O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou, em sessão realizada na segunda-feira, 28, a sentença do juiz Adílson Vagner Ballotti, da 5ª Vara de Jales, que condenou a Prefeitura Municipal a pagar uma dívida de R$ 226 mil, mais juros e correção monetária. A decisão que confirmou a condenação é da 5ª Câmara de Direito Público, tendo a desembargadora Heloísa Martins Mimessi como relatora.
A dívida é de dezembro de 2013, quando a Prefeitura era administrada pela ex-prefeita Nice Mistilides. A credora é a empresa Ecopav Construção e Pavimentação Ltda, que foi responsável pela limpeza urbana e recolhimento do lixo até o último dia de 2013, quando foi substituída pela Proposta Ltda.
A Prefeitura alegou, em resumo, que os serviços não teriam sido prestados pela empresa, mas… Bem, os detalhes sobre mais essa encrenca vão estar no jornal A Tribunado próximo final de semana.
O juiz da 5ª Vara Judicial de Jales, Adílson Vagner Ballotti, julgou improcedente a ação criminal ajuizada contra o jovem R.P.A., acusado da prática de venda de anabolizantes de uso proibido, na cidade de Jales. A acusação foi registrada em fevereiro deste ano. Na sentença, do dia 17 de agosto, o magistrado decreta a absolvição de R.P.A., por insuficiência de provas contra o acusado.
Segundo consta da acusação, as investigações incluíram escutas telefônicas autorizadas pela Justiça. Após a interceptação telefônica, policiais militares abordaram o rapaz e encontraram os produtos anabolizantes no porta-luvas de seu veículo.
Na polícia, o suspeito rebateu a acusação da prática de comércio ilegal e alegou que os anabolizantes encontrados em seu veículo se destinavam ao consumo próprio e que teria adquirido os produtos de uma pessoa conhecida como “Rodrigão”. Ele disse, ainda, que guardava os anabolizantes no porta-luvas do veículo, para esconder da mãe e da namorada.
De acordo com o juiz Adílson Ballotti, não foi possível concluir – através dos diálogos gravados durante a escuta telefônica – que o acusado realmente vendeu ou expôs à venda os anabolizantes que mantinha com ele. Para o magistrado, as circunstâncias da abordagem e o teor das provas produzidas pela polícia não estariam comprovando suficientemente que o acusado tinha anabolizantes em depósito para vender.
A foto acima é do portal de notícias da Rádio Assunção. Ela mostra a movimentação de hoje cedo, na Rua Dois, proximidades do Comboio, onde o Supermercado Bom Retiro (SBR) está instalando a sua filial de Jales.
O Supermercado começou a receber currículos nesta segunda-feira e, como se vê, muita gente está à procura de um emprego. Os interessados em fazer parte da equipe de colaboradores do SBR poderão entregar seus currículos até a quarta-feira, das 09 às 17 horas.
Eis a capa do Jornal de Jalesdeste domingo, cuja manchete principal destaca a 33ª Romaria Diocesana, realizada no domingo passado. De acordo com o jornal, nem a chuva conseguiu diminuir o entusiasmo dos 18 mil romeiros que estiveram em Jales para a maior manifestação de fé da região noroeste. A matéria diz que, ao final da celebração, o bispo dom Reginaldo Andrietta, completamente ensopado, lembrou aos fiéis que nenhum deles tinha se derretido por conta da chuva e que, certamente, a fé dos romeiros também não se derreteria após a Romaria.
O debate ocorrido na Câmara, na segunda-feira, 21, antes da aprovação de uma “moção de aplausos” à UPA de Jales, também foi destaque no JJ. Segundo o jornal, os cinco vereadores que votaram a favor da “moção” proposta pelo vereador Henrique Macetão(PP) argumentaram, em síntese, que “não se pode agradar a todos”. De outro lado, os quatro vereadores que votaram contra a proposta alegaram que “o atendimento vem melhorando, mas é preciso melhorar ainda mais para que a unidade possa ser aplaudida.
O crescimento e as atrações da Feira da Uva e do Mel, marcada para o próximo final de semana; a surpreendente aprovação, por unanimidade, do projeto que estabelece as regras da nova “Área Azul” da cidade; os direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, que foram discutidos na Semana da APAE; o curso de mestre de obras que será realizado pelo Fundo Social, comandado pela primeira-dama Glauciane Helena Franco; e a festa promovida pela OAB, que comemorou os 40 anos da subsecção de Jales, são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior informa que o prefeito Flá estaria trabalhando para trazer para Jales a filial de uma rede de lojas de departamentos, que possui filiais em 14 estados e é considerada a mais completa do Brasil. O colunista apurou que os executivos da empresa estavam propensos a instalar a filial em outra cidade da região, com maior número de habitantes, mas Flá entrou em campo e está tentando virar o jogo, argumentando, entre outras coisas, a privilegiada posição geográfica de Jales.
