Arquivos mensais: outubro 2020

PREFEITURA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

A Nota foi enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação:

NOTA DE ESCLARECIMENTO – OPERAÇÃO ZARAM

A Prefeitura do Município de Jales, diante da OPERAÇÃO ZARAM, deflagrada pela Unidade da Polícia Federal de Jales na manhã de hoje, dia 20 de outubro de 2020, para apurar eventuais ilícitos que teriam sido praticados na construção de 99 (noventa e nove) casas populares no Conjunto Habitacional “Honório Amadeu”, vem a público para prestar os seguintes esclarecimentos:

01- A construção daquelas unidades habitacionais é resultante de um convênio celebrado em 19/07/2012 entre a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano  do Estado de São Paulo – e o Município de Jales.

02- Durante a execução do mencionado contrato, o Governo do Estado de São Paulo realizou o contingenciamento de suas despesas, ou suspendendo os repasses ou reduzindo-os. Principalmente por essa razão é que a obra foi executada de forma lenta.

03- Por se tratar de obra do Governo do Estado de São Paulo, o Município atuava como gestor do contrato, realizando o acompanhamento da obra e era o responsável pelos repasses dos recursos financeiros para a contratada Tecnicon.

04- A fiscalização da execução da obra era de responsabilidade do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da CDHU.

05- Toda prorrogação de prazo para conclusão da obra, bem como os reajustes no preço ou acréscimos de serviços contaram com prévia manifestação da CDHU, que foi quem autorizou os respectivos pagamentos, tendo a Prefeitura de Jales atuado como repassadora desses valores.

06- Todo pagamento sempre foi realizado diretamente para a empresa contratada, conforme recibos arquivados na Prefeitura.

07- Em 07/08/2020, o Município ajuizou ação Judicial contra a contratada Tecnicon Engenharia e Construção Ltda., visando os reparos e adequações em problemas construtivos e estruturais identificados na obra. Esta ação judicial encontra-se em andamento na Justiça Estadual local.

08- Por fim, a Administração Municipal aguarda a apuração dos fatos pela Polícia Federal e também o desfecho daquela ação judicial.

Atenciosamente,

Douglas Zílio (Secretário Municipal de Comunicação).

COMEÇAM HOJE ENTREVISTAS COM CANDIDATOS NAS RÁDIOS ASSUNÇÃO E REGIONAL. PRIMEIRO ENTREVISTADO SERÁ LUÍS ESPECIATO

As rádios da Diocese, Assunção e Regional iniciam nesta terça-feira, 20, as entrevistas programadas com os três candidatos a prefeito de Jales.

O primeiro entrevistado, definido por sorteio, será o petista Luís Especiato, que será ouvido hoje das 11 às 12 horas nas duas emissoras. E amanhã, quarta-feira, os jalesenses terão a oportunidade de ouvir, pela primeira vez, a voz e as ideias do candidato Ailton Santana(PV), também a partir das 11 horas.

Na quinta-feira, 22, será a vez do candidato tucano, Luís Henrique Moreira, ser entrevistado.

A Assunção FM e a Regional FM não ficarão apenas nas entrevistas. Elas já programaram também um debate entre os candidatos, que está marcado para o dia 05 de novembro, no Centro de Convenções da Escola Vocacional, com transmissão pelas duas emissoras e via facebook. 

Os candidatos Ailton Santana(PV) e Luís Especiato(PT) já confirmaram a participação no debate das emissoras. O candidato Luís Henrique(PSDB) pediu prazo até o final de semana para confirmar sua presença no debate.

De sua parte, a Antena 102 FM também irá entrevistar os três candidatos, provavelmente na semana que vem.   

POLÍCIA FEDERAL PRENDE SEIS PESSOAS EM INVESTIGAÇÃO SOBRE DESVIOS EM OBRA DO CDHU EM JALES

Da assessoria de Comunicação da Polícia Federal:

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (20), a “Operação ZARAM”, que investiga crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa na construção de casas populares em Jales/SP. Essa operação é o terceiro desdobramento da Operação Farra no Tesouro, deflagrada pela PF em 2018, ocasião em que a tesoureira da Prefeitura Municipal de Jales e outras pessoas foram presas por desvios de recursos públicos.

