Blog do Cardosinho

No jornal A Tribuna deste final de semana, a manchete principal destaca a abertura da licitação que visa a contratação de empresa para executar a reforma da Praça “Euphly Jalles”. A repaginação irá custar cerca de R$ 1,55 milhão, sendo que o Ministério do Turismo entrará com R$ 1,15 milhão, enquanto os outros R$ 400 mil sairão dos cofres da Prefeitura. A reforma prevê, entre outras coisas, a instalação de uma “fonte interativa musical”, o ítem mais caro da repaginação, orçada em R$ 607 mil, além da colocação de 44 novos bancos de concreto e da construção de novos sanitários e de uma praça de alimentação. A reforma inclui, ainda, o plantio de 2.402 m² de grama esmeralda.

Matéria do repórter Alexandre Ribeiro, o Carioca, explica que a construção de um pontilhão que irá substituir a passagem de nível sobre os trilhos da linha férrea, na Rua Maranhão, Jardim Paulista, é responsabilidade da empresa Rumo e não tem qualquer participação da Prefeitura, que apenas acompanha o projeto. Segundo a matéria, os recursos para a construção do pontilhão não virão de emendas parlamentares, nem tampouco de algum convênio assinado entre o prefeito e o governo. O pontilhão irá ligar os bairros Roque Viola e Jardim São Gabriel.

O lançamento do mais novo empreendimento do grupo BVLX, o loteamento Residencial Bella Vista, um condomínio fechado de alto padrão; a condenação, por posse irregular de armas de fogo, do corretor de seguros envolvido na operação “Farra no Tesouro 2”, que investiga fraudes na contratação de seguros para a frota de veículos da Prefeitura; a informação da Prefeitura sobre os escritórios do Procon e do Iamspe, que deverão se mudar do Teatro Municipal para uma casa alugada; e o caso de uma empresa de asfalto – a Conpav, de Santa Fé do Sul – que está recorrendo à Justiça para receber uma dívida de R$ 145 mil da Prefeitura, são outros assuntos de A Tribuna.

Na coluna Enfoque, destaque para decisão recente do Tribunal de Contas da União(TCU), que condenou o ex-deputado Vadão Gomes a pagar uma multa de R$ 150 mil e devolver cerca de R$ 140 mil aos cofres públicos, por conta de mau uso do dinheiro do Fundo Partidário, referente a 2004, quando ele era o presidente do Diretório Estadual do PP. Na página de opinião, o artigo do doutor Bolan e a sempre atual crônica do blogueiro Hélio Consolaro. E no caderno social, destaque para a coluna do Douglas Zílio, um dos espaços mais disputados do jornal, e para a entrega do prêmio “Destaques do Ano”, que ocorreu na quarta-feira, 04, no Villa Rocca.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou ontem, 06, uma “nota pública” de apoio ao delegado da Polícia Federal de Jales, Cristiano Pádua da Silva, responsável pelas investigações da Operação Vagatomia, que apurou a venda de vagas no curso de Medicina da Universidade Brasil, campus de Fernandópolis, além de fraudes no FIES e outras irregularidades.

Na segunda-feira, 02, o advogado e atual reitor da Universidade, Adib Abdouni, ingressou com uma representação contra Cristiano na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo. Na representação, Abdouni classifica a conduta do delegado como “questionável, antiética e estranha aos padrões regulamentares adotados pela Polícia Federal do Brasil”.

Segundo o advogado e reitor da Universidade, o delegado teria adulterado o conteúdo dos depoimentos incluídos no inquérito para isentar suspeitos que colaboraram com a investigação. Abdouni acusa o delegado por supostas arbitrariedades, como vazamento de informações sigilosas e intimidação de funcionários e alunos da Universidade. 

Ele reclamou, por fim, da forma supostamente jocosa e depreciativa que o delegado teria se referido, em um despacho, ao filho do dono da Universidade. “Num tom de deboche, ele chegou a insinuar que Stephano tinha uma opção sexual diversa da que transparecia”.

