Blog do Cardosinho

Ontem, fui até o posto de combustível Paraíso – que pertencia aos meus amigos Percival e Serginho e foi recentemente vendido ao Norio Suzuki – e, na volta, notei um certo movimento no prédio construído pela Prefeitura na Avenida “Jânio Quadros”, nas proximidades do “Comboio”.

O prédio, sabe-se, deveria abrigar a Secretaria Municipal de Fazenda. Deveria. A prefeita Nice achou melhor, no entanto, instalar por lá a Secretaria Municipal de Saúde.

Por conta disso, a prefeita despachou para lá alguns servidores da Secretaria de Saúde – inclusive alguns chefes de setor – com a missão de lavar o novo prédio e prepará-lo para a mudança.

Pessoalmente, acho que ali não é mesmo o lugar ideal para instalar a Secretaria de Fazenda, um setor que, pela sua importância, deveria ficar sempre próximo ao prefeito.

A ideia de levar a Fazenda para lá foi do nosso genial estadista, o ex-prefeito Parini. O prédio, segundo o projeto inicial, seria construído ao lado da Prefeitura, mas, depois de quase tudo certo, Parini resolveu construí-lo em outro local.

Por sinal, essa história começou em 2005, com a obtenção de empréstimo junto ao BNDES, no valor de R$ 875.862,00, e, além da construção do prédio, incluía a realização de treinamentos para os servidores da área de tributação, a aquisição de veículos, computadores, impressoras, etc.

Resta saber, se a utilização do prédio para instalar a Secretaria de Saúde não vai trazer problemas à prefeita. Afinal, a finalidade do financiamento do BNDES não era essa. 

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

O Viveiro Municipal de Jales, sob o comando da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento está produzindo cerca de 8 mil mudas de flores de diversas espécies para revitalizar as principais avenidas que cortam a cidade. 

De acordo com a secretária da pasta, Sandra de Lima Gigante, é a primeira vez que o viveiro executa esse cultivo. “Estamos muito felizes em poder cultivar essas lindas flores e destiná-las a nossa cidade. O principal objetivo desse projeto é deixar a cidade mais bonita e florida”. 

As duas avenidas que serão presenteadas com as mudas novas de flores são a Francisco Jales e a João Amadeu. “Para realizar a revitalização estamos removendo algumas plantas que darão lugar às mudas de flores novas e padronizadas para que elas cresçam juntas e tomem a forma de todo o canteiro”, explica a secretária. 

Estão sendo plantadas mudas de calêndula, vinca, colchão de noiva, cambará, dália e cróton. Todas as espécies foram produzidas no Viveiro Municipal e estão sendo molhadas três vezes por semana e acompanhadas pelos técnicos do local.  

Com um trabalho totalmente artesanal, toda a equipe do viveiro está se dedicando diuturnamente aos cuidados das flores. “É um trabalho muito minucioso, que exige capricho, carinho e, muita dedicação. Nossa equipe tem mostrado tudo isso, deixado tudo impecável e não descuidando dos canteiros nem mesmo aos domingos, quando fiscalizam se estão precisando de água ou não”, finaliza Sandra.

Posso estar enganado, mas parece que a bolsa é nova. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice foi a anfitriã, na manhã dessa segunda-feira, 14, e recebeu autoridades locais e regionais para a cerimônia de inauguração do CAPS I – Centro de Atenção Psicossocial – do CGR – Colegiado de Gestão Regional em Saúde que vai atender pacientes de Jales, Vitória Brasil, Pontalinda e Dolcinópolis.

O CAPs tem como objetivo oferecer tratamento para as pessoas portadoras de transtorno mental severo e trabalhar para inseri-lo na sociedade. Possui uma política anti-manicomial que preconiza a redução do número de leitos psiquiátricos nos hospitais e a organização da rede de atendimento psicossocial”, A unidade jalesense irá cuidar do paciente desde a atenção básica até a sua reinserção social.

Segundo a coordenadora do CAPS, Ana Alice Freitas de Castilho Andreo, o trabalho na unidade de Jales é realizado através de oficinas, grupos terapêuticos, atividades esportivas e no meio ambiente, além de estimular o auto cuidado. “O CAPs não irá trabalhar somente a doença e sim a saúde mental e o bem estar do paciente como um todo. Com uma equipe de 13 pessoas, entre assistente social, psicóloga, terapeuta ocupacional, enfermeira, técnico de enfermagem, artesã, e infra- estrutura, o centro terá capacidade de atender até 30 pacientes por dia dos municípios responsáveis pela unidade: Jales, Vitória Brasil, Pontalinda e Dolcinópolis”.

