Eles foram condenados, entre outras coisas, ao pagamento de multa no valor de R$ 2 milhões. A matéria é da agência de notícias Defesa:
A 2ªCâmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Jales que condenou, por improbidade administrativa, ex-oficial titular e ex-substituto de Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Jales, que teriam se apropriado de recursos, caracterizando enriquecimento ilícito.
Ambos foram condenados à perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, de forma solidária; à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; ao pagamento de multa civil equivalente ao valor do acréscimo patrimonial, ou seja, R$ 1.995.488,57, em caráter individual; e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Segundo os autos, a ré era a oficial titular e teria nomeado seu filho, o segundo réu, como oficial substituto da serventia extrajudicial. Juntos teriam deixado de recolher R$ 1.995.488,57 a título de emolumentos devidos, relativos aos serviços públicos notariais e de registro realizados.
Ao final de processo administrativo foi aplicada pena de perda da delegação e pelas práticas também houve condenação na esfera penal por peculato.
De acordo com a relatora da apelação, desembargadora Luciana Bresciani, não há que se cogitar mera inabilidade, uma vez que a corré trabalhava no cartório há mais de 55 anos. A magistrada ressaltou que a prática perdurou ao longo de três anos, em função delegada pelo Poder Público, com prejuízo a diversos órgãos.
“O próprio teor da defesa dos réus não deixa dúvida quanto ao ato ilícito, mas buscam afastar a condenação por improbidade com vagas alegações de que não houve especificação das condutas ou de que não comprovado o enriquecimento ilícito, que não provado que os valores entraram no seu patrimônio”, afirmou.
“Patente o dolo e má-fé dos réus, amplamente demonstrado nos autos, quer por documentos, como pela oitiva de testemunhas”, completou a magistrada.
Também participaram do julgamento, de votação unânime, os desembargadores Claudio Augusto Pedrassi e Carlos Von Adamek.
No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca iniciativa do vereador Deley Vieira(DEM), que está se preparando para um guerra com os motoqueiros ruidosos da cidade. A matéria diz que o vereador é o autor de um requerimento aprovado pela Câmara, perguntando à 2ª Companhia de Polícia Militar de Jales se aquele órgão policial está aplicando multas em motociclistas cujas motos emitem barulhos excessivos. O parlamentar disse que a população está reclamando do barulho das motocicletas que trafegam com escapamentos modificados, o que provoca um ruído ensurdecedor, bem acima do permitido pela legislação.
O jornal está destacando, também, notícia vinda de Fernandópolis, onde o prefeito André Pessuto anunciou durante uma live no Facebook, realizada na quarta-feira, 16, que está proibindo a circulação de crianças de até 12 anos de idade em estabelecimentos comerciais da cidade. A nova medida restritiva – que começou a vigorar na quinta-feira, 17 – tem o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. Segundo Pessuto, em 20 dias, Fernandópolis registrou 91 casos de contaminação pelo coronavírus em crianças e adolescentes, sendo que cinco desses casos se referem a crianças com menos de um ano de idade.
Na coluna FolhaGeral, o impávido redator-chefe Roberto Carvalho, o Neco, repercute notícia publicada pelo assessor de comunicação da Unijales, o jornalista Daniel Zílio, dando conta de que o ex-prefeito Flá Prandi foi nomeado pelo presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Carlão Pignatari, para um cargo de assessor especial da presidência daquela Casa. Roberto aproveitou para lembrar que Flá já ocupou outros cargos públicos na Secretaria Estadual de Agricultura e na CDHU. Lembrou, também, que, antes de ser eleito prefeito, Flá perdeu duas disputas eleitorais para a Prefeitura. Uma delas para Humberto Parini (2004) e a outra para Nice Mistilides (2012).
O juiz da 3ª Vara Cível de Jales, Adílson Vagner Ballotti, julgou improcedente a ação de danos morais ajuizada pelo jornalista Betto Mariano, do site A Voz das Cidades, contra o servidor municipal Ricardo Augusto Junqueira. Na ação, Betto acusou Ricardo de ofendê-lo em publicações e áudios divulgados nas redes sociais e pretendia receber R$ 20 mil de indenização.
