Categoria: Administração

PREFEITURA EMITE NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Secretaria Municipal de Comunicação enviou Nota de Esclarecimento a respeito dos últimos acontecimentos. Ei-la:

Nota de Esclarecimento – Medidas Administrativas 

O governo do município de Jales vem a público esclarecer que visando atender a exigência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo está realizando a demissão de 20% dos cargos comissionados; execução judicial de contribuintes em débitos com o município e efetuando a revisão de portarias irregulares de anos anteriores concedidas aos servidores públicos. 

As medidas estão sendo tomadas em razão do limite de gastos com a folha de pagamento que atinge 54,67% do orçamento municipal. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que as prefeituras não podem chegar ao montante de 54% da receita corrente liquida, porém, a rigor, a referida despesa não pode ultrapassar o limite prudencial de 51,30%, pois quando isso ocorre, o Tribunal de Contas já emite um alerta para que o município reduza a despesa ao limite prudencial. 

Tal índice foi atingido devido à perda de receitas e ao reajuste salarial concedido aos funcionários públicos nos últimos dois anos, sendo 5,9% neste ano e 10% em 2013, um dos maiores concedidos na região. 

A Administração ainda informa que o orçamento do segundo semestre raramente apresentará aumento na arrecadação, sendo prejudicado principalmente com a não aprovação do REFIS – o Programa de Recuperação Fiscal. Caso fosse aprovado, os contribuintes em débito com a administração municipal poderiam quitar suas dívidas e regularizar sua situação fiscal com anistia de multas e juros, o que representaria mais dinheiro nos cofres públicos, uma vez que a dívida com o município ultrapassa R$ 6 milhões. 

Por fim, esclarecemos que o atual governo não está medindo esforços no sentido de reduzir a despesa de pessoal até o fechamento do quadrimestre. Sendo importante ressaltar que desde o início da gestão estão sendo tomadas medidas administrativas, inclusive com a não ocupação de cerca de 50% de cargos comissionados, quando em outras administrações todos eram ocupados. 

A atual administração lamenta que problemas que surgiram em administrações anteriores tenham gerado tamanho agravo e chegado à atual situação enfrentada. Ressalta ainda que se coloca à disposição para possíveis esclarecimentos. 

Secretaria de Comunicação

DEMISSÕES DE ENGENHEIROS NA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE JALES PREOCUPAM AERJ

A Associação dos Engenheiros da Região de Jales – AERJ – emitiu nota a respeito das demissões de técnicos ocorridas na Secretaria de Obras da Prefeitura de Jales.

Como noticiado pelo blog, foram demitidos os engenheiros Raul Lázaro de Melo e Flávio Ferreira Júnior, enquanto o responsável pela pasta, engenheiro André Matukawa, pediu demissão.

A Prefeitura, no momento, não tem nenhum engenheiro civil em seu quadro. Mas, vamos à nota da AERJ:

A informação de que a Prefeitura Municipal de Jales estaria promovendo a demissão  dos cargos técnicos da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação por conta dos cortes para redução da folha de pagamentos está preocupando a Associação dos Engenheiros da Região de Jales (AERJ). O assunto foi discutido na reunião da diretoria na última quinta-feira, dia 31 de julho, quando a mesma decidiu se posicionar sobre a questão, pois a confirmação dessa informação poderá trazer graves consequências para a população de Jales e Região.

Este fato deve-se que alguns desses profissionais estarem ocupando Cargos em Comissão e para adequar a folha de pagamento, haverá a necessidade do corte destes funcionários. Na avaliação da AERJ a Secretaria é um órgão fundamental de apoio aos  trabalhos das outras secretarias, como de Saúde, Planejamento, Educação, etc..

Entre as consequências desse esvaziamento da Secretaria teremos  a falta de fiscalização das obras na sua implantação e acompanhamento, a lentidão ou a não aprovação de novos projetos e o planejamento  da parte viária e de mobilidade da cidade prejudicado a médio e longo prazo.

