Arquivos mensais: outubro 2020

LIMINAR DETERMINA QUE PT RETIRE VÍDEO EM QUE ESPECIATO COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE CHEQUES DEPOSITADOS NA CONTA DE LUIZ HENRIQUE

A juíza eleitoral de Jales, Maria Paula Branquinho Pini, atendeu representação da coligação do candidato Luís Henrique Moreira(PSDB) e deferiu liminar determinando que os candidatos a prefeito e vice pelo PT – Luís Especiato e Alexandre Periotto -, bem como o deputado estadual Paulo Fiorillo fizessem cessar a divulgação, no facebook, de um vídeo com depoimento de Especiato.

Muita gente aqui em Jales, inclusive este aprendiz de blogueiro, não viu o vídeo, uma vez que ele foi postado apenas na página do deputado, de forma que a polêmica está despertando a curiosidade dos eleitores, que querem saber o que foi dito no tal vídeo.

Segundo o que está na representação, Especiato disse, no vídeo, que o candidato Luiz Henrique “recebeu cinco cheques de dez mil reais de propina de Bálsamo, do amigo dele, prefeito de Bálsamo, nas contas dele e não está explicado ainda. Isso, com certeza, se ele não explicar, a população de Jales vai saber quem é quem nessas eleições”

Na sua decisão, a juíza ressalta que “deve-se preservar a discussão quando realizada de forma cordata e racional entre os interlocutores, mas todo e qualquer conteúdo violador dos valores éticos e sociais da pessoa e das normas de boa conduta devem sofrer reprimenda estatal”.

A magistrada diz, ainda, vislumbrar a “ocorrência de ofensa à honra” na afirmação de Especiato, uma vez que ela foi feita fora do contexto de debate eleitoral. De qualquer forma, o deferimento da liminar significa que o que foi alegado pela coligação de Luís Henrique pode ser verdade, mas a juíza ainda não tem certeza disso.

Por isso mesmo, ela concedeu ao candidato Luís Especiato dois dias de prazo para apresentação de defesa. De sua parte, Especiato garante que não falou nenhuma inverdade. Afinal, alega o petista, uma investigação já demonstrou que os cheques oriundos de uma suposta propina foram, efetivamente, depositados na conta do candidato Luís Henrique. E isso, segundo ele, ainda não ficou bem explicado pelo tucano.

É HOJE! DEBATE PROMOVIDO PELA ACIJ SERÁ TRANSMITIDO POR 04 EMISSORAS DE RÁDIO E 12 PÁGINAS DO FACEBOOK

Da assessoria de imprensa da ACIJ:

Está marcado para às 20h desta quinta-feira, 29 de outubro, o primeiro debate eleitoral de 2020 entre os candidatos a prefeito de Jales, promovido pela ACIJ – Associação Comercial e Industrial de Jales e pelo Fórum da Cidadania, formado por 14 instituições do município.

Para o evento, uma estrutura de ponta está sendo montada que vai possibilitar transmissão em tempo real por áudio e vídeo em diferentes plataformas, já que os eleitores não poderão acompanhar presencialmente por causa da pandemia.

Pelas ondas do rádio, a transmissão será feita por quatro emissoras de Jales: Antena 102 FM (102,3), Assunção FM (89,3), Moriah FM (105,9) e a Regional FM (103,5).

Em outros debates promovidos pelas mesmas entidades, a transmissão também foi feita pelo rádio. A novidade deste ano será a transmissão em vídeo. Ao todo, 12 páginas de veículos de comunicação da região vão transmitir simultaneamente o debate no Facebook.

São elas a da ACIJ, do Jornal de Jales, Noroeste Paulista (Palmeira D’Oeste), das rádios jalesenses Antena 102 FM, Assunção FM, Moriah FM, Regional FM e Rádio Band FM, da emissora Jovem Pan de Santa Fé do Sul, além dos sites FocoNews (Jales) e Jales Notícias, e a página da emissora de TV a cabo de Fernandópolis Canal 10, que será a responsável pela filmagem.

De acordo com o presidente da ACIJ, Leandro Rocca, o novo formato de transmissão vai possibilitar que mais pessoas acompanhem esse momento tão importante da democracia. “Além de dinamismo, a transmissão por diferentes plataformas vai dar a oportunidade aos eleitores de assistirem de qualquer lugar a discussão sobre o futuro da cidade’’, destacou.

