O Diário Oficial do Estado publicou, na quinta-feira(16), a abertura do certame licitatório para terceirização da Facip. De acordo com o edital, estão sendo terceirizadas as próximas três facips, ou seja, até o último ano deste primeiro mandato da prefeita Nice.
Os interessados – se houver – terão até o dia 03 de fevereiro para apresentar suas propostas, que não poderão ser inferiores a R$ 150 mil, ou R$ 50 mil por ano. O valor poderá ser pago em três suaves parcelas anuais.
Registre-se que o valor mínimo – R$ 50 mil por ano – foi estipulado em uma lei aprovada pela Câmara e promulgada pelo falecido prefeito José Antônio Caparroz, em novembro de 2002. Só pra se ter uma ideia, naquela época o valor do salário mínimo era de R$ 200.
Se o valor mínimo tivesse sido reajustado na mesma proporção, os interessados na terceirização da Facip teriam que oferecer, no mínimo, R$ 180 mil por ano.
Além do valor mínimo, o edital estipula que a festa terá que ter nove dias de duração, com um show gratuito de artistas renomados, no dia do aniversário da cidade.
Estipula ainda, que a empresa ganhadora terá que disponibilizar espaços gratuitos para a ACIJ, para a Feira do Verde, e para outras 08 entidades: Casa da Criança, APAE, AACAJ, APADA, Lar dos Velhinhos, Associação dos Artesãos, Associação dos Servidores Municipais e Grupo Escoteiro Dragões D’Oeste (ainda existe?).
A ganhadora da licitação ficará responsável pelas despesas com ECAD, água, energia, etc., mas, de outro lado, a Prefeitura terá a obrigação de entregar o imóvel limpo, com água, esgoto e instalações elétricas funcionando.
A Unimed, que é a dona do recinto de exposições “Juvenal Giraldelli”, não foi citada uma única vez nas 21 páginas do edital. Nem os bombeiros.
E já que o assunto é buraco, vejam o que a Secretaria de Comunicação está distribuindo à imprensa:
Através de uma ação conjunta das secretarias municipais de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Trânsito e Obras, Serviços públicos e Habitação, a Prefeitura iniciou na manhã da terça-feira, dia 14 de janeiro, a Operação Tapa Buracos para a recuperação do asfalto danificado nas principais ruas e avenidas da cidade.
Para reduzir o transtorno à população, a ação visa melhorias em caráter emergencial e estão sendo realizadas nos locais mais críticos, enquanto não se inicia, em breve, o projeto de mais de R$ 3,5 milhões de recapeamento asfáltico, conquistados pela prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice.
Na terça-feira, a Avenida João Amadeu, Rua Goiás e imediações receberam a operação. “Através da operação tapa-buracos, vamos contemplar trechos que se encontram com o asfalto comprometido, dificultando a mobilidade urbana, como nas Avenidas Francisco Jalles e João Amadeu. Também serão executados serviços nas que sofreram desgaste natural do asfalto”, disse o secretário de Planejamento, Aldo José Nunes de Sá.
Também recebem a operação a Rua Nova Iorque, Avenida Francisco Jalles e algumas ruas do Jardim Estados Unidos. “Iniciamos a semana com apenas uma equipe na Operação tapa Buracos, mas na quinta-feira, quando servidores voltam de férias, duas equipes trabalham na recuperação do asfalto”, enfatizou Aldo.
Outra obra empreendida refere-se à limpeza pública, que teve início com uma operação intensiva em toda cidade. Três equipes de profissionais estão envolvidos também na recuperação e manutenção das praças, podas de árvores, limpeza e manutenção de prédios públicos e manutenção de canteiros centrais das avenidas.
Um novo boato eclodiu nos corredores da Prefeitura, no fim da semana passada. Ele dá conta de que a prefeita Nice Mistilides teria confidenciado a alguns mais próximos que não pretende conceder reajustes salariais em 2014.
O boato diz que ela não está a fim de conceder nem mesmo a reposição do índice da inflação, algo próximo de 6%, quase o mesmo percentual que ela usou para reajustar o IPTU dos contribuintes jalesenses.
Pessoalmente, não acredito que a prefeita esteja pensando em cometer um desatino desses. Mas, de qualquer forma – boato ou não – parece que o Sindicato dos Servidores já está se movimentando.
