Foram apreendidos na manhã de hoje (18), numa operação em conjunto das Polícias de Selvíria, Aparecida do Taboado, Paranaíba, 23 quilos de maconha distribuídos em 38 tabletes, 1,16 quilo de cocaína, uma pistola e munições. A droga e armas estavam escondidas em um veículo Fox conduzido por Valdemir Alves da Costa, o ”Ligeirinho”. Ele estava em companhia da esposa.
A prisão se deu quando o casal fazia o trajeto de Três Lagoas a Selvíria. A Polícia de Jales e da Delegacia de Polícia de Santana da Ponte Pensa, ambas de São Paulo, deram apoio aos policiais de Mato Grosso do Sul.
A operação foi desencadeada a partir de denúncia anônima, mobilizando quatro delegados, um perito, oito investigadores e um papiloscopista.
A droga, segundo a polícia, era destinada ao abastecimento Das cidades de Selvíria, Aparecida do Taboado, Paranaíba, Santa Fé do Sul/SP, Urânia/SP e Jales/SP.
O jornal Estado de São Paulo publicou matéria, ontem, onde aparecem os nomes de oito deputados federais e dois estaduais supostamente envolvidos com os irmãos Scamatti. Curiosamente, o nome do deputado Itamar Borges(PMDB) desapareceu.
Ele tinha sido citado anteriormente por conta da interceptação de uma ligação telefônica onde, entre outras coisas, chama o empresário Olívio Scamatti de “viado”. Vejam a notícia do Estadão, reproduzida pelo Diário do Grande ABC:
O Ministério Público Federal em Jales enviou nesta quinta-feira à Procuradoria-Geral da República cópia integral dos autos da Operação Fratelli. Os documentos contêm transcrições de interceptações telefônicas que citam pelo menos oito deputados federais.
A Procuradoria-Geral vai examinar a menção aos políticos para decidir sobre eventual abertura de investigação. Seis deputados são citados em conversas telefônicas de terceiros, empresários e lobistas, gravadas pela Polícia Federal: Arlindo Chinaglia, José Mentor e Cândido Vaccarezza, todos do PT, Aldo Rebelo (PC do B), hoje ministro do Esporte, Marco Feliciano (PSC) e Otoniel Lima (PMDB).
Outros dois parlamentares caíram no grampo indiretamente, demonstrando proximidade com o empresário Olívio Scamatti, apontado pela Procuradoria da República como chefe de quadrilha: Vander Loubet (PT-MS) e Edson Aparecido (PSDB-SP), hoje chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin. Eles não estavam sob monitoramento, nem sob investigação, mas seus contatos com Scamatti fazem parte dos autos da Operação Fratelli.
Dois deputados estaduais, Roque Barbiere (PTB) e Gilmaci dos Santos (PRB), estão na lista de parlamentares citados. O primeiro caiu no grampo dizendo que poderia arrumar emenda de R$ 250 mil para um lobista. O outro empregou o filho de Osvaldin na Assembleia.
Policiais federais de Jales e São José do Rio Preto (SP) diligenciaram, na manhã desta quinta-feira (18/04), em cumprimento a treze mandados de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal de Jales (SP). As prisões foram decretadas após representação do MPF à Justiça Federal baseada em investigações conduzidas pela PF de Jales bem como em análise de farta quantidade de documentos requisitados pelo Ministério Público Federal em desfavor dos investigados. Quatro pessoas foram presas.
O.S. e sua esposa M. A. S. S., ambos empresários com 48 anos de idade foram presos na residência do casal, no centro de Votuporanga (SP). G.S., 50 anos, foi preso em Neves Paulista e O.F.F., 60 anos, foi detido em Uchôa, cidades do interior paulista. Os demais procurados não foram localizados e são considerados foragidos pela PF, entre eles estão quatro irmãos de O.S., além de sócios e diretores das empresas investigadas. Diligências continuam sendo realizadas com o objetivo de localizá-los e prendê-los.
Os mandados de prisão preventiva ora expedidos são relativos às investigações que fazem parte da Operação Fratelli deflagrada no início do mês, porém, o objetivo das diligências desta investigação é a apuração de crimes praticados no âmbito federal, ou seja, relacionados às verbas federais oriundas principalmente dos Ministérios das Cidades e do Turismo. Desde o final de 2012 a PF de Jales investiga o grupo objetivando esclarecer os crimes e os envolvidos com os desvios dos recursos federais.
