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ELEKTRO IGNORA LIMINAR CONSEGUIDA PELA PREFEITURA DE JALES

Domingo, no jornal A Tribuna, matéria sobre o caso da iluminação pública em Jales. Como se sabe, a nossa Prefeitura obteve uma liminar na Justiça Federal que obriga a Elektro a continuar cuidando da manutenção da iluminação pública no município.

No entanto, a Elektro está ignorando completamente a liminar e continua afirmando que a responsabilidade pela manutenção é da Prefeitura. Saiba porque a Elektro está fazendo isso, na Tribuna de domingo. 

MPF DE JALES AJUÍZA AÇÃO CONTRA PREFEITURA DE DOLCINÓPOLIS. PREFEITO TAMBÉM PODERÁ SER PROCESSADO POR CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA

Parece que as faturas do inconsequente prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Reis Inácio de Azevedo, estão começando a chegar.

O prefeito, que deixou de repassar à Caixa Federal, no ano passado, os valores descontados dos salários dos servidores por conta de empréstimos consignados, está na mira do MPF.

A irresponsabilidade do prefeito ocasionou, entre outras coisas, a inclusão dos nomes de 85 funcionários municipais no Serasa. Vejam, agora, a notícia pendurada hoje no portal do MPF:

Dolcinópolis - José Luiz AzevedoO Ministério Público Federal em Jales, no interior de São Paulo, quer que a Caixa Econômica Federal retire imediatamente o nome de 85 servidores municipais de Dolcinópolis dos cadastros de proteção ao crédito, como, por exemplo, o Serasa. Os funcionários da Prefeitura foram indevidamente inscritos em órgãos de cobrança depois que a municipalidade deixou de repassar à Caixa os valores de empréstimos consignados, apesar de ter realizado os descontos na folha de pagamento.

Questionada pelo MPF, a Prefeitura de Dolcinópolis esclareceu que estaria passando por um período de grande desequilíbrio financeiro, o que a impossibilitou de saldar suas obrigações e transferir os valores devidos à Caixa. Em janeiro de 2015, o banco registrava cinco parcelas em atraso, referentes aos empréstimos consignados dos servidores da cidade, apesar de a administração municipal ter se comprometido a quitar a dívida até o fim do ano passado.

Para o MPF em Jales, ao não repassar os valores retidos de seus servidores, a Prefeitura de Dolcinópolis feriu o princípio da moralidade administrativa e o dever da boa-fé. A Caixa Econômica Federal também lesou os mesmos princípios da administração pública visto que inscreveu o nome dos clientes em cadastros de proteção ao crédito mesmo sabendo que a responsabilidade pela falta de pagamento era do gestor municipal.

DIREITOS DO CONSUMIDOR. Como resultado, os servidores tiveram sua dignidade violada e seus interesses econômicos prejudicados. Ao ter seus nomes indevidamente negativados, os consumidores sofreram constrangimentos e restrições de crédito, mesmo após o valor mensal do empréstimo consignado ser descontado de seus salários. Por isso, o MPF pede que, ao final do processo, o Município de Dolcinópolis e a Caixa sejam condenados a reparar os danos materiais e morais causados aos servidores, em valor não inferior a R$ 1 mil, por cada inscrição indevida.

A ação requer ainda, em caráter liminar, que a Prefeitura repasse imediatamente à Caixa os valores dos empréstimos consignados já vencidos, sob pena de multa diária. Ao fim, o procurador solicita que a municipalidade seja obrigada a transferir às instituições bancárias as quantias descontadas de seus funcionários a título de empréstimo até o quinto dia útil de cada mês. A Caixa também deve ser condenada a não mais inscrever o nome de servidores em órgãos de cobrança quando a falta de pagamento for culpa da administração municipal, independentemente da Prefeitura envolvida.

