Ontem, por volta das 19:30 horas – meia hora antes de iniciar a sessão – o supersecretário Aldo Nunes de Sá fez uma visita à Câmara. Ele foi até lá a mando da prefeita Nice, que, prevendo uma derrota, determinou a retirada de dois projetos que estavam na pauta de votações.
Um dos projetos é o tal Refis, que concederia uma anistia de juros e multas aos devedores de impostos. A votação do projeto vinha sendo adiada pelos vereadores há algumas semanas.
Eles estavam esperando que a prefeita cumprisse a promessa de devolver as portarias de 110 servidores atingidos pelos cortes de gastos com a folha de pagamento. Como a prefeita não cumpriu a parte dela, os vereadores estavam dispostos a rejeitar o projeto.
Segundo informações, a prefeita teria pedido a alguns de seus assessores e até a alguns funcionários de empresas terceirizadas para irem até a Câmara, na sessão de ontem, para pressionar os vereadores.
A retirada do projeto é um claro sinal de que dona Nice não parece disposta a rever o caso das portarias. E, com certeza, ela vai utilizar o episódio para justificar a não concessão do aumento salarial de 3%, prometido para o final do ano.
A Prefeitura de Jales abriu, na semana passada, uma nova concorrência para contratação de empresa especializada no fornecimento da merenda escolar.
O contrato atual, com a Básica Refeições Ltda, poderia ser renovado, mas, segundo informações, a empresa não está a fim de prorrogá-lo sem um reajuste acima dos índices inflacionários. Atualmente, a Prefeitura paga, em média, cerca de R$ 2,00 por refeição servida.
Apesar de a empresa não estar muito feliz com os valores pagos pela nossa Prefeitura, a verdade é que, nos primeiros cinco meses deste ano, os gastos com a merenda escolar aumentaram substancialmente.
No ano passado, de janeiro a maio, o município pagou R$ 700 mil à Básica Ltda. Neste ano, o valor pago até maio já passa de R$ 1 milhão. Ou seja, um crescimento de 44% nos gastos, o que não é pouco.
O crescimento se torna ainda mais expressivo – 67% – quando comparado com os primeiros cinco meses de 2012, último ano da administração Parini. Naquele ano, o estadista gastou, até maio, R$ 603 mil com a merenda.
A tendência, com a nova licitação, é que os preços das refeições fiquem mais caros. E que os gastos com a merenda aumentem ainda mais.
O Ministério Público apurou que, de janeiro a abril deste ano, a administração Nice Mistilides empenhou cerca de R$ 75 mil para gastos com viagens. E, como o blog já noticiou, somente para as viagens da prefeita foram empenhados R$ 54 mil, naquele período.
A prefeita está dizendo, agora, que devolveu parte do dinheiro, mas isso ainda não consta da contabilidade disponibilizada pelo Tribunal de Contas.
O que consta dos dados divulgados hoje pelo Tribunal de Contas é que, em maio, a prefeita empenhou mais R$ 22 mil para cobrir os gastos com suas andanças.
Em uma das viagens, para a qual ela solicitou um adiantamento de R$ 6 mil, a prefeita foi a Brasília participar da XVII Marcha em Defesa dos Municípios.
A Ungida não marchou desacompanhada: segundo o empenho, o supersecretário Aldo Nunes de Sá e outras duas assessoras da prefeita também viajaram a Brasília para a mesma Marcha.
Além dos R$ 22 mil empenhados para as viagens de dona Nice, o site do TC registra outros empenhos. A assessora de Cultura, Ivani Franco, por exemplo, empenhou R$ 5 mil para uma viagem a Natal, onde ela participaria de um “Fórum Nacional”.
A assessoria da prefeita Nice Mistilides enviou correspondência ao jornal A Tribuna, onde defende os gastos com viagens e desmente que a Ungida tenha ido a Ubatuba para um congresso sobre saúde. Eis a íntegra:
O empenho e a dedicação da prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice na busca por recursos que garantam benefícios para Jales e para a população é incessante. Prova disso são as viagens constantes da chefe do executivo a São Paulo, Brasília e outros municípios brasileiros que já garantiram aproximadamente R$ 25 milhões em recursos para a cidade.
Infelizmente, para tentar distorcer informações ou polemizar o assunto, inverdades têm sido publicadas por alguns profissionais da imprensa, sem que os fatos sejam apurados e checados.
A Prefeitura do Município de Jales esclarece que a declaração do vereador Luis Fernando Rosalino, dada na Tribuna da Câmara Municipal de Jales, durante a sessão do dia 9 de junho, publicada pelo jornal A Tribuna no dia 15 de junho de 2014, é infundada. A prefeita Eunice Mistilides Silva- Nice NÃO gastou R$ 500 em uma viagem para Araçatuba, oportunidade em que recebeu do Governo Federal, através do PAC 2, uma motoniveladora e um caminhão caçamba. Os gastos dessa viagem foram de R$ 187,88 e o restante foi restituído ao município.
