A Secretaria Municipal de Saúde, pensando em melhor atender a população, criou mais um canal de diálogo entre sua equipe e os usuários. Reclamações, dúvidas e sugestões poderão ser enviadas através do e-mail [email protected].
De acordo com a secretária de Saúde, Nilva Gomes Rodrigues, o e-mail será de extrema importância para acolher as manifestações dos cidadãos, efetuar o encaminhamento, orientação e acompanhamento da demanda e dar retorno ao usuário, na busca de propiciar uma resolução adequada aos problemas apresentados.
Outros meios de comunicação com a Prefeitura também podem ser feitos pelo 0800-772-0063. A ligação é gratuita para telefones fixos dentro da cidade.
Além do 0800, o cidadão pode apresentar sua sugestões, dúvidas ou reclamações de outras duas maneiras: pessoalmente ou pelo site da Prefeitura – www.jales.sp.gov.br. A Ouvidoria atende de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Depois de “enrolar” durante um mês, a prefeita Nice Mistilides tinha, finalmente, agendado um encontro nesta segunda-feira com os dirigentes do Sindicato dos Servidores Municipais, para discutir a reposição salarial deste ano. Tinha!
Após uma hora de “chá de cadeira”, ela teria se negado a receber os sindicalistas. Deu, para isso, a desculpa de que tinham muitos sindicalistas para a reunião e ela estava disposta a receber apenas parte deles.
O presidente do Sindicato, José Luiz Francisco, deixou claro que a reunião teria que ser com toda a diretoria. Sem acordo, os dirigentes do Sindicato se retiraram do Paço.
Neste momento, os representantes do funcionalismo estão reunidos no Instituto de Previdência. Eles convocaram a imprensa e sinalizam com a possibilidade marcar uma greve ainda nesta semana.
O juiz Fernando Antonio de Lima, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, determinou, na semana passada, a penhora de recursos financeiros da Prefeitura de Jales para pagamento de diferenças salariais devidas a uma Auxiliar de Desenvolvimento Infantil – ADI, vinculada à Secretaria de Educação.
O caso começou em 2012. Antes de recorrer à justiça, a servidora protocolou um requerimento na Prefeitura, solicitando o acréscimo de 10% no seu salário mensal, referente ao adicional por título universitário, conforme previsto em uma lei municipal. Seu requerimento foi, no entanto, indeferido pelo ex-prefeito Parini, obrigando-a a procurar a justiça.
Em julho de 2013, a justiça determinou o pagamento das diferenças salariais atrasadas. Curiosamente, apesar de o valor da dívida ser pequeno – cerca de R$ 1,5 mil, atualizado – a Prefeitura não providenciou o pagamento.
Diante da falta de pagamento, a justiça já tinha determinado o bloqueio dos recursos nas contas da Prefeitura, para cobertura do débito. E agora, está determinando a penhora desses recursos.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais protocolou, nesta terça-feira, um ofício onde diz que vem tentando, há um mês, agendar um encontro com a prefeita para tratar da reposição salarial deste ano.
Cópia do ofício está sendo distribuída aos funcionários. Nele, o presidente José Luiz Francisco diz, também, que enviou mensagem para o celular da prefeita – que, convém lembrar, é dos mais modernos – reiterando o pedido para que ela recebe os dirigentes sindicais o mais breve possível.
Zé Luiz já mandou avisar que, caso não haja uma resposta da prefeita até às 17:00 horas de hoje, o Sindicato irá realizar uma Assembleia Geral, na quinta-feira, em frente ao prédio da Prefeitura.
A prefeita, já deu para perceber, está tentando se esquivar do compromisso assumido com o funcionalismo durante a campanha eleitoral. Fontes do blog garantem que a Folha de Pagamento já estaria beirando o limite máximo imposto pela lei.
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece o limite de 54% da receita líquida para gastos com pessoal. É possível que Nice vá argumentar a obediência à lei para fugir à promessa de campanha.
Post Scriptum: Segundo informações da Secretaria Municipal de Comunicação, o chefe de gabinete da prefeita, Roberto Timpurim, já teria encaminhado correspondência ao Sindicato dos Servidores, marcando a reunião com os sindicalistas para segunda-feira.
A notícia não diz, mas a atribuição, iniciada às 16:00 horas, só terminou por volta da meia-noite, o que provocou reclamações.
Conversei com servidores da Educação – com quem trabalhei e em quem confio – e eles confirmaram que o processo foi realmente demorado.
