Blog do Cardosinho

No jornal A Tribuna deste final de semana, a principal manchete destaca o imbróglio com a merenda escolar da ETEC. Segundo matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, a interrupção no fornecimento de gêneros alimentícios revelou que, apesar de receber ajuda financeira do governo estadual para entregar merendas prontas, a Prefeitura entrega apenas alimentos “in natura” e deixa o preparo e a distribuição da merenda por conta da própria ETEC, que é obrigada a utilizar duas faxineiras para preparar a merenda. A notícia diz, ainda, que o Ministério Público de Jales deu cinco dias para a municipalidade enviar explicações.

Destaque, igualmente, para os questionamentos do vereador Chico do Cartório(MDB) sobre a paralisação das obras que estão sendo realizadas no Parque das Flores com parte do empréstimo de R$ 11 milhões. O vereador disse que recebe ligações todos os dias, com reclamações a respeito da paralisação dos serviços. A Prefeitura explicou que a paralisação se deve, em parte, ao fato de dois moradores não permitirem que as obras passem por seus terrenos. Um terceiro morador ofereceu seu terreno para passagem das galerias, mas, para isso, a Prefeitura terá que fazer modificações no projeto e firmar um aditamento contratual com a empresa para incluir as novas despesas. 

As eleições da ACIJ, que tiveram apenas uma chapa concorrendo, liderada pelo atual presidente Leandro Rocca de Lima; as reclamações de pais de alunos contra as péssimas condições em que se encontra a EMEI “Vera Lúcia Vilela”, no prédio da antiga Casa da Criança; as consequências nos cortes promovidos pelo governo Bolsonaro no Bolsa Família que, em Jales, eliminou quase a metade dos beneficiados pelo programa; o alerta da vigilância epidemiológica sobre os objetos que retém água nos cemitérios, transformando-se em criadouros do Aedes; e a atuação da Polícia Militar de Jales, que, em duas semanas, prendeu um mesmo meliante duas vezes, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, a informação de que o prefeito Flá Prandi está comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou, por 7 a 2, a renovação da concessão da malha paulista da ferrovia à Rumo Logística. O assunto foi parar no STF por obra e graça da ex-procuradora-geral Raquel Dodge, que era contra a renovação. Agora, nada mais impede a Rumo de iniciar as obras que serão realizadas ao longo da ferrovia, o que inclui pelo menos um pontilhão em Jales. Na página de opinião, o professor Felipe Aquino escreve sobre as origens do carnaval e sua cristianização. No caderno social, destaque para a colorida coluna do Douglas Zílio e para a movimentada reinauguração da Dery Crys, loja especializada em moda íntima e sex shop.

Duas notícias da seara dos consórcios intermunicipais.

A primeira: o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales – CONSIRJ – presidido pelo prefeito Flá Prandi, está rescindindo o contrato com o Posto Universitário, que era o responsável pelo fornecimento de combustíveis para a frota do consórcio, que inclui o SAMU e as ambulância da UPA.

A decisão foi comunicada pelo diretor administrativo do CONSIRJ, José Roberto Pietrobom, o Brigitão. Ele explicou que a rescisão contratual foi decidida assim que a direção do consórcio recebeu a documentação sobre a mudança na administração do posto, que agora pertence ao vereador Tiago Abra. Uma nova licitação será aberta nos próximos dias.

A segunda: O Conselho de Administração do CORECA (Consórcio Intermunicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Noroeste Paulista), também presidido pelo prefeito Flá Prandi, esteve reunido ontem e decidiu, por unanimidade, demitir a funcionária comissionada A.S.V., acusada pelo MPF de falsificar relatórios de frequência relativos a uma pessoa condenada a prestar serviços comunitários naquela entidade.

A interlocutores, o prefeito Flá confidenciou lamentar a demissão da moça, que ocupava o cargo de coordenadora desde o mandato da ex-prefeita Nice Mistilides. Segundo o prefeito, ela é uma boa profissional, mas, infelizmente, cometeu um deslize ético que levou à quebra de confiança.   

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, o principal destaque é a arrecadação da Prefeitura de Jales com o IPVA no primeiro mês do segundo ano da triste “Era Bozozóica”. De acordo com dados da Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento, o município de Jales recebeu no mês de janeiro de 2.020, R$ 4.279.196,39 provenientes da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em janeiro de 2019, foi repassada pelo governo do Estado, a importância de R$ 4.050.610,70 ao Tesouro Municipal. Isso significa que, em janeiro deste ano, a arrecadação com o IPVA foi 5,64% maior que a de janeiro do ano passado. Em 31 de dezembro do ano passado, o município de Jales possuía 46.354 veículos automotores licenciados, dos quais, 21.926 eram automóveis; 15.036 motocicletas/motonetas; 4.911 caminhonetes e 1.224 caminhões.