A Secretária de Desenvolvimento e Promoção Social de Jales, Maria José Leite – Zezé, restituiu os R$ 2 mil (Dois mil Reais) empenhados para a viagem a Campos do Jordão – SP, onde participou do 58º Congresso Paulista de Prefeitos, entre os dias 18 e 22 de março. Os recursos citados na matéria de A Tribuna não foram utilizados pela secretária. Cabe ressaltar que durante a viagem da prefeita Nice a Campos do Jordão foi possível a conquista de R$ 250.000,00, através de emenda no orçamento anual viabilizada pelo deputado federal licenciado Julio Semeghini, para obras de infraestrutura urbana em Jales. O recurso foi viabilizado depois de empenho do diretor da Prodesp, Gilmar da Silva Gimenez.
Outra inverdade citada na reportagem de Valdir José Cardoso, publicada na página A 14 do jornal, se refere a uma possível viagem da prefeita Nice para o município de Ubatuba, no mês de abril, para participar do 28º Congresso dos Secretários de Saúde dos Municípios de São Paulo. A prefeita NÃO esteve naquela cidade e devolveu os R$ 5 mil empenhados. Apenas a secretária de Saúde, Nilva Gomes participou do evento.
Vale ressaltar que gastos citados na reportagem não condizem com a realidade dos fatos que não foram checados pelo jornalista que produziu o texto. É importante lembrar que o valor empenhado para cada viagem, muitas vezes não corresponde ao valor gasto pela prefeita que preza por economia e respeito ao dinheiro público, tanto que prioriza hotéis, passagens aéreas e até restaurantes com preços acessíveis.
Também é importante frisar que a prefeita Nice tem um perfil pujante, que não mede esforços na busca por recursos que tragam benefícios para Jales e para sua população e que, na maioria das vezes, só é possível conquistar através de viagens a São Paulo, Brasília e outros municípios brasileiros.
R$ 25 milhões em recursos? E onde eles estão? Nossa prefeita é mesmo brincalhona. Quanto ao dinheiro supostamente devolvido, é importante ressaltar que, até o dia 31 de maio, o portal do Tribunal de Contas não registrava nenhuma devolução, embora os empenhos tenham sido feitos em março.
Será que é normal demorar tanto tempo para devolver um dinheiro que não foi utilizado? Claro que não! Na Câmara, por exemplo, os vereadores têm 48 horas – após as viagens – para devolver o dinheiro.
Se a administração Nice não fosse tão bagunçada, as prestações de contas das viagens teriam sido feitas, no mínimo, dentro do próprio mês, o que, certamente, daria mais transparência aos gastos.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Prefeitos do CONSIRJ – o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Jales – tiveram a oportunidade na quarta-feira, 18, de se reunirem novamente com o Secretário de Estado da Saúde Adjunto, Dr. Wilson Modesto Pollara para novas reivindicações. O encontro aconteceu na sede da Secretaria Estadual de Saúde, em São Paulo.
Liderados pela presidenta do Consirj e também prefeita de Jales, Eunice Mistilides Silva – Nice, os prefeitos apresentaram as principais dificuldades encontradas e reforçaram os pedidos feitos em janeiro, deste ano.
Durante o encontro, Pollara reafirmou o compromisso dos repasses que o estado fará para a Santa Casa de Jales, acordado em audiência passada, confirmou a destinação de uma ambulância grande para o Consórcio e se colocou a disposição para auxiliar na implantação do “CAPS AD” e “CAPS I”.
Outra reivindicação atendida pelo secretário adjunto foi à liberação de recursos para a aquisição de um mamógrafo de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para o Centro de Diagnóstico. O aparelho vai possibilitar o atendimento de pacientes de 16 cidades da região.
“Quando os prefeitos trabalham em conjunto em prol de uma região, os pedidos ganham força. Tenho certeza que conseguiremos atender as necessidades das pessoas atendidas pelo Consirj”, afirmou o secretário adjunto.
Participaram da audiência, os prefeitos de Aspásia, Dolcinópolis, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Urânia e Santa Albertina, além da prefeita de Jales e da secretária municipal de Saúde, Nilva Gomes Rodrigues e funcionários da secretaria estadual de Saúde.
Informações extraoficiais dão conta de que o chefe de gabinete da prefeita, professor Roberto Timpurim Berto, limpou suas gavetas nesta segunda-feira, uma vez que amanhã, terça, deverá se apresentar na Secretaria de Educação.
O novo secretário já vinha respondendo interinamente pela Secretaria de Educação, assinando os documentos relativos ao setor.
As mesmas informações garantem que a nora da prefeita, Angélica Boletta, será a nova chefe de gabinete da sogra. Dizem que a mudança seria por conta do TAC assinado no Ministério Público, que veda o nepotismo na Prefeitura de Jales.
Dizem, também, que Angélica trabalhará como voluntária. As chaves dos cofres municipais ficarão sob a guarda da servidora de carreira Sirlene Pacheco, que está sendo escalada por Nice para substituir Angélica como secretária da Fazenda.
