A Secretaria de Comunicação da Prefeitura enviou, na sexta-feira passada, uma Nota de Esclarecimento a respeito do reajuste dos servidores municipais. Por lapso, esqueci de publicá-la, o que faço agora, com ligeiro atraso:
A Prefeitura de Jales vem a público esclarecer que por enquanto não poderá fazer nenhuma proposta de reposição salarial aos servidores públicos em razão do limite de gastos com a folha de pagamento que atinge 55,36% do orçamento municipal. A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que a prefeituras não podem chegar ao montante de 54% da receita corrente liquida, porém, a rigor, a referida despesa não pode ultrapassar o limite prudencial de 51,30%, pois quando isso ocorre, o Tribunal de Contas já emite um alerta para que o município reduza a despesa ao limite prudencial.
Cabe ressaltar que a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que “os que gastarem além do limite prudencial não poderão conceder vantagens, aumentos, reajustes ou adequação de remuneração – exceto em caso de decisão judicial ou determinação legal –, criar cargos, empregos ou função, alterar a carreira de servidores de modo que implique em aumento de despesas, contratar pessoal – com exceção da substituição por aposentadoria ou falecimento de servidores da área de educação, saúde e segurança”.
A Prefeitura ainda informa que no ano de 2013 o orçamento não apresentou nenhum aumento na arrecadação, sendo prejudicado principalmente com a não aprovação do REFIS. Caso fosse aprovado, os contribuintes em débito com a administração municipal poderiam quitar suas dívidas e regularizar sua situação fiscal com anistia de multas e juros, o que representaria mais de R$ 1,5 milhão nos cofres públicos.
Outra perda significativa foi no Instituto Municipal de Previdência Social de Jales que perdeu cerca de R$ 3,4 milhões em investimentos com a previdência social, fato inédito na história da municipalidade. Além do pagamento do PASESP que custou aos cofres públicos por volta de R$ 980 mil.
Ainda assim, mesmo com todas as dificuldades encontradas, a prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice concedeu aos servidores públicos um aumento salarial de 10%, um dos maiores dados em toda região no ano de 2013.
Por fim, esclarecemos que a atual administração não está medindo esforços no sentido de reduzir a despesa de pessoal até o fechamento do 1º quadrimestre do exercício/2014, trazendo à ao limite prudencial para que possa conceder aos servidores públicos a reposição salarial pleiteada. Sendo importante ressaltar que já foram tomadas algumas providências administrativas, inclusive com a redução da não ocupação de 10 cargos comissionados, quando em outras administrações todos eram ocupados.
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Pitaco do blogueiro: ao citar a não aprovação do REFIS como um dos fatores que influenciaram a queda de receitas, a prefeita Nice tenta, mais uma vez, atribuir à Câmara, parte da culpa por seus infortúnios.
O Refis – uma espécie de anistia dos juros moratórios e multas devidos por contribuintes de impostos – foi um dos três únicos projetos não aprovados pela Câmara em 2013.
Outro projeto não aprovado foi o dos R$ 2,3 milhões para a Facip. Além disso, os vereadores impediram que a prefeita criasse mais 12 cargos de confiança. Não fosse, portanto, a atuação da Câmara, a situação poderia estar pior ainda.
No caso do Refis, os vereadores não aprovaram porque, dois ou três meses antes, em novembro de 2012, a Câmara anterior já tinha aprovado um projeto de anistia proposto pelo ex-prefeito Parini.
A prefeita menciona, também, uma suposta perda do Instituto Municipal de Previdência, de R$ 3,4 milhões. Na verdade, o Instituto não perdeu: deixou de ganhar, uma vez que os seus investimentos não renderam o esperado.
Ela deixou de mencionar, porém, que a receita intraorçamentária do Instituto superou as previsões em R$ 2,6 milhões e que a receita de contribuições também foi superior às previsões, em R$ 1 milhão.
Também não é verdade que “no ano de 2013 o orçamento não apresentou nenhum aumento na arrecadação”. A receita corrente líquida de 2013 foi de R$ 81,8 milhões, contra R$ 77,5 milhões de 2012, um aumento de R$ 4,3 milhões.
