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TRF-4 REVERTE DECISÃO DE MORO E INOCENTA VACCARI
A notícia é do Brasil 247:
Por maioria do colegiado, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por suposto recolhimento de propinas em contratos da Petrobrás com a Sete Brasil. A decisão é desta terça-feira, 27.
A decisão foi tomada por dois dos três juízes que compõem a corte, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. O relator João Pedro Gebran Neto pediu a condenação de Vaccari.
“A Justiça foi realizada, porquanto a acusação e a sentença basearam-se, exclusivamente, em palavra de delator, sem que houvesse nos autos qualquer prova que pudesse corroborar tal delação”, disse o advogado Luiz Flávio Borges D’Urso, que representa Vaccari.
Vaccari está preso na região metropolitana de Curitiba. D’Urso ainda não sabe se ele poderá ganhar liberdade. O ex-tesoureiro do PT ainda enfrenta três outros processos no âmbito da Lava-Jato.
FORAGIDO DA JUSTIÇA É PRESO AO TENTAR RENOVAR O PASSAPORTE NA POLÍCIA FEDERAL EM JALES
A notícia é do G1:
Um comerciante de 33 anos foi preso nesta segunda-feira (26) quando tentava renovar o passaporte na delegacia da Polícia Federal de Jales (SP). Segundo a polícia, o homem era foragido da Justiça de Curitiba desde agosto quando foi expedido um mandado de prisão contra ele por uso de moedas falsas.
De acordo com a Polícia Federal, ele contou aos policiais que precisava renovar o passaporte para uma viagem aos Estados Unidos. Ele está preso na sede da Polícia Federal de Jales e deve ser encaminhado à cadeia de Santa Fé do Sul (SP), onde vai permanecer à disposição da Justiça. Ele deve ser levado para Curitiba.
COM MEDO DE TEMER, 8 MIL PROFESSORES PEDEM APOSENTADORIA NO RIO GRANDE DO SUL
A notícia é do Brasil 247:
Sindicatos de professores em todo o País têm registrado aumento significativo no número de pedidos de aposentadoria, e relacionam o fato à tramitação da reforma da Previdência proposta por Michel Temer. Contra a degradação da classe, professores criaram a ‘Causa Aposentadoria, Nosso Professor Merece’, que recolhe assinaturas nas ruas e na internet.
No Rio Grande do Sul, quase 8 mil professores podem sair de cena em 2017. A expectativa da Secretaria de Recursos Humanos é de que no período de férias, os pedidos sejam reforçados, levando-se em conta que no estado foram suspensas as gratificações por permanência.
“O cenário é dramático e a possível debandada de mestres pode agravar a situação prejudicando alunos e causando transtornos para o país”, enfatiza Fernando Becker, da Faculdade de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. “Sabemos que o Brasil é mal avaliado internacionalmente quando o assunto é educação mas quando a mídia replicar a informação de que professores de uma disciplina estão lecionando em outra por falta de profissional específico, a visão dos Institutos de pesquisa será ainda mais turva sobre a educação nacional”, completa Becker.
Na Bahia, quatro mil professores estão aptos a se aposentar, e aguardam o resultado da Previdência. “Mas, pelo visto, a previdência tem a intenção de protelar a análise dos pedidos do benefício para que continuemos em sala e possamos ter ainda mais perdas”, diz Magda Guimarães, que há dois anos entrou com o pedido de aposentadoria.
“Estou apoiando a Causa dos Professores porque sinto na pele o quanto precisamos ter nossos direitos respeitados. Não apenas por mim e pelos meus colegas da Bahia mas por todos educadores que tentam construir um Brasil melhor. Esperamos 100 mil apoiadores contra essa reforma”.
Mesmo com a bonificação oferecida pelo governo baiano, os professores optaram por continuar buscando o afastamento das salas de aula após concluir o período regimental exigido. “Não se faz educação de qualidade sem professores e eles precisam estar motivados”,complementa Fernando Becker.
PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL VAI ACABAR COM O 14o SALÁRIO
A prefeita de Vitória Brasil, Ana Lúcia Olhier, deverá enviar para a Câmara daquele município, nos próximos dias, um projeto que põe fim à gratificação de aniversário – também chamada de 14º salário – que é paga aos servidores municipais.
