Blog do Cardosinho

A propósito de lembrar a participação do advogado Carlos Antonio Prata em um momento marcante da história de Jales, o jornalista Deonel Rosa Júnior, com o brilhantismo de sempre, resgatou, em detalhes, o episódio da negociação com a família Jalles que terminou em um acordo para pagamento da famosa dívida, com um desconto de 30% em cada parcela.

No entanto, no trecho final, Deonel afirma que “o pagamento começou a acontecer efetivamente a partir de 2005, quando assumiu Humberto Parini, novo prefeito”. Na verdade, as duas primeiras parcelas do acordo foram pagas pelo ex-prefeito Hilário Pupim, em 2003 e 2004(R$ 2,1 milhões). Quando assumiu, Parini descumpriu o acordo e não pagou a terceira parcela, vencida em 2005.

No início de 2006, a Prefeitura sofreu um sequestro de receitas e foi obrigada a pagar duas parcelas de uma só vez, a terceira e a quarta (R$ 2 milhões). Diante do risco de sofrer novos sequestros, Parini tratou de cumprir o acordo nos anos seguintes. Em 2007, pagou pouco mais de R$ 1 milhão; em 2008, R$ 1,2 milhão e, em 2009, mais R$ 1,3 milhão. Total dos pagamentos feitos por Parini: R$ 5,5 milhões. Vamos, agora, a outro trecho do que escreveu Deonel:

“Pelo acordo, a Prefeitura deveria pagar parcelas anuais de R$ 1 milhão e 300 mil, o que fez até 2010, tendo recolhido aos cofres da família Jalles mais de R$ 7 milhões. Hoje, a Prefeitura continua fazendo pagamentos, mas respeitando decisão do Supremo Tribunal Federal, que limitou em 1,5% do orçamento o aporte anual com todos os precatórios”.

Na verdade, o STF não impôs nenhum limite a ninguém. Foi a Emenda Constitucional 62, a chamada “Emenda do Calote”, que possibilitou aos prefeitos optar por uma nova forma de pagamento. Parini aproveitou, então, para, mais uma vez, fugir ao acordo. No início de 2010, ele emitiu um decreto limitando o pagamento de precatórios ao valor mínimo permitido pela Emenda 62, ou seja, 1,5% da receita corrente líquida.

Parini poderia ter optado por um valor maior e passar para história como o prefeito que pagou a dívida. Ao invés disso, ele passará para a história como o prefeito que não cumpriu o acordo. Consta que, para continuar cumprindo o que havia sido combinado verbalmente, Parini teria exigido do advogado Silvério Polotto um documento escrito. 

Como o advogado não concordou com isso, Parini utilizou-se das brechas da “Emenda do Calote”. A genial decisão do prefeito fez com que a Prefeitura perdesse o acordo e as três parcelas restantes saltassem, do dia para a noite, de R$ 4,7 milhões para R$ 7 milhões.    

O Tribunal de Justiça de São Paulo já julgou uma parte da “Emenda do Calote” inconstitucional. O caso está no STF, onde existem três Ações Diretas de Inconstitucionalidade – uma delas da OAB – contra a Emenda. Se ela for julgada inconstitucional, Jales correrá o risco de um novo sequestro.

Prá encerrar, desde que optou por essa forma de pagamento, há dois anos, a Prefeitura já depositou cerca de R$ 2,1 milhões para pagamento de todos os precatórios, mas a família Jalles ainda não viu um tostão desse dinheiro. Estima-se que apenas metade desse dinheiro poderá ser pago à família Jalles, o que não cobrirá nem 50% de uma das três parcelas que ainda restam. Fez um bom negócio o nosso genial prefeito, certo?   

Depois dizem que sou implicante, mas vejam a quantas anda o prestígio da nossa Prefeitura. O Diário Oficial de hoje traz a publicação da abertura de uma nova licitação para aquisição de materiais de construção. Até aí, nada de mais. Agora, o detalhe: essa é a quinta – eu disse quinta – vez que a nossa Prefeitura vai tentar adquirir os materiais.

Nas quatro vezes anteriores, nenhuma empresa de Jales interessou-se em vender para a Prefeitura. Tudo começou em setembro de 2011, quando Parini publicou o primeiro Pregão. Os recursos, é bom que se esclareça, virão do FEHIDRO, conforme convênio assinado em 2010, no valor de R$ 163 mil, para construção de fossas sépticas na zona rural.

Ainda no ano passado, em novembro, a Prefeitura repetiu o Pregão para tentar adquirir os materiais. Ninguém se interessou. Em dezembro, a mesma coisa. Em fevereiro deste ano, novo fracasso. O quinto Pregão está previsto para o dia 19 de abril. Será que aparecerá alguma empresa interessada?