“Todas as instituições que compõem o Fórum da Cidadania de Jales participaram de reuniões para definir os moldes do debate e enviaram as perguntas que serão feitas aos candidatos, de acordo com sorteio que será realizado ao vivo. Essa atuação em conjunto mostra a força das instituições e a preocupação com o futuro político, econômico e o desenvolvimento do nosso município”, explicou o coordenador do Fórum da Cidadania, Dr. Carlos Alberto Expedito de Brito Neto.

Dos três candidatos a prefeito de Jales, os dois de chapa pura, confirmaram presença no debate: Ailton Santana, do PV, e o petista Luis Especiato. Já o tucano Luis Henrique Moreira, que além do PSDB, tem na coligação os partidos PODE, DEM, PSD, REPUBLICANOS, PP, MDB e PSL, não respondeu dentro do prazo ao ofício enviado pela comissão organizadora, mas disse em entrevista radiofônica ao jornalístico Antena Ligada, da Antena 102 FM, nesta semana que não vai participar do debate.

LUÍS HENRIQUE CONFIRMA QUE NÃO VAI AO DEBATE DA ACIJ. INTERNAUTAS COBRAM EXPLICAÇÕES SOBRE CHEQUES DE SUPOSTA PROPINA

O candidato Luís Henrique Moreira(PSDB) confirmou hoje, em entrevista ao programa Antena Ligada, da Antena 102 FM, que não irá participar do debate promovido pela ACIJ e o Fórum da Cidadania, marcado para a noite de quinta-feira, 29.

Luís Henrique disse que não tem nenhuma preocupação em debater ideias e propostas, uma vez que, segundo ele, já vem debatendo com os eleitores desde o início da campanha.

Ele afirmou, também, que os adversários estariam em total desespero e planejam transformar o palco da ACIJ em um ringue. Luís Henrique, que foi aliado do PT nas eleições municipais de 2016, disse que não vai baixar o nível da campanha, debatendo com o PT.

Ressalte-se que as regras do debate preveem apenas um bloco com perguntas de um candidato para outro, mesmo assim, através de sorteio. Em um bloco, os candidatos responderão a perguntas dos integrantes do Fórum da Cidadania. E no outro bloco, as perguntas serão feitas pelos veículos de imprensa. Portanto, não se trata de um debate apenas entre PSDB x PT.

De qualquer forma, a decisão do candidato de não ir ao debate suscitou elogios e críticas entre os que acompanhavam a entrevista via facebook.

Suscitou, também, questionamentos. Durante a entrevista, alguns comentaristas, como é o caso da moça ao lado, questionaram o candidato sobre um caso suspeito de corrupção, na Prefeitura de Bálsamo, em que ele estaria supostamente envolvido.

Registre-se que Luís Henrique já foi perguntado sobre o caso. Foi em entrevista às rádios Assunção e Regional, quando o repórter Vítor Inácio pediu explicações ao candidato. Visivelmente incomodado com a pergunta, Luís Henrique confirmou que “salvo engano, quatro ou cinco cheques entraram em minha conta”, mas garantiu que está com a consciência tranquila, que figura no inquérito como testemunha e que o fato está superado.

O fato que o candidato garante estar superado veio ao conhecimento público em julho, através de reportagem do jornal Diário da Região (aqui). Segundo a matéria, o prefeito de Bálsamo, Carlos Eduardo Carmona Lourenço, teria recebido uma propina de R$ 50 mil pela doação de um terreno a um comerciante de Rio Preto.

O caso está sendo investigado pelo Setor de Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro do Deic de Rio Preto, a pedido do Tribunal de Justiça de São Paulo, que acatou denúncia do Ministério Público.

Mas o que é que Luís Henrique tem a ver com isso? Explico: por algum motivo que o candidato ainda não explicou publicamente, os cinco cheques relativos à suposta propina, no total de R$ 50 mil, foram parar em sua conta corrente.

Segundo o inquérito policial, os cinco cheques de R$ 10 mil, suspeitos de serem o pagamento de uma propina, “tiveram como beneficiária terceira pessoa indicada pelo prefeito de Bálsamo, tratando-se de Luís Henrique dos Santos Moreira, amigo íntimo do prefeito, titular de uma empresa sediada em Jales”.

JUSTIÇA CONDENA VEREADOR DE ASPÁSIA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

A sentença é do juiz titular da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, Fernando Antonio de Lima, que estava substituindo a juíza de Urânia. E o vereador, cuja função principal é fiscalizar a aplicação do dinheiro público, confessou que assinava cheques sem conferir os valores. Ele é candidato à reeleição. 

