Arquivos mensais: agosto 2022

CASAGRANDE VENCE BOLSONARISTA ANA PAULA DO VÔLEI NA JUSTIÇA EM AÇÃO DE R$ 100 MIL

Deu no Brasil 247:

O comentarista Walter Casagrande Júnior venceu um processo movido pela ex-jogadora de vôlei Ana Paula Henkel, que cobrava R$ 100 mil dele e da TV Globo como indenização por danos morais após publicação feita no blog que o ex-atleta mantinha no site da emissora de televisão. A informação é do jornalista Diego Garcia, no portal UOL.

Em sua decisão, publicada na última sexta-feira (12), a juíza Rosana Moreno descreveu que, na realidade, quem chegou mais perto de ataques pessoais foi Ana Paula, que falou da doença de Casagrande. Ainda cabe recurso da decisão por parte da ex-atleta.

A juíza entendeu que as declarações publicadas pelo ex-atacante do Corinthians não configuraram excesso da liberdade de imprensa e constituem regular exercício de critica, que “admite até mesmo o emprego de expressões contundentes, especialmente quando o criticado é pessoa notória, sujeita assim a maior escrutínio por suas posições públicas”.

O tribunal condenou Ana Paula a pagar R$ 10 mil — ou 10% do valor pleiteado pela ex-atleta — aos representantes de Casagrande e da Globo. O comentarista é representado pelos advogados Gustavo Sampaio I. Cosenza e Vagner A. Cosenza, do Escritório Jurídico Cosenza.

A confusão começou em fevereiro do ano passado, quando Casão se referiu a Ana Paula como “defensora dos violentos, dos antidemocráticos, das armas e de tudo que é ruim em nossa sociedade”, além de “alguém que espalha fake news”, entre outras coisas.

JORNAL DE JALES: MANSUELI CONVIDOU FLÁ PARA FESTA NO SÁBADO E, NA SEGUNDA-FEIRA, NEGOU O VOTO QUE APROVARIA CONTAS DO EX-PREFEITO

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, enviada pelo corintianíssimo Brasilino Pires da Costa, cujo principal destaque é a aprovação, em primeiro turno, do projeto de iniciativa popular que revoga a Taxa do Lixo e contribuições. A matéria ressalta que, depois de sucessivas vitórias em ações individuais propostas no âmbito da Justiça, os pagadores de impostos lavaram a alma em outra fonte. A outra fonte citada pelo jornal é a Câmara Municipal, onde, na noite de segunda-feira, 08, a maioria dos vereadores resolveu ouvir o povo e aprovar o projeto assinado por 2.654 eleitores da comarca, revogando a lei municipal que instituiu o pagamento da Taxa do Lixo e duas contribuições.

O jornal está destacando, também, a atuação do advogado paulistano Marcus Vinícius Ibanez – tão corintiano quanto o Brasilino – que, em sustentação oral durante a sessão camarária do dia 1º de agosto, fez a defesa do prefeito Flá Prandi. A defesa de Ibanez convenceu a maioria absoluta (metade mais um) dos vereadores que deram seis votos contra o parecer do TCE que recomendava a desaprovação das contas do ex-prefeito, relativas ao exercício. Ocorre no entanto, que o caso requer maioria qualificada (sete votos), que poderia ter sido alcançada não fosse a abstenção do vereador Elder Mansueli.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que, até às cinco horas da tarde de segunda-feira, tudo indicava que Flá teria os votos necessários para rejeitar o parecer do TCE que recomendava a desaprovação das contas de 2018. O colunista destaca que apenas três vereadores – Rivelino Rodrigues, Ricardo Gouveia e Andrea Moreto – se mostravam declaradamente favoráveis ao parecer do TCE. Até o vereador Elder Mansueli, que não tinha comparecido à sessão anterior, era contabilizado como voto certo a favor de Flá, na medida em que, segundo consta, recebeu o ex-prefeito em uma reunião festiva em que se comemorava o aniversário da filha do vereador. Segundo Deonel, perguntado sobre a abstenção de Elder, Flá foi econômico: “vida que segue…”. 