Outra questão pode ser da parte legal,  pois a ausência desses profissionais pode acarretar problemas de ordem jurídica junto ao CREA-SP, isso porque a responsabilidade técnica pela execução e fiscalização dos serviços é do profissional e não pode ser transferida para outro funcionário, pois seria o exercício  ilegalmente a profissão.

A dúvida dos diretores da AERJ está relacionada à profundidade dos cortes, mas as informações que circularam apontam para o esvaziamento da pasta, o que configuraria uma situação bastante preocupante, com a paralização dos diversos serviços.

Para minimizar esta situação existe a possibilidade de terceirização, passando as obras e serviços para uma empresa contratada, mas nesse caso a mesma teria que contratar profissionais para permanecerem na cidade, acompanhando e fiscalizando as ações da Secretaria. A Prefeitura teria que ter também o seu profissional contratado para acompanhar as ações da empresa, o que normalmente não acontece nessas situações.

Grande parte desses problemas deve-se à baixa remuneração dos profissionais que ocupam os cargos técnicos. Eles lembram que na administração passada foi realizado um concurso mas as vagas não foram preenchidas por falta de interesse. Isto nos leva a refletirmos que  não devemos achar soluções imediatista, mas se organizar para ter soluções duradoras. 

A AERJ está  acompanhando o desenrolar dos acontecimentos, para discutir e propor  situações que possam atender os diversos segmentos como o técnico,

o administrativo e o político, entre outros, sempre com o intuito do bem comum de Jales, para continuar a ser Centro de Região. 

Diretoria da AERJ

DIRETORIA DO SINDICATO DOS SERVIDORES REUNIU-SE HOJE PARA ANALISAR MEDIDAS CONTRA CORTES

DSC00786-edA diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais reuniu-se na tarde desta quinta-feira para avaliar as últimas medidas tomadas pela prefeita Nice Mistilides, que atingiram um número razoável de funcionários.

O dia, por sinal, foi dos mais agitados por conta dos cortes de várias portarias, inclusive na Educação e na Saúde. Motoristas de ônibus escolares e de ambulâncias foram atingidos.

No almoxarifado, o clima era de revolta e, segundo narrativas, alguns servidores do setor cogitaram tomar atitudes extremas. Operadores de máquinas foram rebaixados a auxiliares de serviços gerais. 

O presidente do Sindicato, José Luiz Francisco, passou boa parte do dia ao telefone, tentando acalmar os servidores atingidos. Ele se disse preocupado com as consequências do clima de revolta. 

Representantes da OAB estiveram presentes à reunião. A Câmara foi representada pelo presidente Gilbertão e pelos vereadores Rosalino e Jesus.

Domingo, no jornal A Tribuna, tudo sobre a reunião. Tudo indica que setores da Prefeitura poderão ficar paralisados.  

PREFEITA INICIA CORTES PELA SECRETARIA DE OBRAS. CHEFE DE GABINETE PEDE DEMISSÃO

As últimas notícias dão conta de que a prefeita Nice Mistilides teria dispensado, nesta quarta-feira, dois ocupantes de cargos de confiança, ambos da Secretaria Municipal de Obras.

Raul Lázaro de Mello, que ocupava o cargo de Engenheiro Civil Coordenador de Obras, e Flávio Ferreira Júnior, que também é engenheiro e ocupava o cargo de Diretor de Serviços Urbanos, teriam sido demitidos.

As informações dizem, ainda, que, em consequência das duas demissões, o atual responsável pela Secretaria de Obras, engenheiro André Matsukawa, chefe de gabinete da pasta, também pediu demissão.

Para quem não se lembra, a administração já tinha perdido dois engenheiros: Luciano Costa Telles e Zinaira Milene Rotta. E agora, com a saída dos três rapazes, a Prefeitura ficou sem um único engenheiro.

A notícia causou preocupação a alguns empreiteiros que estão realizando obras para a Prefeitura. Mas acho que não há tanto motivo assim para preocupação. Afinal, o supersecretário Aldo Nunes de Sá está pronto para substituir todos eles e, se for o caso, assinar projetos e aprovar medições.