Um crescimento (5,6%) abaixo do esperado, é bem verdade, mas, daí a se dizer que não houve nenhum aumento…
E, já que estamos falando em viagens, 2014 promete ser mais movimentado ainda. Principalmente, porque a prefeita estará de carro novo.
O Diário Oficial de sábado publicou a abertura de uma licitação para aquisição do veículo. Eis um trecho da publicação:
Aviso de Licitação – Processo nº. 15/14 – Pregão Presencial nº. 11/14.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo, zero quilômetro ano/modelo 2013 ou superior para o Gabinete. Data para apresentação das propostas até às 09:15 horas do dia 19 de março de 2014. Jales – SP, 27 de fevereiro de 2.014. Eunice Mistilides Silva – Prefeita Municipal.
A publicação não fala em valores, o que é normal. No entanto, conforme já informado pelo blog, fontes palacianas garantem que o valor reservado para a compra é de R$ 120 mil.
Isso não significa que a Prefeitura pagará R$ 120 mil no carro, mas esse deve ser o valor estimado do veículo conforme orçamento fornecido por alguma empresa do ramo.
Pode ser que, no dia da licitação, o pregoeiro consiga um desconto, ou que alguma empresa consiga vender um carro com as características exigidas no edital por um preço menor que o estimado.
Em Tempo: pra não dizer que eu não falei das flores, registro, também, que a prefeita está abrindo uma licitação para a aquisição de uma ambulância. Que, evidentemente, custará menos que o carro.
Não é nada fácil a situação da prefeita Nice. Matéria escrita por este aprendiz de blogueiro para o jornal A Tribuna mostra que as despesas com pessoal aumentaram R$ 7,5 milhões em um ano, saltando de R$ 37,8 milhões, em 2012, para R$ 45,3 milhões em 2013.
Isso explica, em parte, o fato de o percentual de gastos com pessoal, na nossa Prefeitura, ter chegado a 55,3% das receitas, ultrapassando o limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Mas não foram apenas as despesas que contribuíram para chegarmos ao percentual de 55,3%. O problema é que, além das despesas aumentarem, a arrecadação de tributos ficou mais de R$ 2 milhões abaixo do previsto, impactando negativamente as receitas.
Essa, porém, não é a única notícia ruim do primeiro ano de Nice. Outro dado negativo foi o aumento das dívidas de longo prazo, que subiram R$ 2,2 milhões.
A dívida com dona Minerva, por exemplo – que deveria ter sido paga por Parini – ainda está em cerca de R$ 8 milhões, depois de tudo o que já foi pago à viúva. E pode chegar a R$ 9 milhões, dependendo da conta que se fizer.
Já a dívida com o Instituto Municipal de Previdência, o IMPSJ, subiu, em apenas um ano, de R$ 17,7 milhões para R$ 21,2 milhões, um aumento de R$ 3,5 milhões.
É possível mudar esse quadro? Claro que é, mas, para isso, seria preciso planejamento, conhecimento e competência. Ou seja, não vai ser neste atrapalhado e incompetente governo Nice que veremos a cidade novamente nos trilhos.
Informações extraoficiais garantem que a prefeita Nice Mistilides já cortou as portarias de alguns funcionários, nesta sexta-feira. O corte de uma portaria significa uma razoável redução no salário mensal do servidor atingido.
Vejam o que registrou o servidor da Secretaria Municipal de Esportes, Ademir Molina, em sua página no Facebook:
Depois de uma semana de muito trabalho, reuniões, encontros, planejamento, organizações, tudo para ver o esporte da cidade de Jales acontecer, realizando projetos e muito mais, sempre com muita responsabilidade e profissionalismo, inclusive ao lado de pessoas que sabem muito de organizações esportivas, fazendo o que gosto, com amor e muito carinho, chega na sexta-feira muitas decepções.
Mas pode ter certeza, “mil cairão ao teu lado e dez mil à tua direita, mas tu não serás atingido”. O Senhor Deus, muito obrigado por tudo que tem feito em minha vida. Para aquelas pessoas que estão querendo me prejudicar ou resolver um problema que não é meu, cuidado com o que estão fazendo. A justiça de Deus existe, ainda mais para aquelas pessoas que se dizem cristãos.
