Categoria: Administração
SEGUNDO MINISTÉRIO PÚBLICO, FACIP 2009 TEVE SHOWS SUPERFATURADOS
A Facip 2009, sabe-se, é um mistério cercado de enigmas. Mas, ao que parece, alguns desses mistérios começam a ser esmiuçados pelo Ministério Público. Na ação civil pública que ajuizou na sexta-feira da semana passada, o MP joga um pouco de luz sobre a contratação dos shows daquela Facip. Diga-se que os shows foram contratados pela Prefeitura e não pela Comissão Organizadora da festa.
Segundo o que apurou o MP, em pelo menos quatro shows ficou constatado o superfaturamento do valor pago aos artistas. Por enquanto, descobriu-se uma diferença de R$ 63 mil em quatro dos cinco shows contratados – sem licitação – através das empresas Clássica e Prime, ambas de Goiânia. Abaixo, os valores pagos pela Prefeitura de Jales e os valores recebidos pelos empresários dos artistas, conforme consta da ação proposta pelo MP:
| Show | Empresa contratada | Valor gasto pelo Município | Valor real pago ao artista | Diferença |
| Bruno e Marrone | Clássica | R$ 135.000 | R$ 120.000 | R$ 15.000 |
| João Bosco e Vinícius | Clássica | R$ 80.000 | R$ 65.000 | R$ 15.000 |
| Daniel | Prime | R$ 110.000 | R$ 95.000 | R$ 15.000 |
| Jammil e Uma Noites | Prime | R$ 125.000 | R$ 107.000 | R$ 18.000 |
Além dos valores acima, a Prefeitura pagou mais R$ 90 mil pelo show da dupla Gino e Geno, totalizando R$ 540 mil. É provável que, também no caso da dupla Gino e Geno, tenha havido o superfaturamento, mas, ao que parece, isso ainda não ficou comprovado pelo MP. Com um pouquinho mais de investigação, talvez essa dúvida fique esclarecida.
Os R$ 177 mil gastos em publicidade, na mesma Facip, também estão sendo investigados, mas, sobre isso, falaremos em outra ocasião. A Facip 2009, que recebeu R$ 720 mil em recursos públicos, teve dois balancetes. Depois de divulgado o primeiro, houve muita correria e algumas reuniões na Prefeitura, para, finalmente, divulgar-se outro balancete. Em ambos, o lucro foi de R$ 139 mil.
O presidente da festa, Alessandro Ramalho Flausino, acabou sendo responsabilizado pela divulgação “precipitada” do primeiro balancente, mas, comenta-se que, não fosse a “precipitação” dele, o lucro teria sido menor ainda. Curiosamente, no ano seguinte, com apenas cinco dias de duração e somente R$ 240 mil de recursos públicos, a Facip 2010 – que teve a sensualíssima Valquíria como uma de suas rainhas – apresentou um lucro de R$ 146 mil.
Voltando às 31 páginas da ação civil pública protocolada na sexta-feira, o MP apurou, também, que o Ministério do Turismo está solicitando a devolução de R$ 241 mil à Prefeitura de Jales, por conta da Facip 2009. Para finalizar, o MP está acusando o prefeito Humberto Parini, mais as empresas Clássica e Prime, de improbidade administrativa.
LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR FRACASSA
Terminou sem ganhadores a licitação aberta pela Prefeitura de Jales, para contratação da empresa que vai cuidar do fornecimento da merenda escolar aos alunos do município. Como já foi dito por aqui, o contrato com a Starbene Refeições Industriais Ltda, atual responsável pela merenda escolar, poderia ser prorrogado por mais um ano, mas a empresa, ao que parece, não teve interesse na prorrogação.
Por conta disso, nossa Prefeitura teve que fazer uma nova concorrência, cujas propostas foram abertas na sexta-feira. Curiosamente, a Starbene não apresentou proposta. Apenas duas empresas se interessaram: a Vivo Sabor Alimentação Ltda e a Básica Fornecimento de Refeições Ltda. No entanto, as duas únicas concorrentes propuseram preços bem acima do limite estabelecido pela Prefeitura e foram desclassificadas.
Mas nossas crianças – como os da foto acima, que estudam na EM “João Arnaldo Andreu Avelhaneda” – não vão ficar sem merenda. Apesar de não ter topado prorrogar por mais um ano o contrato que mantinha com a municipalidade, a Starbene topou firmar um aditivo por mais seis meses ou até que a Prefeitura consiga fazer nova licitação. E o preço da merenda foi reajustado de R$ 1,52 para R$ 1,60, por refeição.
PARINI MUDA O CRAS PARA O JARDIM ARAPUÃ
No Jornal do Povo, de hoje, a secretária municipal de Promoção Social, Cláudia Bardelotti, tentou justificar a mudança de endereço do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social – para o Jardim Arapuã, no prédio da antiga Tecmed. Segundo ela, o local onde o CRAS funcionou, nos últimos anos, na Rua Dezenove, centro da cidade, ficou pequeno. Cláudia disse, também, que a Prefeitura teria procurado outro imóvel no centro, mas não encontrou.