A notícia é do Diário da Região:

O ex-presidente da Câmara de Aspásia, Renan Medeiro Venceslau(MDB), conhecido como Tioza, foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça, por abastecer o veículo do Legislativo da cidade por 86 vezes sem efetuar licitação.

Segundo a sentença do juiz Fernando Antonio de Lima, do Fórum de Urânia, Renan está com os direitos políticos suspensos por três anos e deverá pagar multa de dez vezes o valor da remuneração que recebe como vereador.

De acordo com a ação, Renan exerceu o cargo de presidente da Câmara de Aspásia entre 2017 e 2018. Durante o período, segundo denúncia do Ministério Público, o chefe do Legislativo permitiu por 86 vezes, gastos com a aquisição de combustíveis sem a realização de procedimentos licitatórios ou pesquisa prévia de preços.

Os veículos eram abastecidos nas empresas “Ilídio Carlos Barradas” e “Comercial Garçom Derivados de Petróleo Ltda”. O valor total dos abastecimentos somados foi de R$ 9.151,54.

Segundo depoimento de testemunhas à Justiça, o combustível era utilizado para viagens a Jales, Votuporanga e Rio Preto, para reuniões e palestras promovidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Renan argumentou à Justiça que os funcionários do setor de licitação nunca lhe informaram de que era necessário fazer algum procedimento licitatório e que o aumento dos gastos com combustíveis aconteceu por conta de viagens feitas a serviço da Câmara Municipal e que assinava os cheques sem conferir os valores.

Na decisão, o juiz afirmou que ” o réu, ao permitir os abastecimentos sem a realização de qualquer formalidade legal, violou os princípios da administração públicas, configurando ato de improbidade administrativa”.

“Isso porque a ausência do processo administrativo de dispensa, no caso dos autos, inviabilizou eventual juízo de legalidade do ato administrativo, permitindo que ilegalidades sejam cometidas, de forma que é um ato que, por si só, fere os princípios da Administração Pública”, ressaltou o juiz.

HENRIQUE DO CAJ ESTÁ FORA DA ELEIÇÃO DESTE ANO. E OUTROS TRÊS CANDIDATOS A VEREADOR DESISTEM

O irrequieto e bem relacionado Luís Henrique Vicente de Oliveira, conhecido nos meios como Henrique do CAJ, teve sua candidatura a vereador indeferida pela Justiça Eleitoral e está fora da disputa, uma vez que ele não recorreu contra o indeferimento e a sentença já transitou em julgado.

Henrique do CAJ era candidato a vereador pelo DEM, com o número 25800. O registro foi indeferido porque Henrique não prestou contas de sua campanha a deputado federal em 2018. Ele é o segundo candidato a vereador barrado no baile. Com uma diferença: Gilberto Cassuchi, o primeiro, protocolou um recurso e aguarda o resultado.

Além das duas candidaturas indeferidas, a eleição em Jales já conta com pelo menos três desistências. Os candidatos Marcos César Lodete, o Marquinho, do DEM, Paulo Henrique Castanheira, do Republicanos e Sonialice Ramires dos Santos, do MDB, renunciaram às suas candidaturas.

Com os dois indeferimentos e as três renúncias, a disputa pelas dez cadeiras de vereador na Câmara de Jales, conta agora com 107 concorrentes.

Post Scriptum: o candidato Henrique do CAJ entrou em contato com este aprendiz de blogueiro para garantir que não está fora da eleição e segue fazendo campanha normalmente. Ele afirmou que está recorrendo diretamente ao TSE contra a decisão da Justiça Eleitoral de Jales.

Segundo a versão de Henrique, ele teria prestado contas de sua campanha a deputado federal, em 2016, mas, por algum problema técnico, a mesma não foi recebida pelo TSE.

JUSTIÇA MARCA OS LEILÕES DOS BENS MÓVEIS DA EX-TESOUREIRA ÉRICA PARA FEVEREIRO E MARÇO DE 2021

A Justiça de Jales marcou para o dia 23 de fevereiro de 2021 o primeiro leilão dos bens da ex-tesoureira Érica Cristina Carpi. Se for necessário um segundo leilão, ele será realizado no dia 16 de março de 2021.

O segundo leilão ocorrerá caso não haja, no primeiro, lances superiores ao valor da avaliação dos bens. No segundo leilão, os bens poderão ser arrematados por valores não inferiores a 80% do valor da avaliação.

