Blog do Cardosinho

Um requerimento do vereador Luís Especiato, que foi rápido no gatilho, levantou, na sessão de hoje, a polêmica dos semáforos na Câmara. Vários vereadores participaram da discussão, inclusive o autor do requerimento, que quer saber quem foi o autor do projeto.

Alguns vereadores já elegeram um culpado: a empresa que instalou os semáforos. O vereador Rivelino Rodrigues, por exemplo, disse que a Prefeitura deveria, simplesmente, mandar a empresa retirar os semáforos e colocá-los no lugar certo.

Não é tão simples assim: até onde eu fiquei sabendo, a própria empresa alertou que o local estava errado, mas, caso os semáforos fossem instalados no local correto – isto é, depois do cruzamento – corria-se o risco de a Caixa Econômica Federal não autorizar o pagamento. O erro teria começado lá atrás, quando o projeto foi elaborado, e a empresa apenas executou o que estava previsto.

O mesmo vereador Rivelino Rodrigues confirmou que os semáforos do cruzamento da Avenida João Amadeu com Rua Dezessete estavam desligados, hoje à tarde. Por enquanto, a única solução é essa mesma: deixá-los desligados. 

Quem viu o jornal Folha Regional do dia 01/04/12, deve ter lido a notícia sobre a aquisição de uma retroescavadeira pela Prefeitura de Urânia. Segundo palavras do prefeito Airton Saracuzza, foi a primeira retroescavadeira adquirida pelo município de Urânia, em toda a sua história.

Diz a notícia, que a máquina custou R$ 206 mil e foi adquirida com recursos do Ministério da Agricultura, viabilizados por emenda do ex-deputado Vadão Gomes. De outro lado, em fevereiro, o deputado federal Devanir Ribeiro(PT) esteve em Fernandópolis e Santa Fé do Sul, entregando máquinas agrícolas adquiridas através de emendas feitas por ele.

Pois bem, três dias antes de veicular a notícia de Urânia, o jornal Folha Regional – que é o órgão oficial da Prefeitura de Jales – publicou o extrato de um aditamento contratual, assinado pelo prefeito Humberto Parini, onde o nosso estadista prorrogava o aluguel de uma máquina retroescavadeira. Valor do aditamento: R$ 45.252,00.

Como já foi dito por aqui, a retro pertence à empresa Edso Luiz Hipólito-ME, de Santa Salete. Nos corredores da Prefeitura, comenta-se que a empresa pertenceria, na verdade, ao prefeito de Santa Salete, Mané Rizzato. Sabe-se, inclusive, que a retroescavadeira é operada por um filho do prefeito, chamado Renan.

A máquina está alugada para a Prefeitura de Jales, desde o final de 2010, por um valor mensal que varia entre R$ 7 mil e R$ 8 mil. Daqui a alguns dias, o gênio que temos sentado à cadeira de prefeito terá gasto, com o aluguel, mais da metade dos R$ 206 mil que a Prefeitura de Urânia pagou por uma retroescavadeira nova.

Então, vejam vocês: enquanto as prefeituras da região, com a ajuda de deputados petistas ou aliados do petismo, conseguem verbas do governo federal para comprar máquinas, a Prefeitura de Jales, administrada por um petista, segue com sua frota completamente sucateada. E pagando aluguel pelas máquinas dos amigos.    

Os salários pagos pela Prefeitura de Jales para alguns profissionais, sabe-se, são os piores da região. Não bastasse isso… Bem, recebi, na caixa de contatos do blog, uma reclamação de que a Prefeitura não estaria pagando insalubridade aos novos contratados, entre eles os dentistas, auxiliares e enfermeiros. Eis um trecho:

“cardosinho, como pode uma prefeitura tão bagunçada? A insalubridade de dentistas, auxiliares e enfermeiros não está sendo paga pelo nosso querido prefeito PARINI… E ainda mais: dizem que temos que entrar com requerimento para que esse nosso direito seja válido… ok… mas quase 60 dias após a entrada desse requerimento, estamos sem resposta… vergonha…”.

