, conseguiu o preço mais favorável. 

O próprio requerimento cita que a empresa vencedora do pregão para a venda das ambulâncias não tem a finalidade de revender veículos e não pode ela própria emitir nota fiscal que se preste ao licenciamento de veículos junto ao DETRAN. Isso impede a Prefeitura de fazer o registro. 

Para o vereador, a empresa deveria ter sido inabilitada durante a análise da documentação ainda na licitação. 

Pintinho também quer saber qual a conclusão da Comissão de Sindicância instaurada para apurar os fatos relativos à compra dessas ambulâncias e se a Prefeitura Municipal adquiriu as ambulâncias para o combate à epidemia de Covid-19 ou foi para uso regular através de verba conquistada por convênio com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.

Finalmente, pergunta se o valor de R$ 145.000,00 pago integralmente já foi restituído aos cofres públicos e se as ambulâncias em questão já foram devolvidas à empresa vendedora.

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