Esta é a segunda vez que a Justiça marca data para os leilões. Da primeira vez, em fevereiro de 2019, o ex-marido da tesoureira recorreu e conseguiu um adiamento, alegando que os bens – avaliados em R$ 2,7 milhões – valeriam muito mais.

O leilão incluirá as mercadorias e a mobília das três lojas pertencentes à família – duas em Jales e uma em Santa Fé do Sul. A loja mais bem avaliada é a Betto Calçados, localizada na Rua Doze, no centro de Jales. Os calçados da loja foram avaliados em R$ 1,6 milhão, enquanto as mobílias e outros acessórios foram avaliados em R$ 100 mil.

A loja Club Kids, que comercializava roupas infantis, localizada na Rua Dez, em Jales, teve suas mercadorias avaliadas em R$ 413 mil e as mobílias em R$ 85 mil. Já a loja de calçados Xic Pé, localizada no centro de Santa Fé do Sul, teve suas mercadorias avaliadas em R$ 416 mil e as mobílias estimadas em R$ 70 mil. 

O leilão inclui também algumas jóias apreendidas pela PF, avaliadas em apenas R$ 5 mil. As joias mais bem avaliadas são duas pulseiras em ouro 18k, cujos valores foram estimados em R$ 1.477,60, a mais cara, e em R$ 1.259,00, a mais barata.

Por outro lado, a chácara de alto padrão, localizada na zona rural de Pontalinda, avaliada em quase R$ 1,4 milhão, não foi incluída, pelo menos por enquanto, na relação dos bens que serão leiloados.

Da mesma forma, os seis veículos apreendidos pela PF – 01 Honda HRV, 01 Ford Ranger, 02 Toyota Corolla, 01 VW Saveiro e 01 moto Honda, avaliados em R$ 270 mil – que estão sendo utilizados pela Prefeitura de Jales, também não estão incluídos no leilão.

POLÍCIA FAZ OPERAÇÃO CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS EM JALES E REGIÃO

Deu no G1:

Policiais civis e militares de Jales(SP) fazem na manhã desta terça-feira (27) a operação Narcos, que visa combater o tráfico de drogas na região.

Os policiais saíram às ruas para cumprir 15 mandados de busca domiciliar e 15 de prisão temporária, todos expedidos pela Justiça Estadual de Jales.

Ainda não há informações de quantas pessoas já foram presas. Um balanço da operação será divulgado no fim da manhã desta terça-feira.

A operação surgiu depois de um ano de investigações. Neste período, os policiais civis identificaram 17 pessoas ligadas ao tráfico de drogas, divididas em três grupos criminosos.

Durante esse tempo, foram mais de 20 ocorrências sobre apreensão de drogas e cinco prisões em flagrante.

“Como o comércio de drogas era no varejo, onde os traficantes mantinham contato final com os usuários, demos prioridade em prender a maior quantidade de criminosos possível, ao invés de concentrar esforços em obter um montante de drogas, com um número restrito de pessoas”, afirma o delegado Nilton Cangussu.

A operação conta com 65 policiais civis e 55 militares de Jales e região, que ainda teve o apoio do canil da Polícia Militar de São José do Rio Preto (SP) e do helicóptero Águia.

JUSTIÇA ELEITORAL INDEFERE REGISTRO DE CANDIDATO A VEREADOR PELO MDB

A juíza eleitoral de Jales, Maria Paula Branquinho Pini, indeferiu o pedido de registro do candidato a vereador pelo MDB, Gilberto Donizete Cassuchi (15123), também conhecido como Charles Chaplin de Jales. A sentença é de sexta-feira, 23.

O motivo do indeferimento? Cassuchi não está filiado ao MDB e, portanto, não pode ser candidato pelo partido. Ele, na verdade, está filiado ao PSDB.

A história é meio confusa. Cassuchi filiou-se ao MDB no longínquo 1982, mas, por algum bom motivo resolveu filiar-se ao PSDB em 2011. Apesar de ter se filiado ao PSDB em 2011, sua filiação ao MDB só foi cancelada em 2019.

Agora, porém, Cassuchi está jurando que continua filiado ao MDB e até já entrou com um recurso contra a decisão da juíza.

Por enquanto, a situação de sua candidatura, como se pode ver na imagem lá de cima, é classificada como “Indeferido com recurso”. 

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