Os presos e alguns dos foragidos foram beneficiados há poucos dias pelo Tribunal de Justiça de SP em razão da concessão de um Habeas Corpus impetrado pela defesa de O.S. e estendido aos demais presos. Agora, a competência para a análise de recursos contra as prisões realizadas é da Justiça Federal e não mais da Justiça Estadual de São Paulo.
Todos os presos serão conduzidos para o CDP (Centro de Detenção Provisória) em São José do Rio Preto, com exceção de M.A.S.S., que será conduzida ao presídio feminino de General Salgado. Todos permanecerão presos por tempo indeterminado à disposição da Justiça Federal.
A notícia sobre a denúncia feita pelo MPF contra os 19 primeiros envolvidos em suposto esquema de corrupção está em vários jornais e sites, inclusive do próprio MPF, que pode ser vista aqui. Por mais resumida, reproduzo, abaixo, a notícia veiculada pela Folha de São Paulo:
O Ministério Público Federal em Jales (SP) apresentou ontem à Justiça a primeira denúncia contra a suposta quadrilha suspeita de fraudar licitações realizadas com verbas dos ministérios do Turismo e das Cidades.
Os valores vêm de emendas parlamentares e somam R$ 1 bilhão, o que representa uma das maiores investigações sobre verbas federais no Estado de São Paulo.
Além da denúncia, o Ministério Público já decidiu encaminhar à Procuradoria-Geral da República partes do inquérito que citam deputados federais. Como eles têm foro privilegiado, não podem ser investigados na primeira instância da Justiça.
O esquema, segundo a acusação, era muito semelhante à “máfia dos sanguessugas”, que nos anos 1990 manipulava verbas parlamentares na compra de ambulâncias superfaturadas, sempre das mesmas empresas.
SUSPEITA DE FRAUDE
O grupo investigado pela Operação Fratelli teria como núcleo a construtora Demop, de Olívio Scamatti, empresário de Votuporanga (SP).
Scamatti utilizou familiares para abrir 31 empresas usadas para simular licitações em cerca de 80 municípios do Estado, de acordo com o procurador Thiago Lacerda Nobre.
O advogado do empresário, Alberto Toron, diz que não tem fundamento essa versão de que as empresas foram criadas para fraudar concorrências.
Havia na suposta quadrilha ao menos um integrante que era encarregado de “contatos políticos” para agilizar a liberação das verbas federais nos ministérios.
Surgiram nas investigações da Operação Fratelli os nomes dos deputados federais Arlindo Chinaglia, líder do governo na Câmara, José Mentor e Cândido Vaccarezza, todos do PT de São Paulo. A parte que cita deputados foi retirada do inquérito para ser enviada à Procuradoria-Geral, em Brasília (DF).
Os deputados são autores de emendas que foram liberadas para obras de pavimentação em cidades paulistas, principal objeto da investigação. Havia uma “máfia do asfalto”, de acordo com o Ministério Público.
Um dos supostos lobistas do esquema, Osvaldo Ferreira Filho, foi assessor parlamentar do hoje secretário da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), Edson Aparecido, que nega qualquer ligação com o grupo.
Segundo as apurações, Ferreira Filho se apresentava como “assessor” de Vaccarezza em conversas com prefeitos e manteve contato com uma assessora do gabinete do deputado na Câmara.
Outro suposto membro do grupo, Gilberto da Silva, conhecido como Zé Formiga, seria intermediário nos contatos políticos. Ainda aparecem na operação citações a deputados estaduais e prefeitos.
Como os deputados estaduais também têm foro privilegiado, eles terão a conduta avaliada pela Procuradoria da República em São Paulo.
Ontem foram denunciados os 19 suspeitos de fraudar licitação em Auriflama (SP). De acordo com a acusação, as licitações eram direcionadas ao grupo e superfaturadas. O lucro obtido era dividido entre os suspeitos.
