Blog do Cardosinho

A exemplo do que ocorreu em Jales, onde a juíza Maria Paula Branquinho Pini (foto), da 4ª Vara, condenou o Banco Santander a ressarcir o Instituto Municipal de Previdência por danos materiais, juízes de Lençóis Paulista e Ribeirão Preto também condenaram o banco pelo mesmo motivo (falha na prestação de serviços) e pelas mesmas razões (fraudes na conta bancária dos respectivos institutos municipais de previdência).

Nas três cidades, os saques fraudulentos ocorreram todos no mesmo dia (05.10.18) e seguindo o mesmo estratagema onde os estelionatários já tinham – sabe-se lá como – conhecimento de detalhes como os números das contas correntes, os nomes e dados pessoais dos responsáveis pela movimentação financeira e a validade das senhas. Utilizando-se, ao que parece, de um site falso com o mesmo layout do Santander, eles obtiveram as senhas.

No caso de Lençóis Paulista, o primeiro a ser julgado, o Banco Santander foi condenado a ressarcir os prejuízos estimados em R$ 198 mil.

No caso de Ribeirão Preto, onde os estelionatários desviaram R$ 199,4 mil da conta corrente do Instituto de Previdência dos Municipiários, o julgamento da ação de indenização ocorreu no início de outubro. Na sentença que condenou o Santander, o juiz diz que “ficou constatado que houve falha na prestação dos serviços por parte do banco”.

No caso de Jales, a juíza Maria Paula registrou que o banco não apresentou nenhuma prova que pudesse eximi-lo de responder pela falha e ressaltou que “em verdade, o que se vê é que o requerido (Santander) não atuou com a diligência que se espera de um fornecedor de serviços…”.

De seu lado, o banco argumenta que “em fraudes do tipo, as vítimas concorrem para a ação dos criminosos, pois sem o fornecimento dos dados sigilosos é impossível que tais estelionatários obtenham êxito”. Segundo o banco, os casos vivenciados pelos institutos não passam de “mero dissabor” e não comportam indenização.

O banco alega, ainda, que “disponibiliza aos clientes mecanismos de segurança para realizarem suas transações financeiras nos canais de relacionamento e sempre os orienta a adotarem as melhores práticas de segurança”.

Nos três casos, o Santander poderá recorrer ao TJ-SP.

No jornal A Tribuna deste final de semana, destaque para decisão da Justiça de Jales, que condenou o Banco Santander a ressarcir o Instituto Municipal de Previdência pelos prejuízos causados pela ação de estelionatários que fizeram operações fraudulentas na conta bancária que o IMPSJ mantém naquele banco. Segundo sentença da juíza Maria Paula Branquinho Pini, o banco falhou na prestação de serviços e, por conta disso, terá que indenizar o IMPSJ em R$ 95,4 mil por danos materiais. No mesmo dia – 05 de outubro de 2018 – em que fizeram um saque na conta do IMPSJ, os estelionatários invadiram também as contas dos institutos de previdência de Lençois Paulista e Ribeirão Preto.

Destaque, igualmente, para matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, informando que a decoração natalina do centro comercial de Jales só deverá ser instalada, na melhor das hipóteses, a dez dias do Natal. A demora na contratação da empresa que vai cuidar da colocação dos enfeitos natalinos é a responsável pelo atraso. Os envelopes com as propostas das três empresas que disputam a licitação só foram abertos na manhã de sexta-feira, 29, e a expectativa é de que o serviço fique pronto no dia 16 de dezembro. No ano passado, compara a matéria, a licitação foi aberta no início de outubro e o ganhador do certame ficou conhecido ainda no dia 25 do mesmo mês.

Os gastos da Prefeitura com o pagamento de aluguéis, que ultrapassam os R$ 600 mil; a confirmação, pelo TJ-SP, da condenação da ex-prefeita Nice e quatro de seus ex-assessores, que terão de devolver R$ 66,4 mil aos cofres públicos; a transferência dos escritórios do Procon e do Iamspe para salas do Teatro Municipal, que continua interditado; e a prisão, em flagrante, de traficantes que utilizavam até câmeras de segurança para prevenir a chegada da polícia, no recém-inaugurado conjunto habitacional “Honório Amadeu”, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, a informação de que o ex-vereador Jediel Zacarias confirmou seu pedido de afastamento da presidência do MDB. Jediel protocolou o pedido junto à Comissão Executiva do partido, explicando que precisa se afastar para cuidar de problemas particulares. Sabe-se, porém, que ele anda abespinhado com os planos do MDB local para as eleições municipais de 2020. Na página de opinião, o blogueiro Hélio Consolaro recomenda aos navegantes a leitura do livro “A única mulher”, da escritora norte-americana Marie Benedict. No caderno social, além das lindas mulheres que enfeitam a coluna do Douglas Zílio, destaque para a inauguração da segunda loja Mareia Finny Fashion Lingerie.