Ressaltaram, porém, que isso teria acontecido porque as responsáveis pela atribuição procuraram passar todas as informações a cada uma das professoras, a fim de possibilitar que elas fizessem a melhor escolha.
Vamos à notícia enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação:
Na quarta-feira, dia 12 de fevereiro, 133 professores aprovados no Processo Seletivo de Provas e Títulos nº 001/2014 participaram das atribuições de aulas definindo, dessa forma, suas jornadas de trabalho na rede municipal de ensino.
Realizado às 16 horas na Escola Municipal Professora Elza Pirro Viana, os professores tiveram disponíveis atribuições para aulas/classe (professores de Educação Básica – PEB I), aulas de educação física, aulas de educação musical e atribuição para aulas projeto tempo integral, educação especial- PEB I – Professor de AEE- Atendimento Educacional / Salas de Recursos Multifuncionais e Educação Especial- PEB I- Professor Interlocutor para alunos surdos.
Esses profissionais vão atuar na Rede Municipal de Ensino em substituição a docentes afastados em classes/ aulas e em Projetos Especiais de Escola de Tempo Integral, nas disciplinas de Recreação, Informática, Meio Ambiente, Letramento e Alfabetização e Matemática.
Todas as quintas-feiras, às 14 horas serão realizadas sessões de atribuição de classes e aulas na Secretaria Municipal de Educação. Os professores classificados no Processo Seletivo podem acompanhar os editais afixados na Secretaria e participarem do processo de Atribuição.
Na terça-feira passada, recebi um e-mail enviado por um amigo que trabalha com contabilidade. Ele dizia que os escritórios não estavam conseguindo acessar o sistema da Prefeitura para emissão de guias de ISS, emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, consultas de débitos, etc.
Segundo o amigo, ao buscar respostas para o que estava acontecendo, ele foi informado por um servidor municipal de que a senhora prefeita não tinha renovado o contrato com a empresa que fornece o sistema, e, por isso, o mesmo tinha sido tirado do ar.
Como sou moço precavido, busquei mais detalhes e, segundo informações de outro servidor, o problema não estava no contrato. Ele informou que estavam sendo implantadas algumas melhorias no sistema e, para isso, era necessário que o mesmo ficasse, temporariamente, fora do ar.
Não se pode condenar o servidor por ter tentado “maquiar” a realidade. Afinal, nenhum servidor está obrigado a prestar informações extraoficiais que possam expor a incapacidade do governo municipal a que ele serve. Mas, a verdade é bem outra.
O primeiro servidor não estava mentindo: em verdade, a empresa responsável pelo sistema de gestão tributária – a RLZ Informática Ltda, de Rio Preto – está trabalhando SEM CONTRATO desde agosto do ano passado, o que é um absurdo.
Uma pesquisa no site do Tribunal de Contas mostra que o último pagamento feito pela Prefeitura de Jales à RLZ, aconteceu em agosto de 2013. De lá para cá, a empresa, que recebia cerca de R$ 4,5 mil por mês, não viu mais um único centavo da nossa Prefeitura.
As pesquisas feitas por este aprendiz de blogueiro mostram, também, que a Prefeitura abriu, em julho do ano passado, uma nova licitação para locação do sistema de gestão tributária, mas, somente neste final de semana foi publicada a homologação do certame e a contratação da empresa Novosis Processamento de Dados Ltda, de Tupã.
A nova empresa terá trinta dias para instalar seu sistema. Ela está se propondo a alugar seu software por apenas R$ 1.070,00 mensais. Posso estar enganado, mas tudo indica que, daqui a algum tempo um velho ditado popular – “o barato sai caro” – vai estar em voga na nossa Prefeitura.
Enquanto isso, é muito provável que a RLZ vá ter que recorrer à justiça, se quiser receber os seis ou sete meses de prestação de serviços.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Os motoristas de Jales e região devem ficar atentos ao trânsito, na junção das avenidas Francisco Jalles, Paulo Marcondes e Integração, devido às mudanças de sinalização que acontecem a partir do próximo dia 20 de fevereiro, quinta-feira.
Com a alteração no trânsito do local os motoristas que utilizam a Avenida Francisco Jalles no sentido centro-bairro (Unijales – Vila União) e a Avenida Paulo Marcondes no sentido bairro-centro (Bosque Municipal-Vila União) deverão parar obrigatoriamente, dando preferência para os veículos que estiverem na rotatória.