No início do mês, tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal de Vitória Brasil receberam um ofício da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, onde o procurador geral solicita que se manifestem “sobre a constitucionalidade do artigo 66 da Lei Complementar 358, de 30 de outubro de 2009, que instituiu a gratificação de aniversário em Vitória Brasil”.
Ao que parece, a prefeita resolveu se adiantar – já que a gratificação já foi julgada inconstitucional em outros municípios – e acabar com o benefício. Tudo indica, no entanto, que a Prefeitura poderá compensar a perda do 14º com um reajuste no auxílio alimentação (cesta básica) pago mensalmente aos servidores.
Diferentemente de Jales, em Vitória Brasil os servidores recebem um salário mínimo como gratificação de aniversário, independentemente do valor do salário de cada um. Portanto, caso a prefeita resolva, realmente, compensar a perda, bastará dividir o valor do salário mínimo por doze.
Em Jales, o buraco é mais embaixo. Por aqui, a gratificação de aniversário corresponde ao salário-base de cada servidor e pode variar de – mais ou menos – R$ 900,00 a R$ 2.000,00. Ou seja, se o prefeito Flá seguir a fórmula de Ana Lúcia, alguns servidores sairão perdendo. Mas é melhor perder os anéis do que os dedos.
SERVIDORES MUNICIPAIS NÃO SERÃO PREJUDICADOS COM FIM DAS PORTARIAS, DIZ JORNAL DE JALES
A coluna Contexto, do Jornal de Jales, diz que servidores não serão penalizados, mas, para isso, o prefeito Flávio Prandi terá que se desdobrar para encontrar uma saída. Eis o inteiro teor da coluna:
O SUSTO
que os servidores municipais levaram quarta-feira dia 21 de junho, com o fim das portarias determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, terminou dois dias depois com a publicação do acórdão confirmando a inconstitucionalidade das mesmas, mas dando um prazo de 120 dias para a implantação de uma nova estrutura administrativa na Prefeitura, para compensar a perda causada pela extinção daquele benefício.
ESSE
parece ser um dos maiores desafios para o prefeito Flávio Prandi Franco que como afirmou o procurador jurídico do município, o ex-prefeito Pedro Callado, está muito preocupado pois terá que resolver rapidamente a situação, tendo que aprovar um novo projeto de lei na Câmara.
UM DOS
problemas que terá de ser resolvido nesse período, sem implicar em novos questionamentos jurídicos, é saber como isso poderá ser feito sem aumentar as despesas com o funcionalismo e dentro do que estava sendo remunerado a cada servidor através das suas respectivas portarias.
OUTRA
questão que se levanta é saber se essa reestruturação administrativa vai permitir que esses funcionários continuem desempenhando as funções que vinham exercendo desde quando foram contemplados com as portarias, pois como afirmou o presidente do sindicato da categoria, José Luiz Francisco, sem as portarias os mesmos teriam que voltar para suas atribuições anteriores.
MAIS UMA VEZ
o prefeito e seus assessores, junto com os vereadores e a diretoria do sindicato com sua assessoria jurídica voltam a se debruçar em torno de uma novela que já dura mais de três anos, desde quando a prefeita Eunice Mistilides decidiu acabar com as portarias.
FORAM
várias assembleias, troca de acusações e até greve para resolver um problema que parecia já estar solucionado por decisão do prefeito Callado que concordou em devolver as portarias que depois acabou gerando outra demanda jurídica, como afirmou o presidente do sindicato, por força de uma representação do ex-vereador Gilberto Alexandre de Moraes junto o Ministério Público, contra um desses servidores.
SE A NOVELA
que parecia não terminar chegar ao fim com a decisão do TJ-SP, esses servidores não serão penalizados, mas o prefeito terá que se desdobrar para encontrar uma saída que não prejudique esses colaboradores, o que certamente vai exigir várias e cansativas reuniões com assessores, Câmara e sindicato. (LR.)