Jus Sperniândis? Eis a nota da ADPF:

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) manifesta apoio ao Delegado de Polícia Federal de Jales (SP), Cristiano Pádua da Silva, quanto à sua atuação no curso dos inquéritos policiais da denominada Operação Vagatomia, em exercício da independência funcional do Delegado de Polícia.

A segurança jurídica de todo cidadão começa no inquérito policial, sob presidência do Delegado de Polícia, o primeiro a observá-la e a garantir a sua efetividade, peça chave no chamado Estado Democrático de Direito, em que o Delegado é investido do poder para investigar um fato e, após formar a sua convicção, tornar o seu autor culpado ou inocente.

Nas palavras do eminente ministro Celso de Mello, “o delegado de polícia é o primeiro garantidor da legalidade e da justiça”, daí não serem aceitáveis as afirmações que sugerem ausência de isenção por parte do Delegado que presidiu o inquérito do caso.

A Polícia Judiciária, no exercício de função essencial à justiça, não tem compromisso com acusação ou com a defesa, mas apenas com a busca da verdade. O Delegado de Polícia decide pelo indiciamento de acordo com sua análise jurídica.

Esse livre convencimento é único e derivado do inquérito policial, que necessariamente contém isenção e imparcialidade, em decorrência dos princípios da impessoalidade e da moralidade, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal.

Toda decisão de um Delegado de Polícia, baseada nos princípios acima descritos, vem revestida de embasamento jurídico e pormenorizado de tudo o que se apurou nas investigações.

A foto acima é de abril de 2016, mês que antecedeu o afastamento da então presidenta Dilma Rousseff (o impeachment foi em agosto, mas ela foi defenestrada em maio) da presidência da República. De lá para cá, o preço médio da gasolina já subiu cerca de 30%, nos postos de combustíveis de Jales.

Em maio daquele ano, a gasolina era comercializada em Jales a R$ 3,32, em média, segundo a pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Já o preço médio praticado nesta semana, segundo a mesma ANP, chegou a R$ 4,29/litro.

Registre-se que o preço médio praticado em Jales é um dos mais baixos do estado de São Paulo. Em Votuporanga, por exemplo, a pesquisa diz que a gasolina está custando, em média, R$ 4,39, ou seja, dez centavos a mais por litro. E em Cubatão, que possui os combustíveis mais caros do estado, o preço médio da gasolina já passa dos R$ 4,50.

Já o preço do óleo diesel, que está irritando os caminhoneiros, aumentou pouco mais de 28% entre o afastamento de Dilma e os dias atuais. Em maio de 2016, o preço médio praticado em Jales era de R$ 2,88. Atualmente, o valor médio de cada litro de óleo diesel nas bombas de combustíveis de Jales já alcança os R$ 3,69.

Em relação aos preços que eram praticados antes da greve dos caminhoneiros, que eclodiu em maio do ano passado, o óleo diesel já subiu 12%. Em abril de 2018, mês que antecedeu a greve, os postos de Jales vendiam o óleo diesel a R$ 3,29, em média, uma diferença de R$ 0,40 por litro, em relação ao preço médio atual.

Como se vê, parece que os caminhoneiros bolsonaristas têm lá suas razões para se sentirem traídos pelo atual governo. 

Deu na coluna Radar, da Veja:

A decisão do STF de acabar com a prisão após segunda instância beneficiou não apenas o ex-presidente Lula, mas também um médico paulista que cobrava de mulheres ao fazer seus partos no SUS.

O médico Emerson Algerio Toledo, que atuava na região de Jales, cidade no interior de São Paulo, foi condenado a 8 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, por exigir de grávidas atendidas pelo SUS pagamentos pela realização de partos por cirurgias cesarianas.

Denunciado pelo MPF em 2012, o médico só foi preso em outubro deste ano, após recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Emerson chegou a ser preso, mas devido à mudança da jurisprudência do STF, ele foi colocado em liberdade em novembro.