Segundo consta, Ademir Molina foi um dos servidores atingidos pelos cortes promovidos pela Ungida nesta sexta-feira.
Os servidores municipais reuniram-se, em assembleia geral, na tarde desta quinta-feira, na Câmara Municipal. E, depois de muito suspense, a prefeita Nice Mistilides, finalmente, mandou uma contraproposta ao pedido dos servidores que, como vocês sabem, é de 10% de reajuste.
Como o negócio era fazer suspense, a prefeita – que não deu as caras na assembleia – mandou sua proposta em um envelope fechado. O encarregado de levar o tal envelope até a Câmara foi o servidor de carreira André Wilson Neves da Silva.
O conteúdo do envelope aberto pelo presidente do Sindicato, José Luiz Francisco, era o ofício 137/2014, assinado pela prefeita. Nele, dona Nice dizia que sua profícua administração está se esforçando para diminuir os gastos com pessoal, para, daqui a algum tempo, ter condições de conceder a reposição do índice da inflação – 5,9%.
Ou seja, por enquanto os servidores terão que se contentar com 0% de reajuste. Ao final de seu ofício, a prefeita ainda se deu ao luxo de externar “protestos de alto apreço e singular consideração” pelos representantes do funcionalismo.
Nem a contraproposta da prefeita e muito menos sua “singular consideração” comoveram os servidores. Eles deixaram a Câmara e foram para a porta da Prefeitura gritando palavras de ordem, como “greve!, greve!, greve!”.
Lá, os servidores – índios e caciques – decidiram se pintar para a guerra, que começa amanhã de manhã. Logo às 07:00 horas, eles estarão novamente reunidos, em frente ao prédio da Prefeitura, para protestar contra a proposta da prefeita e decidir pela greve. Não está descartada uma passeata pela cidade.
As doenças sexualmente transmissíveis, o DST, foi tema da palestra realizada no dia 19, na Escola Estadual Profª Sueli da Silveira Marin Batista, no Jardim Arapuã. Foram discutidos com 75 alunos, entre 15 a 17 anos, os tipos de tratamentos, prevenção, as formas de transmissão e contaminação da doença, e também foram esclarecidas as dúvidas dos alunos.
A palestra foi ministrada pelas enfermeiras Vanessa Martins, do SAE/CTA e Eloá Scrignoli, da ESF Getúlio de Carvalho, que falaram da importância do uso da camisinha para prevenir a contaminação e disseminação das doenças sexualmente transmissíveis. “Estamos seguros de que um dia vocês conhecerão e confiarão no parceiro sexual, mas é importante recordar que o uso de camisinha não é uma questão de desconfiança, é uma questão de saúde e segurança para ambos” comentou Vanessa.
Sobre a forma de contaminação, as enfermeiras ressaltaram que a doença pode ser provocada por diferentes tipos de agentes infecciosos, como por exemplo, o vírus e as bactérias, sendo transmitido através de relações sexuais, sem o uso de preservativos, e também o uso de seringas não descartáveis e drogas injetáveis.
Elas alertaram que muitas dessas doenças podem não apresentar sintomas e que por isso a contaminação pode acontecer sem o conhecimento dos parceiros. Em casos de presença de feridas, verrugas, corrimento, dor e coceiras durante as relações sexuais, fiquem atentos e procurem um médico no posto de saúde do seu bairro.
Quem foi que disse que a Prefeitura de Jales vive uma crise financeira? E quem inventou que os fornecedores da Prefeitura estão recebendo com atraso? Isso tudo deve ser invenção dos adversários da prefeita. A crise, na verdade, não existe!
Pelo menos, quando se trata de proporcionar conforto à Ungida. Nos corredores do Paço Municipal comenta-se que dona Nice Mistilides estaria pretendendo abrir uma licitação para aquisição de um veículo zero quilômetro para o gabinete. Ou seja, para uso dela própria.
Nada mais justo. Afinal, a prefeita passa mais horas em São Paulo e Brasília do que em Jales. Agora, a novidade: o valor reservado para a compra do veículo estaria, segundo fontes, em torno de R$ 120 mil.