O jornal está destacando, também, que o governador João Doria e o secretário da Educação do Estado, Rossieli Soares, anunciaram na sexta-feira, 21, o pagamento de um abono de até 12,84% nos salários dos professores da rede estadual de São Paulo. Para garantir o benefício, o governo de São Paulo vai investir por ano R$ 590,6 milhões. No total, 260.142 docentes ativos e inativos serão beneficiados. O pagamento será retroativo ao mês de janeiro e estará disponível a partir de março.

Na coluna FolhaGeral, o impávido redator-chefe Roberto Carvalho informa que, segundo conversas de bastidores, alguns pequenos partidos aqui de Jales poderão se unir em torno do lançamento de uma candidatura a prefeito diferente das que estão sendo comentadas. O colunista destaca, também, conversas de matildes segundo as quais, se o prefeito Flá assumir algum compromisso no sentido de, caso reeleito, deixar o cargo em 2022 para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa, isso poderá causar desconforto entre integrantes do seu time. Roberto relata, por fim, outra conversa de bastidores que, segundo ele, está correndo de boca em boca, dando conta sobre a existência de um tal “mensalinho” em Jales. O colunista afirmou que tentou apurar a veracidade do boato, mas não obteve êxito.

O juiz da Vara Especial Cível e Criminal de Jales, Fernando Antonio de Lima, julgou procedente as duas ações impetradas pelos irmãos Macetão – o vereador Luiz Henrique Viotto e o ex-vereador André Ricardo Viotto – contra a Universidade Brasil.

Os dois irmãos, que frequentam o curso de Medicina da UniBrasil, no campus de Fernandópolis, foram à Justiça para requerer, entre outras coisas, a devolução de R$ 40 mil para cada um deles, referentes ao valor que, segundo eles, teria sido cobrado a mais nas mensalidades da Universidade, durante o terceiro e quarto semestres do curso.

Os dois irmãos já são formados em Fisioterapia e, por conta disso, estão dispensados de frequentar algumas matérias do curso de medicina – Anatomia, Histologia, Fisiologia, Embriologia e Patologia – mas, apesar de dispensados de tais matérias, tiveram que pagar integralmente a mensalidade cobrada pela Universidade, desde o início do curso.

Há duas semanas, o magistrado jalesense condenou a Universidade a devolver os valores cobrados a mais dos dois alunos. Os valores a serem restituídos deverão ser calculados somente por ocasião do cumprimento da sentença.

A Universidade ainda poderá recorrer ao Colégio Recursal. Ela está sendo defendida pelo escritório do ex-reitor da UniBrasil, Adib Abdouni, que foi defenestrado do cargo depois que a Justiça Federal de Jales determinou uma intervenção do MEC na Universidade.

A notícia é da assessoria de Comunicação do MPF:

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou duas mulheres por uso de documentos ideologicamente falsos por quatro vezes. Maria Christina Soler e Adriana da Silva Valle são acusadas de falsificar relatórios informativos de cumprimento de penas de prestações de serviços à comunidade impostas a Maria Christina.

Condenada em duas ações penais por apropriação indébita da contribuição previdenciária de empregados da Unijales (antigo Inec – Instituição Noroestina de Educação e Cultura) entre julho de 1993 e janeiro de 2000, Maria Christina foi designada a prestar serviços junto à entidade Consórcio Intermunicipal de Direitos da Criança e do Adolescente do Noroeste Paulista (Coreca). A instituição, por sua vez, encaminhava à Justiça relatórios mensais do cumprimento das penas, assinados por Adriana, coordenadora da entidade, contendo as listas de presenças com a assinatura da apenada.

No entanto, informações obtidas pela Polícia Federal comprovaram que Maria Christina encontrava-se fora do país em pelo menos quatro datas que constam nos relatórios apresentados pelo Coreca.

Os delitos foram praticados em conjunto pelas duas denunciadas. Maria Christina assinava os relatórios de presença evidentemente sabendo da falsidade das informações, o que era do conhecimento também de Adriana, já que, como coordenadora do Coreca, era a responsável pelo acompanhamento e fiscalização do cumprimento das penas dos prestadores de serviços naquela entidade.

Informações prestadas por Adriana mostram um total descontrole por parte dos membros da entidade sobre a frequência de Maria Christina, que deveria cumprir oito horas semanais. Como a apenada já era voluntária da instituição antes da sentença e próxima da direção, obteve “tratamento diferenciado” dos demais condenados, mostrando um desrespeito à impessoalidade.