Da mesma forma, o juiz julgou improcedente a “reconvenção” apresentada por Junqueira contra Betto Mariano. A “reconvenção” é um termo jurídico e significa que o réu, simultaneamente à sua defesa, propõe uma ação contra o autor. Ou seja, é uma situação em que a pessoa acusada se defende contra-atacando.
No caso de Ricardo, ele se defendeu acusando Betto de também tê-lo ofendido e de ter, entre outras coisas, publicado informações de sua vida pessoal. Segundo o servidor municipal, Betto utiliza seu site de notícias para “costumeiramente, atacar inimigos”. Ricardo foi, no entanto, mais modesto em seu pedido: ele requereu uma indenização de apenas R$ 10 mil.
Depois de analisar os autos, onde constam diversas transcrições de áudios e publicações com intensa troca de farpas entre Junqueira e Betto, o juiz concluiu que as ofensas foram recíprocas. Disse mais o magistrado: que não foi possível verificar qual dos dois desafetos iniciou as desavenças.
Resumindo, como diz a sabedoria popular, chumbo trocado não dói. Nesse caso, porém, poderá doer levemente no bolso do autor da ação.
Além de julgar improcedentes a ação de Betto Mariano e a reconvenção de Ricardo Junqueira, o juiz condenou Betto ao pagamento das custas e despesas do processo e ao pagamento dos honorários do advogado de Junqueira, fixados em 10% do valor da ação principal. Cabe, no entanto, recursos às instâncias superiores.
O advogado Gustavo Balbino enviou texto que, segundo ele, é uma crítica sutil à imprensa local. Segundo o advogado, a história da geladeira que pode ter estragado 1.000 vacinas só foi noticiada por um órgão de imprensa regional – a TV Tem – e não mereceu a atenção de nenhum site jalesense.
O fato, na verdade, foi noticiado por vários órgãos da imprensa regional – Diário da Região, CBN, Votunews, Cidade de Votuporanga, Jornal da Região, etc – e não apenas pela TV Tem. Aqui em Jales, que eu saiba, pelo menos uma emissora de rádio tratou do assunto.
De outro lado, não sei se este modesto blog pode ser considerado órgão de imprensa, mas o fato foi noticiado aqui neste espaço ainda na noite de segunda-feira, 14, após a sessão da Câmara. Mas, vamos ao artigo do Gustavo:
Transparência, ainda que tardia
Fugindo um pouco dos recorrentes textos com temática ambiental, não há como se furtar de algo que está a chatear esse jovem ser humano: a (im)parcialidade nos veículos de comunicação. Vivemos em um país democrático, ao menos, é o que se extrai da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, apelidada carinhosamente pelo político Ulysses Guimarães, no dia 05 de outubro, dia de sua promulgação. Mas reflita: até que essas breves palavras sejam publicadas no jornal, o texto precisa passar pelo crivo de um editorial, ou ao menos, do dono do veículo de imprensa. Em resumo, pode ser que o texto seja conhecido pelos leitores, ou pode ser que fique apenas na memória do autor, ainda que pago.
E sobre o que deve ser publicado e o que é conveniente a população saber não é tão distante de nós jalesenses. Diz a história que o nosso fundador Euphly Jalles possuía dois jornais: Diário da Região (ainda existente) e outro, Município de Jales, depois chamado de Comarca de Jales. Segundo o professor Sedeval Nardoque, em sua tese de Doutorado, a imparcialidade deste jornal era fictícia. Era comum os textos do jornal enaltecer seus feitos e de padrinhos políticos ou de atacar seus adversários. Aliás, seguindo a conclusão linhas acima, o Jornal do fundador constava assim: “Reservamo-nos também ao direito de rejeitar (…) artigos (…) aqueles cuja publicação não julgarmos aconselhável”. É tipo jogar bola na rua somente quando o dono da pelota quiser e autorizar.