No jornal A Tribunadeste final de semana, a principal manchete diz que a unidade de saúde do Jardim Municipal – também chamada de ESF “Ozil Joaquim Rezende” – já está funcionando em seu novo prédio, nas proximidades do recinto da Facip. Por outro lado, outras duas unidades – ESF “Zilda Arns”(Novo Mundo) e ESF “Luís Ernesto Sandi Mori”(JACB) – ainda não conseguiram estrear seus novos prédios, apesar de as obras estarem concluídas desde dezembro do ano passado. Em ambos os casos o problema é a falta de energia elétrica.
Destaque também para o administrador de empresas Jhonathan Ferreira da Silva, de 31 anos, que morou em Jales entre os anos 1994/2006. Junto com um sócio – Adriano Massi – ele criou o Brasileirinho Delivery, um restaurante que fornece comida em caixinhas. O restaurante já possui uma rede de 113 unidades em operação e outras tantas em fase de implantação. Segundo a matéria, a empresa teve um faturamento de R$ 40 milhões no ano passado e, neste ano, deverá chegar a R$ 80 milhões.
A delegação de Jales que participou dos Jogos dos Idosos, em Votuporanga, e voltou com o terceiro lugar; o Censo Agropecuário que está confirmando o avanço da seringueira em Jales; a “Moção de Aplausos” proposta pelo vereador Macetão, que rachou a Câmara e foi aprovada por um placar apertadíssimo; a absolvição, pela Justiça de Jales, de um rapaz acusado de comércio ilegal de anabolizantes; e a 33ª Romaria Diocesana que, mesmo embaixo de chuva, reuniu milhares de fiéis, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, destaque para a aparição de um conterrâneo ilustre – o deputado federal Ezequiel Fonseca(PP-MT) – no Jornal Nacional, em um flagrante de corrupção. Na página de opinião, o ex-prefeito Pedro Callado escreve sobre o pagamento de insalubridade a quem presta serviços na casa de pessoas doentes. Já o Hélio Consolaro escreve sobre a desembargadora que mandou soltar o filho preso por envolvimento com drogas. No caderno social, a coluna do Douglas Zílio destaca a festa realizada pela OAB-Jales para comemorar o Dia do Advogado.
O jornal digital Folha Noroestedeste sábado está destacando o sorteio da promoção da Associação Comercial e Industrial para o Dia dos Pais. Segundo a matéria, o novo formato da promoção foi mais uma iniciativa de sucesso da ACIJ, que, neste ano, decidiu sortear três vales compras para os consumidores do comércio local. Para o presidente da ACIJ, Carlos Roberto Altimari, a grande adesão do comércio e a movimentação dos consumidores de Jales e da região, mostra que promoções como esta são muito importantes para enfrentar a crise e incentivar as vendas em períodos de comemorações como é o Dia dos Pais.
O jornal está informando, também, que o prefeito Flávio Prandi(DEM) esteve em São Paulo durante a semana e, acompanhado pelo beijoqueiro Itamar Borges(PMDB), participou de audiência com o secretário estadual de Agricultura, Arnaldo Jardim. Flá e Itamar levaram ao secretário um pedido dos produtores de laranja – também conhecidos como citricultores – de Jales e região, que estão reivindicando a prorrogação do prazo para a adoção das novas normas para o setor. O secretário adiantou que a prorrogação é uma questão federal, mas prometeu analisar o pedido e responder tecnicamente.
Na coluna FolhaGeral, o intrépido editor-chefe Roberto “Pestinha” Carvalho informa que a Secretaria Municipal de Planejamento já teria feito um estudo técnico visando retirar as pedras que enfeitam as ilhas das avenidas João Amadeu e Francisco Jalles, ali colocadas no século passado, durante a administração do falecido ex-prefeito Rato. Para o colunista, a nossa Prefeitura – que não desfruta de boa situação financeira – deveria se concentrar em gastar dinheiro apenas com prioridades e deixar para mexer no que está pronto quando os cofres municipais estiverem mais recheados. A retirada das pedras, diz o Roberto, não é uma prioridade. E, cá entre nós, não é mesmo!
