No dia do seu aniversário de 77 anos,o cantor e compositor Chico Buarque participou do ato “Fora Bolsonaro” no Rio de Janeiro, na manhã deste sábado (19), acompanhado de sua companheira, a doutora em direito Carol Proner, que também é membro da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD).
Os manifestantes também reivindicam uma aceleração no processo de vacinação contra a Covid-19, tendo em vista que o país está próximo de encarar uma terceira onda de pico da pandemia.
“Na Ditadura, nós não teríamos um programa como esse, não estaríamos falando disso aqui. E o que este governo quer, evidentemente, é a volta da Ditadura, no sentido da censura, da proibição da difusão de ideias. É tudo o que querem. Eles já estão plantando tudo isso, com estas campanhas todas, anunciando possível fraude na eleição, já estão se preparando para um golpe”, disse Chico.
“Canção do Sal” foi a primeira música gravada de Milton Nascimento. E foi gravada por ninguém menos que Elis Regina, em 1967, após conhecer algumas músicas do então desconhecido Milton. Elis foi uma descobridora de grandes compositores, como Belchior, Ivan Lins, Renato Teixeira, João Bosco e, é claro, Milton.
Belchior, por exemplo, passava por dificuldades, tendo que vender o violão para pagar algumas contas, quando Elis gravou “Como Nossos Pais” e “Velha Roupa Colorida”, e, a partir daí, ele ficou conhecido e sua carreira deslanchou.
Ivan Lins é um dos compositores brasileiros mais conhecidos no mundo. Ele foi revelado para o Brasil depois que Elis gravou “Madalena”. E João Bosco, muito antes de se tornar nacionalmente conhecido, teve algumas de suas composições gravadas por Elis. A primeira foi “Bala com Bala”.
Já o Renato Teixeira ganhou notoriedade após Elis gravar “Romaria”. Ele mesmo disse, em certa ocasião, que “Elis Regina me deu popularidade, viabilizou minha carreira e me projetou nacionalmente. O que ela me deu, nada nessa vida vai me dar”.
No vídeo abaixo, Gal Costa conta que já planejou ter um filho com Milton Nascimento. E Milton conta como foi o seu primeiro encontro com Elis, quando mostrou a ela algumas músicas. Juntos, Gal e Milton cantam a “Canção do Sal”.
Essa música é muito lembrada no Dia do Trabalho. Ela fala do sacrifício de um pai que trabalha duro em uma salina para sustentar sua família e encaminhar os filhos para a escola, a fim de que eles estudem e tenham outras opções de trabalho.
A música faz referência, também, ao fato de que, antigamente, o trabalho era pago em sal. Salário deriva do latim salarium, que significa “pagamento de sal” ou “pelo sal”. O termo vem do antigo Império Romano, pelo fato de que o sal valia muito, pois era uma das poucas maneiras para preservar a carne.
No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete destaca que “possível falta de medicamentos deixa Santa Casa de Jales em alerta”. A matéria relata que a Santa Casa de Misericórdia divulgou, durante a semana, uma nota alertando a população sobre dificuldades na compra dos medicamentos utilizados no chamado kit intubação, que são destinados aos pacientes da covid-19. Segundo o jornal, corre-se o risco de desabastecimento, uma vez que a grande procura por remédios, equipamentos hospitalares e insumos tornou esses produtos mais caros em comparação com o período pré-pandemia.
Outra matéria destaca que a vereadora Andrea Moreto(PODE) utilizou a tribuna da Câmara, na sessão de segunda-feira, 14, para denunciar que ela recebeu diversas ligações e várias ameaças de morte na semana passada. Segundo Andrea, os dados pessoais dela e do vereador Bruno de Paula, incluindo os números dos celulares, teriam sido compartilhados por outro vereador em um grupo de whatsapp de comerciantes, e, a partir daí, começaram as ameaças. Andrea supõe que as ameaças ocorreram por conta da participação dela e do vereador Bruno em reunião onde ficou decidido que o município seguiria os horários do Plano-SP, com funcionamento de estabelecimentos até as 21 horas.
O acordo entre o vereador Elder Mansueli e o prefeito Luís Henrique, para colocar fim a uma ação de danos morais; a rejeição do projeto que obrigava os contaminados da covid – e os suspeitos de contaminação – a usarem uma pulseira para inibir a livre circulação deles pela cidade; o recapeamento das rodovias que ligam Jales a Santa Albertina e a Ouroeste; os ganhadores da promoção da ACIJ para o Dia dos Namorados; e a apuração que está sendo feita para esclarecer o caso da geladeira que desligou e pode ter inutilizado 1.000 doses da vacina Coronavac, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, destaque para o caso do presidente da Câmara, Bismark Kuwakino, que está sendo investigado pela polícia por suposto crime de prevaricação, mas, sobre isso, darei mais detalhes outro dia. Destaque, também, para uma publicação do Diário Oficial da União, em que o Ministério da Economia autoriza a venda de alguns bens pertencentes ao patrimônio da União. Entre esses bens está um imóvel localizado na Avenida “Jânio Quadros”, em Jales, que pertencia à Rede Ferroviária Federal. Como se sabe, a compra de algumas das casas próximas à estação ferroviária, no chamado “ninho tucano”, vem gerando polêmicas há anos.