Mudaram alguns personagens, mas o roteiro foi o mesmo de sempre. Dessa vez, pelo menos, escolheu-se um local mais adequado a encenações do tipo: o nosso Teatro Municipal. Desde sempre, sabia-se que o prefeito Humberto Parini repetiria o script de anos anteriores, enquanto o público – no caso, os servidores – mesmo já sabendo qual seria o final, fingiria surpresa e satisfação.

De diferente mesmo, só alguns atores. Antigamente, o próprio prefeito fazia questão de interpretar o papel de mocinho. Agora, visto que é preciso dar visibilidade ao seu candidato, ele entregou o papel de herói ao vereador Especiato. Em meio à peça mal ensaiada, coube ao veterano ator Chico Melfi irromper o palco para interpretar o papel de mensageiro do rei. Fê-lo com a competência de sempre.

Com ares circunspectos, ele empostou a voz para anunciar que – graças à providencial intervenção de Especiato, o novo mocinho – o rei assentiu em conceder aos seus colaboradores, um naco a mais dos dinheiros arrecadados à guisa de impostos. Especiato, o pré-candidato, chegou junto com Chico, mas, como nunca se sabe o que pode sobrevir da lei eleitoral,  achou prudente não subir ao palco. Ele preferiu cumprir sua parte na encenação, distribuindo sorrisos e apertos de mão, em meio ao público.

Foi assim a tarde/noite de sexta-feira no Teatro Municipal. Parini, atendendo a um “apelo do vereador Especiato”, elevou sua proposta de reajuste, de 5,41% para 8%. E a platéia, ou melhor, os servidores, que já conheciam o enredo, aprovaram. Ainda bem que não se cobrou ingresso!         

Os servidores municipais estão sendo convocados para uma assembléia geral, às 17:30 horas desta sexta-feira, no Teatro Municipal. Mais de 1.400 convites foram expedidos, segundo o presidente José Luiz Francisco. Sabe-se que o Sindicato vem tentando negociar com o prefeito, há muito tempo, mas ele adiou as discussões até onde pôde, com o claro objetivo de não proporcionar muito tempo para os servidores se organizarem.

Aliás, sempre que postamos alguma notícia sobre a atuação do Sindicato dos Servidores Municipais, surgem críticas ao órgão, a maioria vinda de comentaristas anônimos. Pessoalmente, penso que os servidores, aos invés de ficarem atribuindo culpas exclusivas ao Sindicato, deveriam se questionar sobre a atuação deles mesmos.

No ano passado, por exemplo, o Sindicato realizou uma assembléia na Câmara, antes de aceitar o reajuste proposto pelo prefeito. Pouquíssimos servidores compareceram e, entre os que estiveram por lá, a maioria era formada por aposentados. Que eu me lembre, não havia um único profissional da Educação naquela assembléia. Natural, pois os profissionais da Educação estão no topo da pirâmide salarial, então, quem está mais embaixo que se vire.

Mas e os servidores da Saúde, onde estavam? Afinal, a Saúde é um dos setores da Prefeitura onde acontecem os maiores descalabros salariais. Os agentes, por exemplo, ganham o menor salário base da Prefeitura, coisa de R$ 535,00. E os servidores dos demais setores, por onde andavam que não compareceram?

Hoje, novamente, os servidores estão sendo convocados para uma assembléia, onde será analisada a proposta de reajuste oferecida pelo prefeito, de 5,41%. Aqueles que reclamam do Sindicato deveriam ir até lá. Somente assim, fortalecendo o Sindicato, é que a categoria vai se fortalecer e conseguir um salário digno para a maioria. Depois, não adianta reclamar.   

Recebi, ontem, um e-mail sobre o radar móvel que, por interessante, reproduzo abaixo:

“Cardosinho, ontem à noite passei pelo radar, em frente ao Posto Espacial, e os operadores do aparelho estavam criticando a administraçao por não pagar horas extras e nem adicional noturno por operar o radar naquele horário. E vi, também, um veículo tentando atingir um dos operadores do radar. Espero que tomem providências, obrigado.”

Eu também passei pelo local, na quarta-feira à noite, e vi os dois  operadores atrás daquela engenhoca, sem segurança alguma e totalmente expostos à ira de algum motorista mais exaltado. Claro que isso não vai terminar bem.

E hoje, no Antena Ligada, o João Luiz Garcia criticou mais uma vez o tipo de radar implantado pela administração municipal, que expõe os operadores a constrangimentos. O comentarista demonstrou, no entanto,  estar mal informado sobre o aluguel do radar móvel, que vai nos custar R$ 76,9 mil, por dez meses. Ora bolas,  o aluguel do radar já foi amplamente  noticiado pelo jornal A Tribuna. É nisso que dá ficar lendo só os jornais simpáticos à administração.   

Quanto às criticas pelo não pagamento de horas extras e adicional noturno, se isso for verdade, os dois servidores deveriam simplesmente  procurar os órgãos de defesa dos seus direitos, ao invés de ficar reclamando. Prá isso existe Sindicato, Ministério Público, Câmara, etc.