Pois bem, se um fato negativo ocorre ao nosso entorno, é natural que os jornais e mídia tradicional local noticiem o fato, com a imparcialidade que o jornalismo de qualidade exige. Ainda que esses veículos não divulguem algum fato, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, garantiu a liberdade de imprensa àqueles que não possuem o ensino superior específico em Jornalismo. Único voto contrário (o resultado foi de 8×1) foi do Ministro Marco Aurélio Mello. Desta feita, em cumprimento a liberdade de expressão estampado na Carta Cidadã,
qualquer pessoa do povo pode criar um veículo de imprensa (site, blog, canal de vídeos) e tornar público fatos que ocorrem ao seu redor, sem qualquer filtro por Conselho Editorial ou restrição de liberdade de opinião.
Deste modo, é evidente que o poder político e a opinião dos habitantes estejam em sintonia, e para isso, os veículos de imprensa colaboram (e muito) para que o julgamento de um governo seja uníssono. Mas a verdade pode sofrer ruídos. Sobre isso, o filme “Relatos do Mundo”, estrelado pelo premiado Tom Hanks, aborda a história de um viajante que ganha a vida contando e lendo em voz alta aos pequenos vilarejos as histórias que não chegam até eles, seja pela indisponibilidade da chegada dos jornais até eles ou pela falta de leitura dos moradores. Na ficção, Tom Hanks lia somente textos que eram convenientes ou que considerava pertinentes (qualquer semelhança com Jalles é mera coincidência).
Por isso tudo, Henry Ford disse: “Se eu tivesse um único dólar, investiria em propaganda”. Fato é que fazer publicidade dos cem dias de governo em página aberta e colorida é fomentar e fazer transparência do Governo, porém, nem tudo o que se publica, de fato pode ter ocorrido, vez que a máxima “papel aceita tudo” é uma verdade absoluta. Que eventuais acontecimentos negativos não divulgados sejam esclarecidos a toda a população, com a sua devida confirmação, principalmente em tempos de pandemia, para que não haja acusação injusta para uns e absolvição para os culpados.
(Gustavo Alves Balbino, cidadão jalesense, advogado Especialista em Educação, Mestre em Ciências Ambientais)
Depois de algumas críticas, a Secretaria Municipal de Saúde resolveu dar mais agilidade à vacinação contra a covid. A notícia é do Jornal de Jales:
A Prefeitura de Jales, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, alterou a agenda de vacinação e a partir de hoje, dia 16, até a próxima sexta-feira, dia 18, pessoas com 50 a 59 anos poderão receber a vacina contra a Covid-19 na Igreja Batista de Jales em sistema drive-thru, das 8 às 13 horas.
Já no sábado, dia 19, a imunização para esta faixa etária (50 a 59 anos) será realizada em horário especial: das 13 às 16 horas, também no mesmo local.
A Secretaria de Saúde informa que todos os grupos contemplados até o momento que ainda não foram vacinados com a 1ª ou 2ª dose da vacina, também poderão ser imunizados. “O munícipe deve fazer o pré-cadastro através do site www.vacinaja.sp.gov.br, apresentar o CPF e o comprovante de residência”, ressaltou Renata Rachieli, enfermeira responsável pela imunização.
Grávidas e puérperas serão vacinadas somente no Núcleo Central com agendamento.
Além disso, no ato da vacinação a Prefeitura pede que o munícipe colabore com a campanha “Vacinação Solidária”, realizando a doação de um quilo de alimento não perecível para auxiliar as famílias assistidas pelo Fundo Social de Solidariedade de Jales.
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (15/06) está publicando a Portaria nº 5.179, do Ministério da Infraestrutura, que revoga uma medida cautelar de abril de 2020, que proibia as operações de pouso e decolagem no aeroporto municipal de Jales.
A portaria está assinada pelo senhor Fábio Lopes Magalhães, gerente de Certificação e Segurança Operacional Substituto do Ministério da Infraestrutura.
Ou seja, a partir de agora, o PIB jalesense já poderá voltar a movimentar o aeroporto, pousando ou decolando suas aeronaves. Se tivermos sorte, poderemos ter de volta o comandante Messias e sua escola de aviação. Deve-se isso ao recapeamento da pista do aeroporto, que custou cerca de R$ 750 mil.