O jornalista Rafael Colombo pediu para deixar de apresentar o quadro “Liberdade de Opinião”, na CNN Brasil, após um ano. Segundo a Folha de S. Paulo, ele estava descontente em apresentar o quadro, do qual Alexandre Garcia participa.
Pessoas próximas ao jornalista disseram ao F5 que ele já estava descontente há muito tempo de participar do quadro com Garcia. Ele já havia conversado com a direção da empresa para deixar o quadro, mas foi convencido a ficar.
A notícia de que Garcia ganhava dinheiro com vídeos de fake news, publicada pelo jornal O Globo, foi estopim para ele pedir para deixar o quadro. Dados entregues à CPI da Covid, mostram Garcia no topo de uma lista que lucra com notícias falsas.
Colombo vai continuar na CNN, mas só no jornal Novo Dia, que ele apresenta ao lado da jornalista Elisa Veeck.
Eles foram condenados, entre outras coisas, ao pagamento de multa no valor de R$ 2 milhões. A matéria é da agência de notícias Defesa:
A 2ªCâmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Jales que condenou, por improbidade administrativa, ex-oficial titular e ex-substituto de Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Jales, que teriam se apropriado de recursos, caracterizando enriquecimento ilícito.
Ambos foram condenados à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, de forma solidária; à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; ao pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial, ou seja, R$ 1.995.488,57, em caráter individual; e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Segundo os autos, a ré era a oficial titular e teria nomeado seu filho, o segundo réu, como oficial substituto da serventia extrajudicial. Juntos teriam deixado de recolher R$ 1.995.488,57 a título de emolumentos devidos, relativos aos serviços públicos notariais e de registro realizados.
Ao final de processo administrativo foi aplicada pena de perda da delegação e pelas práticas também houve condenação na esfera penal por peculato.
De acordo com a relatora da apelação, desembargadora Luciana Bresciani, não há que se cogitar mera inabilidade, uma vez que a corré trabalhava no cartório há mais de 55 anos. A magistrada ressaltou que a prática perdurou ao longo de três anos, em função delegada pelo Poder Público, com prejuízo a diversos órgãos.
“O próprio teor da defesa dos réus não deixa dúvida quanto ao ato ilícito, mas buscam afastar a condenação por improbidade com vagas alegações de que não houve especificação das condutas ou de que não comprovado o enriquecimento ilícito, que não provado que os valores entraram no seu patrimônio”, afirmou.
“Patente o dolo e má-fé dos réus, amplamente demonstrado nos autos, quer por documentos, como pela oitiva de testemunhas”, completou a magistrada.
Também participaram do julgamento, de votação unânime, os desembargadores Claudio Augusto Pedrassi e Carlos Von Adamek.
Movimentos de oposição voltaram a convocar protestos contra o presidente Jair Bolsonaro neste sábado (19.jun.2021). Os organizadores estimam que 400 atos serão realizados no Brasil e 57 no exterior. Ao todo 438 cidades receberão as manifestações.
Atos contrários ao presidente também foram realizados em 29 de maio. Na época, ocorreram manifestações em ao menos 213 cidades do país e 14 do exterior, segundo estimativa dos movimentos organizadores.
De acordo com Carmem Foro, Secretária-Geral da CUT, este sábado será uma “métrica importante” para avaliar se os protestos presenciais se tornarão mais frequentes. “A situação está cada vez pior, então a tendência é [o volume de manifestações] crescer”, avalia a secretária.
Os organizadores também divulgaram um guia para medidas sanitárias a serem seguidas durante os atos. Nos protestos de 29 de maio, houve aglomeração de manifestantes.
Questionada sobre por que a oposição decidiu aderir a manifestações presenciais, Carmen disse que é a evolução de um processo que começou com manifestações online, evoluiu para atos simbólicos e agora chegou a protestos nas ruas: “As pessoas chegaram a um patamar em que não aguentam mais e estão dispostas a arriscar suas vidas”.
No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca iniciativa do vereador Deley Vieira(DEM), que está se preparando para um guerra com os motoqueiros ruidosos da cidade. A matéria diz que o vereador é o autor de um requerimento aprovado pela Câmara, perguntando à 2ª Companhia de Polícia Militar de Jales se aquele órgão policial está aplicando multas em motociclistas cujas motos emitem barulhos excessivos. O parlamentar disse que a população está reclamando do barulho das motocicletas que trafegam com escapamentos modificados, o que provoca um ruído ensurdecedor, bem acima do permitido pela legislação.