Em tempo: O médico obstetra Emerson Algério de Toledo chegou a ser preso preventivamente em janeiro de 2015, sob a suspeita de causar a morte de mãe e filho durante um parto irregular pelo Serviço Único de Saúde (SUS) na Santa Casa de Jales. Ele foi solto dois meses depois, por decisão da Justiça local, mediante o pagamento de uma fiança de R$ 100 mil.

Em dezembro de 2016, ele foi condenado em primeira instância a nove anos e um mês de detenção, em regime semiaberto, mas por outro caso. Investigado pelo MPF, ele foi acusado pelos crimes de concussão, estelionato, exercício ilegal da medicina e inserção de dados falsos no sistema do SUS.

Mesmo impedido de atuar pelo SUS, Emerson prestava serviços na Santa Casa de Jales e em postos de saúde de Dirce Reis, Pontalinda e Jales. A contratação irregular do médico causou a condenação de um funcionário da Santa Casa e dos responsáveis pelo setor de saúde dos municípios de Jales, Dirce Reis e Pontalinda.  

Em abril de 2018, a condenação do médico foi confirmada pelo TRF-3, que inclusive agravou a pena, determinando que ela fosse cumprida em regime fechado, mas, como se vê na notícia da Veja, ele só foi preso em outubro de 2019.

No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca a participação do prefeito de Jales e presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA), Flávio Prandi, na sessão plenária do Tribunal de Contas da União(TCU), do dia 28 de novembro, em Brasília, quando foi aprovada a renovação antecipada da concessão da Malha Ferroviária Paulista à empresa Rumo. A matéria informa que o contrato atual, que venceria em 2028, ganhou mais 30 anos e se estenderá até 2058. Mas, afinal, qual o interesse do prefeito de Jales nisso? O jornal explica: com a renovação, a Rumo antecipará investimentos da ordem de R$ 5,8 bilhões na ferrovia, sendo que uma pequena parte dessa grana deverá ser investida na construção de dois viadutos sobre a linha férrea, na zona urbana de Jales.

O jornal está destacando, também, a destinação de uma emenda parlamentar da deputada Analice Fernandes(PSDB),  que será utilizada na reforma e ampliação do prédio da APAE de Jales. A emenda, no valor de R$ 300 mil, fará parte do orçamento impositivo e deverá ser liberada no primeiro semestre de 2020. Segundo o jornal, os recursos foram solicitados à deputada pelo vereador Bismark Kuwakino, com o aval da diretora de captação de recursos da APAE, a ex-vereadora Pérola Cardoso. A deputada Analice declarou que “fiquei muito feliz em poder colaborar com a APAE, assim como os membros do PSDB que tem forte ligação com a entidade“.

Na coluna FolhaGeral, o diligente redator-chefe Roberto Carvalho informa que os analistas políticos de porta de boteco estranharam os comentários que invadiram as redes sociais há duas semanas, dando conta de que um funcionário do Instituto Municipal de Previdência (IMPSJ) teria cometido um ato irrefletido que causou prejuízos ao órgão. Segundo o Roberto, o estranhamento dos analistas tem razão de existir. Afinal, diz o colunista, somente um funcionário totalmente desmiolado transferiria milhares reais de uma conta e, depois de bloquear o acesso à mesma, correria à polícia para fazer um Boletim de Ocorrência.

Os detalhes vão estar no jornal A Tribuna deste final de semana. O corretor A.B.R., que ficou alguns dias preso após a deflagração da operação “Farra no Tesouro 2”, em fevereiro deste ano, foi condenado pela Justiça local a 01 ano e 03 meses de detenção.

A sentença é do juiz Adílson Vagner Ballotti, da 5ª Vara. A pena foi, no entanto, substituída pela prestação de serviços à comunidade e o pagamento de 10 salários mínimos a uma entidade assistencial da cidade.