O coitado apenas tentou “apagar o fogo” do casal. Vejam a notícia do Extra on Line:
Um cabo do Corpo de Bombeiros transformou o quartel da corporação no bairro da Posse, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em palco das fantasias sexuais de um casal que conheceu na internet. A denúncia foi publicada na coluna “Justiça e Cidadania” do jornal “O Dia”.
Segundo o promotor Paulo Roberto Mello Cunha, da 2ª Promotoria da Auditoria Militar, o bombeiro abriu as portas do batalhão para o casal e fez sexo com os dois. A “estripulia” não poupou nem mesmo a escada Magirus de uma viatura.
Fotos da festinha sexual – ocorrida em junho do ano passado – foram parar na internet e teriam sido vistas por uma tenente. A militar teria denunciado o cabo. Além dele, foi denunciado pelo promotor à Auditoria de Justiça Militar um sargento.
Ele estava de serviço, permitiu a entrada do casal no quartel e não impediu que eles fizessem sexo nas instalações. Os dois respondem pelo crime de praticar, ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito à administração militar. A pena varia entre seis meses e um ano de detenção.
Em nota, a assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros informou que, ao tomar conhecimento dos fatos, a corregedoria da corporação instaurou um inquérito e prendeu os militares administrativamente.
Vejam o que faz a tal de canabis. A notícia é do portal Terra:
Um adolescente americano, acusado de roubar um caminhão e batê-lo após dirigir em alta velocidade, alegou a policiais que estava sendo perseguido por zumbis. Ao menos sete pessoas ficaram feridas no acidente, segundo informações são da Fox News.
Jerimiah Hartline, de 19 anos, pediu carona para um motorista de caminhão carregado de morangos em Hartline, no Tennessee, dizendo ter sido expulso de casa. Os dois seguiram viagem até Temecula, na Califórnia, quando o dono do veículo parou em um posto de estrada e deixou o jovem sozinho.
Hartline assimiu a direção e acelerou. O veículo bateu em diversos carros, ferindo sete pessoas – algumas em estado grave. Após se chocar com uma van, ele pulou do caminhão, ileso, e disse estar sendo perseguido por zumbis.
De acordo com policiais que o prenderam, o jovem aparentava estar sob efeito de drogas.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho(foto) saiu em defesa das prerrogativas da classe após mais uma agressão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
A instituição reagiu, nesta terça-feira, com uma dura nota, inédita na história da OAB, dirigida em forma de reprimenda a um integrante da Suprema Corte no país. Na véspera, Barbosa afirmou que a criação de novos tribunais federais, uma proposta que tramita no Congresso desde 2002 e aprovada por 371 deputados federais, foi aprovada de forma “sorrateira”.
– Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação – disse o presidente do STF, quando, então, acabou discutindo com o vice-presidente da Ajufe, Ivanir Ireno.
Tais declarações, proferidas em reunião com os presidentes de três associações de magistrados (AMB, Ajufe e Anamatra) “reiteram críticas exacerbadas do senhor ministro à criação dos referidos Tribunais”, diz o jornal oficial da Ordem.
Barbosa disse, ainda, que os novos tribunais servirão apenas para dar emprego a juízes e advogados – e que serão construídos ao lado de resorts, em regiões turísticas.
A notícia completa, com a resposta da OAB ao ministro Joaquim Barbosa pode ser lida aqui.
O músico irlandês Bono Vox, em encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Londres, na tarde desta terça-feira, propôs ao último a criação de um “bolsa família planetário”. Segundo o Instituto Lula, os dois conversaram durante uma hora sobre programas de inclusão social no Brasil, fome na África e futebol.
– Você é hoje a única pessoa em condições de liderar uma cruzada internacional para transformar o Bolsa Família num programa planetário, que atenda a todos os pobres do mundo, Vamos, eu me junto a você e fazemos isso juntos! – disse Bono a Lula.
Lula apresentou ao músico cálculos que mostram que investimentos mundiais para salvar bancos e na Guerra do Iraque seriam suficientes para alimentar todos os pobres do mundo por 150 anos.
– Some os 9,5 trilhões de dólares gastos para salvar bancos norte-americanos e europeus, depois da crise de 2008, mais os 1,7 trilhões de dólares despejados pelos EUA na guerra do Iraque, e você terá mais de US$ 11 trilhões. Isso significa que os recursos jogados na farra dos bancos e na invasão do Iraque seriam suficientes para montar um mega-programa Bolsa Família que atenderia a todos os pobres do mundo durante 150 anos – disse o ex-presidente.