A cerimônia de inauguração do CAPS contou com a presença da prefeita Nice, dos prefeitos Ana Lúcia Olhier Módulo (Vitória Brasil), Elvis Carlos de Sousa (Pontalinda), Déris Molina (Santa Salete), do presidente da Câmara Municipal de Jales, Gilberto Alexandre de Moraes, vereadores, da secretária de Saúde de Jales, Nilva Gomes, da chefe de Gabinete da pasta, Celma Crepaldi, secretários municipais de Jales, Vitória Brasil, Pontalinda e Dolcinópolis, da coordenadora do CAPS, Ana Alice Freitas de Castilho Andreo, autoridades e representantes da sociedade civil.

A prefeita Nice Mistilides foi alertada pelo Tribunal de Contas, no mês passado, sobre o excesso de gastos com pessoal durante o primeiro quadrimestre do ano.

O alerta diz, entre outras coisas, que o município está sujeito às vedações previstas no artigo 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que os gastos com pessoal ficaram acima do limite prudencial (51,3% das receitas).

E o que seriam essas vedações? Em breve resumo, seriam a concessão de vantagens, aumentos, reajustes, etc.; a criação de cargos e empregos; alterações na estrutura de carreira que implique em aumento da despesa; admissão ou contratação de pessoal; contratação de horas extras, e por aí afora… 

Reparem que as despesas ficaram acima do limite já no primeiro quadrimestre, quando os cofres da Prefeitura estão razoavelmente reforçados pelo IPTU e pelo IPVA.

Imaginem, então, quando findar o segundo quadrimestre. Segundo fontes do blog, nos dois últimos meses as despesas já passaram de 54%, o máximo admitido pela Lei.

Ou seja, considerando que o limite já está ultrapassado, e considerando, também, as vedações acima citadas, fica praticamente impossível à prefeita devolver portarias e ou conceder o aumento de 3% prometido para o final do ano.   

Desde abril, tramitam na Justiça de Jales duas ações de execução de título extrajudicial, onde a Prefeitura de Jales consta como executada. Ambas as ações foram propostas pela empresa P.B.FER Materiais para Construção Ltda, de Pereira Barreto, e se referem, segundo o representante da empresa, Fernando Rogério Martin, a dívidas deixadas pela administração anterior, do ex-prefeito Humberto Parini.

Uma das ações de execução – no valor de R$ 27.470,86 – foi distribuída para a 1ª Vara, mas está sendo remetida à Vara Cível Especial, enquanto a outra – no valor de R$ 6.673,78 – está correndo na 2ª Vara. Neste segundo caso, foi aberto o prazo de 30 dias para que os advogados do município ofereçam embargos à execução.

O representante da empresa explicou que os débitos são de 2012, e que a Prefeitura não se pronunciou sobre o pagamento deles. “Nós já vendemos para a atual administração e não tivemos nenhum problema para receber, mas essa dívida da administração anterior ficou para trás e ninguém fala nada sobre o pagamento. A saída foi procurar a justiça”, disse Fernando.

A empresa de Pereira Barreto foi contratada pela Prefeitura de Jales em março de 2012, após vencer uma licitação visando o fornecimento de materiais de construção para manutenção de prédios e logradouros públicos. O valor inicial do contrato – R$ 68,9 mil – teve um acréscimo de R$ 17,2 mil, conforme aditamento assinado em agosto daquele ano.

A P.B.FER Materiais para Construção Ltda foi uma das poucas empresas do ramo de materiais para construção que se aventurou em vender para a Prefeitura de Jales, no último ano do segundo mandato de Parini.  O município chegou a repetir duas ou três vezes a licitação para aquisição de materiais de construção, sem que nenhuma empresa de Jales manifestasse interesse.

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Com o objetivo de aproximar ainda mais os usuários e a equipe da Estratégia de Saúde – ESF Leonísio Gambero, uma animada e divertida Festa Junina foi promovida no final do mês de junho.

Os moradores do Jardim Oiti e dos bairros localizados na proximidade do bairro prestigiaram o evento que foi realizado graças ao apoio da população e de empresários que patrocinaram a festa.

Guloseimas como doces e pratos típicos de festas juninas, a presença de pipoqueiro agradou a todos os paladares. Um sanfoneiro animou a festa e contagiou os presentes que tomaram a pista de dança e embalaram animadas canções.

“Tudo isso só foi possível graças ao empenho de toda a equipe da ESF e de todos que colaboraram para que tivéssemos uma festa junina bonita, divertida e agradável como esta que está acontecendo hoje”, disse a coordenadora das ESFs em Jales, Gisele Lauer Murta.

O juiz da Vara Especial Cível e Criminal, Fernando Antônio de Lima, ao analisar uma ação proposta por uma servidora municipal, resolveu fazer uma série de perguntas à prefeita Nice Mistilides.