Uma reclamação parecida foi feita, há mais de um mês, pelo vereador Rivelino Rodrigues, na tribuna da Câmara. O vereador citou o caso da própria esposa, que, contratada como farmacêutica, recebeu os primeiros contra-cheques sem os adicionais a que tinha direito.

Na oportunidade, Rivelino poupou Parini e criticou a assessoria do prefeito, mesmo sabendo que os assessores do nosso centralizador estadista não têm nenhuma autonomia. Não sei se o caso da esposa do vereador foi resolvido, mas, quanto aos demais recém-contratados, parece que o problema continua.

Rumores vindos do Paço dão conta de que o prefeito Humberto Parini estaria cogitando a idéia de antecipar uma nova concorrência para venda da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura e concessão do espaço público ocupado, atualmente, pelo Banco Santander S/A. Segundo os rumores, Parini estaria interessado em passar os serviços ao Banco Itaú S/A.

O objetivo do prefeito seria conseguir dinheiro para, no final do seu  mandato, acertar algumas contas e ficar mais ou menos quites com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Resta saber se o Santander vai concordar com a idéia do prefeito.

No final de 2007, o banco espanhol assinou um contrato de cinco anos com a Prefeitura e pagou R$ 4.851.000,00 pela folha de pagamento dos servidores da ativa e dos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência Municipal.

Apesar de ter sido firmado em dezembro de 2007, o contrato começou a vigorar, efetivamente, em março ou abril de 2008, quando a Prefeitura transferiu o pagamento dos funcionários da Nossa Caixa Nosso Banco para o Santander.

A Câmara Municipal aprovou, na sessão de ontem, os dois projetos de lei que concedem reajuste de 8% aos servidores municipais e aos agentes políticos do município, incluindo os próprios vereadores. O vereador Luís Especiato(PT) aproveitou o momento para criticar os críticos do grande estadista que temos sentado na cadeira de prefeito.

Na insuspeita opinião de Especiato, a história de Jales divide-se em dois períodos: AP e DP, ou seja, Antes de Parini e Depois de Parini. Segundo o vereador petista, Parini teria concedido, desde 2005, mais de 90% de reajuste aos servidores, enquanto prefeitos de cidades como Fernandópolis e Votuporanga não concederam mais que 60%.

Ele reconheceu, no entanto, que os 90% ainda seriam insuficientes, uma vez que os servidores, em administrações anteriores, ficaram sem reajuste durante cinco anos. Esqueceu-se, porém, de mencionar que uma dessas administrações – Rato-Parini, 1997-2000 – teve o PT como coadjuvante. Além do vice-prefeito, o partido tinha vários secretários na administração Rato.

Especiato esqueceu-se de citar, também, que, apesar dos 90%, Jales paga os menores salários da região para a maioria dos servidores. Na mesma sessão de ontem, o vereador Sérgio Nishimoto citou o caso dos engenheiros agrônomos da Secretaria Municipal de Agricultura, cujos salários não chegam a R$ 900,00.

Um dia desses, noticiei que o menor salário de Guararapes – uma cidade bem menor que Jales – era de R$ 810,00. Por aqui, o menor salário-base, já reajustado, não passará de R$ 578,00. O próprio presidente do Sindicato dos Servidores reconheceu que tal salário-base é prejudicial não apenas àqueles que o recebem, mas prá todos os servidores, uma vez que o menor salário-base serve de parâmetro para a concessão de alguns benefícios ao funcionalismo.

Em fevereiro, fiz um levantamento para ilustrar matéria de A Tribuna sobre os salários pagos pelas prefeituras da região. À guisa de exemplo, vejam o caso dos salários dos Agentes de Saúde e das Assistentes Sociais. Reparem que a comparação é com pequenas cidades: 

Agora vejam quais serão os novos salários dos agentes políticos de Jales, depois do reajuste de 8%:

Prefeito (R$ 9.822,22);  Vice-prefeito (R$ 3.660,60);  Chefe de Gabinete do Prefeito (Léo Huber) e Secretários (R$ 4.755,81);  Presidente da Câmara (R$ 4.465,50) e, finalmente, Vereadores (R$ 3.348,22).