UM CANTEIRO DE OBRAS

DSC00736-ED

Os munícipes mais atentos devem ter percebido que alguns outodoors espalhados pela cidade estão de cara nova. Eles estão anunciando, desde a semana passada, que a nossa cidade tem mais seis obras importantes em andamento. O blog foi conferir quais seriam essas obras. Ei-las:

DSC00718-EDA primeira é essa da foto acima. Trata-se do “Centro Esportivo do Residencial São Lucas”, na Rua das Palmeiras, que está sendo construído com recursos do governo estadual e custará R$ 190 mil. Um dia desses, um leitor questionou a lentidão da construção, mas, no setor público é assim mesmo. Não se pode ter muita pressa.

DSC00519 (2)-edA segunda obra é o “Centro Dia Idoso”, que está sendo construído em uma área do Estádio Municipal, ao lado da Escola Maria Olympia, na Rua Treze. A obra está contratada por R$ 618,9 mil e os recursos também são do governo estadual.

DSC00739-edA terceira obra também está sendo construída em uma área do Estádio Municipal, só que do outro lado, na Rua Dezessete. Trata-se do novo prédio do ESF do Jardim Novo Mundo. A obra custará R$ 499 mil e os recursos virão do Ministério da Saúde.

DSC00738-edDa mesma forma, a quarta obra também está sendo feita com recursos do Ministério da Saúde. É a nova unidade do ESF do Conjunto Habitacional JACB, que custará R$ 537 mil.

DSC00727-edA quinta obra é outro ESF, o do Jardim Municipal, que agora ficará localizado na confluência das avenidas “Roque Viola” e “Guilherme Soncini”, nas proximidades da Facip. Os recursos são do Ministério da Saúde e o custo da obra, em princípio, será de R$ 533 mil.

DSC00745-edQuanto à sexta obra, não tenho muita certeza, mas acho que é essa da foto acima. Trata-se da reforma de alguns bancos da “Praça do Jacaré”. A obra visa oferecer mais comodidade aos trabalhadores que frequentam o local diariamente.

NICE GANHA PRÊMIO ‘PREFEITA EMPREENDEDORA’ DO SEBRAE

prefeitaempreendedora

A cada dia que passa fico mais convencido de que, realmente, vivemos em uma cidade abençoada por Deus (e bonita por natureza!).

Afinal, não é qualquer cidade que tem o privilégio de ser administrada por um premiadíssimo estadista e, logo em seguida, por uma prefeita empreendedora. Vejam a notícia da Secretaria de Comunicação:

A prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice foi agraciada na manhã de quarta-feira, dia 23, com o Selo de Prefeita Empreendedora pelo SEBRAE. O Selo é o reconhecimento a capacidade administrativa dos gestores que elaboram os melhores projetos e implantações em favor do surgimento do desenvolvimento de pequenos negócios nos municípios.

Em todo estado mais de 300 projetos foram inscritos, sendo contemplados apenas 90. Na região de Votuporanga, de 22 projetos inscritos apenas 10 foram selados: Votuporanga, Jales, Fernandópolis, Santa Rita D´Oeste, Mira Estrela, Santa Fé do Sul, Aspásia, Auriflama, Riolândia e Pedranópolis.

Duas ações incrementadas na cidade em especial, foram objeto de apreciação, para a concessão do Selo de Prefeito Empreendedor. A primeira delas, na categoria “Melhor Projeto” foi avaliado o bom trabalho prestado pela Coopersol, a Cooperativa de Coleta de Lixo Reciclável e as iniciativas da prefeita visando fortalecer a Cooperativa.

Já na categoria “Negócios do Campo”, o selo veio para o Projeto de Saneamento Básico Rural, com a implantação de fossas sépticas pela secretaria municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. Mais de 300 propriedades rurais foram beneficiadas.

A entrega do certificado para a prefeita foi feita pelo gerente regional do Sebrae, Sergio Ricardo Gromik. Uma cerimônia com os responsáveis pelo projeto foi programada para sexta-feira, 25, na sala de reuniões do gabinete da Prefeitura de Jales.