ADVOGADO PEDE IMPUGNAÇÃO DA CANDIDATURA DE ROSÂNGELA MORO A DEPUTADA POR SÃO PAULO

Deu no DCM:

Se o ex-juiz Sergio Moro teve sua transferência de domicílio eleitoral para São Paulo cancelada, a da mulher dele, a advogada Rosângela Moro, também deve ser cassada, pois ela igualmente mora em Curitiba. Com esse fundamento, o advogado Washington Rodrigues de Oliveira impugnou na quinta-feira (11/8), no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o registro de candidatura a deputada federal de Rosângela pelo União Brasil.

Ao se filiarem ao partido, Sergio e Rosângela Moro pediram transferência de seus domicílios eleitorais de Curitiba para São Paulo. Em junho, o TRE-SP barrou a medida no caso do ex-juiz.

A corte entendeu que Moro não tinha vínculo “residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza” com o município por um tempo mínimo de três meses, como exige a Resolução 23.659/2021 do Tribunal Superior Eleitoral. Com isso, Moro se candidatará a senador pelo Paraná.

Em causa própria, Washington Oliveira apontou que a Constituição Federal estabelece que os estados sejam representados no Congresso Nacional por aqueles que os elegeram como moradia.

“Entrementes, não se pode permitir que alguém com raízes culturais, sociais, familiares e profissionais em uma outra cidade, mas, principalmente, em outro estado, possa ser o representante junto à Câmara dos Deputados de uma unidade federativa diversa”.

O advogado sustentou que a situação de Rosângela é idêntica à de Sergio Moro. Portanto, a Justiça Eleitoral também deve barrar a candidatura dela. “Não se tem notícia de que houve a separação conjugal do casal, nem a de que estejam residindo em casas diferentes, conforme efetuado pelos casais dito ‘modernos’”, destacou Oliveira.

Embora tenha três processos na cidade de São Paulo, todos foram protocolados eletronicamente, e não houve a prática de qualquer ato presencial pela advogada, diz o autor.

Ele ressaltou que Rosângela está inscrita na seccional paranaense, e não na paulista, da Ordem dos Advogados do Brasil. Citou ainda que o escritório dela está sediado em Curitiba, endereço mencionado em procurações e nos processos nos tribunais superiores.

Além disso, o perfil dela no LinkedIn indica que ela atua em Curitiba, e as contas correntes e investimentos que possui estão em agências bancárias localizadas no Paraná, ressalta o advogado.

RENATO TEIXEIRA E CHICO TEIXEIRA – “AMIZADE SINCERA”

Eu já postei um vídeo com essa música em 2014, em versão do show “Amizade Sincera”, protagonizado pelo Renato Teixeira e o Sérgio Reis que, além de vizinhos, são amigos há muito tempo.

Creio, porém, que vale o repeteco, já que nesta nova versão lançada exatamente há três meses, no dia 13 de maio, Renato canta com o filho Chico Teixeira, o que acho apropriado, em função do Dia dos Pais que ocorre nesse domingo, 14.

Composta por Renato, “Amizade Sincera” foi apresentada originalmente no festival MPB-Shell de 1981, da Rede Globo. Interpretada por Renato Teixeira e Dominguinhos, a canção chegou até a final do festival com outras 19 músicas, entre elas “Estrelas”, do Oswaldo Montenegro, que ressurgiu recentemente em nova versão, com Oswaldo e a atriz e cantora Clarissa Müller.

“Amizade Sincera” acabou não se classificando entre as três vencedoras. A vencedora foi a música “Purpurina”, interpretada pela Lucinha Lins, que levou uma das maiores vaias da história dos festivais. O público preferia “Planeta Água”, do Guilherme Arantes, a segunda colocada. O terceiro lugar ficou com “Mordomia”, interpretada pelo Almir Guineto.