Depois de um mês de espera e dos desencontros de segunda-feira, os dirigentes do Sindicato dos Servidores Municipais conseguiram, finalmente, uma reunião com a prefeita Nice Mistilides, na manhã desta quarta-feira.
Cerca de 20 sindicalistas participaram do encontro. Segundo informações, a prefeita teria dito que o reajuste solicitado pelo Sindicato, de 10%, estaria fora de cogitação. Ela repetiu, diante dos servidores, que a Prefeitura tem muitos caciques e poucos índios.
Mas não foi só isso que desagradou aos sindicalistas. A prefeita teria dito, também, que não vê, entre os servidores de carreira, ninguém em quem ela possa confiar o suficiente para ocupar um cargo de secretário.
Oficialmente, o que ficou combinado é que a prefeita deverá encaminhar – ainda hoje, ou, quem sabe, amanhã cedo – uma contraproposta ao Sindicato para ser levada à assembleia geral marcada para as 17:30 horas dessa quinta-feira.
A prefeita Nice Mistilides tentou, até a última hora, boicotar a presença da unidade móvel do Via Rápida Emprego em Jales. O motivo? A vinda da carreta – um pedido dos vereadores Gilbertão, Jesus e Júnior Rodrigues – foi intermediada por Flávio Prandi Franco, assessor do secretário Rodrigo Garcia.
Como não conseguiu, a prefeita agora tenta obter dividendos políticos com a carreta. Vejam a notícia enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação:
Na segunda-feira, dia 24 de fevereiro, a prefeita Eunice Mistilides Silva visitou a carreta do Via Rápida Emprego que está em Jales com o objetivo de capacitar profissionais da área de mecânica automotiva e conheceu de perto a qualidade e eficiência dos três cursos que estão sendo oferecidos, desde a quinta-feira, 20, no local.
A chefe do poder executivo jalesense, acompanhada da diretora da ETEC de Jales, Luzia Dejavite, esteve na Rua 21, em frente ao Comboio e conheceu as modernas instalações da unidade móvel, além de presenciar, nos períodos da manhã, tarde e noite os cursos de Mecânico de direção de freios, Eletricista de veículos automotores e Mecânico de automóveis, certificados pelo Centro Paula Souza.
“Fico muito contente em ver que o Via Rápida Emprego está oferecendo mais três cursos para a população. No começo de 2013 fiz questão de buscar o Programa e trazer para nossa cidade e, com isso, já qualificamos mais de 100 pessoas que participaram dos cursos de Informática, Técnicas de Vendas, Rotinas Financeiras e Rotinas para Escritório. Agora os três cursos na área de mecânica automotiva são muito bem vindos, pois em Jales temos diversas oficinas mecânicas e pessoas interessadas nos serviços oferecidos”, ressaltou a prefeita Nice.
Boa parte dos servidores municipais da ativa e aposentados esteve hoje à noite na sessão da Câmara. Por volta das 21:00 horas, a sessão foi interrompida para que o presidente do Sindicato, José Luís Francisco, pudesse falar aos servidores.
José Luiz explicou que não se tratava de um assembleia geral do funcionalismo, mas apenas de uma reunião para que ele pudesse explicar o que aconteceu hoje à tarde, quando a prefeita Nice Mistilides não recebeu os representantes dos servidores.
O presidente do Sindicato aproveitou para convocar os servidores para uma assembleia geral, marcada para a próxima quinta-feira, independentemente do que possa acontecer nos próximos dias.
Sabe-se que o chefe de gabinete da prefeita, professor Roberto Timpurim, tentou convencer os dirigentes sindicais a voltar ao Paço, enquanto eles estavam reunidos no Instituto de Previdência, hoje à tarde.
É provável que ele vá tentar agendar uma nova reunião com os sindicalistas, mas eles já avisaram que, depois do que aconteceu hoje, só topam sentar-se com a prefeita se ela receber toda a diretoria do Sindicato, que tem 36 membros.
Zé Luiz alega que a presença de toda a diretoria é fundamental para que haja transparência nas discussões sobre o reajuste salarial. Ele concedeu entrevista às emissoras locais, que deverá ser repercutida nessa terça-feira.