Além disso, o MPF em Jales enviou cópias dos principais documentos do inquérito civil à Procuradoria Regional da República da 3ª Região para que seja feita a apuração do crime de apropriação indébita por parte do prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Reis Inácio de Azevedo. Os ocupantes do cargo de prefeito, devido à prerrogativa de foro estabelecida pela legislação, devem ser julgados pela segunda instância da Justiça Federal, neste caso o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

BANCO DE LEITE DA SANTA CASA ESTÁ NECESSITANDO DE DOADORAS

A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa:

SANTA CASA DSC01040O leite materno é considerado pelos especialistas a alimentação mais completa para o bebê, pois contém vitaminas, minerais, gorduras, açúcares e proteínas. Possui também, muitas substâncias nutritivas e de defesa que não são encontrados em outros tipos de leite, além de ser adequado, completo, equilibrado e suficiente para o recém-nascido.

Por tal motivo, a equipe de enfermagem e pediatras da Santa Casa realiza um trabalho de conscientização, informando a importância de amamentar os bebês nos primeiros meses de vida. Segundo a enfermeira responsável técnica, Ana Lúcia Silva, a amamentação estreita os laços entre mãe e bebê e beneficia a saúde de ambos. “Durante a amamentação a mãe diminui o sangramento pós-parto, faz o útero voltar mais rápido ao tamanho normal, e minimiza o risco de câncer de mama e ovários”, explicou.

Existem casos em que a mãe não consegue produzir o leite materno, por isso, a doação é essencial para suprir as necessidades de tantos recém-nascidos que não usufruem destes benefícios. A mãe Valdiceia Rodrigues Santos, de Iturama, teve gêmeos, e está usufruindo do Bando de Leite. “Como não estou tendo leite, preciso utilizar as doações que são provindas de outras mães, isso é muito importante, pois meus dois filhos estão recebendo as proteínas necessárias para a saúde deles”, destacou.

O Banco de Leite da Santa Casa está com a capacidade baixa e precisa da conscientização das mães que podem contribuir. Portanto, ajude a salvar outras vidas, entre em contato pelo telefone (17) 3622-5000 Ramal 5045, para orientações e agendamento. Salienta-se que o atendimento é realizado 24 horas por dia.

CALLADO DETERMINA ALTERAÇÃO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FRANCISCO JALLES COM A RUA DEZ

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A notícia é do jornal Folha Regional, edição de domingo passado:

O prefeito de Jales, Pedro Callado está cobrando da secretaria responsável, a retirada da rotatória da rua 10 esquina com a Avenida Francisco Jalles. O motivo não seria só pelo risco de acidentes, mas pelo fato de que muitos motoristas se sentem confusos sem saber o que fazer naquela localidade e acabam não sabendo de quem de fato é a preferencial. 

Algumas reuniões têm sido realizadas com o objetivo de melhorar as condições do trânsito de Jales e muita coisa poderá ser mudada dentro dos próximos meses, já que frequentemente a Prefeitura recebe muitas reclamações sobre o trânsito. 

Apesar de uma firma ter ganhado a licitação, Callado disse também que não irá neste momento utilizar os radares em pontos estratégicos de Jales para punir os maus motoristas que fazem ultrapassagens erradas e abusam da velocidade, pois já notou que a polícia está bastante atenta para punir estes infratores.

EX-PREFEITA NICE NÃO PRESTOU CONTAS DE ÚLTIMA VIAGEM

Bruno Guzzo e Nice-pq

A bomba poderá estourar no colo do ex-secretário de Comunicação, Bruno Guzzo. Ele está sendo cobrado pela Secretaria Municipal de Fazenda a prestar contas dos R$ 4 mil que a ex-prefeita Nice Mistilides pegou no caixa da Prefeitura para a sua última viagem como prefeita, em fevereiro.

O dinheiro foi empenhado em nome de Bruno, uma vez que, de acordo com orientação do Tribunal de Contas, os prefeitos não podem retirar dinheiro em seus nomes, para viagens ou outras despesas.