Um detalhe curioso do festival: durante a apresentação de Renato e Dominguinhos, cantando “Amizade Sincera”, uma canção fraterna que celebra a amizade, estourou o maior quebra-pau na plateia. Abaixo, o vídeo:

A TRIBUNA: LUÍS HENRIQUE DIZ QUE NÃO VAI SANCIONAR LEI QUE REVOGA “TAXA DO LIXO” E PROMETE RECORRER À JUSTIÇA

No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para a abstenção do vereador Elder Mansueli durante a votação do parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), contrário à aprovação das contas do ex-prefeito Flá Prandi. A omissão de Mansueli foi decisiva para que a Câmara aprovasse o parecer, rejeitando as contas de Flá, relativas ao exercício de 2018. Segundo o jornal, especialistas em direito eleitoral estão garantindo que o ex-prefeito não poderá registrar candidatura em qualquer eleição que ocorrer nos próximos oito anos. O TCE apontou diversas irregularidades, mas o que pesou mais foram os desvios da ex-tesoureira Érica Cristina Carpi, que começaram em 2009 vieram à tona em 2018, segundo ano do mandato de Flá.

Destaque, igualmente, para a revogação da taxa do lixo que, segundo o jornal, deverá ser decidida na Justiça. A matéria explica que a revogação foi aprovada pela Câmara por 7 a 3 em primeira votação. A segunda votação está prevista para a sessão do dia 22 de agosto, mas o caso estaria, segundo o jornal, longe de uma solução definitiva, já que a revogação deverá ser questionada na Justiça. O jornal apurou que o prefeito Luís Henrique Moreira não irá sancionar a lei, sob o argumento de que a instituição das taxas é uma exigência de lei federal.

Na coluna Enfoque, informação dando conta de que o Conselho Superior do Ministério Público resolveu arquivar uma representação contra o prefeito Luís Henrique, que tratava de investigação sobre a aquisição, ao final de 2021, do prédio onde funciona a creche “Profª. Vera Lúcia de Oliveira Vilela”. A Prefeitura pagou R$ 3 milhões à empresa Além dos Sonhos Ltda, que era a proprietária do prédio situado no Jardim Triannon e que pertenceu à Casa da Criança por vários anos. Antes de comprar o prédio, a Prefeitura pagava R$ 5,8 mil de aluguel à Além dos Sonhos, para funcionamento da creche. Feitas as contas, o valor pago pela Prefeitura corresponde a 43 anos de aluguel.  

AÇÃO CONJUNTA DA POLÍCIA CIVIL APREENDE DROGAS E PRENDE CINCO TRAFICANTES NA REGIÃO DE JALES

Investigadores do SIG Sul do 1º Distrito Policial de São José do Rio Preto (SP), em parceria com a Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de Jales e a Polícia Civil de Santana da Ponte Pensa, na região, prenderam cinco traficantes de drogas em uma ação conjunta nessa sexta-feira (12).

De acordo com a Polícia Civil, o trabalho de combate ao narcotráfico deve continuar em andamento pela noite e madrugada. Até às 18:00 horas de ontem foram apreendidos 2 mil comprimidos de ecstasy e um quilo de Skank. Além dos cinco criminosos presos, um homem foi abordado.

ADRIANA CALCANHOTTO E MAITÊ PROENÇA SE SEPARAM E A CANTORA DEIXOU DE SEGUIR A ATRIZ NAS REDES SOCIAIS

Deu no portal da Fórum:

No meio da pandemia uma notícia surpreendeu muita gente: Adriana Calcanhoto e Maitê Proença estavam namorando. Queixosas quanto a solidão imposta pelas medidas sanitárias de isolamento e combate ao coronavírus, o ex-marido de Maitê, o empresário José Maurício Machline, convidou ambas – ele é amigo da cantora – para irem passar uns dias em sua casa em Angra dos Reis. Foi neste momento que elas se aproximaram e iniciaram uma relação. 

O início da relação entre Adriana Calcanhotto e Maitê Proença chamou a atenção pela diferença de perfil e visão de mundo entre elas. À época, questionadas se estavam juntas, evitavam dar declarações assertivas. Proença se limitou a dizer que gostaria de manter tal assunto na esfera do privado. 

Porém, quando Maitê Proença resolveu falar sobre a relação dela com Adriana Calcanhotto em entrevista à revista JP, deu uma declaração desastrosa: “Eu queria que ela fosse homem. Para essa atividade, sempre gostei mais do homem. Mas ela é mulher, gosto dela e aceito isso. Sei que as feministas e os LGBTs não vão gostar do que acabei de dizer, mas, honestamente, é assim, entendeu? Posso experimentar algo diferente para estar com ela”, disse Maitê. 