SÓ MORO E MARINA AMEAÇAM LULA EM UM EVENTUAL 2o TURNO, DIZ PESQUISA
Considerando que o Moro não será candidato e que a Marina só vai bem até o meio da campanha, então… A notícia é do portal Poder 360, do jornalista Fernando Rodrigues:
Apenas o juiz Sérgio Moro e a líder da Rede Marina Silva ameaçariam Luiz Inácio Lula da Silva (PT) num eventual 2º turno se a disputa para presidente da República fosse agora, segundo pesquisa Datafolha.
Lula empata com 40% contra 40% de Marina. O petista iria a 42% contra 44% de Moro, empate técnico devido à margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.
O Datafolha simulou 8 cenários de 2º turno. Lula ganha contra os tucanos Geraldo Alckmin (45% a 32%) e João Doria (45% a 34%). Quando o adversário é o conservador Jair Bolsonaro, do PSC, a vitória do petista se dá por 45% a 32%.
Nos cenário em que o ex-presidente não é testado num eventual 2º turno, quem atinge a melhor marca é Marina Silva, com 49% contra 27% de Bolsonaro.
Numa eventual disputa entre Ciro Gomes (PDT) e tucanos, a situação é de empate técnico. Ciro tem 34% contra 32% de Doria e 31% contra 34% de Alckmin.
A pesquisa do Datafolha foi realizada de 21 a 23 de junho, com 2.771 entrevistas em 194 cidades. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. A seguir, os cenários testados para 2ª turno na corrida presidencial:
- Lula (PT) – 45%
- Geraldo Alckmin (PSDB) – 32%
- Brancos/nulos – 22%
- Não sabem – 2%
- Lula (PT) – 45%
- João Doria (PSDB) – 34%
- Brancos/nulos – 19%
- Não sabem – 1%
- Lula (PT) – 40%
- Marina Silva (Rede) – 40%
- Branco/nulos – 19%
- Não sabe – 1%
- Lula (PT) – 45%
- Jair Bolsonaro (PSC) – 32%
- Brancos/nulos – 21%
- Não sabe – 1%
- Marina Silva (Rede) – 49%
- Jair Bolsonaro (PSC) – 27%
- Brancos/nulos – 23%
- Não sabem – 2%
- Geraldo Alckmin (PSDB) – 34%
- Ciro Gomes (PDT) – 31%
- Brancos/nulos – 32%
- Não sabem – 4%
- Ciro Gomes (PDT) – 34%
- João Doria (PSDB) – 32%
- Brancos/nulos – 30%
- Não sabem – 4%
- Sérgio Moro (sem partido) – 44%
- Lula (PT) – 42%
- Brancos/nulos – 13%
- Não sabe – 1%
1º Turno
O Datafolha também testou 8 cenários de 1º turno. Em todos os 5 em que aparece, Lula lidera. Seu percentual varia de 29% a 30%. Os outros 2 candidatos mais fortes para esta etapa da eleição são Jair Bolsonaro e Marina Silva.
Em 1 cenário sem nenhum candidato investigado pela Lava Jato, Marina Silva alcança 27% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tem 18%. Nas simulações com pré candidatos investigados, Marina chega a 22% quando não concorre com Lula. Bolsonaro tem, no máximo, 16%.
DATAFOLHA: PT TEM A PREFERÊNCIA DE 18% DOS ELEITORES, MAIS QUE O TRIPLO DE PSDB E PMDB
O Datafolha – um instituto petista, tal qual o Ibope, o Sensus e o Vox Populi – fez uma nova pesquisa para saber qual é o partido preferido dos eleitores brasileiros. A notícia é do Jornal do Brasil:
Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (25) aponta que o Partido dos Trabalhadores (PT) atingiu a sua maior popularidade desde a segunda posse da ex-presidente Dilma Rousseff, sendo o favorito para 18% da população. Em segundo lugar estão empatados com 5% o PSDB e o PMDB.
Em dezembro do ano passado, a popularidade do PT era de 9%. Em maio deste ano ela voltou a crescer, atingindo 15%. O auge da popularidade do PT foi em março de 2013, no governo Dilma, pouco antes das manifestações de junho. O partido tinha 29% da preferência popular.
A pesquisa mostra ainda que 59% dos entrevistados não têm preferência por partidos. PSOL, PV e PDT alcançaram 1% cada.
A pesquisa foi feita entre quarta (21) e sexta-feira (23), com 2.771 entrevistados. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