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, o principal destaque é a recomendação que o Ministério Público Federal de Jales fez à Unifunec, de Santa Fé do Sul, para adote medidas preventivas visando impedir fraudes no recém autorizado curso de medicina da instituição. O MPF atua preventivamente para evitar que integrantes da organização criminosa que vendia vagas na Universidade Brasil, em Fernandópolis (SP), ou de outros grupos criminosos da mesma espécie, estendam suas atividades à Unifunec. As suspeitas investigadas pela Procuradoria da República em Jales (SP) se baseiam em áudios captados na Operação Vagatomia, deflagrada em setembro de 2019.

O jornal traz, também, um artigo do jornalista e professor Gaudêncio Torquato, que trata do mau momento que estaria atravessando o Poder Judiciário brasileiro. Ele cita o caso do presidente do TJ da Bahia e de outros cinco magistrados, acusados pela PF de venda de decisões judiciais, e lembra que, aqui e ali, aparecem casos sobre ilícitos cometidos por juízes. Segundo o artigo, desde 2009, foram expulsos da magistratura 58 juízes que teriam recebido cerca R$ 137,4 milhões em propinas. Torquato menciona, ainda, o caso do ex-juiz Sérgio Moro, que teria conversado cinco vezes com Paulo Guedes, antes das eleições de 2018, sobre sua investidura como ministro da Justiça. Para ele, o caso é “um petardo sobre a imparcialidade do juiz que comandou a Operação Lava Jato”.

Na coluna FolhaGeral, o intrépido redator-chefe Roberto Carvalho comenta que, com a aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU) à renovação antecipada da concessão ferroviária da malha paulista para a concessionária Rumo, a construção dos dois viadutos sobre os trilhos da ferrovia, em Jales, deve ser agilizada. De acordo com o colunista, fontes do Paço Municipal garantem que, até março de 2020, devem ser iniciadas as obras do viaduto sobre os trilhos ferroviários na Avenida Minas Gerias, interligando a Cohab Roque Viola com o Jardim São Gabriel em direção à Rodovia Euclides da Cunha. O viaduto da rua Dois ficaria para uma outra etapa.

Da Secretaria Municipal de Comunicação: 

Nesse sábado, 30, acontece o “Dia D” de vacinação contra sarampo, com a finalidade de intensificar a adesão da segunda fase da campanha, que se encerra neste dia.

Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS), que possuem sala de vacinação, estarão abertas das 8h às 16h atendendo à população, sendo o público-alvo nesta segunda fase da campanha, população com idade entre 20 e 29 anos, que não está com a caderneta em dia.

A segunda etapa começou no dia 18 novembro e para que a proteção seja garantida é preciso receber duas doses da vacina, que é gratuita. Quem  tiver dúvidas quanto à imunização adequada deve procurar um posto, com a carteira vacinal em mãos, para que um profissional de saúde verifique a necessidade de aplicação.

Vale lembrar que a vacinação contra o sarampo segue o calendário normal para as outras faixas etárias. Quem tem entre 30 e 59 anos precisa ter pelo menos uma dose da tríplice viral.

Em Jales, dados atualizados da Secretaria Municipal de Saúde de Jales apontam que o município possui três casos positivos, cinco aguardando resultado e 14 negativos. As ações de bloqueio continuam quando há notificação de casos suspeitos de sarampo, com o objetivo de interromper a transmissão da doença, independentemente da confirmação do diagnóstico. Os bloqueios são desencadeados na residência do paciente com suspeita da doença, além dos locais frequentados por ele, como escola ou local de trabalho.

Sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus, que pode ser fatal. Sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas. A única maneira de evitar o sarampo é pela vacina. A campanha nacional de vacinação contra o sarampo começou em outubro com sua primeira fase, em que foram imunizadas crianças de seis meses até cinco anos.

Em sentença publicada nesta quinta-feira, 28, a juíza Maria Paula Branquinho Pini, da 4ª Vara de Jales, julgou procedente a ação de indenização ajuizada pelo Instituto Municipal de Previdência Social (IMPSJ) contra o Banco Santander, por conta da ação de estelionatários que redundou em prejuízos para aquela autarquia.