Aproximadamente 40 policiais federais estão cumprindo seis mandados de prisão temporária (com duração de 5 dias) e sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Jales, Urânia e Lins/SP. Os mandados foram expedidos pela Justiça Estadual de Jales. A PF investiga pagamentos suspeitos superiores a nove milhões de reais, que foram pagos pela Prefeitura Municipal de Jales/SP a uma construtora entre os anos de 2012 a 2019 durante a construção de um conjunto habitacional no município.

Durante as investigações da Operação Farra no Tesouro em 2018 a PF descobriu que um empresário e ex-vereador do município de Jales estava recebendo os valores destinados ao pagamento da construção de casas populares, mesmo não sendo formalmente sócio da empresa que venceu a licitação. Os cheques emitidos pela Prefeitura de Jales para pagamento da obra eram descontados pelo ex-vereador, que fazia a distribuição dos valores recebidos mediante depósitos bancários em sua própria conta e nas contas relacionadas a outros investigados.

Embora a obra em Jales tenha sido orçada inicialmente em pouco mais de seis milhões de reais, as investigações demonstraram que mais de nove milhões de reais foram pagos no decorrer da construção, sendo a maior parte paga pela Prefeitura de Jales nos anos de 2017 e 2018.

Mesmo com este incremento no valor pago pela construção das casas, os moradores do conjunto habitacional fizeram reclamações às autoridades locais relatando vários defeitos estruturais devido à possível má qualidade do material e da mão de obra utilizada aliado ao fato de que as casas teriam sido construídas sobre um terreno onde funcionava um antigo aterro sanitário.

A PF também constatou que a empresa vencedora da licitação não tinha sede própria ou veículos registrados em seu nome e havia apenas três funcionários formalmente registrados na empresa, sendo um deles filho de um dos sócios. Os donos da empresa vencedora da licitação também não administravam os recursos financeiros recebidos da Prefeitura Municipal, função que era desempenhada por um empresário estranho ao processo licitatório. Todas estas informações chamaram a atenção da PF, pois são características comuns em empresas de “fachada”, constituídas apenas para a prática de crimes em fraudes em licitações.

Mesmo com todas estas características suspeitas a empresa venceu a licitação e, mesmo após a suspensão temporária da obra por irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a licitação não só foi mantida pela administração, como a empresa concluiu o processo de construção das casas com aditivos que superaram a cifra de três milhões de reais.

Nos últimos dias, a PF recebeu informações indicando que esta mesma empresa e o mesmo empresário preso na data de hoje pode ter vencido licitações e agido da mesma forma em obras públicas nas cidades de Dirce Reis, Santa Fé do Sul, Mirassol e Cordeirópolis/SP. Estas informações deverão ser apuradas oportunamente pelas autoridades competentes.

A Justiça Estadual de Jales/SP também decretou a quebra do sigilo bancário e o bloqueio de valores, bens móveis e imóveis dos investigados. Equipamentos de informática, telefonia, mídias de armazenamento e documentos serão apreendidos para serem analisados pela PF no interesse das investigações.

Os presos A.D.P.J., sócio da empresa e morador de Urânia/SP, R.H.P.D.P, filho do sócio da empresa e morador de Urânia/SP, A.M.M, sócio da empresa, ex-secretário de obras do município e morador de Jales/SP, R.R.J, empresário e ex-vereador, morador de Jales/SP, W.P.F. cunhado do ex-vereador, morador de Jales/SP e Z.P., empresário, morador de Lins/SP foram indiciados pelos crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os presos serão ouvidos pela autoridade policial e posteriormente encaminhados para cadeias na região de Jales/SP onde permanecerão à disposição da Justiça Estadual.

Esta fase da investigação foi batizada de “ZARAM” em alusão a um personagem de uma ópera inacabada do compositor Mozart. Na referida obra artística, ZARAM é o nome do chefe da guarda que captura os fugitivos para levá-los a julgamento.

10% DOS ELEITORES DIZEM TER BAIXADO APP DO TSE PARA JUSTIFICAR VOTO

Eis aí um assunto que está sendo pouco divulgado, porque – juntamente com a pandemia do coronavírus – deverá provocar substancial aumento no percentual da abstenção nas eleições deste ano.