Eis a capa do Jornal de Jales deste domingo, cuja principal manchete destaca reunião realizada na terça-feira, 08, na Casa do Médico, articulada pelo Grupo de Vigilância Epidemiológica (GVE) de Jales, para discutir a situação do coronavírus que, nos últimos dias, experimentou um elevado crescimento dos casos positivos. Participaram da reunião, representantes da Secretaria Municipal de Saúde e da sociedade civil, que discutiram uma proposta de contenção do vírus apresentada pela diretora técnica da GVE, Sandra Roberta Alves da Cruz. Sandra enfatizou que é preciso frear a disseminação do vírus antes que a situação fuja do controle.
O jornal está destacando, também, o livro escrito pelo bispo emérito de Jales, dom Demétrio Valentini, onde ele explica como tornou nossa cidade mais conhecida no mundo. Segundo o jornal, nas andanças que fazia pelo mundo, dom Demétrio era sempre perguntado sobre onde ficava Jales e, muitas vezes, as pessoas faziam confusão com Lajes(SC). No livro, que se chama “Andanças do bispo”, dom Demétrio conta os roteiros e os bastidores de suas viagens, deixando claro que, embora seja gaúcho de Erechim, sempre teve muito orgulho da cidade que o acolheu em 1982, quando ele assumiu a Diocese de Jales.
Os novos capítulos da longa novela cujo enredo principal é a buzina dos trens da Rumo, que continuam incomodando moradores do entorno da linha férrea; a situação da pista do aeroporto municipal que, depois de recapeada, aguarda liberação da Anac para funcionamento; o caso de estupro de vulnerável ocorrido em Urânia; o lançamento da campanha “Imposto Premiado”, que vai distribuir um carro e três TVs aos bons pagadores de impostos municipais; e o falecimento do comerciante Olício Borges Vilela, um dos mais antigos lancheiros da cidade – quem nunca comeu um bauru do Olices? – são outros assuntos do JJ.
Na coluna Fique Sabendo, o jornalista Deonel Rosa Júnior está informando que o Conselho de Ética da Câmara deverá decidir, nos próximos dias, a sorte do vereador Elder Mansueli(PODE). Elder foi denunciado pelo ex-secretário municipal de Saúde, Alexis Kitayama, e por quatro servidoras municipais integrantes da Vigilância Sanitária. O edil, que é comerciante, foi acusado de ofender as servidoras que fizeram uma blitz em seu estabelecimento. Foram ouvidas cinco testemunhas de acusação, duas de defesa e, por fim, o próprio acusado. Na próxima semana, o Conselho de Ética decidirá se o caso será submetido aos demais vereadores ou será remetido ao arquivo morto.
No jornal A Tribuna deste final de semana, a manchete principal destaca que o Ministério Público Federal de Jales foi à Justiça com uma solicitação para que a concessionaria Rumo Malha Paulista pague multa por conta dos trens que continuam buzinando de madrugada no perímetro urbano de Jales. De acordo com o MPF, a recorrente produção de ruídos pelas locomotivas desrespeita liminar da Justiça Federal que, em outubro de 2020, proibiu o acionamento injustificado das buzinas entre as 22h e as 06h no trecho da ferrovia que corta a cidade de Jales. O MPF requereu que a empresa pague R$ 160 mil pelos casos de descumprimento já comprovados.
Destaque, igualmente, para a empresa jalesense Gobbi Assessoria e Consultoria, com escritórios em São Paulo, Lisboa (Portugal) e Milão (Itália), que mereceu uma página inteira na prestigiada revista norte-americana Forbes-Brasil. Em entrevista à revista, o italiano Domênico Praticó, CEO da empresa, ressaltou que o sonho de estudar, trabalhar ou simplesmente morar em outro país ganhou um grande empurrão nestes tempos de pandemia. Já a diretora executiva, Micheli Gobbi, explicou que a empresa é especializada em obter cidadania europeia para os brasileiros que desejam viver legalmente em países europeus. Segundo Micheli, a procura pela cidadania italiana cresceu 30% no primeiro trimestre de 2021.
