Blog do Cardosinho

A notícia foi dada com exclusividade pelo jornal A Tribuna. A Facip 98 – também chamada de 29ª Feira Agrícola, Comercial Industrial e Pecuária – realizada entre os dias 11 e 19 de abril daquele ano, foi a segunda experiência do então vice-prefeito Humberto Parini como presidente da festa. A primeira experiência, em 1997, todos nós sabemos no que resultou: prejuízos, notas frias e um volumoso processo que se arrasta na justiça.

Sabe-se agora, que a segunda experiência também não foi das melhores. O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, órgão que cuida dos direitos autorais, ajuizou, em 1999, uma Ação de Cobrança contra a Prefeitura de Jales, por conta do não pagamento das taxas referentes à Facip 98. O resultado do processo, que já tem quatro volumes, saiu há alguns dias: nossa Prefeitura – graças à atuação irresponsável da facipesca comissão, então presidida pelo atual prefeito – acaba de arrumar mais uma dívida de quase R$ 700 mil.

Quando a encrenca começou, o ECAD nos cobrava R$ 77 mil. Os valores atuais que, repito, beiram R$ 700 mil, já foram homologados pela Justiça, com a concordância dos advogados da Prefeitura, restando, agora, aos credores – o ECAD e o advogado Welson Olegário – entrar na fila dos precatórios, onde já temos figuras ilustres como a família Jalles. Claro que, com o tempo, a nova dívida vai passar de R$ 1 milhão.

Eu não sei qual teria sido o peão vencedor do rodeio de 98. Prá falar a verdade, não sei nem quem foi o peão campeão deste ano. Mas, se te interessa, os cantores que vieram soltar seus trinados na Facip 98 estão relacionados em uma das folhas do processo: foram os sertanejos Gian e Giovani, Cristian e Ralf, Chitaozinho e Xororó, Rick e Rener, Bruno e Marrone, os roqueiros do grupo Titãs e a sumidíssima Jayne Molina.

O ex-prefeito Antonio Sanches Cardoso, o Rato, quase foi crucificado por isolar Parini e tirá-lo do comando da Facip. Já imaginaram se ele tivesse deixado Parini mais dois anos como presidente da Feira?

De vez em quando, setores da imprensa local reverenciam os avanços da Educação municipal em Jales, durante a administração Parini. Fazem isso, como se a melhora na nossa Educação fosse um fenômeno isolado, fruto de uma suposta importância que o nosso premiado estadista dá ao setor.

Tenha paciência! É claro que a Educação municipal, sob Parini, melhorou. Mas ela já vinha melhorando de outras épocas e continuaria melhorando até com um poste no cargo de prefeito. A professora Élida tem méritos indiscutíveis, mas melhora na Educação municipal é uma tendência em todas as regiões, principalmente aqui na região Sudeste.

Dois fatores estão sendo importantes para essa melhora: a diminuição do número de alunos e o aumento dos investimentos em Educação. E nenhum desses fatores depende da vontade dos prefeitos. O aumento nos investimentos, por exemplo, é resultado da legislação que obriga os governos – federal, estaduais e municipais – a gastar 25% do que arrecadam com Educação. A notícia do Correio do Brasil, desta segunda-feira, demonstra isso:

Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilhões. Os dados foram divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da União e dos estados aplicados na área, pelas prefeituras. O aumento dos recursos é consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econômica impactou negativamente na arrecadação fiscal. Naquele ano, os investimentos na área cresceram apenas 2,8%.

Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. O aumento nos investimentos, combinado a uma diminuição da população em idade escolar e, consequentemente da matrícula nas redes municipais, fez crescer o gasto médio anual por aluno – que, em 2010, chegou a R$ 3.411,31 ao ano. No ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o que significa um crescimento de 13,5%.

A maior parte dos municípios (42,3%) gasta em média de R$ 3 mil a R$ 5 mil por aluno ao ano. Cerca de 28% investem de R$ 2 mil a R$ 3 mil, 17,6% de R$ 5 mil a R$ 10 mil e 1,4% gastam mais de R$ 10 mil. Uma em cada dez prefeituras investe menos do que R$ 2 mil por aluno anualmente.

Analisando o total dos investimentos, o levantamento mostra que houve crescimento das despesas com educação em todas as regiões. O Norte e o Nordeste registraram crescimento acima da média nacional em 2010: 15,3% e 11,8%, respectivamente. No Sul, o aumento dos investimentos foi 8%, no Centro-Oeste, 9,6% e no Sudeste, 10,4%. Os municípios da Região Sudeste respondem por um terço das matrículas municipais e por 46,7% do total de recursos aplicados pelas prefeituras em educação. O Nordeste responde por 26,1% dos investimentos, o Sul por 13,5%, o Norte por 7,9% e o Centro-Oeste por 5,8%.

De vez em quanto ouço pessoas da administração municipal tecendo loas à importância do nosso aeroporto. Na mesma toada, setores da imprensa domesticada destacam, de vez em quando, que o nosso aeroporto está sempre recebendo figuras importantes e, por isso mesmo, precisa ser melhorado.

Nesta semana, por exemplo, a assessoria do prefeito distribuiu nota à imprensa, acompanhada da tradicional foto, dando conta de que o nosso premiado estadista, acompanhado por sua deputada favorita – Analice Fernandes – esteve com o secretário estadual de Transportes, Saulo de Castro. Diz a nota que Parini teria ido até o secretário com o intuito de  “discutir  possibilidades para o aeroporto de Jales”.