No jornal A Tribuna do final de semana, mais detalhes sobre o caso que movimentou os bastidores políticos na semana passada. Por enquanto, reproduzo apenas o trecho final da sentença:

“Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para CONDENAR o requerido a pagar à parte autora indenização a título de danos materiais, sendo: R$ 49.278,00 (quarenta e nove mil e duzentos e setenta e oito reais) de danos emergentes e R$ 46.120,00 (quarenta e seis mil e cento e vinte reais) de lucros cessantes, com atualização monetária e juros da forma acima exposto. Condeno a parte ré a pagar as custas, despesas processuais e os honorários advocatícios, em favor do i. Patrono da parte autora, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, com juros de mora a partir do trânsito em julgado desta (§ 16, art. 85, CPC) e correção monetária a partir do arbitramento”.

A notícia é da Secretaria Municipal de Comunicação:

Para os 20% dos eleitores que ainda não fizeram a Biometria, o prazo de regularização do título de eleitor, está acabando. As consequências para quem não regularizar a situação podem ser graves, por esta razão, a 152ª Zona Eleitoral – Cartório Eleitoral de Jales vai realizar um plantão no próximo sábado, dia 30 de novembro e no domingo, dia 1º de dezembro, das 8 horas às 14 horas. Serão atendidas prioritariamente as pessoas que realizarem agendamento e, posteriormente, caso haja vagas, os que não agendaram previamente.

Essa também é a última semana para os eleitores realizarem a Biometria nas dependências do Ganha Tempo, já que, naquele local, os trabalhos serão encerrados na sexta-feira, 29 de novembro, às 17 horas. “Somente até a próxima sexta-feira, no Ganha Tempo de Jales, situado na Avenida da Integração, esquina com a Rua do Estado – Jardim Trianon, será feita a regularização do título das 8h às 17h. Não é necessário agendar atendimento”, disse a chefe de Cartório Eleitoral de Jales, Liliane Lemes dos Santos.

Segundo Liliane, o objetivo dos plantões é evitar o grande afluxo de pessoas nos cartórios eleitorais próximo ao final do prazo, no dia 19 de dezembro.

As pessoas também podem procurar o Cartório Eleitoral durante a semana, das 8h às 19h. O endereço é Rua 6, nº 2856, no Centro.  

A Justiça Eleitoral está expandindo o Programa de Identificação Biométrica do Eleitor (com coleta de foto, digitais e assinatura) sendo que, no estado de São Paulo, 479 municípios estão passando pelo cadastramento biométrico, destacando-se que em algumas localidades o prazo para comparecimento já está próximo do final. A biometria nestes municípios teve início em 4 de fevereiro de 2019. Os cidadãos que se inscreveram a partir do ano de 2015 devem verificar se no título de eleitor há a inscrição “Identificação Biométrica”. Caso haja, não precisam realizar novo cadastramento.

Se a regularização não for efetuada, o eleitor sofrerá várias penas como ter o título cancelado, não poder votar, não ser empossado em concurso público, não obter passaporte ou CPF, não renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, não obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, não participar de concorrência pública e não praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

O agendamento para formalização do título de eleitor pode ser feito no endereço eletrônico: http://www.tre-sp.jus.br/eleitor/agendamento-titulo-eleitoral-3.

A Gabriela Garnica faz estágio na assessoria de imprensa da Polícia Civil de Jales. E HQ, como se verá no texto, é a abreviatura de História em Quadrinhos. A notícia é do portal Região Noroeste:

As histórias em quadrinhos já fizeram ou ainda fazem parte da vida de muitas pessoas. Podem ser sobre super-heróis ou de personagens inesquecíveis como a Turma da Mônica. São lidas por todas as idades e muitas vezes utilizadas nas escolas ou empresas como material de instrução para colaboradores. Quem nunca leu uma HQ?

Nos últimos anos, este formato de narrativa deixou de fazer parte apenas do mundo da ficção e ganhou espaço no jornalismo, por meio das reportagens em HQ. O jornalista e artista de quadrinhos Joe Sacco publicou em 1996, a reportagem em quadrinhos “Palestina”. Como o passar dos anos, esse tipo de narrativa também começou a ser utilizado pelos veículos de comunicação brasileiros.

Gabriela Garnica Marin, estudante do oitavo semestre do curso de Jornalismo da Fundação Educacional de Fernandópolis escolheu o formato de narrativa em HQ para o TCC que será defendido no início de dezembro. A reportagem “Romaria: HQ sobre uma história de Fé” tem como temática a Romaria Diocesana da cidade de Jales e a ligação do evento com uma família devota.