A campanha “Imposto Premiado”, lançada pela Prefeitura com o objetivo de estimular os contribuintes a pagar impostos municipais em dia; a estimativa da ACIJ, que prevê um crescimento de 12% nas vendas do Dia dos Namorados; a conclusão da reforma da pista do Aeroporto Municipal; a comemoração dos 11 anos de fundação da unidade de Jales do Hospital de Amor; a participação da Unijales no projeto “Você Protegido”, da Secretaria Estadual de Saúde; e as últimas novidades do processo aberto pelo Conselho de Ética da Câmara para apurar suposta infração cometida pelo vereador Elder Mansueli, são outros assuntos de A Tribuna.
Na coluna Enfoque, um dos assuntos comentados é a novela envolvendo a buzina dos trens da Rumo, que ganhou novos capítulos durante a semana. As reclamações contra a buzina partem principalmente de pessoas que moram próximas à linha férrea, mas, para alguns moradores, essas reclamações não procedem. Eles argumentam que a linha do trem está no mesmo local desde 1951 e já existia, portanto, quando as pessoas que hoje reclamam decidiram morar nas suas proximidades. A coluna lembra que, em 2015, a Câmara aprovou projeto do vereador Gilbertão, que proibia a buzina no perímetro urbano, mas, em 2019, o TJ-SP julgou a lei inconstitucional.
No jornal Folha Noroeste, edição digital deste sábado, a principal manchete destaca a campanha “Imposto Premiado” lançada pela Prefeitura de Jales na sexta-feira, 11. Segundo a matéria, a campanha é uma boa notícia para os contribuintes que pagam em dia os tributos municipais (IPTU, ITU e ISSQN), na medida em que, com o objetivo de estimular a arrecadação da Prefeitura, serão sorteados prêmios entre aqueles que não atrasam o pagamento de seus impostos. A campanha – que foi regulamentada pela Lei Municipal 5.155, aprovada pela Câmara neste mês – irá premiar os bons pagadores com um veículo zero quilômetro e três televisores Smart 55 polegadas.
Destaque, igualmente, para a expectativa de crescimento das vendas do comércio de Jales, por conta do Dia dos Namorados. A Associação Comercial e Industrial de Jales (ACIJ) estima que as vendas deverão crescer até 12% e acredita que a promoção Vale do Amor irá contribuir bastante para esse crescimento. A promoção vai premiar casais com um fim de semana em um resort, além de ensaios fotográficos e jantares românticos. Mais de 200 empresas de Jales e outras de Paranapuã e Dolcinópolis estão participando da promoção da ACIJ, cujo intuito é aquecer o comércio regional no período de compras para o Dia dos Namorados.
Na coluna FolhaGeral, o aguerrido redator-chefe Roberto Carvalho, o Neco, fala sobre a conclusão do recapeamento do aeroporto municipal e lembra que, durante a gestão Nice/Callado (2013-2016), falou-se em lotear aquela área para criar nela um centro comercial com grandes empresas. Segundo o poético colunista, o tempo passou e tudo “se dissipou nas brumas do esquecimento”. Ele ressalta que, entre o populacho, os comentários são de que o recapeamento da pista irá beneficiar apenas os donos de pequenas aeronaves que usufruem do aeroporto. Roberto concluiu que, ao investir na recuperação da pista, o prefeito tomou a decisão de não lotear o terreno do aeroporto.
Ao final de fevereiro deste ano, a nova administração municipal divulgou a intenção de mudar o visual de alguns locais da cidade que, no dizer da secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Sandra Gigante, apresentavam aspecto de abandono.
E, para mostrar que a intenção era verdadeira, divulgou-se o plantio de 6.000 mudas de Zínias – uma planta rústica conhecida popularmente como “capitão”, que produz flores de diversas cores – na rotatória da Vila União, que liga as avenidas da Integração, “Paulo Marcondes” e “Francisco Jalles”, como se pode ver na foto acima.
Pois bem, transcorridos menos de quatro meses, o local que foi repaginado com o plantio das flores voltou à sua antiga aparência de abandono. Pelo menos é isso que mostra a foto ao lado, enviada por um leitor do blog, que, junto com a foto, mandou também uma pergunta: “o que é que houve?”. Ainda segundo o leitor, a Prefeitura retirou, ontem, todas as plantas.