Ocorre que, segundo fontes, não tem como Bruno prestar contas, uma vez que a ex-prefeita não repassou a ele as notas fiscais e os recibos com as despesas realizadas durante a viagem.

As mesmas fontes dizem que Bruno vem tentando contatos telefônicos com a ex-patroa, mas ela não atende às suas ligações.

Em tempo: em 2014, Nice gastou cerca de R$ 107 mil em viagens que deram em quase nada. Isso, sem contar os gastos de assessores. As viagens do ex-supersecretário Aldo Nunes, por exemplo, consumiram cerca de R$ 8,4 mil, em 2014.   

PROJETO CIDADE LIMPA ESTARÁ EM JALES NA SEGUNDA QUINZENA DE JULHO

A TV TEM está divulgando a programação de coletas do projeto “Cidade Limpa, que estará em Jales no período de 20 a 31 de julho próximo. Eis a programação:

Roteiro da coleta dos materiais do Cidade Limpa em Jales – coletas de 20 a 24/07 e 27 a 31/07:

> Dia 20/07 (segunda-feira) Jardim São Gabriel, Loteamento Big Plaza, Cohab Roque Viola, Cohab Dercílio Joaquim de Carvalho, Cohab Santo Hernandes Argentina, Jardim Paulista I e Vila Nossa Senhora Aparecida;

> Dia 21/07 (terça-feira) Jardim Paraíso, São Judas Tadeu e Jardim America;

> Dia 22/07 (quarta-feira) Jardim Monterey, Vila Rodrigues e adjacentes, Jardim Trianon, Jardim Europa, Loteamento Avenida, Vila União, Jardim Romero, Jardim Nova Vida e adjacentes e Vila Elizabeth; 

> Dia 23/07 (quinta-feira) Jardim Municipal e adjacentes, Jardim Brasil, Jardim São Jorge, Vila Ines, Jardim Eldorado, Vila Talma e adjacentes e Jardim Soraia; 

> Dia 24/07 (sexta-feira) Alto do Ipê, Residencial Pires de Andrade, Jardim São Francisco, Parque São Bernardo e adjacentes, Jardim Bom Jesus e adjacentes, Vila Pinheiro e adjacentes, Residencial Maria Paula e Residencial Maria Silveira;

> Dia 27/07 (segunda-feira) Jardim Oiti e adjacentes, Residencial São Lucas, Vila Santa Isabel, Jardim Primavera, Jardim Pêgolo I e II, Chácara Bandeirantes, Chácara Bela Vista, IV Centenário e adjacentes;

> Dia 28/07 (terça-feira) Cohab Arapuã, Vila Nossa Senhora da Boa Vista e adjacentes, Subida Preta, Jardim Paulo VI, Jardim Novo Mundo e adjacentes, Jardim Ipiranga, Jardim Zafani e Jardim Arapuã;

> Dia 29/07 (quarta-feira) Cohab João Colodeti, Cohab Jacb I e II, Residencial Alvorada, Cohab Pedro Nogueira e Jardim Nova Jales;

> Dia 30/07 (quinta-feira) Jardim Santo Expedito, Jardim Ana Cristina, Aclimação, Jardim Samambaia, Jardim Estados Unidos e Jardim Paulista II;

> Dia 31/07 (sexta-feira) Parque Industrial I, II e III, Jardim das Flores, Jardim do Bosque, Centro e Jardim Euphly Jalles.

EMPRESA USA REDE SOCIAL PARA DESMENTIR QUE PERTENÇA A LULINHA

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Há quem garanta que o Lulinha é o dono da Torre Eiffel e da Casa Branca. E, pelo jeito, é dono também de uma loja de departamentos do Paraná. A notícia é do jornal paranaense Gazeta do Povo:

A rede catarinense de lojas de departamentos Havan usou as redes sociais para desmentir boatos de que seria de propriedade do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A postagem de um internauta de Curitiba que afirmava ter “confirmação de fonte segura” de que a Havan era uma empresa de “fachada”, de propriedade do “filho de Lula” e comprada com “recursos do BNDES”, motivou a retratação publicada na segunda-feira (15), no Facebook.