Para Bono, depois que o ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, com problemas de saúde, se afastou da política, Lula se converteu, naturalmente, “no grande interlocutor mundial dos pobres”. O músico propôs, ainda, somar os esforços do Instituto Lula e da organização não-governamental ONE, criada e dirigida por ele mesmo, para difundir e estimular, em países africanos, programas contra a fome e a miséria.
A assessoria de imprensa do Ministério Público Federal distribuiu notícia que esclarece mais alguns pontos da operação realizada hoje em várias cidades da região. Eis a notícia:
O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo realizam, nesta terça-feira, 9 de abril, operação conjunta com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que desvia recursos públicos federais e estaduais por meio de fraudes em licitações. Ao todo, são cumpridos, nesta data, 13 mandados de prisão e 160 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Jales e pela Justiça Estadual em Fernandópolis.
Apurou-se que, desde 2007, um grupo de empreiteiras do ramo de pavimentação asfáltica estaria manipulando licitações publicas em municípios do interior de São Paulo, simulando competição entre si, com o objetivo de superfaturar as obras. Os contratos suspeitos foram firmados com cerca de 80 prefeituras municipais e superam R$ 1 bilhão de reais. Os valores desviados serão totalizados até a conclusão das apurações.
Há indícios de que servidores e agentes públicos facilitaram a atuação da organização criminosa para desviar recursos municipais, estaduais e federais. Durante a investigação, foi constatado o pagamento de R$ 70 mil em espécie, destinado ao pagamento de propina a servidores municipais.
A Polícia Federal executa os mandados de busca e apreensão, prisão e condução coercitiva dos suspeitos. Além disso, o Ministério Publico do Estado de São Paulo, com apoio da Policia Militar, cumpre os mandados de busca relativos as prefeituras.
A ação é fruto da convergência de trabalhos do MPF, da PF e do MP/SP, que se iniciaram e se desenvolveram paralelamente a partir 2008. Como foram identificadas conexões entre as apurações, a Justiça autorizou o compartilhamento das provas. Assim, todos os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente para otimizar os recursos e dar maior eficiência aos trabalhos desenvolvidos.
Participam das buscas 70 Promotores de Justiça, 250 Policiais Federais, mais de 100 servidores do Ministério Público e cerca de 250 policiais militares. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.
Coletiva – Será realizada entrevista coletiva com representantes de cada órgão responsável pela operação conjunta às 14h30 no auditório da Associação do Ministério Público do Estado de São Paulo, situada na Rua XV de Novembro, 2939, 4º andar, em São José do Rio Preto.
Como já se disse, não foi apenas Jales que amanheceu movimentada com a ação do GAECO. A notícia do G1 diz que a operação está sendo realizada em 12 estados:
O Ministério Público faz na manhã desta terça-feira (9) operações de combate a fraudes em licitações e à corrupção em 12 Estados. Cerca de 1,3 mil policiais e servidores da Receita Federal, do Tribunal de Contas e da Controladoria Geral participam da operação em todo o país.
Batizada de “Fratelli” em São Paulo, a operação investiga cerca de 80 cidades da região noroeste paulista. Serão cumpridos mais de 150 mandados de busca e apreensão, além de 13 mandados de prisão.
As investigações foram feitas pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto (SP). São investigadas fraudes em licitações envolvendo empresários e políticos da região.
A “Operação Nacional Contra a Corrupção” também acontece nos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rondônia.
Segundo o Ministério Público, é investigado mais de R$ 1 bilhão em verbas públicas envolvendo desvios em órgãos municipais e estaduais, pagamento de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, uso de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
Foram apreendidos na manhã de hoje (18), numa operação em conjunto das Polícias de Selvíria, Aparecida do Taboado, Paranaíba, 23 quilos de maconha distribuídos em 38 tabletes, 1,16 quilo de cocaína, uma pistola e munições. A droga e armas estavam escondidas em um veículo Fox conduzido por Valdemir Alves da Costa, o ”Ligeirinho”. Ele estava em companhia da esposa.