Nestas eleições, os eleitores que deixarem de comparecer às urnas não precisarão ir ao Cartório ou aos Correios para justificar a ausência. Eles poderão fazer isso sentados no sofá de suas casas, usando um smartphone ou um tablet. Para tanto, basta baixar um aplicativo disponibilizado pelo TSE (veja aqui).

A notícia é do Poder360:

Levantamento do PoderData mostra que 10% dos eleitores entrevistados já baixaram o aplicativo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para justificar ausência nas eleições 2020. A pesquisa também mostra que 46% acham arriscado ir votar por causa da pandemia.

Nas eleições municipais de 2016, 17,58% dos 144.088.912 eleitores aptos não compareceram às urnas. Esta é a primeira eleição em que o app será usado para justificar votos.

A pesquisa foi realizada pelo PoderDatadivisão de estudos estatísticos do Poder360. Os dados foram coletados de 12 a 14 de outubro, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 503 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.

Eleitores que estiverem impedidos de comparecer às urnas no dia da votação poderão realizar a justificativa de abstenção pelo aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral. O app pode ser baixado gratuitamente em smartphones ou tablets, nas plataformas App Storeou Play Store.

O número de eleitores que não compareceram às eleições municipais tem aumentado durante os anos. De 2008 a 2016, as abstenções cresceram 3%. O índice nacional de abstenção nas eleições de 2008 foi de 14,53%, passando para 16,41% em 2012 e chegando a 17,58% em 2016.

QUASE METADE DOS ELEITORES CONSIDERA ARRISCADO VOTAR EM 15 DE NOVEMBRO

Continua alto o medo do eleitor brasileiro sobre ir pessoalmente votar no dia da eleição de 15 de novembro. Essa é a opinião de 46% dos entrevistados pelo PoderData. Há 1 mês e meio a mesma pergunta foi feita e o percentual era levemente maior (49%). Mas como a margem de erro é de 2 pontos percentuais, isso significa que não houve alteração estatística real.

São 47% os que afirmam ter a intenção de comparecer à votação no dia 15 de novembro. Outros 7% não souberam responder.

Obs.: em Jales, os índices de abstenção foram de 17,38% em 2008, passando para 18,40% em 2012 e chegando a 24,15% em 2016, sempre acima da média nacional, portanto. Convém lembrar que, nas eleições de 2016, o índice deve ter sido influenciado pelo fato de ter havido uma única candidatura em Jales.

JORNAL DE JALES: EM CARTA ABERTA, CLIENTES DO BRADESCO PROTESTAM CONTRA COBRANÇA DE TAXAS

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, que destaca texto da professora e jornalista Ayne Regina Gonçalves Salviano sobre como escolher o melhor candidato a prefeito. Ayne, que é jalesense e já foi redatora do JJ, mora em Araçatuba há alguns anos, mas mantém suas raízes aqui em Jales. Em um trecho do artigo, ela diz que “meu candidato a prefeito será aquele que tiver, em seu plano de governo, um projeto para tornar a cidade verde, com plantio de árvores ornamentais e frutíferas planejado por engenheiros agrônomos especializados em revitalização do meio ambiente”. Ayne diz que não aceita plantio menor que o déficit estimado para a cidade e pergunta se “você sabe qual é o déficit de árvores em Jales?“.

Ainda no circuito Jales-Araçatuba, o jornal está destacando operação da Polícia Civil de Jales, deflagrada na manhã de quarta-feira, que, com o apoio de policiais do DEIC de Araçatuba, desmantelou uma organização criminosa especializada no roubo de gado, que atuava na região. A operação batizada com “Boi Gordo – Fase 2”, prendeu nove indivíduos em Araçatuba, todos participantes das ações criminosas, incluindo o líder da organização que era o responsável pelo apoio logístico e financeiro e pelo levantamento de possíveis locais para furtos. 