Na segunda-feira, a diretoria do Sindicato reuniu-se e decidiu marcar uma assembleia geral para começar a discutir qual será a estratégia a ser adotada nas negociações deste ano.
Entre outras coisas, os sindicalistas estão prometendo entregar a cada servidor um estudo sobre os reajustes salariais concedidos nos últimos dez anos.
E, se Nice não estiver mesmo disposta a conceder aumentos, os servidores garantem que, em fevereiro, já estarão pintados para a guerra.
Resta saber, se o boato já não foi lançado com segundas intenções: cria-se a perspectiva pessimista de que não haverá reajuste, depois dá-se os 6% da inflação e os servidores ficarão felizes, com a impressão de que conseguiram grande coisa.
Esta é a simpática Praça “Olympio Victorasso”, vista em dois momentos: às dez horas da manhã e às dez horas da noite, iluminada apenas pela luz do meu velho Escort.
Uma placa diz que a praça, localizada na Vila Talma, foi inaugurada em fevereiro de 1992. Segundo me disse um vizinho do local, em 22 anos de existência, ela nunca passou tanto tempo às escuras. São exatamente três meses.
O assunto foi levado à Câmara ainda no ano passado, onde até aliados da prefeita criticaram a escuridão. As emissoras de rádio também já falaram sobre o assunto, repercutindo reclamações de moradores.
Apesar disso, a administração Nice foi incapaz de trocar meia-dúzia de lâmpadas. Nesse caso, meia-dúzia não é força de expressão. É, sem tirar nem por, o número exato de lâmpadas que comportam os dois únicos postes – estes da foto ao lado – da praça. Portanto, não é algo tão dispendioso assim.
E mesmo que fosse dispendioso, sempre é bom lembrar que a nossa Prefeitura arrecadou, em 2013, mais de R$ 1,2 milhão com a Contribuição para Iluminação Pública – a famigerada CIP. Ou seja, cobra-se do contribuinte por um serviço meia-boca.
Ontem, uma vizinha da praça ligou para este aprendiz de blogueiro. Ela disse que, devido à escuridão, o local está sendo utilizado por usuários de drogas. E também para outras práticas mais prazerosas: “Eu mesma já peguei um casal fazendo sexo num dos bancos da praça”, garantiu a vizinha.
Por pouco que os feirantes do Comboio não têm uma surpresa desagradável nesta quarta-feira, quando alguns deles costumam chegar por volta 14:00 horas, com os produtos que serão vendidos aos consumidores.
Como mostram as fotos do post, o Comboio tinha lixo e restos de produtos acumulados em vários pontos. Infelizmente – ou melhor, felizmente – as fotos ainda não conseguem mostrar o mau cheiro. Mas a situação por lá, hoje de manhã, não era das melhores.
Tudo porque, transcorridos quatro dias, nem a Prefeitura, nem a nova empresa responsável pelo recolhimento do lixo, tomaram qualquer providência para limpar o local e recolher o que foi deixado pela feira realizada no sábado passado.
Foi preciso uma intensa movimentação do presidente da Câmara, vereador Gilbertão, na manhã desta quarta-feira, para que fossem tomadas providências. Por volta das 09:30 horas, uma equipe da Prefeitura chegou ao local, inclusive com um caminhão pipa, para efetuar a limpeza. Luiz Barradas, o representante da empresa Proposta Ltda, também esteve por lá.
Segundo foi relatado, o funcionário municipal encarregado da limpeza do Comboio está em férias e os responsáveis simplesmente não designaram ninguém para substitui-lo. Como se vê, um ano depois de assumir o comando da cidade, a administração Nice, ao que parece, ainda não engrenou.
Um dia desses, um amigo deste aprendiz de blogueiro ligou para alertar sobre o lamentável estado de abandono de dois campos de futebol: o do Jardim Paraíso e o da Fepasa. Em ambos os casos, o gramado não vê uma roçadeira há muito tempo.
Mas o gramado é o de menos. O abandono dos dois campos de futebol é, na verdade, quase total. Registre-se, ainda, que o estado de abandono não é um privilégio dos dois campos, mas, praticamente, de toda a cidade, incluindo nossas várias praças esportivas.
Por coincidência, o Diário Oficial publicou, na semana passada, a abertura de uma licitação para a reforma exatamente dos dois campos citados pelo amigo do blogueiro. Os recursos – cerca de R$ 244 mil – virão do Ministério do Esporte.