O corretor foi acusado de crime contra o Sistema Nacional de Armas. Ao fazer buscas na casa e na empresa do corretor, durante a deflagração da “Farra no Tesouro 2”, que investigou fraudes na contratação de seguros para a frota de veículos da Prefeitura, a Polícia Federal encontrou quatro armas – 02 revólveres e 02 espingardas – sem o devido registro.

A.B.R., diga-se, confessou a propriedade das armas e acrescentou que duas delas foram adquiridas há mais de trinta anos. Ele afirmou, também, que pensava em se desfazer das armas há muito tempo e, durante a campanha do desarmamento, cogitou entrega-las à Polícia Federal, mas, por falta de tempo, acabou não o fazendo.

De outro lado, o inquérito da Polícia Federal que investiga a contratação supostamente fraudulenta de seguros ainda não foi concluído e, por conta disso, ainda não houve indiciamentos. O prazo para conclusão do inquérito já foi prorrogado duas vezes.

Na última prorrogação, de outubro passado, a juíza Maria Paula Braquinho Pini concedeu mais 60 dias para que a PF conclua o inquérito. O prazo vence na próxima sexta-feira, 13 de dezembro.

A ala do SUS, você sabe, é onde ficam as pessoas mais humildes, que não tem convênio médico. A notícia é da assessoria de imprensa da Santa Casa:

A Santa Casa de Jales passa por processos de melhorias contínuas, a população pôde notar que recentemente a instituição realizou a troca das televisões de todos os quartos das unidades I e III, além de modernos aparelhos de ar-condicionado, camas automatizadas para os pacientes e poltronas confortáveis para seus acompanhantes. Essas substituições foram possíveis através de emendas parlamentares federal que foram destinadas para a instituição. 

 O setor de Captação de Recursos, representado por sua gerente, Luciana Vicente, realiza o trabalho constante de apresentar a instituição aos parlamentares, são 04 visitas ao ano, sendo duas à Brasília e duas a São Paulo, realizando pedidos de emendas, para que a Santa Casa possa continuar prestando os atendimentos à população, garantindo melhorias e proporcionando mais confortos aos mais necessitados. 

 Todos os usuários do Sistema Único de Saúde – SUS ficam acomodados nos quartos das unidades I e III, além de receber os cuidados para sua enfermidade, as camas são automatizadas que facilitam o manuseio do paciente, poltronas confortáveis para os acompanhantes, Smart-Tv’s e ar condicionado. 

 O provedor Junior Ferreira destacou que a instituição também se preocupa com as acomodações dos pacientes “Além de cuidar da saúde nós garantimos conforto aos usuários e para seus acompanhantes com modernos aparelhos de ar-condicionado e televisões, camas automatizadas para os pacientes e poltronas confortáveis para os acompanhantes” ressaltou ele.

 Essa grande conquista se deve as emendas parlamentares federais recebidas nos últimos anos, a instituição achou fundamental para todos realizar a troca desses equipamentos.

A notícia é do site Consultor Jurídico:

A Universidade Brasil ingressou na segunda-feira (2/12) na Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, com uma representação com fins criminais contra o delegado Cristiano Pádua da Silva, chefe da Delegacia da PF de Jales (SP). A instituição está sendo representada pelo advogado Adib Abdouni 

De acordo com a representação, o delegado federal “cooptou funcionários do campus Fernandópolis da Universidade Brasil para se infiltrar ilegalmente, sem prévia autorização judicial” e “movido por interesses privados, na instituição de ensino”.

O delegado havia iniciado em 8 de fevereiro deste ano investigações sobre fraudes e vendas de vagas na instituição. Mesmo assim, chegou a ser contratado no dia 19 do mesmo mês, recebendo salários como professor de Direito da instituição, o que é vedado pela legislação, uma vez que, por conflitos de interesse, ele não poderia investigar a universidade sendo funcionário dela.