A modernização dos serviços de saúde, com a entrega de tablets para os 57 agentes comunitários de saúde de Jales; a carta aberta escrita por clientes do Bradesco, que reclamam da qualidade dos serviços prestados e das taxas cobradas pelo banco; a homenagem da direção da EE “Dom Artur Horsthuis” aos professores que participaram de um projeto da escola; a live realizada pelo projeto “Amigas do Peito”, com arrecadação em prol do Hospital de Amor de Jales; e o casamento de um dos solteirões mais disputados de Jales, o empresário Kiko Melfi, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior destaca a atuação do presidente da APAE de Jales, o advogado João Aparecido Papassídero, que provocou um abalo sísmico nas eleições para a presidência da Federação das Apaes do Estado de São Paulo, marcadas para o dia 08 de novembro. Papassídero usou o grupo de Whatsapp para protestar de forma veemente contra o formato presencial da votação, defendendo a eleição virtual, que implicaria em menores gastos e em risco zero para a saúde dos eleitores. Segundo Deonel, a intervenção de Papassídero foi tão forte que o pleito acabou parando na justiça, que deverá se pronunciar sobre o formato da eleição.

CANDIDATO DO PT À PREFEITURA DE CARAGUATATUBA É ALVO DE ATAQUE A TIROS PROMOVIDO POR BOLSONARISTA

A notícia é da revista Fórum:

O candidato do PT à Prefeitura de Caraguatatuba, José Mello, e outros integrantes do partido foram alvos de um ataque a tiros promovido por apoiador do presidente Jair Bolsonaro na noite de sexta-feira (16). Neste sábado (17) foi registrado Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil contra o homem que realizou os disparos.

Depois de um dia de campanha, Mello foi a uma lanchonete no bairro Jardim Britânia junto ao presidente municipal do PT, Luan Moreno, de sua candidata à vice, Maíra Martins, e da vereadora Cássia Gonçalves, candidata à reeleição pelo partido. Eles chegaram no local por volta das 20h30.

Após a refeição, o grupo foi surpreendido por um homem de cerca de 30 anos – identificado como Jhoy Oliveira – que reconheceu os presentes, parou o carro em que dirigia do outro lado da rua e começou a disparar xingamentos contra eles. “Fomos em direção aos nossos carros e ele começou a nos agredir verbalmente, a gritar ‘Lula Ladrão’ e me chamar de ‘candidato burro’”, revelou Mello à Fórum.

Mello disse que até tentaram responder aos ataques e chegaram a chamar o sujeito de “fascista”, mas decidiram tentar encerrar o conflito, tendo em vista que os xingamentos não cessavam, e ir embora para casa. Foi aí que o homem, que estava acompanhado de outra pessoa, tomou a liberdade de atirar. Nas redes sociais, ele se identifica como “atirador”.

“Quando entrei no carro, andamos um pouco e ouvimos quatro disparos”, contou o candidato do PT. “Pensamos em nem denunciar formalmente, mas fizemos Boletim de Ocorrência. A gente tem que defender a democracia. Uma pessoa não pode agredir as outras por pensar diferente”, declarou.

Mello atribuiu o ataque “ao fascismo e ao ódio”. Segundo ele, o homem que realizou os disparos prega nas redes o ódio contra o PT, o armamento da população e é um apoiador efusivo de Bolsonaro. “Apesar de ninguém ter se ferido, entendemos que a agressividade era muita. É uma demonstração do ódio pregado pelo presidente Jair Bolsonaro”, completou.

KLEITON & KLEDIR E MPB4 – “PAZ E AMOR”

Nos tempos complicados que estamos vivendo, uma canção que fala de paz e amor. O texto é do crítico musical Mauro Ferreira, do G1:

Em 1980, egressos do grupo gaúcho Almôndegas, os irmãos Kleiton Ramil e Kledir Ramil entraram em cena como a dupla Kleiton & Kledir, conquistando instantaneamente o Brasil com som que evocava referências musicais do sul do país com modernidade pop.

Nessa viagem interestadual, a canção Vira virou – composição de autoria de Kleiton Ramil – rompeu as fronteiras do Brasil e fez escala em Portugal, sendo gravada pela dupla e pelo grupo MPB4 em discos editados simultaneamente. Até por isso, mas não somente por isso, o encontro de Kleiton & Kledir com o MPB4 na gravação da inédita canção Paz e amor já soaria especialmente relevante.