As mudanças seguem orientação do Artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em que os usuários das vias devem obedecer e dar preferência para o motorista que estiver circulando em uma rotatória.
A Secretaria de Comunicação enviou notícia informando que, depois de quase 14 meses à frente da administração municipal, a prefeita Nice Mistilides, finalmente, está conseguindo recomeçar a construção da EMEI “Antônio Di Bernardo Peres”, no Jardim Maria Silveira.
A prefeita, como sempre, tenta justificar a demora, atirando a culpa na administração anterior. Não custa lembrar que a creche do JACB, anunciada por ela há bastante tempo, ainda nem começou. E, pelo jeito, ainda vai demorar muito para começar. Mas, vamos à notícia:
A peregrinação da prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice por Brasília para resolver as pendências das obras abandonadas pela administração anterior na EMEI (Escola de Educação Infantil) Antônio de Bernardo Peres, mais conhecida como Creche do São Jorge, teve efeito positivo e a Prefeitura retomará a construção em breve.
As obras foram paralisadas e abandonadas no ano de 2012 por falta da alimentação de informações como medições e fotografias que deveriam ter sido postadas no sistema do SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Governo Federal, fato que impediu a liberação da segunda parcela de recursos financeiros que seriam empregados na obra.
“Assim que assumi a Prefeitura, inconformada com a situação que encontrei a creche, determinei a alimentação do sistema, que ocorreu em fevereiro de 2013, ficando em análise durante todo o ano. Nesse período, viajei duas vezes a Brasília para interceder pela liberação do dinheiro na sede do FNDE – Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação”, contou Nice.
A nova creche vai beneficiar pais e alunos que residem no Jardim Morumbi, Bom Jesus e Jardim Maria Silveira. “Com a liberação de parte desse recurso no valor de R$ 154.842,86 vai ser possível pagar a empresa responsável pelas obras feitas no local até o mês de janeiro de 2012 e deixadas pela administração passada e dar sequência na construção que vai beneficiar centenas de crianças e pais que necessitam da creche para deixar seus filhos com segurança e conforto enquanto precisam trabalhar”.
Tudo indica que a secretária de Educação, Simone Aranda, deverá ser a 14ª auxiliar da prefeita Nice a abandonar o barco. Ela precisa, no entanto, ser rápida, ou então correrá o risco de ser a 15ª.
Como se sabe, há muito tempo que Simone pediu demissão. Na sexta-feira passada, ela limpou suas gavetas e armários, dando pinta de que aquele seria seu último dia no cargo. Não foi.
Ontem, segunda-feira, ela continuou dando expediente como secretária, embora não esteja querendo assinar mais nada. Simone teria sido forçada a ficar mais uma semana no cargo, uma vez que a prefeita Nice ainda não conseguiu arrumar uma substituta.
Por falar em Simone, ela disse, em entrevista ao solerte repórter Claudinei Antônio, do Antena Ligada, que a Prefeitura deverá retomar, em breve, a construção da nova EMEI “Antônio Di Bernardo Peres”.
A EMEI “Antônio Di Bernardo” é conhecida também como creche do Jardim São Jorge. Seu novo prédio está sendo construído na confluência de três bairros – Morumbi, Bom Jesus e Maria Silveira – nenhum deles o São Jorge.
Como mostram as fotos deste post, a nova EMEI – que está abandonada e tomada pelo mato – é mais uma prova da incompetência do governo Nice Mistilides. A obra está paralisada desde o fim do governo Parini.
A bem da verdade, a incompetência já vem desde os tempos de Parini, mas a administração Nice, que assumiu prometendo mudanças, não conseguiu, após 14 meses, resolver os problemas burocráticos que envolvem a construção da escola e dar continuidade à obra.
O secretário municipal de Esportes, Bruno Altomari, pediu demissão do cargo, ontem. No rádio, a prefeita Nice confirmou o pedido, mas argumentou que Bruno pediu para sair em virtude de um problema de saúde.
Conversa mole! Há cerca de um mês, venho recebendo informações de servidores de carreira e até de integrantes do governo Nice, dando conta de que Bruno estava prestes a cair.
De acordo com as informações, Bruno teria entrado em rota de colisão com o chefe de gabinete, Reynaldo Azevedo, o Rolinha, e com a poderosa assessora de Cultura, Ivani Franco.
Problemas relativos aos Jogos Regionais teriam sido a gota d’água. Bruno é o 13º integrante do primeiro escalão do governo municipal a abandonar o Titanice. Falarei sobre o 14º em outro post.