Na ação, a servidora está pedindo que a Prefeitura pague imediatamente o 1/3 de férias a que ela tem direito. Segundo o juiz, existem inúmeros pedidos parecidos tramitando naquele Juizado.

Por conta disso, ele está perguntando, entre outras coisas, quais são os servidores beneficiados com férias e 1/3 de férias, e, se entre os beneficiários existem ocupantes de cargos de alto escalão.

Pelo visto, o magistrado está desconfiado de que a prefeita anda pagando esse direito trabalhista somente aos mais chegados. Caso isso tenha ocorrido, ele deseja saber os motivos do tratamento diferenciado.

Nosso Ginásio Municipal de Esportes ainda estava em obras, hoje na hora do almoço. E, pelo que pude constatar, resta muita coisa para ser feita. Mas, vamos à notícia da Secretaria Municipal de Comunicação:

Delegações que irão participar do 58ª Jogos Regionais da 6ª Região Esportiva do Estado de São Paulo já começaram chegar a Jales para organizar os alojamentos e receber os atletas que devem estar na cidade a partir da quarta-feira (02). 

Já estão em Jales as equipes técnicas dos municípios de Araçatuba, Ilha Solteira e São José do Rio Preto. “As delegações estão montando os beliches e organizando os alojamentos para acomodar os atletas que chegarão à cidade a partir dessa quarta-feira para iniciarem as disputas na quinta”, conta o coordenador geral dos Jogos, Ademir Molina. 

Na Escola Vocacional onde serão alojados a Comissão Técnica e o Conselho de Arbitragem já está tudo pronto para receber os profissionais que irão trabalhar durante os 10 dias de realização dos Jogos. “Foram montadas beliches e organizados em quartos para acomodar esses profissionais da melhor forma possível”, explica Molina. A delegação jalesense ficará hospedada na ETEC “Dr. José Luiz Viana Coutinho” – Antiga Escola “DOC”. 

O Comitê Organizador ficará concentrado na Unijales, onde será realizada a atualização do site dos Jogos e irão concentrar todas as informações que cercam o evento, inclusive as informações para a imprensa. “Estamos organizando nossa equipe para transformar o local em uma verdadeira central de informações para atender a imprensa local e regional com a máxima agilidade e precisão”, revela o secretário de Comunicação da Prefeitura Municipal, Bruno Guzzo. 

A abertura oficial dos Jogos Regionais será realizada na quinta-feira (03) a partir das 19 horas no Ginásio de Esportes da Cooperjales Objetivo. O evento irá receber autoridades locais, regionais e estaduais, as 64 delegações participantes e estará aberto para que a população prestigie essa grandiosa festa do esporte.

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Uma boa notícia será motivo de comemoração para pais e alunos do Conjunto Habitacional José Antônio Caparroz Bogaz – JACB. A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice assinou na tarde da sexta-feira, 27, junto ao Governador Geraldo Alckmin, convênio para a construção de uma creche no bairro. 

O recurso de quase R$ 2 milhões foi conquistado por meio do governo do Estado a pedido da deputada estadual Analice Fernandes. A creche escola vai atender a 150 crianças com idade entre 0 e 3 anos. 

De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Habitação, André Matsukawa, a creche será construída em terreno localizado entre a Travessa Magda, Rua Mirassol e Rua Vicente Papassídero. “Teremos uma creche em um terreno de excelente localização, de fácil acesso, nas proximidades do Centro Comunitário do JACB e os moradores daquele bairro só tem a comemorar por isso”. 

Com a assinatura do convênio, a Prefeitura inicia o processo para a abertura de contratação de empresa para a realização da obra. “Queremos dar início ao processo licitatório para a construção o mais breve possível”, afirmou André. 

A prefeita Nice falou sobre a importância da construção da nova creche para atender a demanda por vagas na rede municipal de ensino, um problema antigo e que vem sendo acompanhado pela justiça. “Assinamos mais esse importante convênio que vai garantir os recursos necessários para a construção da creche do JACB, beneficiando o setor de educação, que é uma prioridade da nossa Administração. Vamos proporcionar um atendimento cada vez melhor aos alunos e solucionar de uma vez por todas o problema de vagas”. 

Para a construção da creche serão investidos R$ 1.764.342,75. O restante, R$ 176.434,27 serão aplicados na compra de equipamentos e matérias permanentes. 

A rede municipal de ensino, atualmente, conta com nove escolas de educação infantil e fundamental e sete EMEIs (antiga creche direcionada a crianças de 0 a 3 anos) e com um número de aproximadamente 3.400 crianças assistidas. A Rede também conta com 190 profissionais que estão diretamente trabalhando com as crianças nas respectivas escolas e EMEIs, além da estrutura dos gestores que dão o apoio pedagógico a esses profissionais.