Depois de muita conversa, a Prefeitura de Jales está, finalmente, abrindo a licitação para pavimentação asfáltica de trecho da marginal “Ayrton Senna da Silva”, entre o Jardim São Gabriel e o Distrito Industrial III. A verba, segundo andou sendo dito, é de R$ 790 mil.
Mas o Diário Oficial de hoje guarda outras novidades na seara do asfalto. A prefeita está abrindo, também, outras duas licitações para recapeamento asfáltico.
Uma delas, no valor de R$ 916 mil, visa o recapeamento de diversas ruas nos bairros Jardim Aclimação e Jardim Estados Unidos. Deve-se ao deputado federal Antônio Bulhões (PRB), autor da emenda, a liberação desses recursos.
A outra licitação visa a recuperação asfáltica de trechos das avenidas “Paulo Marcondes”, “José Rodrigues” (foto), “Salustiano Pupim” e “Guilherme Soncini”. Os recursos – R$ 250 mil – são do Ministério do Turismo.
Contando com as duas outras licitações abertas na semana passada, a Ungida chega a R$ 2,5 milhões, o suficiente para recapear cerca de 110 quarteirões.
Estava prevista para hoje a abertura da documentação das empresas interessadas em participar da licitação que escolherá a nova responsável pela limpeza urbana e recolhimento do lixo doméstico. Estava.
Ontem, no final do dia, o Tribunal de Contas do Estado enviou fax comunicando que o certame foi, mais uma vez, suspenso. Esta é a segunda vez que a licitação do lixo é paralisada
Dessa vez, quem foi ao Tribunal reclamar contra o edital foi a advogada Carolina Marino Meirelles Spina e a empresa A.S. Nascimento Ambiental Urbanos-EPP. Nem perdi meu tempo lendo qual foi a reclamação deles, pois isso já era esperado.
Para quem sabe como funcionam as “disputas” pelo lixo, a nova paralisação não é surpresa. E não está descartada a hipótese de termos outras paralisações. Enquanto isso, a Proposta Ambiental Ltda vai ficando.
Acompanhada por alguns assessores, a Ungida foi a São Paulo prestigiar nossa orquestra. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice testemunhou uma noite memorável para a Corporação Musical de Jales que viu sua Orquestra Sinfônica de Jales brilhar na noite de sábado, dia 17 de maio, quando foi uma das atrações da fase estadual do Mapa Cultural Paulista.
Com o auditório da FAPCOM – Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação, na Vila Mariana, em São Paulo, completamente lotado, a Orquestra, regida pelo Maestro Edivaldo de Paula se apresentou e encantou a todos os presentes, incluindo a comitiva de Jales formada pela prefeita Nice, chefe de gabinete da secretaria de Esportes, Cultura e Turismo, Reynaldo Azevedo, o Rolinha, assessora de Cultura, Ivani Franco Pereira e pelo chefe de setor, João Roberto da Rocha.
“Fiquei realmente feliz e muito emocionada ao assistir a apresentação da nossa Orquestra nesse palco. Sei da batalha de cada um e do maestro Edivaldo para conseguir chegar até aqui e ver a Orquestra Municipal de Jales brilhar, encantar o público e ser aplaudida em um evento desse porte. Quero parabenizar cada componente que eleva o nome de nossa cidade e faz ela se destacar por onde passa. Vocês são abençoados por Deus”, parabenizou Nice.
“Quero dizer que a Prefeitura está de portas abertas para continuar apoiando as ações e o trabalho da Orquestra Sinfônica de Jales e que vou continuar olhando por vocês e trabalhando para que tenham tudo aquilo que precisam para continuar encantando a população de Jales e de outras cidades do Estado e do Brasil”, finalizou a prefeita.
A Orquestra Sinfônica de Jales será convidada pelo Mapa Cultural Paulista a realizar apresentações em três cidades do Estado de São Paulo que serão definidas em breve.
O Diário Oficial do Estado publicou, nos últimos dias, a abertura, pela Prefeitura de Jales, de duas licitações para recapeamento asfáltico. Juntas, elas somam quase R$ 1,3 milhão.
Uma delas, no valor de R$ 253 mil, visa o recapeamento de alguns quarteirões das ruas Um e Dois. A prefeita Nice, perguntada no rádio, não soube dizer o preço do metro quadrado de recape, mas deve estar por volta de R$ 22,00 a R$ 24,00. Isso significa que poderão ser recapeados uns 12 ou 13 quarteirões.
A outra licitação, de pouco mais de R$ 1 milhão, é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Marco Feliciano. O convênio diz apenas que serão recapeadas “diversas ruas no município de Jales”, mas não especifica em que bairros ficam essas ruas. Com essa grana dá para recapear de 45 a 48 quarteirões.
Nas duas licitações estão previstas contrapartidas da Prefeitura que, no total, beira R$ 55 mil.