Em reunião realizada hoje, na hora do almoço, com diretores do Sindicato e representantes do funcionalismo, o prefeito Humberto Parini alegou dificuldades financeiras e orçamentárias e ofereceu reajuste de apenas 5,41% aos servidores municipais de Jales. O Sindicato estava pleiteando 14,62%, correspondente ao reajuste do salário mínimo federal.

O prefeito Parini, teria iniciado a reunião dizendo que não poderia conceder um reajuste superior à inflação, por conta do ano eleitoral. Evidentemente que sua alegação, por se tratar de uma inverdade, foi prontamente rebatida. E pode parecer brincadeira, mas, questionado sobre o reajuste do vale alimentação, nosso prefeito-estudante disse que ainda estava “estudando” o caso.

Atualmente, os servidores com salários mais baixos recebem um vale alimentação (não tenho certeza se é esse o nome correto) no valor de R$ 80,00, enquanto aqueles que ganham mais de três pisos salariais (cerca de R$ 1.600,00) recebem um vale mensal de R$ 60,00. Só para citar um exemplo, em Guararapes, onde o menor salário é de R$ 810,00, os servidores recebem um vale alimentação de R$ 250,00.

Com o reajuste salarial proposto pelo prefeito, o menor salário base pago pela Prefeitura de Jales passará a ser de, aproximadamente, R$ 563,00. Um despautério! De qualquer maneira, o Sindicato deverá convocar uma assembleia geral para a próxima sexta-feira, a fim de levar a proposta à aprovação ou não dos servidores.

No sábado, o Sindicato levará a posição dos servidores ao prefeito, o que deverá incluir, provavelmente, uma contraproposta. Há um problema em tudo isso: a lei eleitoral estabelece que, em anos eleitorais, os reajustes salariais só podem ser concedidos até 180 dias antes do pleito, ou seja, até o dia 07 de abril. Portanto, a Prefeitura precisará enviar o projeto urgentemente, a fim de que ele seja aprovado pela Câmara e publicado até o dia 07.

Caso o projeto não seja publicado até aquela data, o reajuste não poderá, aí sim, ser superior à inflação do período, ou seja, 4,71%. Sabem o que isso significa? Que, caso não concordem com o reajuste proposto pelo prefeito, os servidores não terão tempo para, por exemplo, organizar uma greve.  

O empresário Carlos Toshiro Sakashita, do Grupo Sakashita – um dos maiores empregadores da cidade – enviou, no início do ano, um ofício à Câmara Municipal, solicitando a intervenção dos vereadores junto ao prefeito para que fossem tomadas providências visando sanar um problema nem tão difícil assim de ser resolvido.

O problema: quando chove, um pequeno trecho da Marginal Isaura Bertho Venturini fica inundado pelas águas da chuva, obrigando carros e pessoas a se desviarem da poça. No ofício que enviou à Câmara e também ao Conselho Municipal de Segurança, Toshiro alerta que o problema está colocando em risco a integridade de transeuntes e motoristas, além de causar prejuízos a uma de suas empresas. Segundo o documento, há dez meses que a Prefeitura está sendo alertada, mas faz ouvidos moucos.

O ofício de Toshiro se transformou na primeira indicação que os vereadores fizeram ao prefeito, neste ano, mas, apesar de estar assinado por todos os nobres edis, o pedido continua sendo ignorado. É de se perguntar: se a nossa Prefeitura trata desse modo a um dos nossos  maiores empregadores e, provavelmente, um dos grandes pagadores de impostos do município, como será que são tratados os cidadãos mais simples? 

Neste ano, a Prefeitura já abriu três ou quatro licitações para aquisição de material de construção, mas nenhuma empresa do ramo, de Jales, se interessou em vender para a administração Parini. Isso não acontece por acaso: é fruto do descaso com que as empresas de Jales foram tratadas, nesses anos todos, pelo prefeito e seu secretário de finanças, Rubens Chaparim.

Que o prefeito Parini tenta, desesperadamente, inaugurar a UPA durante o mês de aniversário da cidade, também não é segredo para ninguém. Afinal, em abril do ano passado nós tivemos até um calendário de “inaugurações”, como parte das comemorações dos 70 anos de fundação. Urge, então, que se inaugure alguma coisa neste ano eleitoral de 2012. E, ao que parece, não há muita coisa a inaugurar, além da UPA.

Agora, vejam essa: consta que, um dia desses, a Prefeitura tentou comprar – em uma empresa da cidade – alguns materiais para apressar o término da UPA, mas recebeu um sonoro não do dono da loja. Foi então que, segundo as fontes, um secretário municipal se propôs a deixar um cheque de sua conta pessoal, para garantir o pagamento dos materiais. Não tenho notícias se a empresa aceitou a oferta, mas isso mostra a quantas anda o prestígio da administração no comércio local.