NICE TRAZ ADVOGADO PARA AJUDAR NO CORTE DE PORTARIAS, DIZ FONTE

A prefeita Nice Mistilides assinou contrato, no mês passado, com um escritório de advocacia de Barueri – Antônio Sergio Baptista Advogados Associados – especializado em Direito Administrativo, para, entre outras coisas, defendê-la junto ao Tribunal de Contas.

O valor do contrato é de R$ 96 mil por um ano, com pagamentos mensais de R$ 8 mil. Nos tempos de Parini, esses serviços eram executados pelo escritório Ibanez Advogados, de São Paulo, e custavam R$ 6 mil mensais.

Por falar em advogados, recebi, ontem uma mensagem curiosa em meu celular, dando conta de que, nesta segunda-feira, chegaria à cidade um advogado “de fora” contratado pela prefeita.

A missão do advogado, segundo a fonte, será analisar as portarias concedidas a servidores municipais e indicar quais delas poderão ser revogadas. “Só Deus para nos ajudar…”, foi a frase que encerrou a mensagem.

E A MONTANHA PARIU UMA ROTATÓRIA

DSC00683-pqA sabedoria popular cunhou a metáfora “a montanha pariu um rato” para expressar a frustração com algo cujo resultado final ficou abaixo da expectativa criada. Parece ser esse o caso da rotatória implantada na Avenida Francisco Jalles.

Depois de encher a avenida de tubos e passar seis meses estudando uma solução para o local, o supersecretário Aldo, com o auxílio do Conselho Municipal de Trânsito e a conivência da ACIJ, implantou, na segunda-feira, à noite, o resultado de tanto estudo.

Ontem, pela manhã, quando estive no local para fazer umas fotos, pude perceber o olhar de espanto de algumas pessoas, que tentavam entender a mudança. Antes de tentarmos explicá-la, voltemos um pouco no tempo, para lembrar como tudo começou.

DSC00205-edNo dia 21 de janeiro, alguns pontos do centro amanheceram coalhados de tubos de concreto. O cruzamento da Avenida Francisco Jalles com a Rua Dez foi um desses pontos.

DSC00258-edUma semana depois, em 28 de janeiro, os tubos sofreram o primeiro atentado. Eles foram vítimas de uma ataque de fúria de um morador, conhecido pelo apelido de Cabecinha. O rapaz foi preso por dano ao patrimônio público.

DSC00269-edNo dia seguinte, 29 de janeiro, os pobres tubos – exceto quatro deles, mais resistentes – foram atingidos por um novo ataque de fúria. Dessa vez, embora algumas pessoas tenham testemunhado o ataque, o sabotador não foi identificado.

DSC00546-edNo dia 03 de março, uma movimentada segunda-feira, novo ato de vandalismo contra os indefesos tubos, que não tinham culpa de estar ali. Eles, provavelmente, gostariam de estar em outro local, de preferência, embaixo da terra.

DSC00566 (2)Esta é uma das últimas fotos que eu fiz dos tubos. Reparem que tinham sobrado apenas quatro exemplares.

DSC00678-edE esta é uma das primeiras fotos que fiz da rotatória. Reparem que as duas placas sumiram. Uma delas proibia o retorno naquele local e foi retirada, até para justificar a existência da rotatória. A partir de agora, o motorista não precisará ir até o semáforo da Rua Doze para fazer o retorno. Evidentemente que a novidade vai causar alguma confusão.

DSC00682-edMas o que está causando mais confusão é esse sinal de “Pare” pintado na avenida. O motorista que sobe a avenida deve parar ali somente quando outro carro estiver fazendo o retorno na rotatória. Mas, pelo menos hoje de manhã, os motoristas paravam – mesmo sem ninguém na rotatória – para esperar os carros que vinham pela Rua Dez atravessar a avenida.

DSC00684-edPor outro lado, a Rua Dez também tem o seu sinal de “Pare” e os motoristas que vinham por ela, também paravam – o que é o certo – para esperar que os carros que vinham pela avenida, os quais também paravam, pudessem passar. Ou seja, na dúvida, todo mundo está parando. E pensar que levaram seis meses para parir isso.