Gabriela é jalesense e no TCC ela quis abordar temas que fizessem parte do município. “Meu objetivo foi trazer um lado cultural e da tradição de Jales. A romaria é um evento muito emocionante que acontece há 35 anos e atrai um número significativo de fiéis”.

A produção de roteiros para reportagens em HQ é uma das áreas que devem oferecer mais vagas de trabalho para jornalistas, pois há uma tendência de inovação no jornalismo e isso inclui narrativas mais atrativas como as HQs. “Eu me apaixonei por esse modelo de produzir. É contar uma história real e cativar leitores com a construção de diálogos e cenários”, declarou Gabriela.

Na produção, Gabriela manteve as tradicionais funções do jornalista: entrevistar, pesquisar informações e verificar. Depois, estruturou a reportagem e a adaptou para a linguagem e estrutura de roteiro de uma HQ. O ilustrador Leonardo de Souza Ferreira e o arte finalistaMateus Masson dos Santos ficaram responsáveis pelas imagens da HQ.

O trabalho de Gabriela é em formato inédito nas faculdades de jornalismo da região.

A Prefeitura de Jales e a empresa ASG Engenharia Ltda, de Araçatuba, responsável pela exploração da chamada Zona Azul, fecharam um acordo que vai  redundar na criação “áreas verdes” em alguns quarteirões do centro da cidade, com tarifas mais baratas. O quarteirão acima, na Rua Dez, entre a Cinco e a Sete, é um deles

Além de mais baratas, as novas vagas irão permitir que os motoristas estacionem seus veículos por até quatro horas, ou seja, o dobro das atuais duas horas. 

Segundo o chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento,  Wellington Assunção, a medida visa permitir que a população de Jales e os visitantes possam fazer suas compras no comércio com mais tranquilidade.

Essa não é a única novidade. De acordo com o termo aditivo assinado no dia 12 de novembro, a quantidade de vagas de estacionamento com cobrança no quadrilátero central da cidade, diminuirá de 1.200 para apenas 901. Isso porque não haverá mais a cobrança de tarifa em alguns setores, como nas proximidades do AME e da Santa Casa, como estava previsto inicialmente.

As “áreas verdes” serão implantadas na avenida “João Amadeu” e nas ruas Seis, Oito, Dez e Doze, mas somente nos quarteirões entre as ruas Cinco e Sete. Nesses quarteirões, as tarifas custarão R$ 1,00 (uma hora), R$ 1,50 (uma hora e meia), R$ 2,00 (duas horas), R$ 2,50 (duas horas e meia), R$ 3,00 (três horas), R$ 3,50 (três horas e meia) e R$ 4,00 (quatro horas).

Desde que foi implantada em Jales, em outubro de 2018, a nova Zona Azul já arrecadou pouco mais de R$ 2,1 milhões. Desse valor, cerca de R$ 340 mil foram repassados à Prefeitura pela empresa ASG Engenharia Ltda. Na média, a arrecadação da empresa chega a R$ 176,4 mil por mês, enquanto o repasse à Prefeitura, nos últimos 12 meses, alcançou a média mensal de R$ 27,7 mil.

Nos 13 meses de funcionamento da Zona Azul, a maior arrecadação ocorreu em maio de 2019, quando a empresa contabilizou a entrada de R$ 192 mil em seu caixa. Já a menor arrecadação – R$ 133,6 mil – ocorreu em novembro de 2018, segundo mês da implantação do novo sistema de estacionamento.

A Justiça de Jales concedeu liminar aos irmãos Macetão – Luiz Henrique e André Ricardo Viotto – em ação contra a Universidade Brasil, de Fernandópolis. A decisão do juiz Fernando Antônio de Lima determina que a Universidade autorize a rematrícula dos dois rapazes no curso de Medicina e se abstenha de cobrar as mensalidades em aberto até que seja julgado o mérito da ação.

Como o blog já noticiou, os dois irmãos recorreram à Justiça contra a cobrança integral das mensalidades por parte da Universidade. Como já são formados em Fisioterapia, Luiz Henrique e André Ricardo ficaram dispensados de algumas matérias – Anatomia, Histologia, Fisiologia, Embriologia e Patologia – o que dá a eles o direito a um desconto no valor das mensalidades. Ele alegam já ter pago R$ 40 mil a mais, cada um.