O MPF ofereceu acordo de não persecução penal a Adriana, condicionado à confissão formal e circunstanciada do crime, além do preenchimento de outros requisitos. O mesmo benefício não pode ser estendido a Maria Christina, em razão de seus antecedentes criminais.

Alteração da pena – Pelos motivos expostos, o MPF também solicitou a reconversão da pena restritiva de direitos – prestação de serviços à comunidade – em pena privativa de liberdade, bem como a declaração de nulidade de todos os relatórios apresentados pelo Coreca.

Também foi solicitada a exclusão do Coreca do rol de entidades cadastradas junto à Subseção Judiciária Federal de Jales para o recebimento de prestadores de serviços e verbas para desenvolvimento de projetos com valores provenientes das prestações pecuniárias oriundas das penas das sentenças criminais executadas pelo juízo federal.

Ao solicitar a exclusão da entidade, o Ministério Público Federal manifestou-se no seguinte sentido: “Não se ignora a importância dos trabalhos desenvolvidos pela instituição na região de Jales, tampouco é o caso de se generalizar a ponto de admitir que todos seus colaboradores participam ou concordam com as irregularidades detectadas. Porém, estes fatos demonstram que há sim sérios problemas de governança na instituição, que demandam atenção de seus mantenedores, os municípios consorciados. Não se descarta a possibilidade de, no futuro, após a demonstração da correção das irregularidades e o ajustamento de sua conduta, admiti-la novamente ao rol das entidades cadastradas perante este juízo.”

É isso mesmo! Nós estamos em 2020, e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu, finalmente, sua opinião sobre as contas de 2013 do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales (IMPSJ). E a opinião foi desfavorável. Ou seja, as contas foram julgadas irregulares.

Na verdade, a decisão é de outubro de 2019, mas somente agora foi publicada. Quem julgou o caso foi a substituta de conselheiro Sílvia Monteiro.

Ela listou uma série de irregularidades – principalmente contábeis – entre elas uma suposta negligência da administração do Instituto, que teria contribuído para elevar o déficit atuarial, àquela altura do campeonato calculada em R$ 104,3 milhões.

Eis a capa do Jornal de Jales, cuja principal manchete destaca a inauguração do Poupatempo de Jales. Inaugurado pelo governador em exercício Rodrigo Garcia, no dia 08 de fevereiro, o Poupatempo de Jales faz parte de um novo modelo que oferece mais agilidade no atendimento e execução dos serviços, muitos deles digitais. O prefeito Flávio Prandi ressaltou, em seu discurso, que por enquanto, só quatro cidades do estado – Aguaí, Lençóis Paulista, Salto e Jales – contam com essa novidade. O novo Poupatempo permite o atendimento aos sábados, das 9 às 13 horas, o que já vem contribuindo para desafogar as filas que se formavam nas segundas-feiras.

Destaque, igualmente, para o rumoroso caso da Universidade Brasil, de Fernandópolis, e seu afamado curso de Medicina. O juiz federal de Jales, Bruno Valentim Barbosa, atendeu pedido do MPF e, em sentença proferida na quinta-feira, 13, deu cinco dias de prazo para que o Ministério da Educação assuma a administração da Universidade Brasil, no mesmo dia em que a Polícia Federal de Jales desencadeou a segunda fase da Operação Vagatomia, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão. A universidade divulgou nota afirmando que a operação da PF foi uma retaliação à representação feita por seu atual reitor – o advogado Adib Abdouni – contra o delegado Cristiano Pádua. Adib foi afastado da reitoria e está proibido de chegar perto da Universidade e de testemunhas do caso.

O anúncio feito pelo PT local dando conta de que o partido disputará as eleições municipais com candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores; os elogios do presidente do Sindicato dos Servidores, José Luiz Francisco, à postura do prefeito Flá Prandi durante as discussões salariais deste ano; a aula magna que abriu o calendário do curso de Direito da Unijales, com palestra sobre direito ao atendimento médico; o artigo do ex-prefeito Humberto Parini sobre os 40 anos do Partido dos Trabalhadores; e as visitas do governador em exercício, Rodrigo Garcia, à Santa Casa de Jales e ao Hospital de Amor, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que o empresário e suplente de deputado estadual Luís Henrique Moreira migrou para o PSDB, onde tornou-se vice-presidente do diretório local com direito a lançamento de pré-candidatura a prefeito, mas não deixou o seu ex-partido – o Podemos – ao deus-dará. Ao contrário disso, diz o colunista, LH tratou de segurar o espaço que sempre foi seu e, depois de se entender com a direção estadual, conseguiu emplacar José Ângelo Caparroz Vieira, homem de sua mais absoluta confiança na presidência do partido em Jales. Segundo Deonel, o Podemos deverá disputar cadeiras na Câmara Municipal com uma chapa de candidatos que nunca disputaram eleições. Neófitos, por assim dizer.