Segundo informações do jornal Extra, a declaração de Maitê Proença, além do desconforto que gerou entre a comunidade LGBT por causa de seu teor lesbofóbico, causou mal-estar com Adriana Calcanhotto, que também não teria gostado da declaração.

Fonte ouvida pelo jornal afirma que a cantora Adriana Calcanhotto “nunca se sentiu confortável com a exposição de sua vida pessoal e o namoro com uma atriz famosa trouxe esse incômodo”. 

Após passar meses em turnê e sem ver Maitê, Adriana Calcanhotto e Proença se reencontraram, mas já não havia mais clima entre elas e a relação chegou ao fim e há sinais de que o término não foi muito bom, pois, a cantora deixou de seguir a atriz nas redes sociais.

DEU NA FOLHA NOROESTE DE HOJE

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, destaque para a fiscalização feita pelo Tribunal de Contas (TCE) em 393 unidades de ensino – 329 escolas municipais e 64 estaduais – distribuídas em 393 municípios do Estado, incluindo 13 municípios da região de Jales. Ao final, o levantamento mostrou que 69,55% dos veículos utilizados para transporte dos estudantes estavam irregulares. Os 392 Agentes da Fiscalização do TCE que participaram da ação encontraram bancos e assentos quebrados, cintos de segurança em péssimas condições de uso, ausência de extintores de incêndio, pneus carecas e licenciamento de veículos irregulares.

O jornal está destacando, também, a capacitação de primeiros socorros oferecida a quase 600 servidores da educação municipal. O SAMU 192 de Jales proporcionou a capacitação a 16 motoristas e 569 servidores Rede Municipal, em obediência a uma lei municipal que estabelece a obrigatoriedade de treinamentos teóricos e práticos em primeiros socorros aos profissionais da Educação. O evento foi realizado no Teatro Municipal, nos dias 8 e 9, abordando demonstrações práticas de manobras de desengasgo. A capacitação foi ministrada pela enfermeira técnica Polyana Tavares de Souza Tobal, do SAMU, apoiada pela coordenadora Ana Lucia da Silva.

Na coluna FolhaGeral, o dadivoso redator-chefe Roberto Carvalho, o Pestinha, destacou discurso do vereador Deley Vieira durante a discussão do parecer do Tribunal de Contas, que sugeria a desaprovação das contas do ex-prefeito Flá. Segundo Deley, aliado de Flá, muita gente falhou no caso da ex-tesoureira Érica. “Falhou todo mundo. Como uma tesoureira que ganha um ou dois salários mínimos vira empresária em Jales e ninguém vê?”, ressaltou o vereador. “Na administração municipal de 2017-2020, a tesoureira já tinha três lojas. A maior obrigação de cuidar do dinheiro público é do Tribunal de Contas. Ele fazia auditoria todo ano aqui e não via”, completou Deley.

TJ-SP JULGOU INCONSTITUCIONAL PARTE DA LEI QUE PROIBIA BUZINA DE TREM NO HORÁRIO NOTURNO EM VOTUPORANGA

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrado por 25 desembargadores, julgou parcialmente inconstitucional uma lei da Câmara de Votuporanga, que proibia as composições ferroviárias de buzinar no perímetro urbano do município, no período noturno.

Para o Órgão Especial, que reconheceu a inconstitucionalidade de se proibir o uso de buzinas durante a noite, somente a União poderia legislar sobre esse assunto. O município pode fiscalizar o nível do ruído das buzinas das locomotivas, mas não pode proibir.

“Por constituir item obrigatório no transporte ferroviário, a sinalização acústica (buzinas, apitos, sinos, etc) não pode ter seu uso proibido pelos municípios, ainda que a restrição tenha aplicação somente durante a noite, pois a competência para legislar sobre essa matéria (trânsito e transporte) é exclusiva da União”, afirmou o desembargador Ferreira Rodrigues, relator do caso no TJ.

1 5 6 7 8 9 11