Neste 23 de agosto está fazendo exatamente dois meses que a Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede o fim da gratificação de aniversário – também chamada de 14º salário – paga aos servidores municipais de Jales aguarda a opinião do relator nomeado pelo TJ-SP, desembargador João Negrini Filho.
É bem verdade que a opinião de Negrini e dos outros 24 desembargadores do Órgão Especial do TJ que irão julgar o caso já é conhecida de outros carnavais. Há alguns dias, por exemplo, eles julgaram uma ação semelhante, relativa ao município de Rosana. Eis o resultado:
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente, em acórdão do dia 9 de agosto, a ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, contra o prefeito e contra o presidente da Câmara de Rosana. O TJ considerou que os artigos 155 e 156 da Lei Complementar Municipal nº 38/2014, que criaram o “abono aniversário” e o “abono aposentadoria”, violam aos artigos 128, 111 e o parágrafo 6º do artigo 115 da Constituição Paulista.
O “abono aniversário” dava ao servidor público municipal, no mês de seu aniversário, direito a receber um adicional de 1/3 do seu vencimento. Já o “abono aposentadoria” garantia ao funcionário público, na data de sua aposentadoria, o pagamento de R$ 724,00 para cada ano trabalhado para o município, de forma contínua, ou não, com intervalo máximo de três meses. O empregado que se aposentasse e continuasse trabalhando faria jus ao recebimento do “abono aposentadoria”.
O TJSP concordou com a tese da Procuradoria-Geral de Justiça de que os benefícios concedidos ferem o princípio da razoabilidade, não atendendo ao interesse público nem à boa gestão do erário. A representação de inconstitucionalidade é de autoria do promotor de Justiça de Rosana, Renato Queiróz de Lima, e foi elaborada em novembro de 2016.
É bem verdade que o sábado passado não terminou bem para os corintianos como eu e outros 30 milhões de torcedores. Mas, ao menos para o corintianíssimo Dario Mazzi – um dos maiores artilheiros que já atuou nas quadras e minicampos de Jales – o sábado começou muito bem por conta do sorteio da ACIJ.
Dario – que viu a abertura da Copa do Mundo 2014 na Arena Corinthians, ao lado da filha Natália e do neto Pedro Henrique – foi o ganhador do 1º prêmio da promoção do Dia dos Pais. Ele terá direito a gastar R$ 5 mil em compras no comércio local, sem ter que lançar mão do talonário de cheques ou do cartão de crédito.
A notícia é da assessoria de imprensa da ACIJ:
O novo formato foi mais uma iniciativa de sucesso da Associação Comercial e Industrial de Jales que este ano decidiu sortear três vales compras na promoção “Papai, seu presente você escolhe”. O sorteio aconteceu neste sábado, dia 19 de agosto, às dez horas, na Praça João Mariano de Freitas, acompanhado por consumidores e comerciantes participantes.
O ganhador do primeiro sorteio, no valor de R$ 1.000,00 foi Laudemir de Souza, de Aspásia, que fez sua compra na Agromec. O segundo sorteio, no valor de R$ 2.000,00 saiu para Diana Troyano Samartino, de Jales, que comprou na Eletrorádio Geromel e o terceiro, no valor de R$ 5.000,00 teve como contemplado Dario Mazzi, também de Jales que comprou no Eder Y. Takeda ME.
Para o presidente da ACIJ, Carlos Roberto Altimari, a grande adesão do comércio e a movimentação dos consumidores de Jales e da região, mostra que promoções como essa são muito importantes para incentivar as vendas em períodos de comemorações como é o Dia dos Pais, mostrando que a crise existe, mas pode ser amenizada quando todos participam.
Além de agradar a todos os participantes, o sorteio de prêmios em vales compras também é importante para que o dinheiro circule no comércio, entre as lojas que participam da promoção, como afirmou o presidente da associação.
A partir de agora a ACIJ começa preparar a sua grande promoção de fim de ano, mas antes uma festa já está sendo programada para o Dia das Crianças, nos moldes da que aconteceu no ano passado, com grande sucesso, incluindo muitas brincadeiras, guloseimas e outras atrações para a garotada, espalhadas pelas ruas do centro da cidade.