O convênio foi assinado em 2012, ainda no governo Parini, e é fruto de uma emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá(PTB), ex-presidente da Portuguesa de Desportos. Além de pertencer ao mesmo partido da prefeita Nice, o deputado Faria de Sá tem – em tese – outras ligações com Jales: durante algum tempo, sua ex-mulher e sua filha moraram em nossa cidade.
Resta saber, agora, se Nice vai conseguir contratar uma empresa séria para executar as reformas. Nos tempos de Parini, contratou-se a empresa Dolci & Dolci Ltda – do atual prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Inácio Azevedo – para reformar o Estádio Municipal e o Ginásio de Esportes. A empresa começou a obra e não terminou.
Da mesma forma, Parini contratou uma empresa para fazer dois campos de futebol – que, juntos, custariam R$ 205 mil – e, depois de cinco anos, conseguiu finalizar mal-e-mal o campo do Jardim Aeroporto, localizado nas proximidades da Facip. O outro – localizado no bairro Big Plaza – foi iniciado e abandonado, como mostra a foto aí do lado.
A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:
Por prudência, a prefeita Eunice Mistilides Silva – Nice revogou, na tarde da quinta-feira, dia 9 de janeiro, o Decreto nº 6182, de 9 de dezembro de 2013, que dava à BX Eventos, do empresário Oswaldo Costa Junior, o Bixiga, o direito de realizar um grande evento sertanejo no mês de abril em Jales.
Durante entrevista coletiva, concedida à imprensa nessa sexta-feira, 10, a prefeita explicou que em função de em outros anos a festa ter sido realizada através de um Decreto, o departamento jurídico havia optado por este molde, mas “em função de um Inquérito Civil Público que recebemos, decidi que suspenderia o decreto e realizaríamos um processo licitatório para poder fazer a FACIP no mês de abril de forma transparente e que não haja dúvidas sobre a sua realização”.
Segundo a prefeita, em breve será apresentado o edital e as empresas interessadas apresentarão suas propostas. “Será uma festa de grandes proporções com show de artistas renomados no cenário musical nacional, rodeio, exposições comerciais, industriais e agrícolas, praças de alimentação, boate itinerante e barracas das entidades assistenciais da cidade. Acredito que diversas empresas e empresários do ramo terão interesse em concorrer”.
A prefeita contou que o empresário Oswaldo Costa Junior compreendeu a medida tomada por ela e entendeu que seria para o bem da cidade e também da empresa BX Eventos. “Não é nossa intenção lesar quem quer que seja, só estamos fazendo tudo de forma legal para que não tenhamos problemas no futuro. Caso seja de interesse do empresário Bixiga, sua empresa poderá perfeitamente concorrer no processo licitatório, desde que atenda as exigências do edital”.
Indagada sobre o motivo de terceirizar o evento, a prefeita Nice alegou que a prefeitura de Jales tem prioridades mais importantes, como asfalto, saúde e educação e que a melhor solução será a terceirização da festa que vai ser promovida por uma empresa especializada no assunto.
Além de representantes de veículos de comunicação da cidade, o vereador Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho acompanhou a coletiva de imprensa.
O vereador Tiago Abra postou em sua página, no Facebook, a seguinte novidade:
“A Prefeitura de Jales cancelou o decreto que passava para a empresa BX Eventos o direito de realizar a festa de 2014. Conforme já disse em inúmeras entrevistas e na tribuna da Câmara, é necessário que haja uma licitação. Agora a dúvida é se haverá tempo hábil para a realização do certame licitatório ou se alguma entidade vai querer.”
Eu não me lembro de ter ouvido o vereador falando em licitação, mas, de fato, o decreto está sendo cancelado.
Segundo se sabe, o Ministério Público teria aberto um inquérito para apurar as condições da cessão de direitos à empresa BX-Eventos. O MP entende, segundo informações extraoficiais, que a exploração do recinto “Juvenal Giraldelli” só poderia ser terceirizada através de licitação.
As mesmas informações extraoficiais dão conta de que o empresário Osvaldo Costa Júnior, o Bexiga, já tinha antecipado à prefeita Nice que não teria interesse em fazer a festa, caso houvesse algum questionamento do Ministério Público ou da Justiça.
Como a Prefeitura não conseguiu firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público – como foi feito na época de Parini – que permitisse a cessão de direitos para a BX Eventos realizar a festa, Nice preferiu revogar o decreto.