COMERCIANTES APROVAM CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA ‘FRANCISCO JALLES’ COM A RUA DEZ

rotatória2

Puxa vida! É reconfortante saber que a obra de engenharia implantada esta noite, na avenida Francisco Jalles, foi resultado de muitos estudos e inúmeras reuniões. A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Prefeitura, por meio das secretarias de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Trânsito e Obras, Serviços Públicos e Habitação, construiu na noite da segunda-feira, dia 21 de julho, uma rotatória no cruzamento da Avenida Francisco Jalles com a Rua 10. A obra faz parte de um conjunto de ações que objetivam melhorar a segurança e a mobilidade no trânsito de Jales. 

Após diversos estudos sobre o que fazer para garantir melhorias e proporcionar fluidez no local, representantes da Prefeitura, ACIJ – Associação Comercial e Industrial de Jales e Conselho Municipal de Trânsito chegaram à conclusão de que a melhor solução seria a construção da rotatória feita com tachas refletivas no movimentado cruzamento. 

“Após diversas reuniões e conversas com representantes do Conselho de Trânsito, ACIJ, engenheiros da cidade, Polícia Militar e representantes da sociedade civil, chegamos, após estudos, à conclusão de que a melhor solução seria construir a rotatória, feita sob respaldo e orientações de engenheiros e topógrafos. Não fizemos nada aleatoriamente, foi uma decisão tomada em conjunto. O Conselho de Trânsito está sendo ouvindo com muita freqüência pela atual administração, o que não acontecia anteriormente”, ressaltou o secretário de Planejamento e Trânsito, Aldo José Nunes de Sá. 

O presidente da ACIJ, Carlos Roberto Altimari enfatizou que colheu assinaturas de empresários e comerciantes que apoiaram a iniciativa de construção da rotatória no cruzamento da Avenida Francisco Jalles e Rua 10. “A cidade cresce e a frota de veículos também aumenta, se fazendo necessária uma adequação no trânsito. A interdição que havia sido feita na Rua 10 não agradou os comerciantes e não foi a melhor opção para solucionar o problema de fluxo de veículos e redução de acidentes, além de não ter agradado comerciantes que se sentiram prejudicados. Durante diversas conversas e reuniões, um grupo de pessoas optou pela construção da rotatória, um dispositivo muito usado em cidades que realizam melhorias em seus sistema de trânsito”.

EDUCAÇÃO MUNICIPAL ABRE PROCESSO SELETIVO PARA EDUCADOR DE EMEI E AUXILIAR EDUCACIONAL

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

A Prefeitura de Jales através da Secretaria Municipal de Educação abriu as inscrições para o Processo Seletivo de Provas e Títulos para a contratação de Educador de EMEI e Auxiliar Educacional. O edital foi publicado no dia 20 de julho no Diário Oficial do município e está disponível no site da Prefeitura (www.jales.sp.gov.br). 

Serão oferecidas 45 vagas para auxiliares educacionais que irão trabalhar 40 horas semanais, sendo 30 horas com alunos, 4 horas para trabalho coletivo e 6 horas de livre escolha. É necessário que o candidato tenha ensino médio completo. O salário será de R$ 727,77, mais abono. 

O Processo Seletivo ainda vai oferecer 7 vagas para Educadores de EMEI que também vão trabalhar 30 horas com alunos, 4 horas para trabalho coletivo e 6 horas de livre escolha. Para preencher a vaga é necessário possuir diploma de conclusão do Ensino Médio, com habilitação em magistério; ou curso Normal Superior com habilitação em Magistério na Educação Infantil; ou, Licenciatura em Pedagogia com habilitação em Magistério na Educação Infantil; ou, habilitação adquirida através de Programa Especial de Formação Pedagógica Superior, qualquer que seja a nomenclatura do curso, com habilitação em Magistério na Educação Infantil. O salário será de R$ R$ 1.424,60, mais abono.  

As inscrições estarão abertas no período de 21 a 25 de julho, no horário das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, na Secretaria Municipal de Educação, situada na Avenida Francisco Jalles, n.º 2724 – Centro – Jales/SP. As provas serão realizadas no dia 03 de Agosto, às 9 horas, na E.M. Profª. Elza Pirro Viana.

1 60 61 62 63 64 191