O CRAS, é bom esclarecer, foi criado para atender a “população em situação de vulnerabilidade social”. Simplificando, famílias carentes. E qualquer criança da pré-escola sabe que, em Jales, o maior contingente de famílias carentes mora em bairros como o Municipal, Renascer, Paulista, São Judas Tadeu, São Gabriel, Vila União, etc, todos eles bem distantes do Jardim Arapuã.
Aqui em Jales, entre 30 e 40 pessoas procuram, diariamente, o CRAS para obter a ajuda do bolsa-família, renda cidadã, pro-jovem e outros programas sociais. A maioria, vai de bicicleta ou a pé. A partir desta semana, essas pessoas, incluindo idosos e mulheres com crianças de colo, terão que enfrentar o cruzamento complicado da Rua 24 com a Avenida Alfonso Rossafa Molina para chegar até o novo endereço do CRAS.
E o novo local, é bom que se diga, é espaçoso e vai oferecer alguma comodidade, principalmente aos funcionários do CRAS. Mas e a chamada “população em situação de vulnerabilidade”? Ela que dê seus pulos! Se quiser alguma ajuda, que atravesse a cidade e vá até o Arapuã.
A equipe de pintores da Prefeitura, que inclui o talentoso Cascarano, trabalhou na repaginação do novo prédio do CRAS.
ACREDITE SE QUISER: PARINI QUER INAUGURAR UPA EM ABRIL
O prefeito Humberto Parini declarou, em entrevista radiofônica, que pretende inaugurar a Unidade de Pronto Atendimento – UPA de Jales, durante o mês de abril. Menos mal que ele não citou o ano. As obras da nossa UPA – como, aliás, a maioria das obras da administração Parini – foram executadas no mesmo ritmo do prefeito: devagar quase parando.
A previsão inicial era de que a UPA seria inaugurada em setembro do ano passado, mas, depois de sucessivas prorrogações de prazo concedidas à empresa responsável pela construção – a Engerb Ltda, de Fernandópolis – fala-se em inaugurá-la no próximo mês. Para tanto, o prefeito Parini, agora apressado, destacou alguns servidores municipais – os da foto acima – para ajudar na conclusão da obra.
Mas nem os pedreiros que estão trabalhando por lá acreditam em inauguração para abril. Nesta semana, estive no local conversando com pedreiros e registrando algumas fotos para uma matéria de A Tribuna, publicada neste domingo. Questionada, uma das pessoas que trabalham na obra levou essa história de inauguração em abril na brincadeira: “Tá mais fácil o prefeito inaugurar os dois pontilhões”.
Em Votuporanga, a construção da UPA foi iniciada e concluída em menos de oito meses. Aqui em Jales, a obra foi feita de maneira tão descuidada que, depois de pronto o hall de entrada, descobriu-se que a altura da laje não permitiria a entrada das ambulâncias do SAMU. Resultado: derrubou-se a laje, como se pode ver nas fotos abaixo, registradas antes e depois da alteração. Mas esse não foi o único defeito da obra, realizada em um local inapropriado. Há quem diga que ela já apresenta outros problemas.
NOVO CONCURSO DA PREFEITURA ABRE VAGAS NA SAÚDE E NA EDUCAÇÃO
Como já foi dito em um post anterior, a Prefeitura de Jales pretende realizar, nos próximos dias, mais um concurso público e um processo seletivo. Dessa vez, os certames serão organizados e aplicados pela Consesp Ltda, empresa que já foi responsável por outros concursos aqui em Jales.
O concurso abrirá 20 vagas para 05 cargos públicos da Saúde e da Educação. Os mais atrativos estão, é claro, na Educação, uma vez que a Saúde, em termos salariais, anda meio que jogada às traças. O recém-criado cargo de “gestor público educacional”, por exemplo, terá vencimentos de R$ 2 mil mensais, por 40 horas semanais de trabalho. Outro cargo, o de “professor de educação musical”, terá salário de R$ 1,4 mil, por 25 horas semanais.
Já o processo seletivo pretende selecionar 12 agentes de endemias, para compor a equipe de combate à dengue. O salário continua sendo o mais baixo da região: R$ 534,00, mais abonos de R$ 90,00. No processo seletivo anterior, aplicado pela empresa Persona Capacitação, 32 pessoas se inscreveram para as 20 vagas de agente de endemias. Apenas 12 foram aprovadas e, dessas 12, somente 06 toparam assumir o cargo. Abaixo, as vagas, os cargos e os salários:
| Vagas | Cargos | Vencimentos |
| 05 | Técnico em enfermagem | 767,08 + 277,80 |
| 07 | Técnico em farmácia | 767,08 |
| 01 | Fonoaudiólogo | 998,87 + 551,81 |
| 02 | Gestor Público Educacional | 1.176,42 + 833,72 |
| 05 | Professor Educação Musical | 1.427,44 |
| 12 | Agentes de Endemias | 534,05 + 90,00 |