A notícia é do G1:

Um motorista de aplicativo foi rendido e assaltado na madrugada deste sábado (15), em Jales (SP).

De acordo com a Polícia Militar, criminosos pediram uma corrida, entraram no carro e anunciaram o roubo. Em seguida, fugiram com o celular e dinheiro da vítima.

Os ladrões estavam armados, mas a polícia não soube informar se portavam revólver ou arma branca. A quantia roubada também não foi revelada.

Ainda de acordo com a PM, o celular da vítima foi recuperado e os suspeitos estão sendo procurados.

O jornal A Tribuna deste final de semana está destacando as últimas novidades envolvendo a Universidade Brasil. A matéria explica que a Justiça Federal de Jales determinou, em medida liminar, que o Ministério da Educação nomeie novos administradores para a Unibrasil, de Fernandópolis, no prazo de cinco dias. O pedido de intervenção foi feito pelo MPF no âmbito da ação que visa apurar as suspeitas de fraudes na obtenção de financiamentos do FIES, cometidas por organização criminosa supostamente chefiada pelos donos da Universidade. Segundo a decisão judicial, o atual reitor – Adib Abdouni – estaria fazendo uso indevido da função, para atender interesses particulares de pessoas já denunciadas pelo MPF. Além disso, ele estaria ameaçando testemunhas.

O jornal destaca, também, que a Prefeitura está reabrindo a licitação para instalação de semáforos, que foi aberta em setembro do ano passado e, logo em seguida, suspensa. O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico e as propostas serão conhecidas no dia 03 de março. Os novos semáforos, orçados em R$ 530 mil, serão instalados nos cruzamentos da avenida “João Amadeu” com as ruas Três e Quinze e no cruzamento da Rua das Palmeiras com a avenida “Maria Jalles”. Além disso, o projeto prevê a troca dos semáforos do cruzamento das avenidas “Francisco Jalles” e “João Amadeu”.

As obras de recapeamento que transformaram o visual do bairro São Judas Tadeu; a contestação apresentada pela empresa Noromix na ação do vereador Macetão que pede a paralisação das obras no Jardim do Bosque, Parque das Flores e distritos industriais I e III; a decisão da Justiça de Jales que obriga a Universidade Brasil a devolver dinheiro aos irmãos Macetão; o direito de resposta da Prefeitura a respeito da matéria “Em ano eleitoral, gastos com propaganda sobem 405%” e as explicações do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, sobre a mesma matéria, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, a informação dando conta de que a chefe do Cartório Eleitoral de Jales, Liliane Lemes dos Santos, está solicitando à Justiça Eleitoral o cancelamento de 5.070 títulos de eleitores que não providenciaram o recadastramento biométrico. Com isso, o eleitorado de Jales poderá diminuir para 33.700 eleitores. Na página de opinião, o blogueiro Hélio Consolaro escreve sobre as enchentes que inundaram São Paulo durante a semana, enquanto o bispo emérito dom Demétrio Valentini fala do que viu em seus 80 anos de vida. No caderno social, destaque para a coluna do Douglas Zílio e para o casamento dos jovens Tamires Miguelão Mancusi e Jean Ferreira.   

Da assessoria de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:

Será realizada na próxima segunda-feira, dia 17 de fevereiro, reunião de sensibilização destinada a produtores rurais de Jales e região, com o objetivo de convidar interessados em aderir ao Programa Turismo Rural, que irá oferecer gratuitamente diversos módulos de capacitação a todas as pessoas que já trabalham nessa área, bem como estudantes, empresários do ramo de turismo, produtores de leite, vinho, sucos, cachaças artesanais, biscoitos, bolachas, artesanato, agroindústria e a quem mais se interessar pelo assunto.

O Programa Turismo Rural é uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Jales, o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que oferecerá três vezes por mês, durante aproximadamente um ano, assistências aos produtores que fizerem sua adesão.

Dividida em dez módulos, a capacitação contará com vários temas, como Identidade e Cultura, Gestão de empreendimentos, Atividades turísticas em áreas naturais, Meios de hospedagem, Meios de Alimentação, Pontos de venda de produtos artesanais, Atendimento ao cliente, Resgate gastronômico e, ao final, a Consolidação do programa.

O Programa possui adesão máxima de 25 produtores, independente da área de atuação.

A reunião de segunda-feira, dia 17, será realizada às 19h30 na sede da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável – CDRS, no EDR – Escritório de Desenvolvimento Rural de Jales, localizada na Rua 08, nº 1959. O prédio está localizado na antiga sede da CATI, em frente a Escola Municipal Elza Pirro Vianna. Mais informações podem ser obtidas no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, através do telefone (17) 99628-5196.