“Ele nem pode alegar que atuava como infiltrado porque não tinha autorização judicial para tanto”, diz Abdouni. “Ele cooptou a delatora premiada Juliana da Costa, que fraudava editais para a indevida aprovação de alunos e obtenção de financiamentos pelo Fies, o ex-vice-presidente Décio Correia Lima, que foi poupado pelo delegado, furtara equipamentos e informações do Ensino à Distância”, acrescenta.

Foi Juliana, então diretora de Graduação da instituição, que viabilizou a contratação do delegado na qualidade de professor auxiliar, antes de figurar como delatora nas investigações da PF na chamada “operação vagatomia”.

A contratação foi endossada por Ericson Dias Melo — à época pró-reitor de Graduação e Extensão — e Amauri Piratininga Silva — então diretor do campus  —, escrevente judiciário na 1ª Vara Estadual de Fernandópolis.

Tudo isso aconteceu entre os envolvidos enquanto todos trabalhavam na instituição de ensino. Segundo o advogado, que no final de outubro assumiu o cargo de reitor da Universidade Brasil, o delegado desencadeou em setembro a operação, com base no inquérito iniciado em fevereiro. Mas, nas investigações, isentou suspeitos como Juliana da Costa, “agindo como um verdadeiro juiz”.

Na representação, Abdouni afirma que o delegado adulterou o conteúdo de depoimentos incluídos no inquérito para isentar suspeitos.

Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, gentilmente enviada pelo velho “Brasa”. A manchete principal, como se vê, destaca a decisão da juíza Maria Paula Branquinho Pini, que condenou o Banco Santander a indenizar o Instituto Municipal de Previdência. A matéria explica que a juíza acolheu os termos da ação proposta pelo advogado da autarquia, condenando o banco por danos materiais, sendo R$ 49,3 mil de danos emergentes e outros R$ 46,1 mil de lucros cessantes. Segundo o advogado concursado do IMPSJ, Igor Santos Pimentel, que foi ouvido pelo jornal na manhã de sexta-feira, 29, “fez-se justiça”.

Destaque, igualmente, para o julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou a renovação, por mais trinta anos, da concessão da malha ferroviária paulista à empresa Rumo. O jornal lembra que, em setembro, o prefeito Flá esteve em Brasília participando de painel técnico do TCU, quando, falando em nome de 127 prefeitos paulistas vinculados à AMA, defendeu a prorrogação antecipada da concessão. Na quarta-feira, 27, Flá voltou a Brasília, acompanhado do prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo, para assistir o julgamento. A Rumo estava esperando a aprovação da prorrogação para fazer investimentos em melhorias na malha, o que inclui a construção de dois viadutos sobre a linha férrea em Jales.

A inauguração em Jales, pelo empresário Clayton Chaves, de um frigorífico de miúdos que exporta seus produtos para a China; a palestra realizada pela Associação dos Engenheiros da Região de Jales (AERJ) sobre as vantagens de quem sabe gerenciar o tempo; a nova fase da ampliada clínica da médica nutróloga Eliane Cervantes; o pedido de socorro de entidades jalesenses, depois que o governo federal cortou os minguados recursos que repassava a elas; e uma matéria especial com alguns torcedores flamenguistas que moram em Jales, são outros assuntos do JJ.

Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior comenta o destaque obtido pelo professor Eduardo Britto em matéria de meia página na edição de segunda-feira, 25, do jornal Estadão. Eduardo, que foi secretário de Planejamento no governo do ex-prefeito Parini e, atualmente, ministra aulas de Geografia no Colégio Objetivo, em São Paulo, foi ouvido pelo Estadão em matéria sobre o vestibular da Fuvest. O professor, que é titular de uma coluna semanal do JJ, sobre vestibulares, chamou a atenção para o uso, pela primeira vez, do uso de cores na prova. Ele explicou que, “para a Geografia, o recurso foi maravilhoso porque permite explorar a interpretação, por exemplo, em mapas e gráficos”.