Não foram só alguns órgãos de imprensa que receberam, pelos Correios, a denúncia sobre o caso de estelionato ocorrido no Instituto Municipal de Previdência. Sabe-se que cópias do boletim de ocorrências e de outros documentos chegaram, ainda na semana passada, a alguns gabinetes estrelados. O presidente da Câmara, Tiquinho, por exemplo, foi um dos destinatários do calhamaço.

Rápido no gatilho, Tiquinho tratou de, na quinta-feira, 21, protocolar um requerimento questionando o superintendente do Instituto, Claudir Balestrero, sobre o assunto. O requerimento será discutido na sessão da Câmara desta segunda-feira e, certamente, servirá de mote para críticas à administração municipal. Enquanto isso, nos bastidores políticos, a grande discussão é sobre quem seria o anônimo autor da denúncia. O misterioso “Senhor X” não economizou dinheiro com xerox.

Na sessão de hoje, os vereadores jalesenses deverão discutir, também, dois projetos do vereador Macetão que preveem isenções de tributos a alguns contribuintes. Um dos projetos saídos do saco de bondades de Macetão isenta portadores de câncer do pagamento de IPTU. E o outro isenta idosos e aposentados com mais de 60 anos do pagamento da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública, a famigerada CIP.

Falando em CIP, a Prefeitura publicou, na semana passada, decreto do prefeito Flá Prandi que mantém inalterados os valores da contribuição para 2020. Há quem garanta, porém, que, de acordo com os reajustes da ANEEL para a iluminação pública, os valores cobrados em Jales deveriam ser reduzidos. Atualmente, os valores são: R$ 8,25 (imóveis residenciais), R$ 16,49 (terrenos vagos) e R$ 28,08 (imóveis comerciais e industriais). Neste ano, a CIP já arrecadou cerca de R$ 2,8 milhões.

Corre na cidade um boato dando conta de que o ex-vereador Jediel Zacarias está se afastando da presidência do MDB de Jales. O motivo, segundo as matildes: Jediel, que não foi muito prestigiado pelo governo Flá, estaria contrariado com a disposição do partido em renovar a aliança com atual prefeito para as eleições de 2020.

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, que destaca a vinda do deputado federal e presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, no sábado, 23, quando se reuniu com lideranças locais e regionais. Segundo a matéria, Baleia reafirmou a bandeira municipalista e defendeu que, antes de se pensar em acabar com os municípios com menos de cinco mil habitantes, o governo deveria aumentar os recursos repassados e não apenas transferir responsabilidades sem a devida compensação. O deputado espera que a distribuição de recursos aos municípios se torne mais justa com a aprovação do projeto de reforma tributária, de sua autoria, que tramita no Congresso.

Destaque, igualmente, para as novas modalidades de golpes que surgiram com a internet e que estão crescendo todos os meses. A polícia vive alertando sobre os diferentes tipos de golpes. O delegado Sebastião Biazi afirma que o golpe envolvendo a compra de veículos pela internet atinge até pessoas supostamente bem informadas e revela que, recentemente, um caso foi registrado em Jales, com prejuízos de R$ 35 mil para as vítimas. Outro tipo de golpe que vem aumentando, segundo o delegado, é o da clonagem do whats app. Na matéria, Biazi explica como esses golpes são aplicados e ensina como as pessoas podem se precaver contra os golpistas.

O novo empreendimento na área da alimentação – especializado em massas artesanais – inaugurado em Jales; o curso do padre Telmo de Figueiredo, ministrado na semana passada, onde ele diz que o grande equívoco dos espíritas é acreditar na reencarnação; a iniciativa do aposentado Gilberto Cassuchi que, juntamente com o neto, se veste de Charles Chaplin e visita hospitais levando mensagem de que é preciso sorrir, “mesmo quando a dor nos torturar”; a reeleição do advogado João Aparecido Papassídero para a presidência da APAE; e a aprovação das contas do prefeito Flá Prandi pelo Tribunal de Contas, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que a comunidade LGBT de Jales e região pretende instalar na cidade um núcleo inspirado em valores cristãos, com o objetivo de realizar reuniões periódicas à luz do Evangelho. Segundo o colunista, o projeto tem a ver com o fato de que a comunidade gay é formada por filhos de Deus. Deonel lembra que essa não seria a primeira iniciativa de vanguarda na área da diversidade sexual registrada em Jales. Ele cita dois exemplos: em 2000, um empresário inaugurou em Jales um bar voltado para a comunidade gay; e em 2016, tivemos o 1º Encontro LGBT de Jales, organizado pela cientista social Carla Ayres.