Eis a capa do Jornal de Jales– gentilmente enviada pelo corintianíssimo Brasilino Pires da Costa, que agora já não carrega mais o peso de uma invencibilidade – cujo principal destaque é a história do andarilho cearense José Lourenço Alves, que não mantinha contato com a família há 30 anos. O viandante senhor foi encontrado numa madrugada gelada por policiais rodoviários de Jales e encaminhado à Casa do Migrante, mantida pela Prefeitura. Posteriormente, ele foi acolhido pelo Lar dos Velhinhos, cuja equipe localizou seus familiares em São Paulo. A história atraiu a atenção da Folha de S.Paulo e está contada em detalhes no JJ.
O jornal está destacando, também, a promessa do prefeito Flávio Prandi(DEM) de que, em matéria de decoração natalina, este ano não será – como diz a música dos Novos Baianos – igual aquele que passou. Muito pelo contrário, será muito melhor, garante o prefeito, que está se mobilizando para equacionar o grave problema da falta de recursos. Flá disse ao jornal que já conversou com vereadores e com o presidente da ACIJ, Carlinhos Altimari, e, além disso, já consultou o departamento financeiro da Prefeitura para ver o que pode ser feito.
O projeto de lei da nova Área Azul, que, se depender da vontade do vereador Tiago Abra(PP), não será votado na próxima sessão da Câmara; as mudanças propostas pelo TRE-SP, que inclui a criação de uma zona eleitoral em Urânia e reduz drasticamente o número de municípios da 152ª ZE de Jales; a Romaria Diocesana que está sendo realizada neste domingo pela Igreja Católica; o cinquentenário da Primeira Igreja Batista em Jales; e os preparativos da 12ª Festa da Uva e do Mel, prevista para os dias 1 e 2 de setembro, são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior ressalta o estilo elétrico e elegante da deputada Analice Fernandes(PSDB) e destaca o rasante que ela deu na região, na semana passada, quando participou de eventos em Paranapuã, Estrela D’Oeste, Aparecida D’Oeste e Palmeira D’Oeste. A cheirosíssima deputada encerrou a maratona em Jales, no sábado, recebendo amigos e aliados em seu escritório político. À noite, acompanhada pelos nipônicos vereadores Fábio Kazuto e Bismark Kuwakino, ela distribuiu sorrisos na tradicional festa do Bon Odori.
No jornal A Tribunadeste final de semana, a principal manchete diz que o novo proprietário do recinto de exposições “Juvenal Giraldelli”, o empresário Raphael Figueiredo Aguiar Vieira Carvalho, da Gauri Eventos, pretende continuar promovendo a Facip. Segundo a matéria, ele cogita também reformar o recinto e realizar um show de peso ainda em 2017. A venda do recinto foi aprovada pelos cooperados da Unimed em assembleia realizada na quinta-feira, 17, e confirmada ao jornal na sexta-feira de manhã, pelo presidente da cooperativa de médicos, Mário Okanobo. O negócio ainda não foi formalizado através de contrato, mas o empresário está disposto a pagar os R$ 3 milhões à vista.
Destaque também para a avaliação que classificou o Detran de Jales como um dos melhores do estado. A avaliação incluiu as 179 unidades modernizadas do Detran no estado e Jales ficou em segundo lugar com índice de 99,2% de ótimo e bom, o mesmo percentual alcançado pela unidade de Palmeira D’Oeste, a primeira colocada. No estado foram ouvidos 3.900.407 usuários no primeiro semestre de 2017. Em Jales, onde o Detran efetuou cerca de 30.000 atendimentos nos primeiros seis meses do ano, 14.129 usuários Detran responderam à avaliação.
As mudanças propostas pelo TRE-SP, que criam uma Zona Eleitoral em Urânia e deixam a Zona Eleitoral de Jales com apenas 03 municípios; a 1ª Festa do Peão de Jales que está sendo programada pela Associação Amigos do Rodeio para novembro deste ano; a professora de Urânia que está entre os 50 melhores educadores do país; a posição do presidente da Câmara, Vagner Sellis, sobre a novela envolvendo a decoração natalina deste ano; e a sentença da Justiça de Jales, que negou o pagamento de indenização a um motorista que teria sofrido um acidente na Avenida “Paulo Marcondes”, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, destaque para a reclamação que as coordenadoras das creches municipais levaram ao Ministério Público de Jales; na página de opinião, o ex-juiz Pedro Callado escreve sobre a suspensão do prazo prescricional em processos penais, enquanto a crônica da Taísa Selis fala sobre “os médicos do amanhã”. No caderno social, destaque para a inauguração da “Tiago Semijóias” e para a coluna do Douglas Zílio.