A resposta da Havan esclareceu que a empresa é familiar, de um único dono, e afirmou ainda que a empresa não possui nenhum empréstimo junto ao BNDES. Além disso, a publicação rechaçou também comentários anteriores, que tentaram associar a marca Havan a familiares da presidente Dilma Rousseff. “Mentiras ditas várias vezes acabam se tornando verdades. Estamos colocando um ponto final no assunto”, diz o post.

A empresa ainda desafiou o autor das acusações a comprovar a veracidade do conteúdo de sua postagem, sob risco de acioná-lo judicialmente por calúnia e danos morais. Até às 17h50 desta terça-feira (16), a resposta da empresa já tinha 3.726 curtidas e 1.149 compartilhamentos

Desculpas

No mesmo dia da resposta da rede, o internauta que havia feito as afirmações publicou um pedido de desculpas. “Após receber uma comunicação formal da Havan, venho retratar o meu comentário anterior para esclarecer que não é verdade que a empresa teria como proprietário o filho do Lula, bem como que ela não é financiada pelo BNDES. Apenas republiquei uma mensagem que recebi sem conferir sua fonte e veracidade, de modo que gostaria de me desculpar publicamente com todos que trabalham na referida empresa”, disse o internauta.

AINDA SOBRE OS RADARES E A VERSÃO DE CALLADO

O amigo jornalista Luiz Ramires, do Jornal de Jales, enviou comentário sobre a polêmica envolvendo a versão do prefeito Pedro Callado para a licitação aberta pela Prefeitura visando o aluguel de radares. Ei-lo:

Caro Cardosinho,

Gostaria de ver publicado no seu espaço democrático, a minha posição.

Só para esclarecer: durante o acompanhamento da licitação para os radares fiquei sabendo que os mesmos não seriam instalados de imediato. Depois tive confirmada essa informação pelo nosso colega Toni Ramos que ouviu o prefeito Pedro Callado e procurei ouvir a entrevista para fazer a matéria para o Jornal de Jales.

Hoje, o prefeito disse a mesma coisa no Antena Ligada. Com toda minha experiência de Cásper Líbero, Folha de São Paulo, Diário do Nordeste, UOL e outros veículos grandes e pequenos, não consigo ver polêmica nessa situação. Apenas dei a informação de que o prefeito fez licitação, mas não quer instalar radar, por enquanto.

Por se tratar de uma questão que provoca muitos debates, é lógico que o jornal tinha que dar destaque para a matéria. 

Grato,

Luiz Ramires

Opinião do blogueiro: Sinceramente, também não vejo razão para polêmica. Reli as matérias – do Jornal de Jales e da Tribuna – e o que pude perceber, em ambos os casos, é que os jornalistas tentaram ser fiéis às versões oficiais do prefeito Pedro Callado. E em nenhuma delas foi mencionado que o prefeito não sabia da licitação. 

Segundo a matéria de A Tribuna, Callado admitiu a necessidade dos radares e disse que a multa faz parte do processo educativo dos motoristas. Disse também que a instalação dos radares não tinha objetivos financeiros.

O Jornal de Jales, de seu lado, baseou sua matéria em entrevista que o prefeito concedeu à Rádio Assunção, onde Callado descarta a instalação imediata dos tais radares e justifica a realização da licitação como uma espécie de precaução.

O que se depreende é que, aparentemente, o prefeito mudou de posição e deu duas versões para a licitação. O problema é que a segunda versão não convence, mas o papel de julgar se ela é convincente ou não, não caberia, creio eu, a quem escreveu a matéria. Ambos os jornais cumpriram a obrigação de levar aos seus leitores o que foi dito pelo prefeito.