Certamente que a nota vai ser destaque em alguns jornais locais. Mas, analisem vocês mesmos se a alegada importância que a administração municipal e setores da imprensa dizem dar ao aeroporto não é, digamos assim, “da boca prá fora”. Hoje está fazendo exatamente 40 dias que uma chuva de vento derrubou os portões do hangar do aeroporto. A Prefeitura tomou alguma providência? Confiram vocês mesmos! A foto à esquerda, abaixo, foi registrada no final de outubro. E à foto à direita foi registrada hoje:

 

 

 

 

 

 

Em tempo: os rapazes que podem ser vistos na foto da direita estavam, nesta manhã de sábado, realizando reparos no hangar. Eles foram contratados por um grupo de amigos que utilizam o hangar e que, cansados de esperar providências da Prefeitura, resolveram – pela segunda vez – meter a mão no bolso e fazer o que precisa ser feito.

E quem quiser ver a nota sobre a passagem do prefeito Humberto Parini pelo gabinete do secretário Saulo Castro, é só clicar aqui e fazer uma visita ao blog do estadista.

Esta vai ser a terceira tentativa! A Prefeitura de Jales está colocando à venda, novamente, cinco terrenos de propriedade da municipalidade. Quando os leilões começaram, eram oito terrenos, que, se vendidos pelo preço estimado, renderiam R$ 500 mil aos cofres municipais. Nas duas primeiras tentativas, foram vendidos apenas três lotes, por R$ 273 mil.

Quando toda essa estória começou, em março deste ano, dizia-se que o dinheiro arrecadado com as vendas seria investido no Distrito Industrial III. Assim como no recente caso da Estação Sesi, naquela época o vereador Luís Especiato criticou colegas de Câmara – que queriam obter mais informações sobre a avaliação dos terrenos – e exigiu pressa na aprovação do projeto que autorizava as vendas. Segundo ele, era urgente que se vendesse os lotes para iniciar melhorias no Distrito III.

A pressa de Especiato revelou-se inócua. Oito meses depois, a Prefeitura ainda não conseguiu vender a maioria dos terrenos – talvez por erros na avaliação dos preços – e o Distrito III continua abandonado à própria sorte. Enquanto isso, o czar das finanças, Rubens Chaparim, garante que os R$ 273 mil arrecadados até agora não foram gastos com outra coisa e estão depositados em uma conta da Prefeitura. Vamos ver até quando…  

O vereador Luís Especiato, defensor número um da administração Parini, colocou em seu perfil, no Facebook, uma amostra de como, segundo ele, será a Estação Sesi de Cultura, que será construída ali nos fundos da Rodoviária. Dêem uma olhada:

 

 

 

 

 

 

     E agora que vocês já viram como ficará a Estação Sesi, não custa nada  dar uma olhada também em como ficaria, segundo a propaganda oficial, a tão esperada “revitalização” do centro comercial. Pelo menos, era assim que a administração Parini dizia que iria ficar:

 

 

 

 

 

 

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Como se vê, a vida em 3D é muito mais colorida. Só nos resta torcer para que, no caso da Estação Sesi de Cultura, a realidade não fique tão distante do que está sendo propagandeado.  

E já que estamos falando em ADERJ, o Diário Oficial do Estado, desta quarta-feira, está trazendo novidades nada alvissareiras para o Anisinho e para o nosso prefeito, Humberto Parini. O Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares o Termo de Parceria contratado em abril de 2008, no valor de R$ 2,1 milhões, bem como o aditamento assinado em dezembro daquele mesmo ano.

Além de apontar irregularidades, o TCE ainda aplicou uma multa de 100 UFESP’s (R$ 1.725,00) ao prefeito Humberto Parini. Segundo o TCE, o Termo de Parceria firmado entre a entidade e o município  teria violado o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, onde se diz que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas…”.

O TCE determinou, ainda, que fosse enviada cópia da decisão à Câmara Municipal de Jales e ao Ministério Público, para conhecimento e providências. O julgamento, sempre é bom repetir, refere-se ao Termo de Parceria e ao aditamento assinados em 2008, mas, nos anos seguintes – 2009, 2010 e 2011 – teve mais, o que nos leva a inferir que Parini e Anisinho ainda terão mais problemas, no futuro

Em outubro, a ADERJ – Associação dos Deficientes Físicos da Região de Jales – demitiu cerca de 100 funcionários, em função do fim das parcerias firmadas com a Prefeitura de Jales, desde março de 2005, para gerenciamento dos programas “Saúde da Família” e “Combate a Vetores”. Os demitidos em outubro eram, em sua maioria, agentes.

Segundo fui informado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, todos os demitidos receberam corretamente as suas verbas indenizatórias, que não eram de valor expressivo, uma vez que o salário dos agentes é baixo. Além disso, a ADERJ, ao contrário da Prefeitura, não deixava os funcionários acumular férias, de modo que ninguém tinha muita coisa a receber. Se trabalhassem na ADERJ, o Chaparim e o Ronaldo, por exemplo, jamais conseguiriam ficar cinco anos sem gozar férias.

Agora em dezembro, a ADERJ deverá demitir cerca de mais uns 100 funcionários. Dessa vez são os funcionários, digamos assim, mais graduados – enfermeiras, farmacêuticas, dentistas,  auxiliares, fisioterapeutas, etc – e as verbas indenizatórias serão, com certeza,  mais robustas. Mas o que preocupa é saber como vai ficar o atendimento nos postos do programa Estratégia de Saúde da Família, no início de 2012.

No caso do programa de “Combate a Vetores”, a falta de planejamento da Prefeitura – e, principalmente, do prefeito – levou a cidade a ficar sem equipe de controle da dengue durante todo o mês de novembro. E, no caso dos ESFs, os novos funcionários ainda terão que ser treinados e, por consequência, o atendimento poderá ficar prejudicado durante a fase de transição.