Só que, além de relevante, o singlePaz e amor é expressivo pela beleza dessa canção acalentadora. Composição de autoria de Kleiton Ramil e Kledir Ramil, a canção Paz e amor propaga ideais de esperança e fraternidade, reacendendo a crença no “velho sonho” de que fala a letra escrita sem pieguice e com fé no poder restaurador da humanidade.

Os versos da canção convidam à reflexão. “É… a gente errou e entrou na contramão / E desinventou a civilização / Ah… onde foi que a gente se perdeu? / Não sei dizer o que aconteceu / Só sei que dá pra achar a solução / Encontrar a luz no frio da escuridão / E acender a vela, o fogo da paixão”, propõem a dupla e o quarteto a seis vozes, entrelaçadas harmonicamente na gravação.

Bem valorizado na mixagem de Ricardo Pinto, o envolvente arranjo vocal de Kleiton Ramil potencializa a beleza da canção Paz e amor, disponível em single desde sexta-feira, 9 de outubro, em edição da gravadora Biscoito Fino.

E o fato é que tanto Aquiles, Dalmo Medeiros, Miltinho e Paulo Magaluti Pauleira quanto Kleiton Ramil e Kledir Ramil há tempos não apresentavam música inédita à altura dos históricos da dupla e do MPB4.

A força da canção Paz e amor está diretamente relacionada à turbulência do mundo atual – desarmonia enfatizada pela pandemia, mas já latente antes da disseminação do coronavírus – mas, como música, transcende esse momento ruim da humanidade.

A TRIBUNA: MACETÃO QUER ISENTAR MORADIAS DO CONJUNTO “HONÓRIO AMADEU” DO PAGAMENTO DE IPTU

No jornal A Tribuna deste final de semana, o principal destaque é a matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, sobre o patrimônio declarado à Justiça Eleitoral pelos candidatos a prefeito e vice de Jales. De acordo com a matéria, o candidato com maior patrimônio declarado é o tucano Luís Henrique Moreira, que informou possuir bens no valor de R$ 1,5 milhão. Em segundo lugar vem o candidato petista Luís Especiato, que declarou possuir R$ 220 mil, boa parte desse valor em dinheiro ou aplicações financeiras. Já o candidato do PV, Aílton Santana, informou não possuir bens em seu nome, nem mesmo um carro ou uma moto, apesar de se apresentar como empresário. 

O jornal está destacando, também, um projeto de lei apresentado pelo vereador Luiz Henrique Viotto, o Macetão, que pretende isentar as 99 moradias do problemático conjunto habitacional “Honório Amadeu” do pagamento de IPTU. O conjunto foi construído em terreno impróprio e, poucos meses depois da inauguração, várias casas já apresentavam problemas estruturais. Macetão justificou a necessidade de isenção, afirmando que a medida, se aprovada, amenizará os transtornos e os prejuízos sofridos pelas famílias que pensavam estar realizando o sonho da casa própria, mas, na realidade, estão vivendo um pesadelo.

O questionamento do vereador Pintinho, que está querendo saber se a Prefeitura já recebeu de volta o dinheiro pago por duas ambulâncias que estão com a documentação irregular e não podem circular; o desmantelamento, pela Polícia Civil de Jales, de uma quadrilha especializada no roubo de gado; o que os três candidatos a prefeito pretendem fazer para melhorar a infraestrutura urbana de Jales; a entrega, pela Prefeitura de tablets aos 57 agentes comunitários de saúde, visando agilizar o atendimento aos usuários das unidades municipais de saúde; e o início dos testes no Hospital de Base, de São José do Rio Preto, com um medicamento francês para combater a covid-19, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, este escriba comenta conversa com o prefeito Flá Prandi, na qual ele diz que, se pudesse dar um conselho aos candidatos que disputam sua cadeira, diria a eles para não fazerem promessas que não poderão ser cumpridas. O prefeito ressaltou a situação periclitante da nossa Prefeitura e afirmou que, na opinião dele, o candidato que for sincero e realista, evitando prometer que irá transformar Jales em um paraíso, poderá ganhar a confiança do eleitorado. Flá garantiu que os próximos anos não serão nada fáceis para a nossa Prefeitura e arrematou dizendo que “se fosse assim tão fácil como estou ouvindo no horário eleitoral, eu estaria disputando a reeleição”.

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