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA VENDA DE HABEAS CORPUS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ

Vira e mexe, surgem notícias como essa, demonstrando que a corrupção não está apenas na política, embora, em muitos casos, tenha relação com ela.

Em 2011, a Polícia Federal investigou um caso de venda de habeas corpus a traficantes em Minas Gerais. Os principais envolvidos eram um primo do ex-governador mineiro, Aécio Neves, e um desembargador nomeado por Aécio para o TJ-MG, conforme notícia da revista Fórum.

Agora, a PF descobre um esquema parecido no Ceará, envolvendo desembargadores, advogados e servidores do TJ-CE. Eis um trecho da notícia do blog do Fernando Ribeiro

A investigação atinge, pelo menos, seis desembargadores, entre eles, dois que já se aposentaram. Já o número de advogados gira em torno de dez. Quanto aos servidores  do TJCE não foi ainda revelado o número de investigados. Contudo, o filho de um dos magistrados está no rol da apuração. Ele foi conduzido coercitivamente à sede da PF na última segunda-feira, sendo interrogado e, posteriormente, liberado.

Afastamento

Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, da ativa, foi afastado do cargo por período indeterminado. Ele é um dos suspeitos de conceder habeas corpus a réus presos por crimes graves como tráfico de drogas, assassinatos e receptação. Investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, simultaneamente, pela Polícia Federal, Feitosa foi interrogado e liberado. Seu advogado, Waldir Xavier, informou ao jornal Diário do Nordeste que ele respondeu com tranquilidade a todas as indagações da PF e vai aguardar o andamento da apuração.

Embora o caso esteja sob “segredo de Justiça”, o nome de Carlos Feitosa “vazou” para a Imprensa durante o andamento das diligências da PF em Fortaleza na segunda-feira. Os agentes foram à residência dele, no bairro Cocó, e apreenderam documentos e computadores, assim como fizeram em seu gabinete, na sede do Tribunal de Justiça.

Traficante liberado

Em maio de 2013, durante um de seus plantões de fim de semana,  o desembargador concedeu, de uma só vez, dois habeas corpus em favor do traficante de drogas Renan Rodrigues Pereira, apontado como envolvido com a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e tido como homem que se tornou rico após eliminar vários traficantes concorrentes, chegando a comprar apartamentos na Beira-Mar e andar em carros importados e blindados,  e com escolta armada.

OPERAÇÃO DO GAECO: VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS ESTÃO ENVOLVIDOS

Segundo matéria do Diário da Região, estão sendo cumpridos 20 mandados de prisão, que envolvem vereadores, secretários municipais e advogados. Vejam a notícia:

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Ribeirão Preto promove, nesta manhã, operação em prefeituras e câmaras da região de Rio Preto. O foco da investigação são fraudes em licitações e concursos públicos em cerca de 20 cidades. A operação foi batizada como “QI”, em referência à expressão “quem indica”. 

A operação está sendo deflagrada desde a madrugada desta terça-feira. Os promotores do Gaeco de Rio Preto dão suporte na apreensão de documentos e equipamentos em empresas e prefeituras da região. 

Segundo o promotor de Justiça Evandro Ornelas Lealm, entre os municípios investigados estão Mirassol, Nova Granada, Ibirá, Álvares Florense, Fernandópolis, Pedranópolis, Turmalina, Pontalinda e Estrela D’Oeste. Ao todo, serão realizados 20 mandados de prisão e 55 de busca e apreensão.

Vereadores, secretários municipais, advogados e empresários estão na lista dos procurados. Uma empresária de Fernandópolis, que seria dona da empresa Persona, que promove concursos públicos, foi detida e deve ser ouvida pelos promotores do Gaeco.

Mais informações a qualquer momento. Os representantes do Ministério Público ainda não concluíram as diligências.

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