O jornal está destacando, também, notícia vinda de Fernandópolis, onde o prefeito André Pessuto anunciou durante uma live no Facebook, realizada na quarta-feira, 16, que está proibindo a circulação de crianças de até 12 anos de idade em estabelecimentos comerciais da cidade. A nova medida restritiva – que começou a vigorar na quinta-feira, 17 – tem o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. Segundo Pessuto, em 20 dias, Fernandópolis registrou 91 casos de contaminação pelo coronavírus em crianças e adolescentes, sendo que cinco desses casos se referem a crianças com menos de um ano de idade.
Na coluna FolhaGeral, o impávido redator-chefe Roberto Carvalho, o Neco, repercute notícia publicada pelo assessor de comunicação da Unijales, o jornalista Daniel Zílio, dando conta de que o ex-prefeito Flá Prandi foi nomeado pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari, para um cargo de assessor especial da presidência daquela Casa. Roberto aproveitou para lembrar que Flá já ocupou outros cargos públicos na Secretaria Estadual de Agricultura e na CDHU. Lembrou, também, que, antes de ser eleito prefeito, Flá perdeu duas disputas eleitorais para a Prefeitura. Uma delas para Humberto Parini (2004) e a outra para Nice Mistilides (2012).
Um proprietário de veículo entrou com ação judicial para que o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) fosse obrigado a substituir a placa do carro dele. No pedido, o autor afirma que a combinação de letras GAY pode ser motivo de situações constrangedoras.
O proprietário adquiriu o veículo registrado no estado de São Paulo e providenciou a transferência para o Distrito Federal. Durante os trâmites, ele consultou o órgão sobre a possibilidade de trocar os caracteres da placa de licenciamento do automóvel, mas não obteve sucesso.
Diante da negativa, fez novo pedido formal ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que respondeu que não há previsão legal que permita a substituição dos caracteres nesse caso. Ele, então, entrou com uma ação judicial em busca da mudança na identificação do carro.
Em 1ª instância, o juiz julgou procedente o pedido e condenou o Detran-DF a fornecer nova placa ao autor no prazo de 30 dias. Porém, o órgão de trânsito entrou com recurso contra a decisão, e foi acatado pelos magistrados da turma.
Na decisão, o colegiado alegou que o autor tinha conhecimento da informação quando adquiriu o veículo e que a legislação não permite substituição, salvo em caso de clonagem.
O juiz da 3ª Vara Cível de Jales, Adílson Vagner Ballotti, julgou improcedente a ação de danos morais ajuizada pelo jornalista Betto Mariano, do site A Voz das Cidades, contra o servidor municipal Ricardo Augusto Junqueira. Na ação, Betto acusou Ricardo de ofendê-lo em publicações e áudios divulgados nas redes sociais e pretendia receber R$ 20 mil de indenização.
Da mesma forma, o juiz julgou improcedente a “reconvenção” apresentada por Junqueira contra Betto Mariano. A “reconvenção” é um termo jurídico e significa que o réu, simultaneamente à sua defesa, propõe uma ação contra o autor. Ou seja, é uma situação em que a pessoa acusada se defende contra-atacando.
No caso de Ricardo, ele se defendeu acusando Betto de também tê-lo ofendido e de ter, entre outras coisas, publicado informações de sua vida pessoal. Segundo o servidor municipal, Betto utiliza seu site de notícias para “costumeiramente, atacar inimigos”. Ricardo foi, no entanto, mais modesto em seu pedido: ele requereu uma indenização de apenas R$ 10 mil.
Depois de analisar os autos, onde constam diversas transcrições de áudios e publicações com intensa troca de farpas entre Junqueira e Betto, o juiz concluiu que as ofensas foram recíprocas. Disse mais o magistrado: que não foi possível verificar qual dos dois desafetos iniciou as desavenças.
Resumindo, como diz a sabedoria popular, chumbo trocado não dói. Nesse caso, porém, poderá doer levemente no bolso do autor da ação.
Além de julgar improcedentes a ação de Betto Mariano e a reconvenção de Ricardo Junqueira, o juiz condenou Betto ao pagamento das custas e despesas do processo e ao pagamento dos honorários do advogado de Junqueira, fixados em 10% do valor da ação principal. Cabe, no entanto, recursos às instâncias superiores.
Em audiência de conciliação realizada ontem, 16, o prefeito Luís Henrique Moreira e o vereador Elder Mansueli fecharam um acordo para colocar um fim na ação de indenização por danos morais ajuizada pelo prefeito em março deste ano, contra o vereador.
Na ação, LH pleiteava a condenação de Elder ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil, além de uma retratação pública, por conta de um vídeo divulgado no facebook, em que o vereador chamou o prefeito de “moleque” e “vagabundo”.
No acordo firmano ontem, Elder compromete a fazer a doação de 20 litros/caixas de leite integral ao Fundo Social de Solidariedade de Jales, presidido pela primeira-dama Alziane Rossafa. O leite, diz o acordo, será destinado a famílias carentes do município.
O acordo ainda terá que ser homologado pelo juiz da Vara Especial Cível e Criminal, Fernando Antonio de Lima. Depois da homologação, Elder terá 20 dias para entregar o leite ao Fundo Social.