A realização de um processo licitatório, a essa altura do campeonato, seria algo complicado, pois uma concorrência levaria, no mínimo, 45 dias para ser concluída. A empresa ganhadora – se houver alguma interessada – teria, então, pouco mais de um mês para realizar o evento.
Por outro lado, se a Prefeitura realizar uma licitação e não aparecer interessados, aí sim Nice poderia proceder a cessão por decreto. Mas, também nesse caso a beneficiária teria poucos dias para preparar o evento.
A essa altura, dona Nice já deve estar começando a perceber que, na administração da coisa pública, existe muita distância entre o discurso fácil e a prática.
Começam nesta quinta-feira (09) e vão até o dia 15 as inscrições para o processo seletivo que visa contratar professores – em caráter temporário, em diversas áreas, para lecionar na educação municipal de Jales. O edital do certame foi publicado no diário oficial do município na quarta-feira (08).
Para se inscrever é necessário o pagamento de taxa no valor de R$ 40,00. Todas as inscrições serão feitas na sede da prefeitura de Jales, das 09 às 12 horas e das 13 às 17 horas, na Rua 05, 2266 – Centro. Elas podem ser feitas pessoalmente ou por procuração individual mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia de documento de identidade do candidato e do procurador.
Poderão se inscrever Professor de Educação Básica I – PEB I, Professor de Educação Básica I – PEB I (Educação Física), Professor de Educação Musical, Educação Especial – PEB I – Professor de AEE – Atendimento Educação Especializado / Salas de Recurso Multifuncionais e Educação Especial PEB I – Professor Interlocutor para alunos surdos. Todas as exigências complementares no ato da contratação e as matérias constantes das provas também estão disponíveis no site da prefeitura (www.jales.sp.gov.br), no site da organizadora do concurso(www.consesp.com.br) e no diário oficial do município.
O prazo final para confirmação de participação é no dia 15 de janeiro de 2014. As provas serão realizadas no dia 26 de janeiro, às 09 horas, em locais a serem divulgados com antecedência mínima de três dias.
Acabou a moleza dos mosquitos da dengue! O vereador Jesus Martins Batista(DEM) já está de posse da portaria nº 764, emitida pela prefeita Nice Mistilides, que revoga a transferência dele para a Ciretran e o devolve ao antigo posto, na Secretaria de Saúde, onde ele volta a comandar a equipe de combate ao Aedes aegypti.
Como vocês se recordam, o vereador havia sido transferido para a Ciretran, em setembro, em meio a uma polêmica com a prefeita Nice. Não se sabe quais motivos teriam levado a prefeita a mudar de ideia.
Na sexta-feira passada, Nice chamou Jesus ao seu gabinete e comunicou a boa nova. Segundo Jesus, a prefeita não teria pedido nada em troca. Ele jura que vai continuar atuando, na Câmara, como um fiscal da administração e aprovando apenas “aquilo que for bom pra cidade”.
Jesus – para quem não se lembra – é o presidente da chamada CEI dos Uniformes, que está investigando a compra dos uniformes escolares. Ele garante, no entanto, que a repentina bondade da prefeita não terá nenhuma influência no seu trabalho junto à Comissão.
A volta de Jesus ao seu antigo posto significa também a volta do adicional de insalubridade – coisa de R$ 900 – ao seu contracheque mensal. Aguardemos o andar da carruagem.
Apesar disso, a administração Nice foi incapaz de trocar meia-dúzia de lâmpadas. Nesse caso, meia-dúzia não é força de expressão. É, sem tirar nem por, o número exato de lâmpadas que comportam os dois únicos postes – estes da foto ao lado – da praça. Portanto, não é algo tão dispendioso assim.
Como mostram as fotos do post, o Comboio tinha lixo e restos de produtos acumulados em vários pontos. Infelizmente – ou melhor, felizmente – as fotos ainda não conseguem mostrar o mau cheiro. Mas a situação por lá, hoje de manhã, não era das melhores.
Da mesma forma, Parini contratou uma empresa para fazer dois campos de futebol – que, juntos, custariam R$ 205 mil – e, depois de cinco anos, conseguiu finalizar mal-e-mal o campo do Jardim Aeroporto, localizado nas proximidades da Facip. O outro – localizado no bairro Big Plaza – foi iniciado e abandonado, como mostra a foto aí do lado. 
